br-locleg corpus explorer

← Toritama (PE)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2023-02-01
native_id52

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Lista de Presença dos Vereadores à 4a (quarta) Sessão Ordinária do 1Q (primeiro) período da 16a 
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 01 (um) de fevereiro de 2023, na Casa Legislativa João 
Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
H L í a . \ i
EDIJAN ENILDO DA SILVA
EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS
JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
Ru a : E rnesto Herculino Cordeiro, N® 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000
e- m a ii: camaraffitoritama.De.leg.br 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 4* SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO OA 16a LEGISLATURA (01-02-2023) Página 1 de 1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
1 ATA DA 4a (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA, realizada no dia 01 (um) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h 
(nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino 
Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com 
o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2a 
(segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Severino Antônio, 
Edimilson Dionísio, Edijan Enildo, José Jailson, José Edmilson e Rossana Ferreira. Ausente os 
Vereadores Jeziel Antônio, Marli Ferreira e Carolayne Kelley, com a Assessoria Legislativa do 
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor 
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura 
na Bíblia em Salmos 128:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e 
posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno 
Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 25/2023, 26/2023, 28/2023, 
29/2023, 30/2023, 31/2023, 32/2023, 397/2022 e 401/2022. Lidos os Projetos de Lei 10/2023
e 11/2023 de autoria do Vereador José Simplício. Início do Grande Expediente. O Vereador 
José Simplício deixou Voto de Pesar à família de José Inácio de Melo. O Vereador Maviael 
falou das suas ações como representante do povo. Apresentou indicação para que sejam 
substituídas as cadeiras e poltronas nas escolas municipais. Solicitou a conclusão da 
iluminação do Sítio São João, Santa Maria e PE-90. Informou que no ano de 2022, apresentou 
107 indicações, 41 Requerimentos, 33 Projetos de Resolução e 615 Ofícios. Deixou Voto de 
Pesar à família de Dona Inácia. A Vereadora Rossana falou da educação no município, o 
Prefeito nas entrevistas da rádio, não informa o que realmente acontece, ele aproveitou os 
02 anos de pandemia e prorrogou o concurso, sem convocar a fila de espera, está contratando 
outros professores. Não entende a falta de pronunciamento do Executivo sobre o rateio. O 
Prefeito levou os professores à churrascaria e provavelmente eles que pagaram a conta. Falou 
que o Prefeito enviou ofício ao Sindicato informando que não pagará o aumento dos 
professores, após ameaças de greve, ele retrocedeu. O Vereador Severino informou que 
solicitará cópia dos documentos referentes ao rateio e acionará o Ministério Público. Falou
R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N« 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
E-mail : camara(8>toritama.oe.leg.br 
www.toritama.pe.leB.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (01-02-2023)
A
J
PÁGINA 1 DE 3
29 que em outras gestões tinha biblioteca equipada com computadores e o Prefeito desativou,
30 mas enviará um ofício à Prefeitura sobre os professores de informática. Falou que visitará as
31 empresas, inclusive de Calçamento e denunciará fraudes em licitações ao Tribunal de Contas.
32 Falou que as proteções e iluminação no bairro do Antão não foram concluídas porque
33 roubaram o dinheiro. O Vereador Derivaldo solicitou ao Prefeito Edilson e ao Chefe de
34 Governo Serginho, a aquisição de um ônibus para a Secretaria de Cultura e Esportes. Solicitou
35 a reativação da Biblioteca Municipal e Oficina de Corte e Costura. Pediu a Compesa atenção
36 à cidade, a população sofre com o descaso, vários bairros sem água, mas as contas chegam.
37 Falou que a população quando solicitam caminhão de água, são maltratadas. A companhia é
38 paga, não estão fazendo favores. Deixou Voto de Pesar à família de Lírio de Brechó. O
39 Vereador Edijan cobrou ao secretário de obras o conserto da Rua Santa Mônica, na Cohab,
40 tem um piscinão na rua que está abandonada pela gestão. Cobrou ao Prefeito Edilson sobre
41 o antigo fórum que está abandonado, a obra está parada e o dinheiro desapareceu. Pediu
42 atenção aos canais de água da cidade, em breve o inverna chega. Falou que o Sítio Mangas
43 está abandonado, a população local precisa de calçamento e da escola prometida. Frisou que
44 faz seu papel como Vereador, de fiscalizar em prol da população. O Vereador José Edmilson
45 explicou que há duas semanas está lutando pela questão das feiras, na reunião de Santa Cruz
46 ficou claro a vontade do povo. No momento, a cidade de Toritama é penalizada, trabalha a
47 semana toda e tem que fazer feira aos finais de semana. As pessoas trabalham sem descanso,
48 essa sobrecarga afeta a saúde da população. Falou que após muitos debates, a escolha da
49 maioria foi sexta-feira para Santa Cruz do Capibaribe e consequentemente quinta-feira para
50 Toritama. Quando a data para a votação for marcada, é importante todos que possuem box
51 em Santa Cruz, compareçam e votem. Em seu momento, o Presidente José Ferreira informou
52 que as obras de calçamento do Novo Coqueiral foram retomadas. Apresentou 02 indicações,
53 pelo saneamento e calçamento de ruas no Bairro Independente e Planalto para finalizar toda
54 pavimentação. Solicitou o calçamento e saneamento de ruas no Coqueiral e o Prefeito falou
