| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-08-31 |
| native_id | 31 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la tiv a João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B ATA DA 8a (oitava) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 31 (dezoito) de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, José Simplício, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Severino Antônio, Rossana Ferreira e Jeziel Antônio. Ausente o Vereador José Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O VicePresidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 20:7 e 8. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 298/2022, 299/2022, 300/2022, 301/2022, 302/2022, 303/2022, 304/2022, 305/2022, 306/2022 e 307/2022. Lido o Requerimento 66/2022 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira e Requerimentos 67/2022 e 68/2022, PRes 57/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei 57/2022 do Vereador José Simplício. Início do Grande Expediente. Em seu momento, o Presidente José Ferreira reafirmou seu compromisso com a população e apresentou suas indicações como a instalação de braços nos postes do Antão. Comunicou que o Projeto Renda Toritama está em pauta para votação e pediu apoio aos demais, explicou que o projeto é constitucional e não^feerrr impacto financeiro porque não estipula valor. A aprovação é de suma importância pat população. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador Edijan pelo aniversário. Fez um apçlo a população que respondam os recenseadores para coleta de dados, importante aNcontagem que aumenta o FPM e proporciona mais recursos pafâ o município. Sugemj carros de som para esclarecer a população. A Vereadora Marli fez um R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : ca mara<s> t o r i t a m a . p e . le g .b r www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8a REUNIÃO OR DINÁRIA DO IODO DA 16a LEGISLATURA (31-08-2022) P ágina 1 d e 4 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis ü apelo em prol da criança Jenifer a qual precisa de doador de medula óssea, pediu que a população compareça ao hemocentro e seja doador. Pediu apoio aos demais para aprovação do Projeto Programa da Dor que beneficiará pacientes com dores extremas. O Vereador Maviael apresentou suas indicações, que seja feito anel viário no Centro e a contratação de psicólogos para cada escola municipal. Falou que a secretaria de obras atendeu sua solicitação pelo saneamento da rua Siqueira Campos. Frisou que seu gabinete está aberto diariamente para atender a população. Falou sobre a PEC dos enfermeiros, está sendo feito o impacto financeiro para o pagamento do piso salarial. A Vereadora Rossana Parabenizou o Vereador Edijan pelo aniversário. Falou sobre a aproximação das eleições, oportunidade de escolha para o futuro dos município, desse modo é fundamental ir as urnas e exercer seu direito. Toritama precisa de representatividade, e tem candidatos como Helloysa Ferreira, Isa Arruda e Marília Arraes que lutarão pelo município, é necessário escolher quem conhece a necessidade real da população. Pediu que a população participe do censo. Indagou onde está a assistência social, diariamente pessoas a procuram pedindo por cestas básicas, é necessário sensibilidade do Poder Público, pois não é apenas praças, calçamento e asfalto que o povo precisa. O Vereador Severino falou da necessidade de cestas básicas para famílias necessitadas, enquanto o Executivo contratou uma empresa de marketing no valor de 890 mil reais apenas referente ao ano vigente, para se promover com o dinheiro do povo, mas solicitará pedido de informação para entender esse elevado pagamento. Sempre defende a verdade, visitou o Parque das feiras e lembrou do empréstimo de 10 milhões feitos pelo município e apenas 2 ruas foram feitas, solicitará informações referente^ dívida do município. Deixou seu apoio a Helloysa Ferreira. A Vereadora Carolayne'falou que participou do programa de castração de animais na AME, mutirões onde sã castrados cerca de 70 animais entre cães e gatos, projeto de sua autoria. Falou das emendas com o Deputado Túlio Gadelha, chegará emenda para o centro de reciclagem. èr A DA 8* REUNIÃO ORDINÁRIA DA 8* R R u a : E rnesto herculino C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - m a i l : camara<s>toritama.pe.Iea.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 Í0D0 DA 16a LEGISLATURA (31-08-2022) PÁGINA 2 DE 4 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 <1 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa legislativa João Mano el da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B Pediu que a população fiscalize os abandonos de animais e denunciem. Lembrou a campanha agosto lilás contra a violência à mulher. O Vereador Derivaldo reivindicou a Secretaria de obras a pavimentação da rua Monteiro Lobato, conserto das ruas Enéas Vicente e Galdino Afonso. Fez uma indicação verbal ao Presidente José Ferreira pelo repasse de 50 mil reais para ser convertido em cestas básicas para a população. Solicitou parceria público-privado com hospitais particulares que possibilite cirurgias de médio e grande porte, devido crescente demanda. O Vereador Edijan convidou todos para o dia 06/09 às 20h onde entregará três Títulos de Cidadania Toritamense, respectivamente ao Juiz Dr.Thiago, ao Promotor Dr.Vinícius e ao Padre Janailton, que têm feito excelentes trabalhos no município. Deixou seu apoio ao Pastor Eurico e Pastor Adauto, vê o caráter e trabalho do candidato. Comunicou o evento que será realizado na igreja católica e pediu apoio as igrejas. No tempo do líder, Severino alertou a população que regularizem suas documentações referentes a funcionamento de estabelecimentos e lembrou que há 3 anos houve uma fiscalização várias lavanderias foram multadas. O Prefeito deveria dar assistência ao microempresário, mas o que acontece é fiscalização e politicagem. Explicou que as lavanderias sustentam o comércio da cidade, é preciso apoio as pequenas empresas para que cresçam. Falou das fiscalizações nas oficinas de costura, desde 2017 o Prefeito só dá alvará provisório. No tempo do líder da situação, José Edmilson falou que exerce seu papel com respeito aos demais, que é primordial para uma boa convivência. Pediu que cada parlamentar procure fazer o seu trabalho e respeite os demais. Falou que o Executivo atende inúmeros requerimentos e indicações dos Vereadores. Explicou que o Prefeito não persegue a oposição, ele atende as cobranças e reivindicações, assim efcerce o governo para todos. Em todos os lados, o Prefeito e Vereadores são elogiados pela bc Gestão. Pediu que unam forças para beneficiar o município. