| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-09-15 |
| native_id | 32 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 ATA DA 9a (nona) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, José Edmilson, Severino Antônio e Jeziel Antônio. Ausentes os Vereadores José Jailson, José Simplício, Rossana Ferreira e Edmilson Dionísio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 18:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 308/2022, 309/2022, 310/2022, 311/2022, 312/2022, 313/2022, 314/2022, 315/2022, 316/2022, 317/2022 e 318/2022. Lidos os Requerimentos 69/2022, 70/2022, 71/2022, 72/2022 e 73/2022, PRes 59/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os PRes 58/2022 e 60/2022 do Vereador Jeziel Antônio. Lidos os Projetos de Lei 58/2022, 59/2022, 60/2022 e 61/2022 de autoria do Presidente José Ferreira. Início do Grande Expediente. Em seu momento, o Presidente José Ferreira reafirmou seu compromisso buscar melhorias para a população. Agradeceu Lindomar pela instalação de braços nos postes do Antão, a Prefeitura pelo início da retirada da pedra na rua do barateiro e ao Secretário de obras pela Patrol no Izidio Tavares. Fez um apelo pela terraplanagem na estrada do Sítio Arroz. O Vereador Maviael falou que está diariamente nas ruas e escuta as demandas do povo. Falou das suas reivindicações como conserto de locais intransitáveis e tapas buracos, pediu aos demais. Vereadores que cobrem e busquem melhorias para a população, não apenas fale e pegue méritos. Falou que a R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N* 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.oe.lee.br www.toritama.oe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 91REUNIÃ0 ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16’ LEGISLATURA (15-09-2022) r 4 PÁGINA 1 DE 3 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Ma noe l da Silva O F U T U R O E STÁ AQUI PODER LEGISLATIVO B SAPL Interlegis 27 cidade de Toritama é a mais segura do Estado de Pernambuco. O Vereador Severino falou 28 que o Prefeito deu Ordem de serviço em 120 ruas e tem ruas intransitáveis, muitos carros 29 transitam na contramão, um pontencial risco de acidentes, o Executivo deu Ordem de 30 serviço em novas ruas e não restaura as ruas existentes. São gastos quase 1 milhão de 31 reais com mídias digitais e desde 2017 não coloca sistema digital no município. O 32 Vereador Derivaldo solicitou ao Secretário de obras a Patrol entre a estrada do São 33 Benedito até Jacaré. Falou que a rua que dá acesso à Peixada do Dadal está em 34 planejamento. Pelo crescimento da cidade as demandas consequentemente aumentam, 35 mas o executivo sempre busca atender as demandas da população. Continuará cobrando 36 a construção do bloco cirúrgico, campo de futebol entre outros. Convidou todos para 37 saúde nos bairros em frente à Policlínica que acontecerá no dia 16/09, serão ofertados 38 diversos serviços ao povo. O Vereador Edijan agradeceu os funcionários da Casa pelo 39 trabalho desempenhado, inclusive na Sessão Solene de entrega de Títulos de Cidadania 40 e agradeceu aos demais Vereadores pelo apoio. Fez um apelo ao Secretário de educação 41 e ao Prefeito que olhe para as crianças que estão sofrendo nas salas de aula sem ar42 condicionado há 3 meses. Falou que ouviu relatos de crianças que desmaiaram devido a 43 falta de ventilação, é uma vergonha a situação. O Vereador Jeziel pediu ao secretário de 44 obras pelo calçamento na rua São João. Falou dos Projetos de Resolução de sua autoria 45 que serão para entrega de Títulos de Cidadania e informou das duas creches que 46 receberão os nomes em homenagem a duas crianças. Falou que não tem união e 47 confiança na Casa, tem Vereadores que querem o mérito de outros. No tempo do líder, 48 José Edmilson explicou que o município ao longo da história nunca passou por tantas 49 obras simultaneamente, em cada bairro tem obras em execução. Toritama tem uma 50 excelente gestão, que trabalha incansavelmente por melhorias para o município, nem 51 todas as ações ocorrem no tempo desejado porque tem um devido processo a seguir, é 52 necessário planejamento e um trâmite legal. Informou que em alguns dias será dada ATA DA 9* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (1 rua : E rnesto H ercu , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e- mail : caroaraEBtoritama.pe.leg.br _______ www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 3 53 Ordem de serviço para construção do Parque Maria dos Anjos, bem como, futuramente 54 a construção de um novo Hospital. Com relação as escolas, dentro de alguns dias os 55 alunos estarão em colégios de qualidade com os devidos equipamentos e salas com ar56 condicionado. Pediu que reconheçam o compromisso e excelente trabalho feito pelo 57 Executivo. No tempo do líder da oposição, Severino falou que o Prefeito conseguiu 58 desapropriar uma casa na rua 04 e ao lado do Protázio, 02 terrenos no Deus é fiel e não 59 consegue desapropriar o antigo terreno da maternidade, não entende o que acontece, o 60 Prefeito prometeu a desapropriação do terreno, que podia ser utilizado para ampliar o 61 Hospital, inclusive com bloco cirúrgico. Em vésperas de eleições o Executivo deu Ordem 62 de serviço em 120 novas ruas e não faz os reparos em duas existentes. Falou que estão 63 tentando privatizar a feira, que está nas mãos da INPAL engenharia, a qual tem dívida 64 com a Fazenda Pública. Fará pedido de informação sobre a arrecadação da feira livre. 65 Lembrou o empréstimo de milhões que até o momento não houve prestação de contas 66 da utilização. