| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-11-10 |
| native_id | 40 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 172 (décima sétima) Reunião Ordinária do 2º (segundo) período da 16º (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022, na Casa mo ava Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CxROTAYA E KELLEYLLGONÇALVES EDUAN ENILDO DA SILVA O EL—Io Dsg EDIMILSON DIONISIO TOS JEZIEL provoSILVA JOSÉ EDMNLSON DA SILVA * SIMPLÍCIO NETÓ. / ARLI FERREIRA DO NASCIMENTO LU A =atL A Eadd ROSSANA FERREIRA BE FARIA SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-11-2022) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 172 (décima sétima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, José Edmilson, Jeziel Antônio, José Jailson e Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Provérbios 28. Após a execução do Hino de Toritama,foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 376/2022, 377/2022, 378/2022, 379/2022, 380/2022 e 381/2022. Lido o Requerimento 87/2022 e o PRes 66/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. A requerimento verbal do Vereador José Edmilson da Silva o Presidente José Ferreira colocou para o plenário julgar a quebra de interstício do Projeto de Lei 72/2022 de autoria do Vereador José Simplício, submetida ao plenário, foi aprovada por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para a Comissão de Finanças e Orçamento e a Comissão de Justiça e Redação emitirem o parecer. Diante da falta de parecer da Comissão de Justiça e Redação, onde a Vereadora Carolayne, na qualidade de Presidente desta Comissão, determinou a retirada de pauta do Projeto de Lei 72/2022. Na sequência, o Presidente José Ferreira submeteu ao Plenário requerimento verbal do Vereador José Edmilson da Silva sobre a inclusão do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 72/2022 sem parecer da Comissão de Justiça e Redação para primeira votação, sendo aprovado e incluído na Ordem do Dia. Início do Grande Expediente. O Vereador José Edmilson informou que o chefe de gabinete Sérgio Colin viajou à Brasília como representante do E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-11-2022) ) PÁGINA 1 DE 4 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Prefeito Edilson Tavares, onde conseguiu vários recursos para o município, mais de 4 milhões em emendas de suma importância para a cidade. Frisou que o sucesso do Executivo é pela equipe competente que o acompanha, e o chefe de gabinete têm se destacado. O Presidente José Ferreira agradeceu a prefeitura e a secretaria de obras pela quebra de pedra na rua São Soares. Falou que o papel do Vereador é buscar melhorias para o povo, sempre apresenta as demandas do município aos órgãos competentes. Falou que visitou a academia da cidade e viu a precariedade da quadra esportiva, mas apresentou indicação pela reforma da mesma. O Vereador Maviael falou que o bom debate é bom para a cidade que têm crescido, sempre luta pelo povoe fiscaliza o erário público. Solicitou delegacia móvel e reforço policial no período de alta temporada de vendas na feira de jeans, a Secretaria de Defesa Social informou que será disponibilizado o reforço. Falou das suas indicações, dentre elas a limpeza, capinação, terraplanagem, iluminação, reparo do calçamento, desobstrução das ruas em torno do Parque das Feiras em caráter de urgência. A Vereadora Rossana agradeceu ao povo que elegeu o candidato Lula, um parco no Brasil, 3 mandatos para Presidente e espera uma boa gestão como nos mandatos anteriores. Pediu desculpas ao Presidente José Ferreira e aos Advogados da Casa, reconheceu que ultrapassou limites nas palavras na reunião anterior. Elogiou o Advogado da Casa Dr. Emerson pelo empenho e dedicação. Falou que sua função é fiscalizar o Executivo. A Casa é do bom debate e têm feito um ótimo trabalho em prol da população. O Vereador Severino falou que na reunião anterior ao pedir uma questão de ordem, direito de todos Vereadores, o Presidente o mandou calar e recolher a sua insignificância. Frisou que não é insignificante e denunciou a ação da Presidência pela forma a qual regeu à casa na sessão anterior. Continuará com seu trabalho em fiscalizar e buscar melhorias para a população. Agradeceu os votos na Governadora Raquel Lyra. A Vereadora Carolayne falou dos avanços do seu gabinete, sempre transparente com a população. Falou do projeto de lei para aumentar cargo de Assessor de Plenário e indagou a necessidade de mais um Assessor. Explicou que não é contra a criação de Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 AÉXDA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-11-2022) N J PÁGINA 2 DE 4 (e PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 55 cargos, cada Vereador tem 02 assessores, mas é contra o teor do projeto, que inclusive 56 desobriga assessor de comparecer à casa, defende a boa política. Seus assessores foram 57 admitidos por seletiva e são capazes, ninguém tem o que falar do seu trabalho. O 58 Vereador Derivaldo pediu a secretaria de obras a reconstrução da rua que dá acesso à 59 antiga briga de galo. Pediu que na sede da CTTU seja colocado lombadas, alguns 60 motociclistas realizam manobras arriscadas e caminhões transitam em alta velocidade. 