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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2022-10-25
native_id37

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2022 - 09:00
Encerramento: - 10:49
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 13ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmo
20:7.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
354/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam asfaltadas as avenidas São José, Planalto e Prefeito
Celso Marques de Andrade e as Ruas Sete de Setembro, São João e
Rua Augusto Tavares. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
355/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja criada uma Lavanderia comunitária em nosso município,
para atender as pessoas que precisam desse serviço. Pois sabemos
que existem muitas famílias que não tem condições de terem
maquinas de lavar em suas casas. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
356/2022
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam calçadas as ruas Salem, Escada, Palmares, Ribeirão e a
primeira e segunda Travessa Palmares, no Deus é Fiel e El shaday Matéria lida
4 - IND Indicação
357/2022
Turno: Único
Autor: Doutor do
São João
Que seja feito uma central de Monitoramento, e a instalação de
câmaras em Todos os prédios público. Matéria lida
5 - IND Indicação
358/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja adquirido novos veículos para o Samu e o conselho
tutelar. Matéria lida
6 - IND Indicação
359/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja feito o calçamento e saneamento do loteamento Borba e
Silva. Matéria lida
7 - IND Indicação
360/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Que seja feito o calçamento e o saneamento do loteamento por do
sol, conhecido por sítio mangas de cima. Matéria lida
8 - PRE Projeto de
Resolução 63/2022
Turno: Único
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Elias Tavares da Silva. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Zé Neto/PP -
2 Marli Enfermeira/PP -
3 Mava/MDB -
4 Rossana/PSD -
5 Birino/PSD -
6 Carol Gonçalves/MDB -
7 Derivaldo José/PP -
8 Edijan/MDB -
9 Loló/PSD -
10 Jeziel/PP -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Nº da Ordem Parlamentar Observação
11 Morica/MDB -
12 Ferreirinha Carvalho/MDB -
13 Doutor do São João/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 46/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Reconhece como Patrimônio Histórico Cultural Material de
Toritama antigo Cemitério. 
Aprovada por
unanimidade
2 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 51/2022
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Institui o “Programa Municipal de Coleta Seletiva no Setor
Público” que aborda ações de redução de impacto ambiental
através de coleta seletiva e dá outras providências. 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 53/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina quadra poliesportiva Juarez Manoel da Silva. localizada
na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de
Caxias. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 54/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina quadra poliesportiva Manoel Soares da Silva. localizada
na praça: Rubeni João da Silva. Na Rua: Boa vista Bairro: Duque de
Caxias. 
Aprovada por
unanimidade
5 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 55/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log
95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
6 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 56/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina de rua Vital Soares Bezerra a rua Projetada cód log
95000190, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
7 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 57/2022
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Manoel Cardoso da Silva a Rua Projetada cód log
9500154, Quadras 182 e 183, Setor 02, bairro Fazenda Velha. 
Aprovada por
unanimidade
8 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 58/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Manoel Amaro da Silva a rua projetada Cód. Log.
636, quadra 50,setor 05, Bairro Deus é Fiel. 
Aprovada por
unanimidade
9 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 59/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Monteiro Lobato a rua projetada Cód. Log. 258,
quadras, 03, 06,32, 86, 82, 92, setor 06, Bairro Areal. 
Aprovada por
unanimidade
10 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 60/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de rua Doralice Jasmelina do Carmo Silva a rua
projetada Cód. Log.500, quadras 18 e 20, setor 05, Bairro
Valentim. 
Aprovada por
unanimidade
11 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 61/2022
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Tribuna Vereador Efraim José da Silva a Tribuna do
Plenário da Câmara de Vereadores de Toritama. 
Aprovada por
unanimidade
12 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 62/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de Gabryel Jordão Alves de Carvalho e Nathan
Guilherme Jordão de Miranda a creche do Antão. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 63/2022
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de praça José Lorenzo Sena De Lima Ventura a praça do
Largo da Paz no centro. 
Aprovada por
unanimidade
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 64/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Carmelita Maria da Silva a rua projetada, quadra 22/
24 , setor 2, cód log 696, Loteamento João Amaro dos Santos. 
Aprovada por
unanimidade
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 65/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Luiz Severino da Silva (zuzu de Santa maria) a rua
projetada, quadra 09, setor 2, cód log 95000166, loteamento João
Amaro dos Santos. 
Aprovada por
unanimidade
16 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 66/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Izabel Júlia da Silva, a rua projetada, quadra 80, cód
log 924, setor 2. 
Aprovada por
unanimidade
17 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 67/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina rua Cosmo Mizael Leite, a rua projetada, quadra 52, cód
log 734, setor 7, Loteamento Valentim. 
Aprovada por
unanimidade
18 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 68/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina praça Juliana Pereira da silva localizada no Sítio
Oncinha. 
Aprovada por
unanimidade
19 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 69/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina praça José Severo da Silva (caruaru gari), localizado no
loteamento Gold Square. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
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