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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-01-13
native_id49

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vere ado res de To rita ma- PE
Casa Legislativa João Ma noel da Silva
O F U T U RO ESTÁ AOUI
SAPL
B
Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à l 5 (primeira) Reunião Ordinária do l 9 (primeiro) período da 
16ã (décima sexta) Legislatura, realçada no dia 13 (treze) de janeiro de 2023, na Casa Legislativa 
João M in o ^ d a Silva, à Rua^Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
^ r o i^a y j Í Í k elleY GOl/ÇALVES
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EDIJAN ENILDO DA SILVA
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EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS
JEZIEL AN TÔ N IO DA SILVA
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ROSSANA FERREIRA DE FARIAS
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SEVERINO AN TONIO DA SILVA
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rua : Ernesto herculino Cordeiro, N* 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
E-mail: camara@toritama.De.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 1* REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (13-01-2023) Página 1 de 1

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ata #

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M anoel da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
PODER LEGISLATIVO
SAPL
Interlegis
XI
1 ATA DA 1a (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 13 (treze) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e
3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira
5 de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador
6 Maviael Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
7 Simplício, Carolayne Kelley, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio, Severino Antônio e José
8 Edmilson. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio, José Jailson, Marli Ferreira e Rossana
9 Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
10 Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta
11 essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 100:5. Após a
12 execução do Hino de Toritama, tendo em vista que o Vereador Derivaldo José não pôde
13 comparecer à posse da Mesa Diretora e considerando o prazo de 15 dias para tomar
14 posse previsto no regimento interno, o Presidente declarou empossado o Vereador
15 Derivaldo José da Silva no cargo de 1o Secretário. Início do Pequeno expediente. Foram
16 lidas as indicações dos parlamentares, tais: 01/2023, 02/2023, 03/2023, 04/2023,
17 05/2023, 06/2023, 07/2023 e 08/2023. Lidos os Requerimentos 02/2023, 03/2023 e
18 05/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido o Requerimento 06/2023 e o
19 PRes 01/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido PL 02/2023 de autoria do
20 Presidente José Ferreira, PL 03/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e PL
21 05/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande Expediente. A
22 Vereadora Carolayne falou do início dos trabalhos no biênio 23/24 e disponibilizou
23 whatsapp para a população enviar as demandas. Falou que estima recorde de visitas no
24 gabinete nos bairros e fará o gabinete itinerante com início na fiscalização na saúde do
25 município e retomará com a assembléia cidadã. Falou que os pontos positivos serão
26 retomados. Repudiou os atos antidemocráticos sofridos em Brasília. O Vereador
27 Derivaldq falou da retomada dos trabalhos na Casa, mesmo no recesso continuou com
rua : E rnesto herculino cordeiro , n = 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
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ATA DA 1a SE S SM ) ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-01-2023)
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a no el da Silva 
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28 o trabalho comunitário. Seu gabinete está aberto para ouvir as demandas da população.
29 Falou das suas indicações como a indicação para a implantação da feira de gado na
30 cidade, no prédio do antigo matadouro. Frisou seu compromisso com a população. O
31 Vereador Edijan falou da alegria em celebrar o 1o ano de vida da sua neta. Parabenizou
32 o Vice-Prefeito Romerinho, Mariane e Romero Leal pelo trabalho em prol do povo,
33 foram feitos inúmeros atendimentos e cirurgias, foram 1806 cirurgias em 1 ano. Deixou
34 seu apoio ao Vice-Prefeito Romerinho. O Vereador Edimilson Dionísio deixou um feliz
35 2023 à todos. Falou do seu trabalho comunitário voltado à saúde e a dificuldade que o
36 povo tem para conseguir acesso a atendimentos. Sua fonte para levar o povo é
37 Campina Grande - PB em meio particular. Faz o que está ao alcance. Frisou a
38 importância da implantação do centro cirúrgico no município. O Vereador José
39 Edmilson falou que 2023 será um ano produtivo e com muitas realizações. Continuará
40 com o trabalho que tem feito ao longo de 12 anos de mandato contínuo, seu gabinete
41 está sempre aberto para ouvir as demandas e sugestões do povo. Reforçou a
42 importância do respeito a democracia e repudiou as barbáries que aconteceram em
43 Brasil. Pediu que pensem no país e em dias melhores. O Presidente José Ferreira falou
44 do início dos trabalhos e reafirmou seu compromisso com o município. Diariamente
45 recebe demandas do povo que precisam realizar ressonância, conseguiu desconto na
46 realização, assim como cirurgias oftalmológicas. Agradeceu a recepção em visitas aos
47 bairros da cidade. Solicitou tapa buracos em várias ruas e indicou que seja feita uma
48 praça no beco São Paulo. Falou do projeto pela cozinha solidária, de suma importância
49 para ajudar as famílias carentes. Solicitou ao Prefeito que feche um lado da avenida para
50 a prática de exercícios físicos com segurança. O Vereador José Simplício falou que a
51 Casa se preocupa em trabalhar e proporcionar o melhor ao município, cada Vereador
52 tem sua luta diária. Seu trabalho não para, conseguiu mais de 400 cirurgias em
53 Garanhuns para a população. Informou que em breve será instalado e inaugurado o
ico no município. O Vereador Maviael falou que sempre apresenta
ATA DA 1a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-01-2023)
R u a : E rnesto H erculino cordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a no el da Silva
O F U T U R O ESTÁ AQUI
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Ti
55 propostas para ajudar o povo. Solicitou reajuste salarial para algumas categorias como
