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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-10-18
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Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
PODER LEGISLATIVO
Casa Leg islativa João M a n o e l da Silva 
O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL
B
Interlegis
1 ATA DA 12a (décima segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 18 (dezoito) de outubro de 2022 (dois
3 mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à
4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor
5 José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
6 Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
7 Simplício, Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Edimilson
8 Dionísio, Severino Antônio, Jeziel Antônio, José Edmilson e José Jailson, com a Assessoria
9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental,
10 o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente
11 fez a leitura na Bíblia em Salmos 34:7 e 8. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita
12 a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início
13 do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 335/2022,
14 336/2022, 337/2022, 338/2022, 339/2022, 340/2022, 341/2022, 342/2022 e 343/2022.
15 Lido o Requerimento 80/2022 de autoria da Vereadora Carolayne; Requerimento 81/2022
16 de autoria do Vereador Jeziel; Requerimento 82/2022 e PL 70/2022 de autoria do
17 Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. Em seu momento, o Presidente
18 José Ferreira falou das suas indicações, como a ampliação da creche do independente
19 para atender a demanda de mães que precisam trabalhar e precisam de um lugar seguro
20 para deixar as crianças. Informou do início da construção da creche no Antão e recolocou
21 indicação pela retomada das obras de calçamento no Novo coqueiral. O Vereador José
22 Jailson destacou sua indicação pelo programa de estímulo a mulheres na política e
23 participação em concursos públicos. Explicou sua indicação e a importância da bolsa para
24 preparar as mulheres. Reproduziu um áudio onde foi citado 5 motivos para mulh
25 entrarem na Gestão Pública, uma área que prepara para concursos públicos e uma gestão
26 eficiente. Tudo é política, desse modo, é essencial o conhecimento sobre a temática além
DA 12a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-10-2022)
rua : E rnesto herculino C ordeiro , n * 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
E-mail : camaraiatoritama.De.leg.br 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M an oel da Silva
O F U T U R O ESTÁ AQUI
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Interlegis
de atingir a cota estipulada. O Vereador Maviael falou que o bom debate é importante 
para o crescimento do município, busca diariamente, melhorias para a população. 
Solicitou reforço policial entre os meses de novembro/dezembro, período de alta 
temporada de vendas, com o objetivo de previnir roubos e furtos e solicitou uma unidade 
móvel de delegacia na feira. Fez uma indireta para que seja disponibilizado cadeira de 
rodas em todas escolas. Cobrou a escovação das ruas no Parque das feiras. A Vereadora 
Rossana falou da falta de liderança na base do Governo. Alertou as mulheres sobre a 
importância de realizar exames de prevenção, principalmente no mês do outubro rosa. 
Falou que os vereadores precisam cobrar o que falta no município e deixar o que foi feito. 
Falou da necessidade de ônibus para estudantes no turno da manhã. Fez um apelo ao 
Prefeito por 30% do calçamento que falta no coqueiral. Falou que o sítio mangas foi 
esquecido há 6 anos. O Vereador Severino falou que escuta muita hipocrisia, as críticas 
sofridas por Ednailson e Amaro são injustas, pediu que os Vereadores façam o seu papel, 
o que resolve o problema da rua no parque das feiras é caminhão pipa, a escovação é 
ineficaz. Falou que na rua do Protázio, a empresa que fez o asfalto cobriu a chave que liga 
a água para os moradores, pediu a secretaria de obras que resolva a situação. O Vereador 
Derivaldo solicitou ao secretário de obras o compressor para desobstruir rua no bairro 
Fazenda Velha e tapa buracos na rua Enéas Vicente. Solicitou ao Prefeito uma parceria 
público-privado para que sejam realizados exames de alta complexidade, como 
ressonância, tomografia e endoscopia. Pediu o saneamento e calçamento da rua que dá 
acesso ao Areai. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que há mais 
de um ano a casa de justiça não existe no município, não tem advogado para atender o 
povo que precisa do serviço. Pediu que as mães atentem para os cartões de vacina d q f 
filhos e alertou para uma situação vivida por sua filha, a qual foi ao posto de Caldas levar 
sua criança para vacinar e não colocaram as informações devidas no cartão de vacinas 
como lote, marca e validade. Denunciará tal irregularidade e pediu que as mães exijamos'
R u a : E rnesto herculino C ordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - m aii : camaraiatoritama.De.leg.br 
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ATA DA 12a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-10-2022)
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a n o e l da Silva 
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Interlegis
53 informações da vacina. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou
54 da importância do mês do outubro rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama,
55 esse movimento teve início nos EUA. A doença é provocada pela multiplicação de células
56 anormais na mama, a estimativa de novos casos é de 28,1%. Falou dos sintomas e
57 tratamento. É o 2o tipo de câncer mais incidente em brasileira. O diagnóstico precoce
58 aumenta a chance de vida em 83%, desse modo a prevenção é de suma importância.
