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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2022-10-06
native_id33

Documents (2)

ata #

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1 ATA DA 10a (décima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e
3 dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli
6 Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício,
7 Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, José Edmilson, Severino
8 Antônio e Jeziel Antônio. Ausentes os Vereadores José Jailson e Edmilson Dionísio, com
9 a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
10 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice￾11 Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 102:12. Após a execução do
12 Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo
13 aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos
14 parlamentares, tais: 319/2022, 320/2022, 321/2022, 322/2022, 323/2022, 324/2022,
15 325/2022, 326/2022 e 327/2022. Lidos os Requerimentos 74/2022, 75/2022, 76/2022 de
16 autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido razões ao Veto 02/2022 de autoria do Poder
17 Executivo Municipal. Lidos os PL 62/2022 e 63/2022 do Vereador Jeziel Antônio. Lidos os
18 Projetos de Lei 64/2022 e 65/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL 18/2022 e
19 19/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O
20 Vereador Maviael falou que está diariamente nas ruas e escuta as demandas do povo que
21 necessitam de soluções urgentes do Poder Público. Informou que em breve será
22 disponibilizado água para algumas localidades, como sítio oncinhas e lutará por água
23 para os bairros que ainda não tem esse serviço essencial. Solicitou a construção de muro
24 de arrima nas barreiras de risco. Apresentou algumas denominações de ruas e agradeceu
25 os votos de confiança para Deputado Estadual e Federal. A Vereadora Rossana agradeceu
26 a população pela disposição dos que participaram da democracia e votaram em Helloysa
r u a - E rnesto H erculino C ordeiro ,
ATA DA 10a REUNIÃO ORDINARIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022)
Ni 199 - TORITAMA - PE - CEP 55.125-000 
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
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27 e Isa Arruda. Foram mais de 5 mil votos em Helloysa Ferreira, jovem dedicada a política e
28 que trabalha pelo município. Serão duas mulheres representando a população. Falou que
29 o Executivo não se preocupa com a população e defende uma monarquia. Parabenizou
30 Abimael deputado eleito. Falou que o Prefeito falta com a verdade com a população, o
31 Pastor Eurico mandou várias emendas para a cidade e não foi reconhecido. Agradeceu
32 aos empresários Evilásio e Berg, ao Vereador Severino e demais pelo apoio. A Vereadora
33 Carolayne falou das eleições, onde o povo exerceu o direito ao voto e agradeceu os votos
34 os quais elegeram Túlio Gadelha, que enviará emendas para o município para o centro
35 de reciclagem e para os animais. Se solidarizou com a candidata ao Governo de
36 Pernambuco Raquel Lyra pela perda do esposo e deixou seu apoio para o 2o Turno. Se
37 solidarizou com Cíntia Sara que vem sofrendo com eleitores do atual Presidente da
38 República com ofensas em suas redes sociais, inclusive com graves ameaças a sua
39 integridade física. Informou que durante o período eleitoral o gabinete nos bairros foi
40 paralisado, mas voltará após o 2° turno. O Vereador Derivaldo agradeceu os 1021 votos
41 ao candidato Cleber Chaparral. Pediu que respeitem o tempo de cura das ruas que estão
42 sendo pavimentadas pois recebeu denúncia de moradores que estão abrindo ruas e
43 transitando com veículos pesados. Ouviu relatos de maus tratos na policlínica, pediu que
44 os funcionários sejam profissionais e atendam bem a população, o SUS é direito de todos,
45 em cidades vizinhas as marcações são feitas na hora, não pode escolher pessoas indicadas
46 por interesse político. O Vereador Edijan agradeceu os 1838 votos ao Pastor Eurico e 687
47 votos ao Pastor Adauto, agradeceu aos amigos e funcionários pelo apoio. Lamentou a ida
48 do Prefeito a rádio onde falou que pediu voto pelo Pastor Eurico, o Executivo pediu voto
49 para Raul Henry e não reconheceu o apoio dos Vereadores aos candidatos, são todos
50 filhos de Toritama que trabalham pelo bem do povo. Defendeu que é necessário
51 humildade e união para lutar pelo bem da população. O Vereador Jeziel agradeceu ao
52 Prefeito pela homenagem ao Sr. José Lourenço na praça Largo da Paz e por atender sua
ATA DA 10a REUN >* LEGISLATURA (06-10-2022)
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Câmar a M u n i c i p a l de V e r e a d o r e s de T o r it a m a PE
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53 solicitação pela aquisição de veículos para atenção básica, pediu um veículo e foram
54 adquiridos três. Agradeceu os votos de apoio a Isa Arruda, Chaparral e Abimael. Lamentou
55 as ofensas que estão sendo proferidas pelos sulistas aos nordestinos após o resultado do
56 1o turno das eleições. O Vereador José Edmilson agradeceu sua equipe, amigos e família
57 pelo apoio no 1o turno das eleições, foram 443 votos para Odacir Amorim e 2800 votos
58 para Isa Arruda. A partir do dia 1o de janeiro terá um gabinete em Brasília para reivindicar
59 verbas para o município. Agradeceu ao povo pelos votos de confiança. Ressaltou que
60 respeita os votos distintos, vivemos em uma democracia e independentemente de quem
61 conseguir ser eleito é necessário o respeito. Parabenizou Abimael pela vitória como
62 deputado Estadual e Helloysa Ferreira, jovem dedicada, não obteve êxito nas eleições,
63 mas é vitoriosa na política. Em seu momento, o Presidente José Ferreira agradeceu a
64 população pelos votos de confiança depositados em seus candidatos. Falou que que
65 diariamente luta ao lado do povo, sempre visita os bairros e ouve as demandas. Falou da
66 necessidade de um chafariz no Izidio Tavares. Foi dado ordem de serviço para construção
67 da segunda creche na cidade que beneficiará muitas famílias. O Prefeito informou da
68 construção do canal no riacho dos canudos e construção de praça e solicitou que tenha
69 o nome de Otacílio Ferreira Neto, seu sobrinho que faleceu a poucos dias. Parabenizou
70 Abimael pela vitória e demais deputados que foram votados no município. O Vereador
