| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-11-29 |
| native_id | 43 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FU T U R O ESTÁ A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis 28 dos médicos com o alto uso de remédios controlados pela população, o número 29 crescente de jovens e crianças que desenvolvem sintomas de ansiedade e depressão 30 diante da forma de vida que a população leva no município, a correría e anseio pelo 31 trabalho e principalmente a falta de convivência entre famílias. O sistema econômico na 32 cidade e estilo de vida que a população leva não é normal, trabalham os 7 dias da semana, 33 os pais não dispõem tempo de ficar com os filhos e vice-versa. Sugeriu uma Audiência 34 Pública com os Prefeitos de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, além dos síndicos das 35 duas cidades. O melhor seria a feira na segunda-feira às 14h em Toritama e na Terça-feira 36 em Santa Cruz do Capibaribe, visando o bem-estar da população. É dever do Estado 37 intervir em organizações as quais a população não consegue realizar. Pediu ajuda aos 38 Vereadores para resolver a questão com os Chefes do Executivo dos dois municípios para 39 que cheguem a um consenso em prol da população. Em seu pronunciamento, o 40 Presidente José Ferreira agradeceu aos Vereadores que aprovaram seu Projeto Renda 41 Toritama para família de baixa renda, a Lei foi sancionada pelo Executivo, em seguida leu 42 o teor do projeto. Falou da satisfação em aprovar uma lei que atenderá inúmeras famílias 43 no município que precisam de auxílio do município. Faz seu papel de Vereador em buscar 44 melhorias para a população e reafirmou seu compromisso com o povo. Parabenizou o 45 filho Mateus pelo aniversário. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador José 46 Edmilson pelo pronunciamento e luta em prol da população. São muitas pessoas que 47 usam medicamentos controlados, são muitas crianças que necessitam de atendimento 48 com neuropediatra. Pediu a contratação de um Neuropediatra e um Urologista, é 49 necessário ajuda do Poder Público, o município tem condição de efetivar essas 50 contratações. O Vereador Maviael apresentou suas ações voltadas para soluções para o 51 município, como a compra de 03 caçambas, 02 máquinas retroescavadeiras e caminhões 52 de carroceria para a secretaria de obras. Que seja criado banco de coleta e 53 armazenamento de coleta de sangue no município. Constantemente reivindica a 54 Compesa com relação ao abastecimento de água no município. Elogiou o trabalho iTA DA 20a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (29-11-2022) iRNESTO HERCULINO CORDEIRO, N9 199 - TORITAMA - PE - CEP 5 5 .1 2 5 - 0 0 0 e - maii : camara@toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 2 DE 3 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Man oe l da Silva O FU T U R O ESTÁ A Q U I BSAPL Interlegis ATA DA 20a (vigésima) REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2o (segundo) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Maviael Xavier, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Carolayne Kelley, José Jailson e Rossana Ferreira. Ausentes os Vereadores Edijan Enildo, Jeziel Antônio e Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 3:5. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 398/2022, 399/2022 e 400/2022. Lido o Projeto de Lei Complementar 02/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Derivaldo pediu a secretária de obras que instale os corrimãos nas passagens molhadas no Antão para evitar acidentes. Que seja retomado as obras do Estádio Municipal, com vestiários, refletores e arquibancadas. Reforçou a necessidade de redutores de velocidade na rua 04 de outubro, constantemente recebe cobranças da população e explicou que câmeras de segurança não resolve a situação. O Vereador Edimilson Dionísio falou que a pior companhia é a Compesa que não resolve os problemas da população, mas não para de cobrar as contas de água, é lamentável a situação, falta água em vários pontos da cidade. Desde 2012 participa de reuniões no escritório central e até o momento não acabaram com o sofrimento do povo que não recebe água. Na Br-104 na altura do trevo em frente ao posto é necessário a instalação de semáforo, o trânsito é caótico, principalmente em dias de feira. O Vereador José Edmilson esteve com um médico da UBS do Sítio São João o qual o falou da preocupação R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N* 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 I ll l i E- mail : camara@toritama.De.leg.br r y ) www. t o r i t a ma . pe . l e g. br V J r CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATAD A 20“ REUNIÃO ORDlWARIA DO 2” PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (29-11-2022) a P Á G IN A 1 DE 3 55 realizado pela Guarda Municipal na cidade, principalmente nos dias de feira e falou da 56 diminuição de casos de furtos nas feiras devido ao policiamento. Agradeceu a secretaria 57 de obras por atender seu pedido. A Vereadora Rossana falou que na rua Joaquim Tabosa 58 tem o mesmo problema da rua 04 de outubro. Todos os debates da Casa foram 59 pertinentes e é a realidade do município. Início da Ordem do Dia. Segunda votação dos 60 Projetos de Lei 18/2022 e 19/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado 61 por unanimidade. A Vereadora Carolayne pediu que constasse em ata a ausência do 62 Vereador José Edmilson na votação dos projetos na Ordem do dia. O Assessor do 63 Vereador Severino apresentou uma declaração justificando a ausência do Vereador na 64 Sessão por motivos de comparecimento a audiência como testemunha. O Vereador José 65 Edmilson explicou que foi necessário se ausentar da reunião porque foi intimada para 66 uma audiência, mas voltou à sessão. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 67 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, convocando uma 68 Extraordinária para o dia 15 (quinze) de dezembro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às 9h PÁGINA 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 29/11/2022 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 19ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 398/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito a compra de 3 caçambas, 2 máquinas retroescavadeira, 2 caminhões de carroceria para a secretaria de obras. Matéria lida 2 - IND Indicação 399/2022 Turno: Final Autor: Mava Que a secretaria de saúde, realize um mutirão para que seja feito exame de próstata de 90 em 90 dias. Matéria lida 3 - IND Indicação 400/2022 Turno: Final Autor: Mava Que seja construído uma instalação para coleta e armazenamento de sangue do nosso município. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PLC Projeto de Lei Complementar 2/2022 Turno: Segundo Autor: Edilson Tavares de Lima Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Carol Gonçalves/MDB - 2 Derivaldo José/PP - 3 Edijan/MDB - 4 Loló/PSD - 5 Jeziel/PP - 6 Morica/MDB - 7 Ferreirinha Carvalho/MDB - 8 Doutor do São João/PP - 9 Zé Neto/PP - 10 Marli Enfermeira/PP - 11 Mava/MDB - 12 Rossana/PSD - 13 Birino/PSD - 14 Birino/PSD Líder de Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 18/2022 Turno: Único Autor: Edilson Tavares de Lima Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2023. Aprovado 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 19/2022 Turno: Único Autor: Edilson Tavares de Lima Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2023 e dá outras providências. Aprovado Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4