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 39/2022 de autoria do Presidente José Ferreirc aprovado poKÇ)9(nove) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. PL 41/2022 de autoria i r ATA DA 8* REUNIÃO ORDINÁRIA DO rua : E rnesto herculino C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camaralBtoritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 DO DA 16a LEGISLATURA (31-08-2022) P ágina 3 de 4 79 da Vereadora Marli Ferreira, aprovado por unanimidade. Segunda votação do PL 50/2022 80 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley e PL 15/2022 de autoria do Poder Executivo 81 Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 82 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para R u a : E rnesto herculino C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraPtofitama.pe.teg.br www.toritama.pe.ieg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (31-08-2022) P ágina 4 d e 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 31/08/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:52 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 7ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Salmo, 20,7-8 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 298/2022 Turno: Único Autor: Derivaldo José Apresento esta Indicação, solicitando ao Exmo. Prefeito que seja feito um “PPP” Parcerias Públicas Privadas com Hospitais para pessoas que necessitam de cirurgias como; Vesícula, Hérnia, Histerectomia e Cirurgia de Olhos dentre outros. Matéria lida 2 - IND Indicação 299/2022 Turno: Único Autor: Carol Gonçalves Que seja criado e implementado o Programa Aluno Conectado, objetivando subsidiar a compra e distribuição de notebooks, bem como a execução de curso básico de informática para os alunos do quinto ao nono ano da rede pública municipal de ensino de Toritama. Matéria lida 3 - IND Indicação 300/2022 Turno: Único Autor: Carol Gonçalves Que seja enviado pelo Poder Executivo o projeto de lei de criação e implementação do Programa Emergencial Renda Toritama. Matéria lida 4 - IND Indicação 301/2022 Turno: Único Autor: Rossana Que seja Saneada e calçada a Rua Paulista, no Bairro do Deus e fiel. Matéria lida 5 - IND Indicação 302/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja contratado Psicólogos para todas as escolas municipais do município de Toritama- PE. Matéria lida 6 - IND Indicação 303/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja feito um anel viário, no centro da cidade das Ruas: Maria Idelfonso, José Eraldo, Clementino Afonso, e parte do loteamento Valentim da Rua: José Ferreira da Silva. Dando acesso a Rua: Henrique Tavares. Matéria lida 7 - IND Indicação 304/2022 Turno: Único Autor: Mava Que seja feito um anel viário, no Bairro Areal das Ruas: Monteiro Lobato, José Correia de Queiroz Log 426 e parte da Rua projetada 7 Cód: 407 no Loteamento Valentim ate Henrique Tavares. Matéria lida 8 - IND Indicação 305/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o complemento do calçamento da Rua Rio de Janeiro no Bairro do Antão. Matéria lida 9 - IND Indicação 306/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocado 03 (Três) braços com Lâmpadas nos postes da Rua do Morro do cocô, no Bairro do Antão. Matéria lida 10 - IND Indicação 307/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocada ás 30 (Trinta) Luminárias nos postes do Loteamento Luar de Toritama. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - REQ Requerimento 66/2022 Turno: Final Autor: Rossana PEDIDO DE INFORMAÇÕES 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Que seja enviada cópia dos empenhos n°0000006, n°0000005, n°0000785 Do ano 2022 do favorecido: empresa OREON INDÚSTRIA E COMERCIO DE OLEOS VEGETAIS E QUIMICA LTDA, Junto com as respectivas liquidações pagamentos e a íntegra dos processos Licitatórios ou certidão de não existência. b) Que seja enviado cópia do contrato PMT n° 014/2020, tomada de preço PMT n°001/2022 e a íntegra do processo de Licitação PMT n°002/2020, com o Edital, Memorial descrito, Mapa ´de cotação de preço, e a proposta de preço, referente a construção dos bancos da feira do jeans nas Ruas Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479 ( feira do jeans 1° etapa) da requalificação da feira do jeans ( FINISA). c) Que seja enviada cópia dos Mapas de cotações de preço do processo de Licitação n° 19/2019, referente a contratação de empresa para serviço de urbanização e requalificação da feira do jeans de Toritama 1° etapa Rua Manoeliton Sena Guimarães, Rua Petrônio Barbosa Camelo e Rua Projetada cód. Log. 479. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 67/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Severino José da Silva. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 68/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar A família de José Manoel Amanso Pereira. Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 57/2022 Turno: Final Autor: Zé Neto Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log 9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. Matéria lida 15 - PRE Projeto de Resolução 57/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho Siqueira. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Loló/PSD - 2 Jeziel/PP - 3 Morica/MDB - 4 Ferreirinha Carvalho/MDB - 5 Doutor do São João/PP - 6 Zé Neto/PP - 7 Marli Enfermeira/PP - 8 Mava/MDB - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 9 Rossana/PSD - 10 Birino/PSD - 11 Carol Gonçalves/MDB - 12 Derivaldo José/PP - 13 Edijan/MDB - 14 Birino/PSD Líder de Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. Aprovado 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 50/2022 Turno: Segundo Autor: Carol Gonçalves Denomina de PAULA MARIA DO PARAÍSO LIMA o prédio público do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). Aprovada por unanimidade 4 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 6 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 7