| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-10-11 |
| native_id | 34 |
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1 ATA DA 11a (décima primeira) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a 2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 11 (onze) de outubro de 2022 (dois mil e 3 vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador José Jailson 6 na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, 7 Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio e Jeziel 8 Antônio. Ausentes os Vereadores José Edmilson e Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa 9 do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor 10 Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura 11 na Bíblia em Salmos 103:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e 12 posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno 13 Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 328/2022, 329/2022,330/2022, 14 331/2022, 332/2022, 333/2022 e 334/2022. Lidos os Requerimentos 77/2022, 78/2022 e 15 79/2022; PRes 61/2022; Projetos de Lei 66/2022, 67/2022, 68/2022 e 69/2022 de autoria do 16 Vereador Maviael Xavier. PL 20/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do 17 Grande Expediente. O Vereador Severino falou sobre o movimento que acontecerá na Canaã 18 e será realizado pela Prefeitura, o Prefeito está correndo atrás de território, mas a vila Canaã 19 pertence a Caruaru. O executivo deveria anular a autorização que deu a Camilo Brito para 20 acabar com a via que dá acesso ao Planalto, medida prejudicial à população. O que acontece 21 no município são ciências ocultas. A Vereadora Carolayne falou que participou do 2o encontro 22 de parapente no mirante do sol, evento importante e parabenizou os envolvidos no projeto 23 e incentivou a população a participarem de eventos esportivos. Informou que a ação do 24 Hemope que seria dia 22 e 23 de outubro, em decorrência das eleições, será remarcada e 25 acontecerá entre novembro/dezembro. Informou que o projeto delibera Brasil está com 26 inscrições abertas. O Vereador Edijan falou do palanque montado na vila Canaã pela 27 Prefeitura, explicou que não é o momento adequado tendo em vista o 2o turno das eleições, 28 o movimento que acontecerá é politicagem com o objetivo de colocar a população da Canaã R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n » 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaralS>toritama.pe.Iee.br www.toritama.pe.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 11a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (11-10-2022) PÁGINA 1 DE 3 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I Xl SAPL Inlerlegis contra a candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra. Pediu a população que não compareçam ao evento. Falou que o Prefeito armou um palanque com dinheiro do município apenas para iludir os moradores. Pediu que o povo escute quem defende de verdade a cidade. O Vereador Edimilson Dionísio parabenizou os deputados eleitos, dentre eles Abimael que conseguiu a vitória sem apoio do município, ainda assim conquistou a confiança do povo. Parabenizou a candidata Helloysa Ferreira pelo expressivo número de votos que obteve. Falou da luta e sofrimento vividos pelos moradores da vila Canaã que pertence a Caruaru, mas depende tudo de Toritama. Em seu momento, o Presidente José Ferreira deixou voto de pesar pelo falecimento do pai do Vereador Severino Antônio. Falou que foi procurado pelos moradores do Novo coqueiral reivindicando o retorno das obras paralisadas de calçamento. Informou que está sendo aguardado liberação de recurso para conclusão. Tem cobrado ao executivo o calçamento de ruas no independente. Reforçou algumas indicações por calçamento em algumas ruas. O Vereador José Jailson falou das suas indicações, dentre elas para que seja feito acesso local no Jardim das Oliveiras com o objetivo de melhorar o trânsito local, principalmente nos dias de feira, o fluxo é intenso, é necessário um bom acesso para promover confiança aos motoristas e sempre é cobrado pela população. A Vereadora Marli parabenizou as crianças pelo dia das crianças. Lembrou que outubro é o mês de prevenção ao câncer de mama e de cólon de útero. Falou que nas redes sociais será postado a história de vida de grandes mulheres. O Vereador Maviael falou da alta temporada de vendas que iniciará na cidade e é necessário proporcionar dignidade aos visitantes/compradores. O Poder Público tem que garantir a segurança no município e combater os incidentes de roubos e furtos. Defendeu o aumento dos efetivos, inclusive o funcionamento da delegacia aos fins de semana. São diversos relatos de furtos de veículos na cidade, principalmente na feira de frutas. Informou da parceria com a Politec onde foi disponibilizado vários cursos de capacitação para a população. Deixou voto de pesar a família de Pedro. A Vereadora Rossana deixou voto de pesar à família de Lúcia de Catolé, assessor da deputada Gleide Ângelo e ao Vereador Severino pelo falecimento do seu pai. Com relação a problemática da marcação de exames que foi relatado na reunião anterior e exposto que estavam acontecendo por questões R u a : E rnesto herculino cordeiro , n « 199 - toritama - PE - cep 55.125-000 e - mail : camaraOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 11a REUNIÃO ORDINARIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (11-10-2022) P ágina 2: d e 3 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis 57 políticas. Nas últimas eleições ficou claro que as mesas foram quebradas. O candidato, agora 58 deputado Abimael foi eleito sem apoio do Executivo, mas com certeza, lutará por Toritama. 