59 Falou que é necessário propagação das relevantes informações sobre o tema para
60 estimular à prevenção, incluindo o autoexame para as mulheres. Início da Ordem do Dia.
61 Primeira votação do Projeto de Lei 20/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal,
62 aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
63 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 20 (vinte)
R u a : E rnesto H erculino cordeiro , n < 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
e - maii : camara( 8>tori t a m a . p e . l e e . b r 
www.toritama.pe.leB.br
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ATA DA 12" REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16" LEGISLATURA (18-10-2022)
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:30
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 11ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos
34, 7-8.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
335/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja ampliada a Creche do Independente com mais salas, para
atender a demanda de Mães que estão necessitando deixar seus
filhos com segurança para ir trabalhar. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
336/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam saneadas e calçadas as ruas Maria do Socorro Floro
Pereira, José Pedro da Silva e a Primeira Travessa Ivo Leite Filho
no Bairro Coqueiral. Reforçando uma indicação de N° 130 / 2021
de minha autoria. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
337/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja Criado o programa bolsa Gestão pública para
Mulheres de Toritama, para estimular mais mulheres na politica e
preparar elas para concurso público. 
Matéria lida
4 - IND Indicação
338/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja reformado o prédio do antigo SAMU para que seja um
ponto de apoio para a Guarda municipal. Matéria lida
5 - IND Indicação
339/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja demolida a pedra que obstrui a Rua: Maragogi e seja
calçada no bairro planalto reforçando a indicação de número
102/2021 
Matéria lida
6 - IND Indicação
340/2022
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja saneado e calçado a rua Lagoa do Exu no Loteamento
Izidio Tavares. Matéria lida
7 - IND Indicação
341/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja disponibilizado cadeira de rodas para todas as escolas
municipais, afim de atender casos emergenciais Matéria lida
8 - IND Indicação
342/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja construído calçadões no perímetro urbano na PE-90,
BR-104, e nas principais avenidas da cidade para a circulação de
pedestre. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
343/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja disponibilizado mais túmulos para pessoas de baixa
vulnerabilidade. Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
80/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Solicitação de Criação da Comissão Temporária de Representação,
a ser presidida pela vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, para o
acompanhamento da Assembléia Cidadã RespirAR Puro, que
tratará sobre o clima na cidade de Toritama, em parceria com o
coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida
Assembléia objetiva tratar questões climáticas municipais
específicas por meio da participação cidadã, bem como formular
políticas públicas efetivas sobre o tema. Assim, a Comissão de
Representação ficará ativa até a efetivação das políticas públicas
sugeridas pela população participante da RespirAR Puro. 
Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
82/2022
Turno: Final
Autor: Mava
A família de Luiza Maria da Silva (Dona Santa). Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 70/2022
Turno:
Autor: Mava
Denomina Praça Manoel Pereira de Lima (Manoel mangueira) no
sítio oncinha. Matéria lida
13 - REQ
Requerimento
81/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Projeto de Lei 52/2022- Dispões sobre o bolsa alfabetização para
maiores de 18 anos. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Edijan/MDB -
2 Loló/PSD -
3 Jeziel/PP -
4 Morica/MDB -
5 Ferreirinha Carvalho/MDB -
6 Doutor do São João/PP -
7 Zé Neto/PP -
8 Marli Enfermeira/PP -
9 Mava/MDB -
10 Rossana/PSD -
11 Birino/PSD -
12 Carol Gonçalves/MDB -
13 Derivaldo José/PP -
14 Birino/PSD -
15 Morica/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
20/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2022. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6

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