55 que em breve as ruas serão finalizadas. Alertou para a necessidade de limpar os canais antes
56 do inverno. O Vereador José Jailson falou dos eventos que serão realizados no mínimo, as
rua : E rnesto H erculino C ordeiro , n ® 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : c am a r a f f to ri ta m a . p e . l e g . b r 
www.toritama.pe.leg.bf
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 4’ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (01-02-2023)
P ágina 2 de 3
57 preocupações são com relação a área de evento para o Festival do Jeans, solicitou que seja
58 adquirido um terreno e feito um Centro de Convenções, com espaço aberto para áreas de
59 evento e que comporte a realização de shows. No tempo do líder da oposição, o Vereador
60 Severino falou que fez 02 denúncias sobre colégios ao MP e quando cobrou, foi informado
61 que estava esperando parecer do Tribunal de Contas e após era arquivado o processo, mesmo
62 com o parecer mostrando irregularidades. O Tribunal de Contas fiscaliza e recomenda. Falou
63 que as denúncias foram feitas ao Ministério Público Federal e encaminhadas ao Conselho
64 Regional Federal. Informou que outras denúncias serão feitas, como plantão na delegacia,
65 instalação atual da polícia e da policlínica. Falou que nepotismo acontece na cidade, troca de
66 favores e politicagem. Frisou que aprova o que é bom para a população. No tempo do líder
67 da situação, o Vereador José Edmilson pediu que analisem como era a cidade e o que se
68 tornou. Enalteceu o trabalho do Executivo, foram feitas excelentes obras, desde o 1o dia de
69 mandato, o Prefeito adotou a política de tudo que fizer, ser de alta qualidade, como exemplo
70 a Policlínica, que mudou para um local mais acessível à população. Falou que é necessário
71 cuidado no que se fala e defendeu o respeito entre os demais. Pediu que separem a questão
72 política da privada. Palavras baixas, acusações infundadas não condiz com atitudes dos
73 parlamentares. Falou que o Prefeito recebeu título de um dos melhores Prefeitos do estado.
74 Início da Ordem do Dia. Segunda Votação do Projeto de Lei 01/2023 de autoria do Poder
75 Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
76 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o
77 dia 09 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda
rua : E rnesto H erculino cordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : camara<s>toritama.pe.leg.br 
www.toritama.De.lee.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 4a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (01-02-2023)
P A gina 3 d e 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2023 - 09:00
Encerramento: 01/02/2023 - 11:08
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/CoH1v22pNaF/
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 4ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 3ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmo 128.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
25/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam calçadas as Ruas Alto da saudade, Olavo Bilac, Raquel
de Queiroz e os becos São Cosme, Alto da Saudade e os becos da
Rua 7 de Setembro entre o Independente e Planalto. Reforçando a
indicação de minha autoria de número 27/2021. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
26/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam saneadas e calçadas as Ruas Maria do Socorro Floro
Pereira, R. José Pedro da Silva e a 1o Trav. Ivo Leite Filho no Bairro
Coqueiral. Reforçando uma indicação de minha autoria de n°
130/2021. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
28/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja saneada e calçada a rua Recife no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida
4 - IND Indicação
29/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja trocada a iluminação da Rua: José Rogério Da Silva no
centro. Matéria lida
5 - IND Indicação
30/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja complementado o calçamento da Rua: Travessa Manoel
Henrique Tavares no Centro. Matéria lida
6 - IND Indicação
31/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo da Rua: Mariano Manoel da Silva no centro Matéria lida
7 - IND Indicação
32/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja concluído a iluminação da Rua: Antônio Soares Bairro:
Centro, Avenida Dorival José Pereira (onde existe estacionamento
da feira), PE-90, Sítio São João (próximo a ponte) e Sítio Santa
Maria. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
397/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja enviado um projeto de lei para a Câmara dos Deputados
Estaduais (ALEPE) que as escolas estaduais seja abastecida com
água mineral. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
401/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a substituição de cadeiras ou poltronas para adultos
das escolas municipais. Matéria lida
10 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 10/2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a
R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro
Areal. 
Matéria lida
11 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 11/2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada
09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento
Luar do Senhor. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Marli Enfermeira/PP -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Nº da Ordem Parlamentar Observação
2 Mava/MDB -
3 Rossana/PSD -
4 Birino/PSD -
5 Carol Gonçalves/MDB -
6 Derivaldo José/PP -
7 Edijan/MDB -
8 Loló/PSD -
9 Jeziel/PP -
10 Morica/MDB -
11 Ferreirinha Carvalho/MDB -
12 Doutor do São João/PP -
13 Zé Neto/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 1/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do
Município de Toritama. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6

open original →