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 39/2022 de 67 autoria do Presidente José Ferreira, aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 01 (uma) 68 abstenção. PL 41/2022 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, aprovado por 69 unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, 70 deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 06 (seis) de outubro de PAgina 3 d ê 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:52 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/Cih8VtvJv3U/? utm_source=ig_web_copy_link Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Morica/MDB Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 8ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso: Salmo, 18:1. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 308/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Que sejam realizadas capacitações de forma contínua dos agentes da Guarda Municipal de Toritama (GCM) e CTTU, e instaladas câmeras de segurança tanto em seus uniformes quanto nos automóveis utilizados como viaturas por estas instituições. As imagens coletadas pelos dispositivos devem ser armazenadas por 90 dias em caso de rondas e por um ano em caso de abordagens. Matéria lida 2 - IND Indicação 309/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Que seja criado um programa para doação tampas de cisterna e tanques de água para prevenir acidentes , principalmente , com crianças , bem como os Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias notifiquem casos de reservatórios sem proteção. Matéria lida 3 - IND Indicação 310/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Que seja criado um programa para construção de banheiros em imóveis de pessoas em situação de vulnerabilidade. Matéria lida 4 - IND Indicação 311/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja trocadas as lâmpadas na Rua: Albenicio Artur Sobral no Bairro coqueiral. Matéria lida 5 - IND Indicação 312/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que sejam retirada as pedras na Rua: São João no Bairro do independente. Matéria lida 6 - IND Indicação 313/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construída outro campo esportivo, 3 quadras em uma área do munícipio. Matéria lida 7 - IND Indicação 314/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja pavimentada ou asfaltada da PE-90 até o sítio arroz município de Toritama (divisa com Taquaritinga). Matéria lida 8 - IND Indicação 315/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construída uma piscina para prática de esportes, para alunos da rede municipal. Matéria lida 9 - IND Indicação 316/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam implantados o bloco cirúrgico e o mamógrafo digital no hospital da nossa cidade Matéria lida 10 - IND Indicação 317/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma UBS no bairro coqueiral e no antão. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 318/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída a Praça do planalto, a praça da base na Cohab e as duas praças no Izídio Tavares, ao lado da RF. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 69/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Orlando José de Oliveira ( vaqueiro da Cohab). Matéria lida 13 - REQ Requerimento 70/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de João José da Silva ( João Nozinho). Matéria lida 14 - REQ Requerimento 71/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de José Pedro da Silva (Zé de pedinho). Matéria lida 15 - REQ Requerimento 72/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Laylla Vitória dos Santos Silva. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 73/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Ireneu Avelino da Silva (Irinel da Canãa). Matéria lida 17 - PRE Projeto de Resolução 58/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense para Alderia Felismina Dos Santos Silva. Matéria lida 18 - PRE Projeto de Resolução 59/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de Oliveira. Matéria lida 19 - PRE Projeto de Resolução 60/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Concede Título de Cidadania Toritamense para Severino Damião Da Silva Júnior. Matéria lida 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 58/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log. 636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 59/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258, quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal. Matéria lida 22 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 60/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro Valentim. Matéria lida 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 61/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Ferreirinha Carvalho/MDB - 2 Doutor do São João/PP - 3 Zé Neto/PP - 4 Marli Enfermeira/PP - 5 Mava/MDB - 6 Rossana/PSD - 7 Birino/PSD - 8 Carol Gonçalves/MDB - 9 Derivaldo José/PP - 10 Edijan/MDB - 11 Loló/PSD - 12 Jeziel/PP - 13 Morica/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Dispõe sobre autorização para concessão do Renda Toritama para família de baixa renda, em situação de Vunerabilidade e/ou risco social do Município de Toritama. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2022 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Protocolo de Gerenciamento de Dores Extremas no Município de Toritama. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7