| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-10-06 |
| native_id | 33 |
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1 ATA DA 10a (décima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e 3 dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli 6 Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, 7 Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, José Edmilson, Severino 8 Antônio e Jeziel Antônio. Ausentes os Vereadores José Jailson e Edmilson Dionísio, com 9 a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número 10 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice11 Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 102:12. Após a execução do 12 Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo 13 aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos 14 parlamentares, tais: 319/2022, 320/2022, 321/2022, 322/2022, 323/2022, 324/2022, 15 325/2022, 326/2022 e 327/2022. Lidos os Requerimentos 74/2022, 75/2022, 76/2022 de 16 autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido razões ao Veto 02/2022 de autoria do Poder 17 Executivo Municipal. Lidos os PL 62/2022 e 63/2022 do Vereador Jeziel Antônio. Lidos os 18 Projetos de Lei 64/2022 e 65/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. PL 18/2022 e 19 19/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O 20 Vereador Maviael falou que está diariamente nas ruas e escuta as demandas do povo que 21 necessitam de soluções urgentes do Poder Público. Informou que em breve será 22 disponibilizado água para algumas localidades, como sítio oncinhas e lutará por água 23 para os bairros que ainda não tem esse serviço essencial. Solicitou a construção de muro 24 de arrima nas barreiras de risco. Apresentou algumas denominações de ruas e agradeceu 25 os votos de confiança para Deputado Estadual e Federal. A Vereadora Rossana agradeceu 26 a população pela disposição dos que participaram da democracia e votaram em Helloysa r u a - E rnesto H erculino C ordeiro , ATA DA 10a REUNIÃO ORDINARIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022) Ni 199 - TORITAMA - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.pe.Iee.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 1 DE 4 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la tiv a João M a n o e l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL B Interlegis 27 e Isa Arruda. Foram mais de 5 mil votos em Helloysa Ferreira, jovem dedicada a política e 28 que trabalha pelo município. Serão duas mulheres representando a população. Falou que 29 o Executivo não se preocupa com a população e defende uma monarquia. Parabenizou 30 Abimael deputado eleito. Falou que o Prefeito falta com a verdade com a população, o 31 Pastor Eurico mandou várias emendas para a cidade e não foi reconhecido. Agradeceu 32 aos empresários Evilásio e Berg, ao Vereador Severino e demais pelo apoio. A Vereadora 33 Carolayne falou das eleições, onde o povo exerceu o direito ao voto e agradeceu os votos 34 os quais elegeram Túlio Gadelha, que enviará emendas para o município para o centro 35 de reciclagem e para os animais. Se solidarizou com a candidata ao Governo de 36 Pernambuco Raquel Lyra pela perda do esposo e deixou seu apoio para o 2o Turno. Se 37 solidarizou com Cíntia Sara que vem sofrendo com eleitores do atual Presidente da 38 República com ofensas em suas redes sociais, inclusive com graves ameaças a sua 39 integridade física. Informou que durante o período eleitoral o gabinete nos bairros foi 40 paralisado, mas voltará após o 2° turno. O Vereador Derivaldo agradeceu os 1021 votos 41 ao candidato Cleber Chaparral. Pediu que respeitem o tempo de cura das ruas que estão 42 sendo pavimentadas pois recebeu denúncia de moradores que estão abrindo ruas e 43 transitando com veículos pesados. Ouviu relatos de maus tratos na policlínica, pediu que 44 os funcionários sejam profissionais e atendam bem a população, o SUS é direito de todos, 45 em cidades vizinhas as marcações são feitas na hora, não pode escolher pessoas indicadas 46 por interesse político. O Vereador Edijan agradeceu os 1838 votos ao Pastor Eurico e 687 47 votos ao Pastor Adauto, agradeceu aos amigos e funcionários pelo apoio. Lamentou a ida 48 do Prefeito a rádio onde falou que pediu voto pelo Pastor Eurico, o Executivo pediu voto 49 para Raul Henry e não reconheceu o apoio dos Vereadores aos candidatos, são todos 50 filhos de Toritama que trabalham pelo bem do povo. Defendeu que é necessário 51 humildade e união para lutar pelo bem da população. O Vereador Jeziel agradeceu ao 52 Prefeito pela homenagem ao Sr. José Lourenço na praça Largo da Paz e por atender sua ATA DA 10a REUN >* LEGISLATURA (06-10-2022) R u a : E rnesto hercuuno C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.De.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 4 PODER LEGISLATIVO Câmar a M u n i c i p a l de V e r e a d o r e s de T o r it a m a PE Casa L e g is la tiv a João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL Interlegis B 53 solicitação pela aquisição de veículos para atenção básica, pediu um veículo e foram 54 adquiridos três. Agradeceu os votos de apoio a Isa Arruda, Chaparral e Abimael. Lamentou 55 as ofensas que estão sendo proferidas pelos sulistas aos nordestinos após o resultado do 56 1o turno das eleições. O Vereador José Edmilson agradeceu sua equipe, amigos e família 57 pelo apoio no 1o turno das eleições, foram 443 votos para Odacir Amorim e 2800 votos 58 para Isa Arruda. A partir do dia 1o de janeiro terá um gabinete em Brasília para reivindicar 59 verbas para o município. Agradeceu ao povo pelos votos de confiança. Ressaltou que 60 respeita os votos distintos, vivemos em uma democracia e independentemente de quem 61 conseguir ser eleito é necessário o respeito. Parabenizou Abimael pela vitória como 62 deputado Estadual e Helloysa Ferreira, jovem dedicada, não obteve êxito nas eleições, 63 mas é vitoriosa na política. Em seu momento, o Presidente José Ferreira agradeceu a 64 população pelos votos de confiança depositados em seus candidatos. Falou que que 65 diariamente luta ao lado do povo, sempre visita os bairros e ouve as demandas. Falou da 66 necessidade de um chafariz no Izidio Tavares. Foi dado ordem de serviço para construção 67 da segunda creche na cidade que beneficiará muitas famílias. O Prefeito informou da 