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← Toritama (PE)

sessao nº 3

Tipo Extraordiária
Número / Ano 3
Date 2022-12-20
native_id45

Documents (1)

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordiária
Abertura: 20/12/2022 - 09:00
Encerramento: - 09:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
73/2022
Turno: Final
Autores: Mesa
Diretora - MESA,
Ferreirinha
Carvalho
Dispõe sobre a criaçãode cargos de provimento efetivo na
estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo
Municipal de Toritama-PE 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Extraordiária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
21/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Toritama￾PE e dá outras providências. Matéria não votada
2 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
22/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera dispositivos da Lei nº. 1.906, de 21 outubro 2022 que
modificou dispositivos à Lei Municipal nº 1.836/2021, que Estima a
RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício
financeiro de 2022. 
Matéria não votada
3 - PLC Projeto de
Lei
Complementar
2/2022
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Revoga a Lei Complementar nº 944, de 04 de dezembro de 2006 e
institui o novo Código Tributário do Município de Toritama e dá
outras providências. 
Matéria não votada
4 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
73/2022
Turno: Final
Autores: Mesa
Diretora - MESA,
Ferreirinha
Carvalho
Dispõe sobre a criaçãode cargos de provimento efetivo na
estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo
Municipal de Toritama-PE 
Matéria não votada
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Extraordiária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2

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