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sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2022-08-31
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa L e g is la tiv a João M a n o e l da Silva
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PODER LEGISLATIVO
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ATA DA 8a (oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 31 (dezoito) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e 
dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 
Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli 
Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, José 
Simplício, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Severino 
Antônio, Rossana Ferreira e Jeziel Antônio. Ausente o Vereador José Jailson, com a 
Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número 
regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice￾Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 20:7 e 8. Após a execução do 
Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos 
parlamentares, tais: 298/2022, 299/2022, 300/2022, 301/2022, 302/2022, 303/2022, 
304/2022, 305/2022, 306/2022 e 307/2022. Lido o Requerimento 66/2022 de autoria da 
Vereadora Rossana Ferreira e Requerimentos 67/2022 e 68/2022, PRes 57/2022 de autoria 
do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei 57/2022 do Vereador José Simplício. 
Início do Grande Expediente. Em seu momento, o Presidente José Ferreira reafirmou seu 
compromisso com a população e apresentou suas indicações como a instalação de braços 
nos postes do Antão. Comunicou que o Projeto Renda Toritama está em pauta para 
votação e pediu apoio aos demais, explicou que o projeto é constitucional e não^feerrr 
impacto financeiro porque não estipula valor. A aprovação é de suma importância pat 
população. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador Edijan pelo aniversário. 
Fez um apçlo a população que respondam os recenseadores para coleta de dados, 
importante aNcontagem que aumenta o FPM e proporciona mais recursos pafâ o 
município. Sugemj carros de som para esclarecer a população. A Vereadora Marli fez um
R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : ca mara<s> t o r i t a m a . p e . le g .b r 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a n o e l da Silva
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apelo em prol da criança Jenifer a qual precisa de doador de medula óssea, pediu que a 
população compareça ao hemocentro e seja doador. Pediu apoio aos demais para 
aprovação do Projeto Programa da Dor que beneficiará pacientes com dores extremas. O 
Vereador Maviael apresentou suas indicações, que seja feito anel viário no Centro e a 
contratação de psicólogos para cada escola municipal. Falou que a secretaria de obras 
atendeu sua solicitação pelo saneamento da rua Siqueira Campos. Frisou que seu 
gabinete está aberto diariamente para atender a população. Falou sobre a PEC dos 
enfermeiros, está sendo feito o impacto financeiro para o pagamento do piso salarial. A 
Vereadora Rossana Parabenizou o Vereador Edijan pelo aniversário. Falou sobre a 
aproximação das eleições, oportunidade de escolha para o futuro dos município, desse 
modo é fundamental ir as urnas e exercer seu direito. Toritama precisa de 
representatividade, e tem candidatos como Helloysa Ferreira, Isa Arruda e Marília Arraes 
que lutarão pelo município, é necessário escolher quem conhece a necessidade real da 
população. Pediu que a população participe do censo. Indagou onde está a assistência 
social, diariamente pessoas a procuram pedindo por cestas básicas, é necessário 
sensibilidade do Poder Público, pois não é apenas praças, calçamento e asfalto que o 
povo precisa. O Vereador Severino falou da necessidade de cestas básicas para famílias 
necessitadas, enquanto o Executivo contratou uma empresa de marketing no valor de 
890 mil reais apenas referente ao ano vigente, para se promover com o dinheiro do povo, 
mas solicitará pedido de informação para entender esse elevado pagamento. Sempre 
defende a verdade, visitou o Parque das feiras e lembrou do empréstimo de 10 milhões 
feitos pelo município e apenas 2 ruas foram feitas, solicitará informações referente^ 
dívida do município. Deixou seu apoio a Helloysa Ferreira. A Vereadora Carolayne'falou 
que participou do programa de castração de animais na AME, mutirões onde sã 
castrados cerca de 70 animais entre cães e gatos, projeto de sua autoria. Falou das 
emendas com o Deputado Túlio Gadelha, chegará emenda para o centro de reciclagem.
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Casa legislativa João Mano el da Silva
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Pediu que a população fiscalize os abandonos de animais e denunciem. Lembrou a 
campanha agosto lilás contra a violência à mulher. O Vereador Derivaldo reivindicou a 
Secretaria de obras a pavimentação da rua Monteiro Lobato, conserto das ruas Enéas 
Vicente e Galdino Afonso. Fez uma indicação verbal ao Presidente José Ferreira pelo 
repasse de 50 mil reais para ser convertido em cestas básicas para a população. Solicitou 
parceria público-privado com hospitais particulares que possibilite cirurgias de médio e 
grande porte, devido crescente demanda. O Vereador Edijan convidou todos para o dia 
06/09 às 20h onde entregará três Títulos de Cidadania Toritamense, respectivamente ao 
Juiz Dr.Thiago, ao Promotor Dr.Vinícius e ao Padre Janailton, que têm feito excelentes 
trabalhos no município. Deixou seu apoio ao Pastor Eurico e Pastor Adauto, vê o caráter 
e trabalho do candidato. Comunicou o evento que será realizado na igreja católica e pediu 
apoio as igrejas. No tempo do líder, Severino alertou a população que regularizem suas 
documentações referentes a funcionamento de estabelecimentos e lembrou que há 3 
anos houve uma fiscalização várias lavanderias foram multadas. O Prefeito deveria dar 
assistência ao microempresário, mas o que acontece é fiscalização e politicagem. Explicou 
que as lavanderias sustentam o comércio da cidade, é preciso apoio as pequenas 
empresas para que cresçam. Falou das fiscalizações nas oficinas de costura, desde 2017 
o Prefeito só dá alvará provisório. No tempo do líder da situação, José Edmilson falou que 
exerce seu papel com respeito aos demais, que é primordial para uma boa convivência. 
