| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-01-18 |
| native_id | 50 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g i s l a t i v a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I B SAPL Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 2? (segunda) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2023, na Casa Legislativa ___________________ ‘Çjiiroo EDIJAN ENILDO DA SILVA JOSÉ SIMPLÍCIO NETO á/íhÀ fiâ; J/e* cs /I44$é MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO Ru a : E rnesto Hercu u n o C o r d eiro , n » 199 - T orita m a - PE - CEP 55.125-000 e - m a il : cam araisto ritam a.pe.leg.br w w w .toritam a.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 2a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-01-2023) Página 1 de 1
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1 ATA DA 2a (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e 3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael 6 Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Edmilson, 7 Carolayne Kelley, Severino Antônio, Jeziel Antônio, Marli Ferreira e Rossana Ferreira. 8 Ausentes os Vereadores José Simplício, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio e José Jailson, 9 com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo 10 número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. 11 O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:105. Após a execução do Hino 12 de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por 13 unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Lido Requerimento de abono de falta da 14 Vereadora Rossana Ferreira. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 09/2023, 15 10/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 15/2023. Lido o Requerimento 07/2023 16 de autoria do Vereador Severino Antônio. Lido Requerimento 08/2023 de autoria do 17 Vereador Edijan Enildo e Projetos de Lei 06/2023 e 07/2023 de autoria do Vereador 18 Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador José Edmilson comunicou sobre 19 votação que acontecerá em Santa Cruz do Capibaribe e poderá afetar positivamente a 20 feira de Toritama. Falou que retirar a feira do domingo é benéfico para a população que 21 poderá descansar aos finais de semanas. Pediu que a proprietários de box em Santa Cruz, 22 exerçam o direito e votem pelo bem do município. Em seu momento, o Presidente José 23 Ferreira fez um apelo ao secretário de obras que abra a rua São João, os carros estão 24 impedidos de transitar. Solicitou a Patrol nos bairros da cidade, recebe reclamações de 25 ruas intransitáveis, como ruas no loteamento de Arlindo, Campo Alegre, El Shaday entre 26 outros. Enfatizou que está na Casa para buscar melhorias para a população. O Vereador 27 Maviael falou das suas ações, solicitou a secretaria de obras a terraplanagem no sítio São R u a : E rnesto herculino cordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaralstoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA V SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1" PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (26-01-2023) P ágina 1 de 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Ma noe l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I B SAPL Interlegis 0 1 4 7 João, São João de cima e Santa Maria. Solicitou ao DNIT tapa buracos na entrada das casas da caixa, na Canaã. Apresentou 3 indicações: calçamento e saneamento de duas no loteamento João Amaro, loteamento Galdino e Campo Alegre. Pediu que o Prefeito envie o projeto de lei com o piso salarial dos professores. A Vereadora Rossana falou que indicou o ano realizando alguns exames. Lamentou a situação dos professores, o Prefeito gosta de mídia, mas foge do que é necessário explicação, está sendo omisso aos professores. Não tem explicação para 14 milhões do rateio para os professores. Falou que a população que participa na entrevista da rádio na sexta-feira, fazem as perguntas, mas não repassadas ao Prefeito. Com a parte o Vereador Severino falou que desde 2017/2018 tem rateio e o Prefeito não está pagando. Em 2018 demitiu os professores e o dinheiro usou não sabe para quê. Falou que o Prefeito está roubando o que é direito dos professores, era 60, hoje é 70 e o Prefeito ladrão retira o direito dos professores. Falou que o Prefeito é irresponsável, ladrão e corrupto, está corrompendo o dinheiro dos professores. O Vereador Severino falou que a cidade perdeu quase 7 mil pessoas no censo do IBGE por irresponsabilidade do Executivo. Em outros municípios os funcionários tiveram apoio, mas em Toritama o Prefeito foi omisso, como consequência nos próximos 2 anos, o município perderá 20 milhões do FPM. Com a parte, a Vereadora Rossana lamentou a perda do Sítio Mangas, falou que foi irresponsabilidade do Prefeito que gosta de cuidar do que os olhos possam ver e que possa pegar do dinheiro que sobrar. O Vereador Severino Indagou como serão pagos os empréstimos feitos pela Prefeitura. Falou que enquanto o Prefeito fazia politicagem, a cidade perdeu o Sítio Mangas para Taquaritinga. A Vereadora Carolayne protocolou o 1o projeto de lei que trata sobre a criação de mecanismos para pessoas quem tem problemas com a justiça, sejam impedidas de exercer cargo público, falou da violência sofrida pelas vítimas e espera a aprovação pela Casa. Deixou seu whatsapp para a população enviar as demandas. Falou que fará reunião na sexta-feira às 9h para tratar melhorias no transporte público escolar municipal. O Vereador Derivaldo agradeceu ao Prefeito pela desobstrução de rua em R u a : E rnesto H ercuiino C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - vail : camara(8>toritama.pe.leg.br www.toritania.