sessao nº 8

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI
Lista de Presença dos Vereadores à 08º (Oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 17º
(décima sétima) Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de março de 2026, na Casa Legislativa João
Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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Mariana Maria do Nascimento Araújo Leal
M arli Ferreira do Nascimento
Matheus Silva Santana
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Maviael Xavfer Leite
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RuA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camara O toritama.pe.leg.br
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CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 08 SESSÃO ORDINÁRIA DO 01º PERÍODO DA 17º LEGISLATURA (04-03-2026)

O FUTURO ESTÁ AQUI
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
Centro, Toritama-PE
“aresiclêricia: José Simplício Neto
Vice-Presidência: Maviael Xavier Leite
1º Secretaria: Derivaldo José da Silva
Edinaelson Eduardo da
Silva
Maabia Ted .”s Silva
Edinaelson Eduardo da Silva
José Carlos dá Silva
José Edmilson da Silva
José Ferreira de Carvalho
José Simplício Neto
José Valmir da Silva
Josefferson Soares da Silva
Mariana Maria do Nascimento Araújo Leal
Marli Ferreira do Nascimento
Matheus Silva Santana |
Maviael Xavier Leite
Paulo Tavares da Silva
aprovada por unanimidade;
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
Presente
— 7 (quatro) ” março de 2026 (dois mil e vinte e seis) às 9h (nove) horas
Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199,
” o Presicánio em nome de Deus deu por aberta esta sessão;
*Com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni e
Assessoria Jurídica da Advogada Samara Lemos;
* O Vereador Ferreira de Carvalho fez a leitura da Bíblia em Felipenses 4-8;
* Foi executado o Hino Municipal de Toritama;
* A Ata da 7º (sétima) Sessão Ordinária foi lida e posta em discussão e PAO
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*Indicações 55 e 56/2026 de autoria do Vereador Maviael Xaviel;
*Indicações 57/2026 de autoria do Vereador Josefferson;
*Indicações 58/2026 de autoria do Vereador Carlos da Saúde;
*Indicações 59 e 60/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho;
*Indicações 61/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
*Indicações 62/2026 de autoria do Vereador Ferreira de Carvalho;
*Indicações 63 e 64/2026 de autoria do Vereador Paulo Tavares;
*Indicações 65/2026 de autoria do Vereador Matheus Santana
* Projeto de Lei Ordinário 01/2026 de autorias dos Vereadores Marli Ferreira e Paulo
Tavares.
* O Vere
Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de calçamento e saneamento
básico no bairro Luar de Toritama, ressaltando a importância dessas melhorias para a
qualidade de vida dos moradores. Na oportunidade, também informou sobre visitas
realizadas às creches do município de Toritama;
* O Vereador Maviael Xavier apresentou suas indicações e solicitações, destacando a
cobrança ao DNIT sobre a sinalização inadequada no trevo da BR-104 com acesso à
PE-90, informando que o problema já foi corrigido. Também solicitou providências
para a criação da Praça do Autismo em Toritama. Além disso, relatou diálogo com o
Secretário de Obras sobre a situação da “Vaca Leiteira", cobrando atenção ao caso, e
pediu a implantação de atendimento psicológico na rede municipal;
* O Vereador Paulo Tavares falou sobre a ordem de serviços no bairro Ezidio Tavares
e destacou suas indicações apresentadas. Entre elas, solicitou a instalação de Wi-Fi
nos ônibus escolares e a construção de uma praça no referido bairro, no município
de Toritama;
* O Vereador Valmir reforçou sua indicação para melhoria da iluminação pública na
Avenida Rosemiro Félix, até o Colégio Laura Lopes, no bairro Deus e fiel;
*—O Vereador Edinaelson fez uso da palavra para apresentar suas indicações,
destacando a solicitação de extensão de rede até a Passagem Molhada do Sítio
Caldas. Também mencionou a ordem de serviço destinada ao bairro Ezidio Tavares,
ressaltando a importância dessas ações para a melhoria da infraestrutura e o
atendimento das demandas da população;
> O Vereador Carlos utilizou a palavra para apresentar suas indicações, propondo que
o material reciclável seja destinado às ONGs de proteção animal para auxiliar na
compra de alimentação e cuidados com os animais. Também mencionou a ordem de
serviço do bairro Ezidio Tavares e solicitou ao prefeito maior atenção e apoio às OQ!
do município;
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*O Vereador Edimilson chamou a atenção da Secretaria de Transporte para a
necessidade de realizar o alinhamento e a devida sinalização do estacionamento de
motocicletas na Avenida João Manuel da Silva, visando melhorar a organização do
trânsito e garantir maior segurança para condutores e pedestres.
