| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 35 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE PODER LEGISLATIVO Casa Leg islativa João M a n o e l da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL B Interlegis 1 ATA DA 12a (décima segunda) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a 2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 18 (dezoito) de outubro de 2022 (dois 3 mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à 4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor 5 José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a 6 Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José 7 Simplício, Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Edimilson 8 Dionísio, Severino Antônio, Jeziel Antônio, José Edmilson e José Jailson, com a Assessoria 9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, 10 o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente 11 fez a leitura na Bíblia em Salmos 34:7 e 8. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita 12 a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início 13 do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 335/2022, 14 336/2022, 337/2022, 338/2022, 339/2022, 340/2022, 341/2022, 342/2022 e 343/2022. 15 Lido o Requerimento 80/2022 de autoria da Vereadora Carolayne; Requerimento 81/2022 16 de autoria do Vereador Jeziel; Requerimento 82/2022 e PL 70/2022 de autoria do 17 Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. Em seu momento, o Presidente 18 José Ferreira falou das suas indicações, como a ampliação da creche do independente 19 para atender a demanda de mães que precisam trabalhar e precisam de um lugar seguro 20 para deixar as crianças. Informou do início da construção da creche no Antão e recolocou 21 indicação pela retomada das obras de calçamento no Novo coqueiral. O Vereador José 22 Jailson destacou sua indicação pelo programa de estímulo a mulheres na política e 23 participação em concursos públicos. Explicou sua indicação e a importância da bolsa para 24 preparar as mulheres. Reproduziu um áudio onde foi citado 5 motivos para mulh 25 entrarem na Gestão Pública, uma área que prepara para concursos públicos e uma gestão 26 eficiente. Tudo é política, desse modo, é essencial o conhecimento sobre a temática além DA 12a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-10-2022) rua : E rnesto herculino C ordeiro , n * 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 E-mail : camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M an oel da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI B SAPL Interlegis de atingir a cota estipulada. O Vereador Maviael falou que o bom debate é importante para o crescimento do município, busca diariamente, melhorias para a população. Solicitou reforço policial entre os meses de novembro/dezembro, período de alta temporada de vendas, com o objetivo de previnir roubos e furtos e solicitou uma unidade móvel de delegacia na feira. Fez uma indireta para que seja disponibilizado cadeira de rodas em todas escolas. Cobrou a escovação das ruas no Parque das feiras. A Vereadora Rossana falou da falta de liderança na base do Governo. Alertou as mulheres sobre a importância de realizar exames de prevenção, principalmente no mês do outubro rosa. Falou que os vereadores precisam cobrar o que falta no município e deixar o que foi feito. Falou da necessidade de ônibus para estudantes no turno da manhã. Fez um apelo ao Prefeito por 30% do calçamento que falta no coqueiral. Falou que o sítio mangas foi esquecido há 6 anos. O Vereador Severino falou que escuta muita hipocrisia, as críticas sofridas por Ednailson e Amaro são injustas, pediu que os Vereadores façam o seu papel, o que resolve o problema da rua no parque das feiras é caminhão pipa, a escovação é ineficaz. Falou que na rua do Protázio, a empresa que fez o asfalto cobriu a chave que liga a água para os moradores, pediu a secretaria de obras que resolva a situação. O Vereador Derivaldo solicitou ao secretário de obras o compressor para desobstruir rua no bairro Fazenda Velha e tapa buracos na rua Enéas Vicente. Solicitou ao Prefeito uma parceria público-privado para que sejam realizados exames de alta complexidade, como ressonância, tomografia e endoscopia. Pediu o saneamento e calçamento da rua que dá acesso ao Areai. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que há mais de um ano a casa de justiça não existe no município, não tem advogado para atender o povo que precisa do serviço. Pediu que as mães atentem para os cartões de vacina d q f filhos e alertou para uma situação vivida por sua filha, a qual foi ao posto de Caldas levar sua criança para vacinar e não colocaram as informações devidas no cartão de vacinas como lote, marca e validade. Denunciará tal irregularidade e pediu que as mães exijamos' R u a : E rnesto herculino C ordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-10-2022) P ágina 2 d e 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQ UI B SAPL Interlegis 53 informações da vacina. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou 54 da importância do mês do outubro rosa, que simboliza a luta contra o câncer de mama, 55 esse movimento teve início nos EUA. A doença é provocada pela multiplicação de células 56 anormais na mama, a estimativa de novos casos é de 28,1%. Falou dos sintomas e 57 tratamento. É o 2o tipo de câncer mais incidente em brasileira. O diagnóstico precoce 58 aumenta a chance de vida em 83%, desse modo a prevenção é de suma importância. 59 Falou que é necessário propagação das relevantes informações sobre o tema para 60 estimular à prevenção, incluindo o autoexame para as mulheres. Início da Ordem do Dia. 61 Primeira votação do Projeto de Lei 20/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, 62 aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em 63 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 20 (vinte) R u a : E rnesto H erculino cordeiro , n < 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camara( 8>tori t a m a . p e . l e e . b r www.toritama.pe.leB.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12" REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o PERÍODO DA 16" LEGISLATURA (18-10-2022) PÁGINA 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/10/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:30 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 11ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 34, 7-8. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 335/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja ampliada a Creche do Independente com mais salas, para atender a demanda de Mães que estão necessitando deixar seus filhos com segurança para ir trabalhar. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 336/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas as ruas Maria do Socorro Floro Pereira, José Pedro da Silva e a Primeira Travessa Ivo Leite Filho no Bairro Coqueiral. Reforçando uma indicação de N° 130 / 2021 de minha autoria. Matéria lida 3 - IND Indicação 337/2022 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Criado o programa bolsa Gestão pública para Mulheres de Toritama, para estimular mais mulheres na politica e preparar elas para concurso público. Matéria lida 4 - IND Indicação 338/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja reformado o prédio do antigo SAMU para que seja um ponto de apoio para a Guarda municipal. Matéria lida 5 - IND Indicação 339/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja demolida a pedra que obstrui a Rua: Maragogi e seja calçada no bairro planalto reforçando a indicação de número 102/2021 Matéria lida 6 - IND Indicação 340/2022 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneado e calçado a rua Lagoa do Exu no Loteamento Izidio Tavares. Matéria lida 7 - IND Indicação 341/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja disponibilizado cadeira de rodas para todas as escolas municipais, afim de atender casos emergenciais Matéria lida 8 - IND Indicação 342/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construído calçadões no perímetro urbano na PE-90, BR-104, e nas principais avenidas da cidade para a circulação de pedestre. Matéria lida 9 - IND Indicação 343/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja disponibilizado mais túmulos para pessoas de baixa vulnerabilidade. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 80/2022 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Solicitação de Criação da Comissão Temporária de Representação, a ser presidida pela vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, para o acompanhamento da Assembléia Cidadã RespirAR Puro, que tratará sobre o clima na cidade de Toritama, em parceria com o coletivo sem fins lucrativos DELIBERA BRASIL. A referida Assembléia objetiva tratar questões climáticas municipais específicas por meio da participação cidadã, bem como formular políticas públicas efetivas sobre o tema. Assim, a Comissão de Representação ficará ativa até a efetivação das políticas públicas sugeridas pela população participante da RespirAR Puro. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 82/2022 Turno: Final Autor: Mava A família de Luiza Maria da Silva (Dona Santa). Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 70/2022 Turno: Autor: Mava Denomina Praça Manoel Pereira de Lima (Manoel mangueira) no sítio oncinha. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 81/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Projeto de Lei 52/2022- Dispões sobre o bolsa alfabetização para maiores de 18 anos. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Edijan/MDB - 2 Loló/PSD - 3 Jeziel/PP - 4 Morica/MDB - 5 Ferreirinha Carvalho/MDB - 6 Doutor do São João/PP - 7 Zé Neto/PP - 8 Marli Enfermeira/PP - 9 Mava/MDB - 10 Rossana/PSD - 11 Birino/PSD - 12 Carol Gonçalves/MDB - 13 Derivaldo José/PP - 14 Birino/PSD - 15 Morica/MDB - Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 20/2022 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2022. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6