61 Falou que o chefe de gabinete Sérgio Colin está em Brasília em busca de recursose falou 62 que através da sua luta foi disponibilizado uma emenda de 1 milhão de reais, é importante 63 investir no hospital. O Vereador Edijan falou dos seus dois assessores: Douglas e Igara. 64 Falou que um vereador de vertentes teve uma reunião com o irmão do Prefeito e após 65 foi publicado vídeo nas redes sociais falando que vai fiscalizar as cirurgias que o Vice66 Prefeito está conseguindo em Vertentes. Lamentou e deixou voto de repúdio pela 67 conduta do Vereador de Vertentes e pediu que não faça isso, as pessoas carentes 68 precisam realizar as cirurgias e não tem condições financeiras para pagar por tais 69 procedimentos. O Vereador Edimilson Dionísio falou que cada Vereador tem seu trabalho 70 eélivre a escolha de como o desempenha. Seu trabalho social é voltado a área da saúde, 71 sempre apoia o povo que precisa cuidar da saúde e serve a população dentro das suas 72 limitações. Enfatizou que todos são iguais e sua alegria é contribuir e ajudar o povo. No 73 tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que cada Vereador tem suas 74 —responsabilidades e escolhe a melhor forma de desempenharsuas funções. Explicou que 75 exercer o mandato de Vereador não é para qualquer um, é necessário usar o 76 conhecimento para agregar. Pediu que parem de tentar denigrir à imagem dos 77 Vereadores e cuide de si. Todas as funções são interligadas, cada um tem sua relevância. 78 Falou da importância dos assessores para auxiliar os vereadores no mandato que deve 79 ser exercido com maestria em prol da população. No tempo do líder da oposição, o 80 Vereador Severino lembrou que no ano anterior o projeto com ajuste do salário com o 81 mínimo legal, a Vereadora votou contra e quando chegou projeto para aumento de RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 + E-MAIL: camaraOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º IÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-11-2022) PÁGINA 3 DE 4 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis salário dos cargos comissionados da prefeitura, votou favorável. Não entende o que acontece. Pediu ao secretário de obras que resolva o problema no Beco São João no Independente, bem como a falta de água devido as obras de asfalto que cobriu a chave que liga água na rua do Protázio. Falou que no Colorado e Monte Verde o matagal invadiu as ruas. Lamentou a conduta do Vereador de Vertentes que por politicagem estão tentando prejudicar o povo que precisa das cirurgias em cidades vizinhas. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 72/2022 de autoria do Vereador José Simplício, aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 17 (dezessete) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às,9 (nove) horas: Ey, Fernanda Souza fjma a escrevi oulro VUVO 4 0) omiu vou do. ve 1º s q fe º LAN AN LL LO RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-11-2022) PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 10/11/2022 - 09:00 Encerramento: - 12:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 376/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja restaurada a quadra poliesportiva da academia das cidades. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 377/2022 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma pista de skate no nosso município. Matéria lida 3 - IND Indicação 378/2022 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito dois redutores de velocidade (Lombadas) na Rua: Ulisses Tavares da Silva no Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 4 - IND Indicação 379/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito uma limpeza, carpinação, terraplanagem, iluminação, conserto do calçamento, desobristução das ruas em torno do parque das feiras, na máxima urgência. Matéria lida 5 - IND Indicação 380/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja criado uma escala de folga de feriados para os servidores da limpeza pública de nosso munícipio. Matéria lida 6 - IND Indicação 381/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja enviado um projeto de lei fixando o salário dos servidores públicos, bem como criando o plano de cargos e carreira da Secretaria de Tributos. Matéria lida 7 - REQ Requerimento 87/2022 Turno: Autor: Mava VOTO DE PESAR à família de Mário José de Arruda ( Mário agente de saúde). Matéria lida 8 - PRE Projeto de Resolução 66/2022 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Antônio Inácio da Silva. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder de Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 72/2022 Turno: Segundo Autor: Zé Neto Altera as leis 1.768/2021 e 1.852/2022, que dispõe sobre a reestruturação dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Toritama e dá outras providências. Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5