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (26-01-2023) ( P ágina 2 de 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl ati va João Ma n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I Xl SAPL Interlegis 55 Fazenda Velha. Solicitou que desloque os parques de diversões da rua do coqueiro para 56 Manoel Borba. Agradeceu pelo início das obras de saneamento na rua da Saúde. Falou 57 do projeto bolsa atleta, sua cobrança há 6 anos, é projeto do governo federal, a cidade 58 apenas sanciona. Pediu doações para APAE. No tempo do líder da oposição, o Vereador 59 Severino falou que o Hospital tem 2 médicos e no horário de almoço sai os 2. Foi relatado 60 que uma mãe precisou de atendimento para criança e não tinha médicos, uma 61 irresponsabilidade do diretor do hospital. Falou que médico de plantão não carimbou 62 receita médica. Informou que pedirá o contrato dos médicos com devido CRM. Frisou 63 que o hospital é de urgência e emergência. Falou que o Prefeito apenas se preocupa em 64 firmar acordo com o empresário Camilo Brito e calçar ruas. No tempo do líder da situação, 65 o Vereador José Edmilson falou da revolução que o Prefeito fez e faz na cidade, a qual 66 marcará gerações, é notório a mudança do município, inclusive a qualidade do 67 atendimento no Hospital municipal, sempre ouve elogios de pacientes que obtiveram 68 tratamento de qualidade, todos funcionários trabalham com dedicação máxima e amor, 69 a população é bem assistida pelos médicos do Hospital. A cidade está em constante 70 evolução. Explicou que a diminuição do número de habitantes pelo senso não é culpa do 71 executivo, que faz o que está ao alcance pada proporcionar o melhor para o município. 72 Início da Ordem do Dia. Votação do Requerimento 08/2023 de autoria do Vereador Edijan 73 Enildo, aprovado por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários. Não havendo mais nada 74 a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, 75 marcando a próxima para o dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três) rua : E rnesto herculino cordeiro , n * 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAll: camara<s>toritama.pe.lee.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (26-01-2023) P ágina 3 de 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/01/2023 - 09:00 Encerramento: - 11:00 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/Cnjx8zQpIFV/ Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências PORT Nº 001/2023 - Portaria Data: 02/01/2023 - Interessado: Câmara de Vereadores de Toritama Assunto: Indicação dos membros das Comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 1ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 119, 105. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 9/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja enviada a máquina PATROL e feita a terraplanagem das ruas dos bairros Novo Coqueiral, Jairo de Arú, loteamento de Arlindo, Campo Alegre, El Shaday, Tavares Martins e Luar de Toritama Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 10/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja enviada a MÁQUINA PATROL para fazer a terraplanagem e que seja colocado pissaro na estrada do SÍTIO ARROZ. Matéria lida 3 - IND Indicação 11/2023 Turno: Final Autor: Derivaldo José Que seja construída uma praça na Avenida Monteiro Lobato no bairro do Areal em frente à lavanderia de Bezerra, e que seja nomeada José Bezerra da Silva (zé Bezerra). Matéria lida 4 - IND Indicação 12/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua México no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 5 - IND Indicação 13/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas: Izabel Julia da Silva, Luíz Severino da Silva (Zuzu), Manoel Cardoso da Silva. Loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida 6 - IND Indicação 14/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o calçamento das Ruas: Juraci Francisca da Silva, José Roberto da Silva Júnior, Abel Tavares de Lima, Tony Robson Felix Oliveira Leite, Maria Helena Amorim, José Ferreira da Silva. Loteamento Galdino. Matéria lida 7 - IND Indicação 15/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas: Augusto Alves Celestino, José Laurentino Neri, Mário J. de Araújo, Raimundo Amaro da Silva, Galdino da Silva, Maria Josefa da Silva, Raimundo Hilário de Oliveira, Pedro José da Silva, Mariano Firmo da Silva, Luíz Cabral da Silva, Edson Quelé dos Santos. Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 7/2023 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) PPP, entre Prefeitura Municipal de Toritama e Empal Engenharia, referente a retirada dos bancos da Rua (conhecida como rua da Faoro). b) Por que Empal Engenharia, passou a ter direito da cobrança de taxa da feira e uso de solo. Valores que são arrecados e agora não estão mais sendo arrecados pelo município após a PPP com A empresa Citada. c) Valores que a Empal Engenharia repassa para a Prefeitura Municipal de Toritama, cópia do documento/ou extrato dos valores arrecados por mês. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 8/2023 Turno: Final Autor: Edijan Convoca o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Paulo da Rocha para prestar esclarecimentos sobre as árvores que foram derrubadas em frente ao Parque das Feiras e seu replantio. Matéria lida 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 6/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. Matéria lida 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 7/2023 Turno: Primeiro Autor: Mava Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de ToritamaPE. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Loló/PSD - 2 Jeziel/PP - 3 Morica/MDB - 4 Ferreirinha Carvalho/MDB - 5 Doutor do São João/PP - 6 Zé Neto/PP - 7 Marli Enfermeira/PP - 8 Mava/MDB - 9 Rossana/PSD - 10 Birino/PSD - 11 Carol Gonçalves/MDB - 12 Derivaldo José/PP - 13 Edijan/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Morica/MDB Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 8/2023 Turno: Final Autor: Edijan Convoca o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Paulo da Rocha para prestar esclarecimentos sobre as árvores que foram derrubadas em frente ao Parque das Feiras e seu replantio. Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6