59 No tempo do líder da situação, José Jailson deixou voto de pesar ao Vereador Severino pelo 60 falecimento do seu pai. Parabenizou Helloysa Ferreira pela expressiva votação e Abimael 61 eleito a deputado estadual, dedicado, enfrentou de frente o estado, foi ameaçado, não contou 62 com apoio do município, mas conseguiu seu lugar na Câmara de deputados. Solicitou ao 63 Prefeito a escola no sítio mangas, calçamento da rua principal e duas travessas. Informou que 64 em breve será dada ordem de serviço do calçamento no são João de cima. No tempo do líder 65 da oposição, Severino falou que na vila Canaã no posto de saúde tem serviços que em 66 Toritama não tem, porque Canaã tem prefeito. Falou que quando seu pai estava internado na 67 cidade, precisou arrumar colchão de ar para transferir para outra cidade. O que vê é 68 politicagem, mas entrará com processo administrativo, está sendo usado dinheiro público 69 para palanque político. A população da Canaã tem que cobrar dos seus políticos, o que falta 70 é liderança política. Deixou seu apoio à candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra. 71 Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 72 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o 73 dia 18 (dezoito) de outubro de 2022 (dois mil e vinte e doisJ às 9h inove)' " " nda 74 Souza Lima a escrevi. S uJ j m &v(í/o si q$a : j ■ Q /U ) Ru a : E rnesto herculino cordeiro , n * 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraOtoritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 J ATA DA 11a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (11-10-2022) PÁGINA 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/10/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:29 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP Segundo-Secretário: Doutor do São João/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 10ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 328/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o espaço jovem em nosso município. Os jovens de nossa Toritama precisam de um lugar para se reunirem e para interagir com segurança, por isso esse espaço jovem é tão importante. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 329/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja enviado um projeto de lei, para construção de cisternas nas residências de pessoas de baixa renda em nosso município. Matéria lida 3 - IND Indicação 330/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito o acesso local do Jardim das Oliveiras ao Bairro Deus é Fiel e Oncinha, passando por baixo do pontilhão da BR 104 próximo ao Fórum. Matéria lida 4 - IND Indicação 331/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento das ruas do Alto da Saudade, Olavo Bilac, Raquel de Queiroz ou Luiz Gonzaga, e os becos São Pedro, São Paulo, Alto da Saudade e os três becos da rua Sete de Setembro entre os bairros Independente e Planalto, reforçando uma indicação de N° 27 / 2021 de minha autoria. Matéria lida 5 - IND Indicação 332/2022 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja pago o adicional noturno aos funcionários do município de Toritama. Matéria lida 6 - IND Indicação 333/2022 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao DER, que seja feito faixa de pedestre na PE-90 no município de Toritama. Matéria lida 7 - IND Indicação 334/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o saneamento e o calçamento do loteamento Nova Betel. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 77/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja remarcada a regulamentação dos mototaxistas Requerimento n 4 de 2022. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 78/2022 Turno: Final Autor: Mava A família de Antônio Ribeiro da Silva ( conhecido como sargento). Matéria lida 10 - REQ Requerimento 79/2022 Turno: Final Autor: Mava A família de Elzira Maria Gonçalves Batista ( Elzira de Elizo). Matéria lida 11 - PRE Projeto de Resolução 61/2022 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Victor Hugo Pereira Colhado. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 66/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód log 924, setor 2. Matéria lida 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 67/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód log 734, setor 7, Loteamento Valentim. Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 68/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio Oncinha. Matéria lida 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 69/2022 Turno: Final Autor: Mava Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no loteamento Gold Square. Matéria lida 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 20/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Birino/PSD - 2 Carol Gonçalves/MDB - 3 Derivaldo José/PP - 4 Edijan/MDB - 5 Loló/PSD - 6 Jeziel/PP - 7 Morica/MDB - 8 Ferreirinha Carvalho/MDB - 9 Doutor do São João/PP - 10 Zé Neto/PP - 11 Marli Enfermeira/PP - 12 Mava/MDB - 13 Rossana/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5