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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2022-10-20
native_id36

Documents (2)

ata #

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1 ATA DA 13a (décima terceira) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2022 (dois mil
3 e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
4 Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
5 Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a
6 Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
7 Simplício, Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Rossana Ferreira, Edimilson
8 Dionísio, Severino Antônio, José Edmilson e José Jailson. Ausente o Vereador Jeziel
9 Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
10 Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta
11 essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Isaías 55:6 e 7. Após a
12 execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação,
13 sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as
14 indicações dos parlamentares, tais: 344/2022, 345/2022, 346/2022, 347/2022, 348/2022,
15 349/2022, 350/2022, 351/2022, 352/2022 e 353/2022. Lido o PRes 62/2022 de autoria do
16 Vereador Maviael Xavier e PL 21/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do
17 Grande Expediente. O Vereador José Edmilson celebrou os 23 anos da implantação da
18 rádio comunitária Líder FM, a qual ganhou espaço na casa das famílias toritamenses.
19 Elogiou todos colaboradores que fizeram o possível para o devido funcionamento. Após
20 a rádio comunitária, a cidade passou a crescer em passos largos. A população tem seu
21 espaço, assim como diversos locutores que passaram pela rádio, que é a mais ouvida em
22 Toritama. A emissora foi perseguida inúmeras vezes, passou por dificuldades financeiras,
23 mas persistiu e conquistou espaço nas casas de cada cidadão toritamense. Em seu
24 momento, o Presidente José Ferreira pediu que a guarda municipal faça rondas em torno
25 da academia da cidade, ouviu relatos de usuários de drogas que amedrontam a
26 população que precisam usufruir do local. Agradeceu ao Prefeito por atender sua
Ru a : ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, N< 199 - TORITAMA - PE - CEP 55.125-000
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ATA DA 13® REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (20-10-2022)
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legi sl at i va João Ma n o e l da Silva
O F U T U R O E S TÁ AQ U I
B
SAPL
Interlegis
27 indicação pelo calçamento no Deus é fiel III. Solicitou o conserto de bancos e pintura nas
28 praças do Príncipe da Paz. Pediu zelo pelo patrimônio público, bem comum de toda
29 população. Solicitou a Patrol em alguns bairros, inclusive no príncipe da paz. O Vereador
30 José Jailson falou da sua indicação para que seja unificado o cadastro biométrico do
31 Instituto de identificação Tavares Buril com o cartório eleitoral. Explicou a importância da
32 funcionalidade e praticidade. Citou como exemplo, Recife onde os dados do Detran são
33 unificados com o cartório eleitoral. Solicitou a aquisição de um aparelho portátil para
34 colher assinaturas de pessoas acamadas. O Vereador José Simplício Parabenizou a rádio
35 comunitária Líder FM pelos 23 anos, onde após sua implantação, a cidade caminhou à
36 passos largos e lembrou o início das transmissões das sessões da Casa. Pediu ao
37 secretário de saúde a contratação de um médico cardiologista tendo em vista a demanda
38 na cidade de pacientes que necessitam de parecer cardiológico. A Vereadora Rossana
39 pediu à população que atenda os funcionários do IBGE. Parabenizou os professores pelo
40 dia dos professores. Falou que o Prefeito mandou lembranças aos professores com
41 propaganda, mas esqueceu os cuidadores de crianças especiais que mão receberam as
42 lembranças, são professores, mas não são valorizados e não recebem um salário justo.
