br-locleg corpus explorer

← Toritama (PE)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-01-18
native_id50

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa L e g i s l a t i v a João Manoel da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
B
SAPL
Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 2? (segunda) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2023, na Casa Legislativa
___________________ ‘Çjiiroo
EDIJAN ENILDO DA SILVA
JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
á/íhÀ fiâ; J/e* cs /I44$é
MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
Ru a : E rnesto Hercu u n o C o r d eiro , n » 199 - T orita m a - PE - CEP 55.125-000
e - m a il : cam araisto ritam a.pe.leg.br 
w w w .toritam a.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 2a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (18-01-2023) Página 1 de 1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1 ATA DA 2a (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e
3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael
6 Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Edmilson,
7 Carolayne Kelley, Severino Antônio, Jeziel Antônio, Marli Ferreira e Rossana Ferreira.
8 Ausentes os Vereadores José Simplício, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio e José Jailson,
9 com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo
10 número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião.
11 O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:105. Após a execução do Hino
12 de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
13 unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Lido Requerimento de abono de falta da
14 Vereadora Rossana Ferreira. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 09/2023,
15 10/2023, 11/2023, 12/2023, 13/2023, 14/2023 e 15/2023. Lido o Requerimento 07/2023
16 de autoria do Vereador Severino Antônio. Lido Requerimento 08/2023 de autoria do
17 Vereador Edijan Enildo e Projetos de Lei 06/2023 e 07/2023 de autoria do Vereador
18 Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador José Edmilson comunicou sobre
19 votação que acontecerá em Santa Cruz do Capibaribe e poderá afetar positivamente a
20 feira de Toritama. Falou que retirar a feira do domingo é benéfico para a população que
21 poderá descansar aos finais de semanas. Pediu que a proprietários de box em Santa Cruz,
22 exerçam o direito e votem pelo bem do município. Em seu momento, o Presidente José
23 Ferreira fez um apelo ao secretário de obras que abra a rua São João, os carros estão
24 impedidos de transitar. Solicitou a Patrol nos bairros da cidade, recebe reclamações de
25 ruas intransitáveis, como ruas no loteamento de Arlindo, Campo Alegre, El Shaday entre
26 outros. Enfatizou que está na Casa para buscar melhorias para a população. O Vereador
27 Maviael falou das suas ações, solicitou a secretaria de obras a terraplanagem no sítio São
R u a : E rnesto herculino cordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : camaralstoritama.De.leg.br 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA V SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1" PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (26-01-2023)
P ágina 1 de 3
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Ma noe l da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
B
SAPL
Interlegis
0
1
4
7
João, São João de cima e Santa Maria. Solicitou ao DNIT tapa buracos na entrada das 
casas da caixa, na Canaã. Apresentou 3 indicações: calçamento e saneamento de duas no 
loteamento João Amaro, loteamento Galdino e Campo Alegre. Pediu que o Prefeito envie 
o projeto de lei com o piso salarial dos professores. A Vereadora Rossana falou que 
indicou o ano realizando alguns exames. Lamentou a situação dos professores, o Prefeito 
gosta de mídia, mas foge do que é necessário explicação, está sendo omisso aos 
professores. Não tem explicação para 14 milhões do rateio para os professores. Falou que 
a população que participa na entrevista da rádio na sexta-feira, fazem as perguntas, mas 
não repassadas ao Prefeito. Com a parte o Vereador Severino falou que desde 2017/2018 
tem rateio e o Prefeito não está pagando. Em 2018 demitiu os professores e o dinheiro 
usou não sabe para quê. Falou que o Prefeito está roubando o que é direito dos 
professores, era 60, hoje é 70 e o Prefeito ladrão retira o direito dos professores. Falou 
que o Prefeito é irresponsável, ladrão e corrupto, está corrompendo o dinheiro dos 
professores. O Vereador Severino falou que a cidade perdeu quase 7 mil pessoas no censo 
do IBGE por irresponsabilidade do Executivo. Em outros municípios os funcionários 
tiveram apoio, mas em Toritama o Prefeito foi omisso, como consequência nos próximos 
2 anos, o município perderá 20 milhões do FPM. Com a parte, a Vereadora Rossana 
lamentou a perda do Sítio Mangas, falou que foi irresponsabilidade do Prefeito que gosta 
de cuidar do que os olhos possam ver e que possa pegar do dinheiro que sobrar. O 
Vereador Severino Indagou como serão pagos os empréstimos feitos pela Prefeitura. 
Falou que enquanto o Prefeito fazia politicagem, a cidade perdeu o Sítio Mangas para 
Taquaritinga. A Vereadora Carolayne protocolou o 1o projeto de lei que trata sobre a 
criação de mecanismos para pessoas quem tem problemas com a justiça, sejam 
impedidas de exercer cargo público, falou da violência sofrida pelas vítimas e espera a 
aprovação pela Casa. Deixou seu whatsapp para a população enviar as demandas. Falou 
que fará reunião na sexta-feira às 9h para tratar melhorias no transporte público escolar 
municipal. O Vereador Derivaldo agradeceu ao Prefeito pela desobstrução de rua em
R u a : E rnesto H ercuiino C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - vail : camara(8>toritama.pe.leg.br 
www.toritania.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (26-01-2023)
(
P ágina 2 de 3
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legi sl ati va João Ma n o e l da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
Xl
SAPL
Interlegis
55 Fazenda Velha. Solicitou que desloque os parques de diversões da rua do coqueiro para
56 Manoel Borba. Agradeceu pelo início das obras de saneamento na rua da Saúde. Falou