Pediu que cada parlamentar procure fazer o seu trabalho e respeite os demais. Falou que 
o Executivo atende inúmeros requerimentos e indicações dos Vereadores. Explicou que o 
Prefeito não persegue a oposição, ele atende as cobranças e reivindicações, assim efcerce 
o governo para todos. Em todos os lados, o Prefeito e Vereadores são elogiados pela bc 
Gestão. Pediu que unam forças para beneficiar o município. Início da Ordem do Dia. 
Primeira votação do Projeto de Lei 39/2022 de autoria do Presidente José Ferreirc 
aprovado poKÇ)9(nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. PL 41/2022 de autoria
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ATA DA 8* REUNIÃO ORDINÁRIA DO
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79 da Vereadora Marli Ferreira, aprovado por unanimidade. Segunda votação do PL 50/2022
80 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley e PL 15/2022 de autoria do Poder Executivo
81 Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
82 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para
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ATA DA 8a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (31-08-2022)
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:52
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 7ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo
aprovada por unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a
execução do Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão
religioso: Salmo, 20,7-8
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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04/09/2023
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
298/2022
Turno: Único
Autor: Derivaldo
José
Apresento esta Indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja
feito um “PPP” Parcerias Públicas Privadas com Hospitais para
pessoas que necessitam de cirurgias como; Vesícula, Hérnia,
Histerectomia e Cirurgia de Olhos dentre outros. 
Matéria lida
2 - IND Indicação
299/2022
Turno: Único
Autor: Carol
Gonçalves
Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado,
objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem
como a execução de curso básico de informática para os alunos do
quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de
Toritama. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
300/2022
Turno: Único
Autor: Carol
Gonçalves
Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e
implementação do Programa Emergencial Renda Toritama. Matéria lida
4 - IND Indicação
301/2022
Turno: Único
Autor: Rossana
Que seja Saneada e calçada a Rua Paulista, no Bairro do Deus e
fiel. Matéria lida
5 - IND Indicação
302/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja contratado Psicólogos para todas as escolas municipais do
município de Toritama- PE. Matéria lida
6 - IND Indicação
303/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja feito um anel viário, no centro da cidade das Ruas: Maria
Idelfonso, José Eraldo, Clementino Afonso, e parte do loteamento
Valentim da Rua: José Ferreira da Silva. Dando acesso a Rua:
Henrique Tavares. 
Matéria lida
7 - IND Indicação
304/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja feito um anel viário, no Bairro Areal das Ruas: Monteiro
Lobato, José Correia de Queiroz Log 426 e parte da Rua projetada
7 Cód: 407 no Loteamento Valentim ate Henrique Tavares. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
305/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Rio de Janeiro
no Bairro do Antão. Matéria lida
9 - IND Indicação
306/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja colocado 03 (Três) braços com Lâmpadas nos postes da
Rua do Morro do cocô, no Bairro do Antão. Matéria lida
10 - IND Indicação
307/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja colocada ás 30 (Trinta) Luminárias nos postes do
Loteamento Luar de Toritama. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - REQ
Requerimento
66/2022
Turno: Final
Autor: Rossana
PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos
seguintes documentos: a) Que seja enviada cópia dos empenhos
n°0000006, n°0000005, n°0000785 Do ano 2022 do favorecido:
empresa OREON INDÚSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS
E QUIMICA LTDA, Junto com as respectivas liquidações
pagamentos e a íntegra dos processos Licitatórios ou certidão de
não existência. b) Que seja enviado cópia do contrato PMT n°
014/2020, tomada de preço PMT n°001/2022 e a íntegra do
processo de Licitação PMT n°002/2020, com o Edital, Memorial
descrito, Mapa ´de cotação de preço, e a proposta de preço,
referente a construção dos bancos da feira do jeans nas Ruas
Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua
Projetada cód. Log. 479 ( feira do jeans 1° etapa) da requalificação
da feira do jeans ( FINISA). c) Que seja enviada cópia dos Mapas
de cotações de preço do processo de Licitação n° 19/2019,
referente a contratação de empresa para serviço de urbanização e
requalificação da feira do jeans de Toritama 1° etapa Rua
Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua
Projetada cód. Log. 479. 
Matéria lida
12 - REQ
Requerimento
67/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de pesar/ A família de Severino José da Silva. Matéria lida
13 - REQ
Requerimento
68/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de pesar A família de José Manoel Amanso Pereira. Matéria lida
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 57/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log
9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. Matéria lida
15 - PRE Projeto
de Resolução
57/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho
Siqueira. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Loló/PSD -
2 Jeziel/PP -
3 Morica/MDB -
4 Ferreirinha Carvalho/MDB -
5 Doutor do São João/PP -
6 Zé Neto/PP -
7 Marli Enfermeira/PP -
8 Mava/MDB -
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Toritama
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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Nº da Ordem Parlamentar Observação
9 Rossana/PSD -
10 Birino/PSD -
11 Carol Gonçalves/MDB -
12 Derivaldo José/PP -
13 Edijan/MDB -
14 Birino/PSD Líder de Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 39/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para
família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco
social do Município de Toritama. 
Aprovado
2 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 41/2022
Turno: Final
Autor: Marli
Enfermeira
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de
Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. 
Aprovada por
unanimidade
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Toritama
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 50/2022
Turno: Segundo
Autor: Carol
Gonçalves
Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público
do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). 
Aprovada por
unanimidade
4 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 15/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e
dá outras providências. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 6
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
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