56 garis e guarda. Ouviu reclamação sobre a rua da Saúde e falou que até o início de
57 fevereiro será resolvido. Apresentou 3 indicações, como saneamento e calçamento de
58 algumas ruas e que seja enviado PL criando o Refis/2023. O Vereador Severino falou
59 que é necessário focar nos problemas do município. A ENPAL vem acabando com obra
60 de outras gestões, tudo é feito com autorização da prefeitura. O Executivo favorece
61 empresário que deve quase 500 mil reais a Fazenda Pública e estão sendo feitas
62 parcerias, como uso de solo. Reforçou que o papel dos Parlamentares é fiscalizar,
63 inclusive as receitas do município. No tempo do líder da situação, o Vereador José
64 Edmilson falou das inúmeras obras que são feitas no mínimo. Em 2023 serão muitas
65 conquistas, como a construção do Parque Maria dos Anjos, um lugar para promover o
66 lazer e bem-estar entre famílias, prática de atividades físicas, quadra society e mini
67 teatro. O parque será o orgulho do povo. Em breve acontecerá a construção do novo
68 hospital e duas creches serão construídas. O Prefeito tem zelo pelo município,
69 constantemente busca melhorias em sintonia com sua equipe, que desempenham um
70 excelente trabalho na cidade. Enalteceu o secretário de governo Sérgio Colin. No tempo
71 do líder da oposição, o Vereador Severino falou que usará a Lei de improbidade
72 administrativa. Enaltecem o Executivo, mas não fiscalizam, como o que acontece no
73 Parque das Feiras. A ENPAL engenharia está acabando com o coração do município. Há
74 02 anos pede que lhe seja disponibilizado Advogado, fará um ofício formalizando o
75 pedido e caso não seja atendido, a justiça será acionada. Não havendo matéria para a
76 Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de
77 Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 18 (dezoito) de
78 janeiro de 2023 (dpísfnil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a
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R u a : E rnesto (íerculino C ordeiro , Ne 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - maii : camaraistoritama.pe.leg.br 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 13/01/2023 - 09:00
Encerramento: - 11:52
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/CnW6I0hpu8H/
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Não houve ata para ser colocada em discussão e votação.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmo 100.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
1/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja enviado para esta casa um projeto criando a cozinha
solidária, através da secretaria de assistência social, para servir
refeições diárias as pessoas carentes em vulnerabilidade social. 
Matéria lida
2 - IND Indicação
2/2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Que seja criado a Feira de Gado em Toritama e que seja instalado
ao lado do prédio onde funcionava o Antigo Matadouro Público. Matéria lida
3 - IND Indicação
3/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja enviado um projeto de Lei criando o REFIS 2023. Matéria lida
4 - IND Indicação
4/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o Saneamento e o calçamento das Ruas e Avenidas
do Loteamento Alto da Boa Vista: Avenida Severino Izídio Pereira,
Avenida Maria Baia Neta, Rua Manoel da Silva, Rua Maria
Anunciada de Jesus. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação
5/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja designado um guarda civil municipal para todo prédio
público. Matéria lida
6 - IND Indicação
6/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feita uma MINI PRAÇA entre as ruas São João e São
Pedro que ficam ao lado do canal no bairro independente. Matéria lida
7 - IND Indicação
7/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja fechado um dos lados da avenida João Manoel da Silva
para prática de esportes e caminhada de segunda a sexta a partir
das 18 horas, tendo em vista o risco de atropelamentos que as
pessoas passam ao praticar caminhadas. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
8/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o Saneamento e o calçamento das ruas do
loteamento Luar de Toritama: Rua Professora H.O. Rua Manoel
Umbelino, Rua Antônio dos Santos Barros, Rua Miguel Rocha, Rua
Oscar Borba. 
Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
2/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
foi atendida no consultório do Dr. Welington Florêncio Ginecologia
e obstetrícia * CRM 06220 no dia 15/12/2022 as 09h Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
3/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Foi atendida no consultório da Dra. Maria do Carmo Lisboa de
Meireles dermatologista- CRM 11389. no dia 20/12/2022 as 09h Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
5/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que sejam enviadas a folha nominal de todos profissionais da
educação que está dentro do Fundeb 70% com os respectivos
comprovantes de escolaridade, durante o ano de 2022. 
Matéria lida
12 - REQ
Requerimento
6/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Maria José da Silva (Mazé). Matéria lida
13 - PRE Projeto
de Resolução
1/2023
Turno: Único
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a professor Luís Carlos
Cipriano. Matéria lida
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 2/2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital
municipal. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
16 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 3/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a
estrada municipal S04, cód. Log 95000202. Matéria lida
17 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 4/2023
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho),
a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171 Setor 07
Loteamento Luar do Senhor. 
Matéria lida
18 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 5/2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal
no período de férias, Toritama-PE. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Carol Gonçalves/MDB -
2 Derivaldo José/PP -
3 Edijan/MDB -
4 Loló/PSD -
5 Jeziel/PP -
6 Morica/MDB -
7 Ferreirinha Carvalho/MDB -
8 Doutor do São João/PP -
9 Zé Neto/PP -
10 Marli Enfermeira/PP -
11 Mava/MDB -
12 Rossana/PSD -
13 Birino/PSD -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder de Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4

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