71 José Simplício parabenizou Abimael por sua vitória e dedicação. Parabenizou Helloysa
72 Ferreira pelo expressivo número de votos que obteve. Agradeceu 1021 votos em
73 Chaparral. Deixou seu apoio para a candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra no 2°
74 turno. No tempo do líder da oposição, Severino agradeceu a população pelos votos em
75 Helloysa e Isa Arruda. A candidata Isa Arruda foi eleita e lutará por Toritama, ela
76 reconheceu os votos de confiança os quais recebeu no município. Falou que vai buscar
77 recursos para a cidade. Lamentou os ataques que os nordestinos estão sofrendo por
78 motivos políticos. Pediu que a população analise e votem conscientes. Frisou que é contra
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ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA D0 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022)
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79 o porte de armas para cidadão comum e o atual governo propaga a violência. No tempo
80 do líder da situação, José Edmilson falou que a cidade tem um prefeito democrático, em
81 nenhum momento ele exigiu apoio aos Vereadores para candidatos, sempre deixou sua
82 base a vontade. O Prefeito é um homem íntegro e respeita a opinião e vontade de cada
83 um. É um verdadeiro líder e excelente gestor. Explicou que eleições para câmara, senado
84 e Presidência é diferente das eleições para Prefeito e Vereador. Falou que o trabalho do
85 Executivo não parou, foi dada ordem de serviço em ruas, foram entregues praças e carros
86 para serviços no município. Frisou que os candidatos tem que correr atrás dos votos, o
87 Prefeito pode apenas apoiar. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo
88 mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta
89 reunião, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e
90 dois) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi.
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ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022)
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:34
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 9ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso
Leitura do expediente
Foram lidos os seguintes expdientes:
1 - Edital 03/2022 sobre realização de Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária e a
Revisão do Plano Plurianual;
2 - Requerimento do Vereador Edijan sobre viagem ao exterior.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
319/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja instalada a tubulação de saneamento na Avenida
Jerusalém e feito todo o reparo no calçamento, que está muito
deteriorado. 
Matéria lida
2 - IND Indicação
320/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construída uma quadra poliesportiva entre os bairros
novo coqueiral e Izídio Tavares. E também um chafariz no
cacimbão. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
321/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo no asfalto do Loteamento gold squer. Matéria lida
4 - IND Indicação
322/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua: João Pessoa no Loteamento
Colorado. Matéria lida
5 - IND Indicação
323/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja feita uma praça com parque no Bairro Deus é Fiel. Matéria lida
6 - IND Indicação
324/2022
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que a praça que será construída no Bairro do Antão, no riacho dos
canudos, seja denominada de Otacílio Ferreira de Carvalho Neto. Matéria lida
7 - IND Indicação
325/2022
Turno:
Autor: Mava
Que seja construído muro de arrimo nas barreiras de risco e que
seja demarcado os locais permitido para construir. Matéria lida
8 - IND Indicação
326/2022
Turno:
Autor: Mava
Que seja feito o saneamento e o calçamento do loteamento do
Jardim do Eden. Matéria lida
9 - IND Indicação
327/2022
Turno:
Autor: Mava
Que seja construído duas pontes nas Ruas: José Vieira de Barros e
José Vieira de Melo, Bairro: Centro. Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
74/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de pesar/ A família de Severina Ernestina da Silva. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - REQ
Requerimento
75/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de pesar/ A família de Maria José de Souza. Matéria lida
12 - REQ
Requerimento
76/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de pesar/ A família de José Alberto Menino ( catolé). Matéria lida
13 - VETO Razões
do Veto 2/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa
Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica
Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle
prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N°
47/2022, que "Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá
constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa
social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito
municipal." 
Matéria lida
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
62/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan
Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. Matéria lida
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
63/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do
Largo da Paz no centro. Matéria lida
16 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
64/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/
24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida
17 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
65/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua
projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João
Amaro dos Santos. 
Matéria lida
18 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 18/2022
Turno: Único
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2023. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 19/2022
Turno: Único
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela
anual de 2023 e dá outras providências. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Marli Enfermeira/PP -
2 Mava/MDB -
3 Rossana/PSD -
4 Birino/PSD -
5 Carol Gonçalves/MDB -
6 Derivaldo José/PP -
7 Edijan/MDB -
8 Loló/PSD -
9 Jeziel/PP -
10 Morica/MDB -
11 Ferreirinha Carvalho/MDB -
12 Doutor do São João/PP -
13 Zé Neto/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5

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