43 Falou que tem posto de saúde que foi assaltado 3 vezes. Pediu guarda noturno nos
44 prédios públicos. Pediu que a população participe e vá as urnas. Com o apoio de Isa
45 Arruda e Marília Arraes conseguirá melhorias para o município. O Vereador Severino
46 visitou o estádio municipal, viu os atletas jogando e percebeu uma plataforma montada
47 de vestiário, banheiro químico, arquibancada montada, tudo alugado, o executivo deveria
48 realizar as obras permanentes. Fará pedido de informação com as despesas com o aluguel
49 dessa plataforma. Falou que seus pedidos de informações não estão sendo enviados à
50 Prefeitura, pediu que resolvam ou entrará com processo administrativo. A Vereadora
51 Carolayne agradeceu aos Vereadores que aderiram ao projeto da candidata ao Governo
52 de Pernambuco Raquel Lyra, que é a mais preparada, com um mandato que foi
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legi sl ati va João Manoel da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
SAPL
B
Interlegis
participativo. Agradeceu os votos ao deputado Túlio Gadelha e informou que participou 
de uma caminhada em Recife em prol do candidato Lula. O Vereador Derivaldo lembrou 
que dia 18/10 foi comemorado o dia do médico e parabenizou à classe. Falou da 
necessidade de contratação de médicos cardiologista e pediatra. Com relação ao estádio 
de futebol é uma luta, sempre é procurado por atletas, explicou que foi feito um paleativo 
para promover conforto enquanto as obras do estádio são concluídas. Pediu à população 
que compareçam as urnas e exerçam o papel de cidadãos, votem conscientes. O Vereador 
Edijan Parabenizou Mariane, esposa do vice-prefeito Romerinho pela dedicação e ajuda 
aos toritamenses, ajudou mais de 20 mulheres que precisavam de cirurgia e conseguiram 
realizar os procedimentos sem pagar nada, mesmo fora da cidade, Mariane continua 
ajudando o povo. A população agradece a dedicação. Lamentou a demissão de Mariane 
e falou que a demissão por questões políticas é inadmissível. Explicou que a dificuldade 
no município é a falta de hospital para realização de cirurgias. O Vereador Edimilson 
Dionísio falou que é necessário o respeito entre amigos independente de lado político. 
Defendeu o candidato Lula e criticou o atual Presidente da República. Falou que o voto é 
livre, vivemos em uma democracia. Deixou seu apoio a Lula e Marília Arraes. No tempo 
do líder da situação, José Edmilson defendeu e lembrou a gestão do candidato Lula, onde 
em 8 anos de mandato mudou a realidade do país. Hoje o povo tem acesso à 
Universidade Federal, Fies, implantou o SAMU. Falou que tem filho, sobrinha e conhecidos 
que estudam nas universidades. Lamentou a situação do país, famílias sem o que comer, 
endividados e muitos com o nome negativado, a alta da inflação, salário mínimo defasado 
e alto custo da cesta básica. Pediu que o povo vote consciente e escolha com sabedoria 
para mudar a situação do Brasil. No tempo do líder da oposição, Rossana reproduziu um 
áudio enaltecendo a gestão no governo Lula. Falou que política é democracia, teve um 
encontro com o Deputado Abimael que apoia o atual Presidente Bolsonaro enquanto a 
Vereadora apoio Lula, independente dos lados políticos, se respeitam e lutam por um
rua : Ernesto Herculino Cordeiro, N« 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000
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ATA DA 13a REUNIÀO ORDINÁRIA D 0 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (20-10-2022)
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79 país, estado e município melhor. Lamentou algumas igrejas que estão discriminando fiéis
80 por escolha política, o amor passa longe, as igrejas precisam pregar o amor. Vivemos em
81 uma democracia é necessário bom debate e respeito. Início da Ordem do Dia. Votação
82 dos Projetos de Resolução 46/2022 e 47/2022 de autoria do Presidente José Ferreira,
83 aprovados por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. PRes 48/2022, 49/2022,
84 50/2022, 51/2022, 52/2022, 53/2022, 54/2022, 55/2022, 56/2022, 59/2022 e 61/2022 de
85 autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por 10 (dez) votos favoráveis e 01 (uma)
86 abstenção. Primeira votação dos Projetos de Lei 46/2022, 53/2022, 54/2022, 64/2022,
87 65/2022, 66/2022, 67/2022, 68/2022 e 69/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier,
88 aprovados por unanimidade. PL 51/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley,
89 aprovado por unanimidade. PL 55/2022, 56/2022 e 57/2022 de autoria do Vereador José
90 Simplício, aprovados por unanimidade. PL 58/2022, 59/2022, 60/2022 e 61/2022 de
91 autoria do Presidente José Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 62/2022 e 63/2022
92 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, aprovados por unanimidade. Segunda votação do
93 Projeto de Lei 20/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 09 (nove)
94 votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
95 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:34
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Derivaldo José/PP
Primeiro-Secretário: Zé Neto/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 13ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 12ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Isaias
cap. 55 vers. 6 e 7.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
344/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja enlarguecida, calçada e iluminada ao lado da pedra da
Rua Mariano Manoel no centro. Pois é uma via de acesso ao centro
da cidade 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
345/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja retomada a quebra das pedras da Rua São Soares, na rua
do barateiro. Matéria lida
3 - IND Indicação
346/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja retomada as obras de calçamento nos bairros Coqueiral e
Novo Coqueiral. Matéria lida
4 - IND Indicação
347/2022
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Que seja Unificado o Cadastro biométrico do instituto de
identificação Tavares Buril com o Cartório Eleitoral. Matéria lida
5 - IND Indicação
348/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja substituída, onde ainda houver a tubulação de esgoto de
20 cm por tubos de 40 cm. Matéria lida
6 - IND Indicação
349/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja construído ponto de lotação de espera nas margens da
BR-104 e PE-90. Matéria lida
7 - IND Indicação
350/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja calçado ou asfaltado da chácara mãe iva, sítio Santa
Maria até São João de cima, nas proximidades da chácara de lorin. Matéria lida