57 do projeto bolsa atleta, sua cobrança há 6 anos, é projeto do governo federal, a cidade
58 apenas sanciona. Pediu doações para APAE. No tempo do líder da oposição, o Vereador
59 Severino falou que o Hospital tem 2 médicos e no horário de almoço sai os 2. Foi relatado
60 que uma mãe precisou de atendimento para criança e não tinha médicos, uma
61 irresponsabilidade do diretor do hospital. Falou que médico de plantão não carimbou
62 receita médica. Informou que pedirá o contrato dos médicos com devido CRM. Frisou
63 que o hospital é de urgência e emergência. Falou que o Prefeito apenas se preocupa em
64 firmar acordo com o empresário Camilo Brito e calçar ruas. No tempo do líder da situação,
65 o Vereador José Edmilson falou da revolução que o Prefeito fez e faz na cidade, a qual
66 marcará gerações, é notório a mudança do município, inclusive a qualidade do
67 atendimento no Hospital municipal, sempre ouve elogios de pacientes que obtiveram
68 tratamento de qualidade, todos funcionários trabalham com dedicação máxima e amor,
69 a população é bem assistida pelos médicos do Hospital. A cidade está em constante
70 evolução. Explicou que a diminuição do número de habitantes pelo senso não é culpa do
71 executivo, que faz o que está ao alcance pada proporcionar o melhor para o município.
72 Início da Ordem do Dia. Votação do Requerimento 08/2023 de autoria do Vereador Edijan
73 Enildo, aprovado por 04 votos favoráveis e 03 votos contrários. Não havendo mais nada
74 a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião,
75 marcando a próxima para o dia 26 (vinte e seis) de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três)
rua : E rnesto herculino cordeiro , n * 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
E-MAll: camara<s>toritama.pe.lee.br 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 2a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (26-01-2023)
P ágina 3 de 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 18/01/2023 - 09:00
Encerramento: - 11:00
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/Cnjx8zQpIFV/
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Correspondências
PORT Nº 001/2023 - Portaria
Data: 02/01/2023 - Interessado: Câmara de Vereadores de Toritama
Assunto: Indicação dos membros das Comissões permanentes deste Poder Legislativo Municipal. 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 1ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 119, 105.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
9/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja enviada a máquina PATROL e feita a terraplanagem das
ruas dos bairros Novo Coqueiral, Jairo de Arú, loteamento de
Arlindo, Campo Alegre, El Shaday, Tavares Martins e Luar de
Toritama 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
10/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja enviada a MÁQUINA PATROL para fazer a terraplanagem
e que seja colocado pissaro na estrada do SÍTIO ARROZ. Matéria lida
3 - IND Indicação
11/2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Que seja construída uma praça na Avenida Monteiro Lobato no
bairro do Areal em frente à lavanderia de Bezerra, e que seja
nomeada José Bezerra da Silva (zé Bezerra). 
Matéria lida
4 - IND Indicação
12/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja saneada e calçada a rua México no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida
5 - IND Indicação
13/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas: Izabel Julia
da Silva, Luíz Severino da Silva (Zuzu), Manoel Cardoso da Silva.
Loteamento João Amaro dos Santos. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
14/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o calçamento das Ruas: Juraci Francisca da Silva,
José Roberto da Silva Júnior, Abel Tavares de Lima, Tony Robson
Felix Oliveira Leite, Maria Helena Amorim, José Ferreira da Silva.
Loteamento Galdino. 
Matéria lida
7 - IND Indicação
15/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o calçamento e o saneamento das Ruas: Augusto
Alves Celestino, José Laurentino Neri, Mário J. de Araújo,
Raimundo Amaro da Silva, Galdino da Silva, Maria Josefa da Silva,
Raimundo Hilário de Oliveira, Pedro José da Silva, Mariano Firmo
da Silva, Luíz Cabral da Silva, Edson Quelé dos Santos. Loteamento
Campo Alegre. 
Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
7/2023
Turno: Final
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) PPP,
entre Prefeitura Municipal de Toritama e Empal Engenharia,
referente a retirada dos bancos da Rua (conhecida como rua da
Faoro). b) Por que Empal Engenharia, passou a ter direito da
cobrança de taxa da feira e uso de solo. Valores que são arrecados
e agora não estão mais sendo arrecados pelo município após a PPP
com A empresa Citada. c) Valores que a Empal Engenharia repassa
para a Prefeitura Municipal de Toritama, cópia do documento/ou
extrato dos valores arrecados por mês. 
Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
8/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Convoca o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Paulo
da Rocha para prestar esclarecimentos sobre as árvores que foram
derrubadas em frente ao Parque das Feiras e seu replantio. 
Matéria lida
10 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 6/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. Matéria lida
11 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 7/2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades
Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama￾PE. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Loló/PSD -
2 Jeziel/PP -
3 Morica/MDB -
4 Ferreirinha Carvalho/MDB -
5 Doutor do São João/PP -
6 Zé Neto/PP -
7 Marli Enfermeira/PP -
8 Mava/MDB -
9 Rossana/PSD -
10 Birino/PSD -
11 Carol Gonçalves/MDB -
12 Derivaldo José/PP -
13 Edijan/MDB -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Morica/MDB
Rossana/PSD
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
8/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Convoca o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente João Paulo
da Rocha para prestar esclarecimentos sobre as árvores que foram
derrubadas em frente ao Parque das Feiras e seu replantio. 
Aprovado por maioria
simples
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6

open original →