sessao nº 14

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2026 - 09:30
Encerramento: 15/04/2026 - 11:50
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=_FjTd1tjSN0
Mesa Diretora
Presidente: Zé Neto/PP
Vice-Presidente: Mava/MDB
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Edinaelson do São João/PL
Lista de Presença da Sessão
Carlos da Saúde/PP
Derivaldo José/PP
Edinaelson do São João/PL
Ferreirinha Carvalho/MDB
Marli Enfermeira/PP
Matheus Santana/PL
Mava/MDB
Morica/MDB
Paulo Tavares/PL
Valmir da Saúde/PSDB
Zé Muela/PL
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/04/2026
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br - E-mail:
camara.toritama.pe@hotmail.com 22/04/2026
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Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da
1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da sessão anterior foi colocada em discussão e votação sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Vereador Paulo Tavares fez a leitura de um texto de reflexão religioso em João 13 v 7.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 106/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Indica ao Poder Executivo
Municipal a criação do Centro
Municipal de Referência em
Doenças Raras no Município de
Toritama – PE, reforçando uma
indicação do vereador Doutor de
2020. JUSTIFICATIVA: Senhor
Presidente, no exercício da função
legislativa e de assessoramento ao
Poder Executivo, apresento a
Vossa Excelência, nos termos do
Matéria lida
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Toritama
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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
artigo 137 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, a presente
indicação, sugerindo ao
excelentíssimo Senhor Prefeito do
Município de Toritama-PE que
sejam adotadas as Providências
necessárias para a criação do
Centro Municipal de Referência
em Doenças raras, com
atendimento especializado e
multiprofissional as pessoas com
doenças raras e suas famílias. 
2 - IND Indicação 107/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin
que seja construído um Albergue
Municipal, para acolher as
pessoas em Vulnerabilidade Social 
Matéria lida
3 - IND Indicação 108/2026
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Solicito ao Prefeito Sérgio Colin
que sejam construídas e
Disponibilizadas Catatumbas de 3
compartimentos, para as pessoas
carentes na área do cemitério São
Jorge e Parque dos Eucaliptos 
Matéria lida
4 - IND Indicação 109/2026
Turno:
Autor: Zé Muela
Que sejam implantados pontos de
apoio destinados a entregadores e
trabalhadores de aplicativos em
locais estratégicos do município,
oferecendo estrutura com acesso a
água potável, sanitários, áreas de
descanso e pontos para recarga de
celulares. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 110/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Prefeito,
Sr. Sérgio Collin, com extensão à
Secretaria competente, no sentido
de que seja realizado o
calçamento das vias situadas entre
as ruas que conectam a Escola
Municipal Elizete Borba,
proporcionando melhores
condições de trafegabilidade,
segurança e acessibilidade para os
moradores, estudantes, pais,
professores e demais usuários da
localidade. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 111/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Prefeito,
Sr. Sérgio Collin, com extensão à
Secretaria competente, no sentido
de que seja realizada a reforma da
capela do Cemitério São Jorge,
com a execução de reparos
estruturais necessários, incluindo,
especialmente, o corte e a
remoção de árvore cujas raízes já
estão invadindo o solo do
cemitério, provocando o estouro
do piso, dificultando o acesso e
comprometendo a segurança e a
Matéria lida
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Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
adequada circulação de pessoas
no local. 
7 - IND Indicação 112/2026
Turno:
Autor: Paulo Tavares
Indico ao Excelentíssimo Prefeito,
Sr. Sérgio Collin, com extensão à
Secretaria competente, no sentido
de que sejam adotadas as
providências necessárias para a
criação de cadastro municipal e da
carteira de identificação da pessoa
com fibromialgia, assegurando o
reconhecimento de sua condição
no âmbito da Administração
Pública Municipal, com a garantia
de atendimento prioritário e
acesso aos direitos e políticas
públicas legalmente assegurados,
inclusive aqueles aplicáveis às
Pessoas com Deficiência, quando
cabíveis na forma da legislação
vigente. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 113/2026
Turno:
Autor: Mava
Disponibilização de pulseiras lilás
para identificação de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista
(TEA) nas unidades de saúde do
município de Toritama-PE. 
Matéria lida
9 - IND Indicação 114/2026
Turno:
Autor: Mava
Solicito à Implementação da
Carteira Digital de Identificação
da Pessoa com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no
município de Toritama-PE. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 115/2026
Turno:
Autor: Mava
Criação de auxílio financeiro
destinado aos estudantes para
pagamento de taxas de vestibular
e apoio ao custeio de cursos
universitários. 
Matéria lida
11 - REQ Requerimento 14/2026
Turno:
Autor: Marli Enfermeira
Retirada de Matéria Resolução
15-2026 
Matéria lida
12 - REQ Requerimento 15/2026
Turno:
Autor: Mava
Voto de pesar à família do senhor
José Antônio da Silva. 
Matéria lida
13 - REQ Requerimento 16/2026
Turno:
Autor: Mava
Voto de pesar à família do senhor
Joseilto Ribeiro da Silva (Zelito). 
Matéria lida
14 - REQ Requerimento 17/2026
Turno:
Autor: Mariana Leal
A Vereadora Mariana Leal, por
meio deste requerimento, solicita
o abono de sua falta a sessão
ordinária realizada na data de
hoje, por razões médicas. Informa
Matéria lida
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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Resultado da Votação
que irá realizar exames
previamente agendados, sem a
possibilidade de alteração,
coincidentes com a data e horário
da sessão legislativa,
circunstância que impossibilita
sua presença. No mais, reitera os
votos da mais alta estima à todos. 
15 - PRE Projeto de Resolução
16/2026
Turno:
Autor: Marli Enfermeira
Concede Título de Cidadania
Toritamense Priscila Krause
Branco 
Matéria lida
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Derivaldo José/PP -
2 Valmir da Saúde/PSDB -
3 Edinaelson do São João/PL -
4 Carlos da Saúde/PP -
5 Morica/MDB -
6 Ferreirinha Carvalho/MDB -
7 Marli Enfermeira/PP -
8 Zé Neto/PP -
9 Zé Muela/PL -
10 Mariana Leal/PSDB -
11 Matheus Santana/PL -
12 Mava/MDB -
13 Paulo Tavares/PL -
14 Mariana Leal/PSDB Líder da oposição
15 Morica/MDB Líder da situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Carlos da Saúde/PP
Derivaldo José/PP
Edinaelson do São João/PL
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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Ferreirinha Carvalho/MDB
Marli Enfermeira/PP
Matheus Santana/PL
Mava/MDB
Morica/MDB
Paulo Tavares/PL
Valmir da Saúde/PSDB
Zé Muela/PL
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de Resolução 16/2026
Turno:
Autor: Marli Enfermeira
Concede Título de Cidadania
Toritamense Priscila Krause
Branco 
Aprovado por unanimidade
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 16 de 2026
Carlos da Saúde Sim
Derivaldo José Sim
Edinaelson do São João Sim
Ferreirinha Carvalho Sim
Marli Enfermeira Sim
Matheus Santana Sim
Mava Sim
Morica Sim
Paulo Tavares Sim
Valmir da Saúde Sim
Zé Muela Sim
Zé Neto Não Votou
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
22/04/2026
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