8 - IND Indicação
351/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo da Travessa Dalva Andrade no Centro. Matéria lida
9 - IND Indicação
352/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que sejam podadas as árvores no centro da cidade pois em
algumas Ruas estão atrapalhando a iluminação que ficam escuras. Matéria lida
10 - IND Indicação
353/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja trocada a iluminação da Rua: Zilda Costa Caetano no
Bairro Independente. Matéria lida
11 - PRE Projeto
de Resolução
62/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Joseane Maria Vieira
de Farias. Matéria lida
12 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 21/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama￾PE e dá outras providências. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Morica/MDB -
2 Ferreirinha Carvalho/MDB -
3 Doutor do São João/PP -
4 Zé Neto/PP -
5 Marli Enfermeira/PP -
6 Mava/MDB -
7 Rossana/PSD -
8 Birino/PSD -
9 Carol Gonçalves/MDB -
10 Derivaldo José/PP -
11 Edijan/MDB -
12 Loló/PSD -
13 Jeziel/PP -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 4
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de
Resolução 46/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Charles Martins Vila
Nova da Silva Aprovado
2 - PRE Projeto de
Resolução 47/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Adeildo de Carvalho
Siqueira Aprovado
3 - PRE Projeto de
Resolução 48/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Sidiclei Ferreira dos Santos. Aprovado
4 - PRE Projeto de
Resolução 49/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Gilmara Suelem Gonçalves de
Jesus. Aprovado
5 - PRE Projeto de
Resolução 50/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gildo Barbosa da Silva. Aprovado
6 - PRE Projeto de
Resolução 51/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Antônio Heleno da Silva. Aprovado
7 - PRE Projeto de
Resolução 52/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Crisniele Maria de Queiroz
Silva. Aprovado
8 - PRE Projeto de
Resolução 53/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Chagas de
Souza. Aprovado
9 - PRE Projeto de
Resolução 54/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Wilson Mendes. Aprovado
10 - PRE Projeto
de Resolução
55/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Vagner Caetano
Pereira. Aprovado
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - PRE Projeto
de Resolução
56/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Alex Alves da Silva Júnior. Aprovado
12 - PRE Projeto
de Resolução
59/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Daniel Soares de
Oliveira. Aprovado
13 - PRE Projeto
de Resolução
61/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Victor Hugo Pereira
Colhado. Aprovado
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 46/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de
Toritama antigo Cemitério. 
Aprovada por
unanimidade
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 51/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor
Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental
através de coleta seletiva e dá outras providências. 
Aprovada por
unanimidade
16 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 53/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada
na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de
Caxias. 
Aprovada por
unanimidade
17 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 54/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada
na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de
Caxias. 
Aprovada por
unanimidade
18 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 55/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log
95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
19 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 56/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log
95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
20 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 57/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log
9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 58/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log.
636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel. 
Aprovada por
unanimidade
22 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 59/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258,
quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
23 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 60/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua
projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro
Valentim. 
Aprovada por
unanimidade
24 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 61/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do
Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama. 
Aprovada por
unanimidade
25 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 62/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan
Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. 
Aprovada por
unanimidade
26 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 63/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do
Largo da Paz no centro. 
Aprovada por
unanimidade
27 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 64/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/
24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos. 
Aprovada por
unanimidade
28 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 65/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua
projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João
Amaro dos Santos. 
Aprovada por
unanimidade
29 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 66/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód
log 924, setor 2. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
30 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 67/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód
log 734, setor 7, Loteamento Valentim. 
Aprovada por
unanimidade
31 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 68/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio
Oncinha. 
Aprovada por
unanimidade
32 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 69/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no
loteamento Gold Square. 
Aprovada por
unanimidade
33 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 20/2022
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Acresce dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2022. 
Aprovado
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 8
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 9

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