* O Vereador Ferreira falou sobre a ordem de serviço do bairro Ezidio Tavares, onde
realizou diversas indicações relacionadas a obras de saneamento básico e calçamento
em várias ruas do referido bairro. Na oportunidade, agradeceu também aos amigos e
moradores da comunidade que sempre estiveram cobrando e acompanhando essas
demandas;
* A Vereadora Marli Ferreira mencionou sua amizade com Marília e apresentou voto
de aplausos à prefeito Sérgio Collin pelo trabalho, pela luta e pelo bem-estar da
cidade;
* Usando o tempo do líder da Oposição A vereadora Mariana Leal parabenizou seu
enteado Romero Neto pelo seu aniversário, comentou sobre a visita à Carreta da
Mulher e agradeceu à governadora pelos investimentos em Toritama, incluindo no
bairro de Ezidio Tavares. Destacou ainda a necessidade de ampliar investimentos em
saneamento e calçamento para outros bairros do município;
* Usando o tempo do líder da situação O vereador Edimilson falou sobre as obras
de pavimentação e calçamento no bairro Ezidio Tavares, destacou a obra da travessia
urbana com agradecimento à governadora e mencionou ruas e bairros que receberão
a finalização com calçamento e saneamento;
PRESENÇA ORDEM DO DIA
Derivaldo José da Silva Ausente
Edinaelson Eduardo da Silva Presente
José Carlos da Silva Presente
José Edmilson da Silva Presente
José Ferreira de Carvalho Presente
José Simplício Neto Presente
José Valmir da Silva Presente
Josefferson Soares da Silva Presente
Mariana Maria do Nascimento Araújo Leal | Presente
Marli Ferreira do Nascimento Presente
Matheus Silva Santana Presente
Maviael Xavier Leite Presente
Paulo Tavares da Silva Presente
| ORDEM DO DIA
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
02/2026 de autoria da Vereadora Mariana — | Aprovado por unanimidade 2º votação
Leal
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* Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por
encerrada esta Sessão.
* A próxima Sessão foi marcada para a quarta-feira, dia 11 (onze) de março, às 9h.
* Eu, Keylaine do Carmo Silva Morais a escrevi.
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2026 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
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Toritama
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
03/03/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 03/03/2026
Página 1
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 55/2026
Turno:
Autor: Mava
Solicita que sejam adotadas as
providências necessárias para a
implantação do Programa
Municipal de Identificação da
Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), com a
emissão de carteirinha de
identificação e distribuição do
cordão de girassol, no âmbito do
município de Toritama. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 56/2026
Turno:
Autor: Mava
Solicita que sejam adotadas as
providências necessárias para a
criação e implantação da “Praça
do Autista” no município de
Toritama. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 57/2026
Turno:
Autor: Zé Muela
Venho, por meio desta, indicar ao
Poder Executivo Municipal a
implantação e ampliação do
serviço de Telemedicina no âmbito
da rede pública de saúde do
Município de Toritama, com oferta
de tele consultas médicas
especializadas à população. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 58/2026
Turno:
Autor: Carlos da Saúde
Que seja criado em nosso
município um programa voltado ao
recolhimento de recicláveis, com
coletores sendo espalhados em
pontos estratégicos da cidade, e
através de uma parceria público￾privada, o recolhimento desses
recicláveis sejam revertidos em
alimentação para os animais de
rua. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 59/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin
que seja feito o calçamento da Rua
São Soares, onde foi quebrada a
pedra, em frente a casa da irmã
Edileuza 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 60/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin
que seja calçada a Travessa
Planalto, ao lado da Capela,
interligando da Rua das Acácias
até a Avenida Planalto. 