68 construção do canal no riacho dos canudos e construção de praça e solicitou que tenha 69 o nome de Otacílio Ferreira Neto, seu sobrinho que faleceu a poucos dias. Parabenizou 70 Abimael pela vitória e demais deputados que foram votados no município. O Vereador 71 José Simplício parabenizou Abimael por sua vitória e dedicação. Parabenizou Helloysa 72 Ferreira pelo expressivo número de votos que obteve. Agradeceu 1021 votos em 73 Chaparral. Deixou seu apoio para a candidata ao Governo do Estado Raquel Lyra no 2° 74 turno. No tempo do líder da oposição, Severino agradeceu a população pelos votos em 75 Helloysa e Isa Arruda. A candidata Isa Arruda foi eleita e lutará por Toritama, ela 76 reconheceu os votos de confiança os quais recebeu no município. Falou que vai buscar 77 recursos para a cidade. Lamentou os ataques que os nordestinos estão sofrendo por 78 motivos políticos. Pediu que a população analise e votem conscientes. Frisou que é contra R u a : E rnesto H ercuuno C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraisitoritama.pe.lee.br www.toritama.pe.lea.br I CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA D0 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022) PAGINA 3 DE 4 Câmara Mu ni ci p al de V e re a d o r e s de To ritama PE Casa L e g is la tiv a João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis ll 79 o porte de armas para cidadão comum e o atual governo propaga a violência. No tempo 80 do líder da situação, José Edmilson falou que a cidade tem um prefeito democrático, em 81 nenhum momento ele exigiu apoio aos Vereadores para candidatos, sempre deixou sua 82 base a vontade. O Prefeito é um homem íntegro e respeita a opinião e vontade de cada 83 um. É um verdadeiro líder e excelente gestor. Explicou que eleições para câmara, senado 84 e Presidência é diferente das eleições para Prefeito e Vereador. Falou que o trabalho do 85 Executivo não parou, foi dada ordem de serviço em ruas, foram entregues praças e carros 86 para serviços no município. Frisou que os candidatos tem que correr atrás dos votos, o 87 Prefeito pode apenas apoiar. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo 88 mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta 89 reunião, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e 90 dois) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N® 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camara(a>toritama.pe.Iea.br www.toritama.pe.lefl.br CNPJ: 08.862,815/0001-91 ATA DA 10a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (06-10-2022) P A gina 4 oe 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:34 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 9ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Foram lidos os seguintes expdientes: 1 - Edital 03/2022 sobre realização de Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária e a Revisão do Plano Plurianual; 2 - Requerimento do Vereador Edijan sobre viagem ao exterior. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 319/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja instalada a tubulação de saneamento na Avenida Jerusalém e feito todo o reparo no calçamento, que está muito deteriorado. Matéria lida 2 - IND Indicação 320/2022 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma quadra poliesportiva entre os bairros novo coqueiral e Izídio Tavares. E também um chafariz no cacimbão. Matéria lida 3 - IND Indicação 321/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja feito o reparo no asfalto do Loteamento gold squer. Matéria lida 4 - IND Indicação 322/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: João Pessoa no Loteamento Colorado. Matéria lida 5 - IND Indicação 323/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja feita uma praça com parque no Bairro Deus é Fiel. Matéria lida 6 - IND Indicação 324/2022 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que a praça que será construída no Bairro do Antão, no riacho dos canudos, seja denominada de Otacílio Ferreira de Carvalho Neto. Matéria lida 7 - IND Indicação 325/2022 Turno: Autor: Mava Que seja construído muro de arrimo nas barreiras de risco e que seja demarcado os locais permitido para construir. Matéria lida 8 - IND Indicação 326/2022 Turno: Autor: Mava Que seja feito o saneamento e o calçamento do loteamento do Jardim do Eden. Matéria lida 9 - IND Indicação 327/2022 Turno: Autor: Mava Que seja construído duas pontes nas Ruas: José Vieira de Barros e José Vieira de Melo, Bairro: Centro. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 74/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Severina Ernestina da Silva. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - REQ Requerimento 75/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Maria José de Souza. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 76/2022 Turno: Final Autor: Mava Voto de pesar/ A família de José Alberto Menino ( catolé). Matéria lida 13 - VETO Razões do Veto 2/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto integralmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 47/2022, que "Institui que no carnê de pagamento do IPTU, deverá constar informações referentes ao acesso aos benefícios da tarifa social, da cota básica do IPTU, bem como do CRAS, no âmbito municipal." Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 62/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. Matéria lida 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 63/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do Largo da Paz no centro. Matéria lida 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 64/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/ 24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 65/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida 18 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 18/2022 Turno: Único Autor: Edilson Tavares de Lima Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 19/2022 Turno: Único Autor: Edilson Tavares de Lima Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Marli Enfermeira/PP - 2 Mava/MDB - 3 Rossana/PSD - 4 Birino/PSD - 5 Carol Gonçalves/MDB - 6 Derivaldo José/PP - 7 Edijan/MDB - 8 Loló/PSD - 9 Jeziel/PP - 10 Morica/MDB - 11 Ferreirinha Carvalho/MDB - 12 Doutor do São João/PP - 13 Zé Neto/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5