Matéria não lida
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camara.toritama.pe@hotmail.com 03/03/2026
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 61/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, no
sentido de determinar, junto à
Secretaria Municipal de
Educação, a implantação de
internet móvel (Wi-Fi) nos ônibus
escolares da rede pública
municipal. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 62/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Solicito ao Prefeito Sérgio Cólin
que seja Retomada a Cobertura do
Canal em frente a Redencia de
Demário e finalizada com a praça
Cláudio Daniel 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 63/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à
Secretaria competente, no sentido
de determinar, junto à Secretaria
Municipal competente, a
construção de uma praça pública
na rua conhecida como "Rua do
Cacimbão", localizada no Novo
Coqueiral.. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 64/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito, Sr. Sérgio Collin, junto à
Secretaria competente, a retirada
das pedras existentes na Rua
Manoel Lopes Filho, localizada no
Bairro do Antão, com a devida
abertura da via para garantir sua
plena utilização pela população. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 65/2026
Turno:
Autor: Matheus Santana
que seja encaminhado ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Sérgio Colin,
solicitando, com urgência, a
execução de obras de saneamento
básico e calçamento nas seguintes
vias do Bairro Luar de toritama: •
Estrada do novo alvorecer para o
luar de toritama. • Rua Manoel
Umberlino E as demais ruas que
compõem o bairro. A presente
indicação reforça pedidos
anteriores já protocolados por este
vereador, considerando que, até o
presente momento, as obras não
foram iniciadas. Ressalto que
houve anúncio público informando
que as referidas ruas seriam
calçadas. No entanto, até agora
nenhuma providência concreta foi
tomada, permanecendo a
população convivendo com poeira
no verão, lama no inverno,
buracos, dificuldades de acesso e
risco à saúde devido à ausência de
saneamento adequado. A falta de
pavimentação e rede de esgoto
compromete a mobilidade, a
dignidade e a qualidade de vida do
Matéria não lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
bairro. Diante disso, solicitamos
que a gestão municipal apresente
um cronograma oficial para
execução das obras e atenda, com
responsabilidade e compromisso,
a população do Bairro Luar de
Toritama. 
12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 1/2026
Turno:
Autores: Marli Enfermeira, Paulo
Tavares
Denomina de Cleonice Maria da
Silva, a Creche Municipal
localizada na R. Olavo Bilac,
bairro Planalto 
Matéria não lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Zé Muela/PL -
2 Mariana Leal/PSDB -
3 Matheus Santana/PL -
4 Mava/MDB -
5 Paulo Tavares/PL -
6 Derivaldo José/PP -
7 Valmir da Saúde/PSDB -
8 Edinaelson do São João/PL -
9 Carlos da Saúde/PP -
10 Morica/MDB -
11 Ferreirinha Carvalho/MDB -
12 Marli Enfermeira/PP -
13 Zé Neto/PP -
14 Mariana Leal/PSDB Líder da oposição
15 Morica/MDB Líder da situação
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Página 4
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 2/2026
Turno: Segundo
Autor: Mariana Leal
Dispõe sobre as diretrizes para
implantação do Sistema de
Identificação e Comunicação para
Manutenção da Iluminação
Pública, por meio de placas com
QR CODE instaladas nos postes no
âmbito do Município de Toritama e
dá outras providências. 
Matéria não votada
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária Legislativo nº 2 de 2026
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Derivaldo José/PP 
2 - Edinaelson do São João/PL 
3 - Carlos da Saúde/PP 
4 - Morica/MDB 
5 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
6 - Zé Neto/PP 
7 - Valmir da Saúde/PSDB 
8 - Zé Muela/PL 
9 - Mariana Leal/PSDB 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Matheus Santana/PL 
12 - Mava/MDB 
13 - Paulo Tavares/PL 
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Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Derivaldo José/PP 
2 - Edinaelson do São João/PL 
3 - Carlos da Saúde/PP 
4 - Morica/MDB 
5 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
6 - Zé Neto/PP 
7 - Valmir da Saúde/PSDB 
8 - Zé Muela/PL 
9 - Mariana Leal/PSDB 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Matheus Santana/PL 
12 - Mava/MDB 
13 - Paulo Tavares/PL 
Considerações Finais
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