| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-02-09 |
| native_id | 53 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la t iv a João M an oe l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL B Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 5ã (quinta) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de fevereiro de 2023, na Casa Legislativa João Silva, à Rua prpesto ^cuH |^ÍCo rdeiro , 199, centro, Toritama - PE. ffíLTQU DERIVALDO JOSÉ DA SILVA ------TT^ EDIJAN ENILDO DA SILVA Ru a: Ernesto Hercuuno Cordeiro , n » 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : camaragitofitama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 5' SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1“ PERÍODO DA 16’ LEGISLATURA (09-02-2023) Página 1 de 1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
1 ATA DA 5a (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) 2 LEGISLATURA, realizada no dia 09 (nove) de fevereiro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h 3 (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino 4 Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com 5 o Vereador Maviael Xavier na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Edimilson Dionísio na 2a 6 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Severino Antônio, Edijan 7 Enildo, José Jailson, Marli Ferreira, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio e Rossana Ferreira. 8 Ausentes os Vereadores José Edmilson e Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa do 9 advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor 10 Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura 11 na Bíblia em Salmos 41:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e 12 posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno 13 Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 27/2023, 33/2023, 34/2023, 14 35/2023, 36/2023, 37/2023 e 38/2023. Lido o Requerimento 14/2023 de autoria do Vereador 15 Severino Antônio. Lido Requerimento 15/2023 de autoria do Vereador José Simplício. Lido 16 Projeto de Resolução 02/2023 de autoria do Vereador Derivaldo José. Lido Projeto de Lei 17 12/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador 18 Severino lamentou a situação da educação no município, desde 2017 falta professores, em 2 19 anos de concurso o Prefeito não chamou a lista de espera e o prazo está prestes à vencer. 20 Falou que diretores, secretários e supervisores estão dando aulas para suprir a falta de 21 professores em sala de aula. Falou que a qualidade de ensino é zero, o Prefeito faz apenas 22 politicagem e é necessário denunciar o concurso. A Vereadora Carolayne falou que fará uma 23 interferência devido ao perigo das motos que transitam na praça das crianças. Falou da 24 alegria na realização das Assembléias cidadãs, foram 3 meses de debates e concluídas 25 recomendações ao Poder Público, as quais serão apresentadas à Câmara Municipal. Explicou 26 a legitimidade do relatório que conta com a colaboração da população. Informou que viajará 27 ao México e representará a cidade de Toritama como palestrante no Fórum Global da 28 Democracia Moderna. O Vereador Edijan alertou sobre o perigo na pracinha das crianças e Ru a : Ernesto Hercuuno Cordeiro, N* 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e- mail : camaraiS)toritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 DO 1o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (09-02-2023) Página 1 d e 3 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i v a J oão Ma n o e l da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis 29 na rua 04, motos transitam em alta velocidade, é necessário fiscalização para evitar acidentes. 30 Falou que a praça do Príncipe da Paz está abandonada e tomada por matagal. Falou que é 31 necessário fiscalizar as merendas do município, recebeu denuncia de alimentos jogados no 32 lixo pelo vencimento. Frisou que fará seu papel e fiscalizará. O Vereador Edimilson Dionísio 33 parabenizou a equipe da Secretaria de educação pela entrega dos Kits das crianças. 34 Parabenizou e elogiou o trabalho que o Prefeito tem feito na educação do município. Falou 35 que participou da entrega, onde algumas mães receberam até 6 kits referentes a 6 crianças, 36 isso mostra o compromisso do Poder Público com a população. Falou que em breve será 37 entregue o bloco cirúrgico. O Vereador Jeziel deixou Voto de Pesar à família de Yuri. Falou 38 que recebeu uma denuncia sobre violações que estão acontecendo no cemitério, furtos de 39 artigos de bronze dos jazigos e uso de drogas no cemitério. Parabenizou o Vereador José 40 Simplício pelo aniversário. Em seu momento, o Presidente José Ferreira lamentou a falta de 41 água que moradores do loteamento de Arlindo estão enfrentando, o cano principal passa na 42 porta dos moradores e não tem abastecimento, cobrou uma solução da Compesa, bem como 43 no Campo Alegre onde a população é obrigada a comprar água de caminhão pipa. Frisou 44 que diversos bairros do município, não tem água encanada e a Compesa não mostra interesse 45 em atender a demanda. Falou que é necessário medidas, sugeriu unir forças, inclusive com 46 deputados. O Vereador José Simplício falou que foi à Recife visitar a Casa de apoio para 47 conferir o funcionamento e constatou uma reforma significativa no quadro de profissionais. 48 Ouviu diversos elogios da população, informou que um carro novo chegará à Casa de apoio 49 para dar assistência necessária. Falou da alegria em receber um prêmio de reconhecimento 50 pelo seu trabalho. A Vereadora Marli comemorou 1 ano do Programa Saúde em Casa com 51 atendimentos à domicílio, foram 4.983 atendimentos realizados que contam com equipe 52 multidisciplinar. Agradeceu aos Vereadores, Prefeito, Equipe e todos que lutaram pela causa. 53 Falou que o projeto foi seu sonho de enfermeira que foi realizado como Vereadora. Destacou 54 que só sabe a importância do Programa, quem já precisou. O Vereador José Jailson deixou 55 Voto de Pesar à família de Renata de Senhor Joza. O Vereador Maviael apresentÓü $uas 56 indicações, como a construção de mais 2 salas na Escola Edgar Torres, a instalação de cerca DA 5a SESSÃO O R L A R IA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (09-02-2023) rua : Ernesto herculino Cordeiro, n » 199 - toritama - pe - CEP 55.12S-000 E-MAIL: camaraigitorit3ma.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.81S/0001-91 PÁGINA 2 DE 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i v a J oão Ma n o e l da Silva O F U T U R O E S TÁ A Q U I B SAPL Interlegis 57 elétrica e câmeras de monitoramento no cemitério São Jorge e a contratação de cuidadores 58 para auxiliar os professores nas escolas municipais. Apresentou projeto de lei para 59 conscientização do câncer de próstata e mama, inclusive com realização de mutirões. Falou 60 da entrega dos kits nas escolas e elogiou o trabalho da Casa e do Prefeito na educação do 61 município. Parabenizou o Assessor Edmilson (Passinho) e o Vereador José Simplício pelo 62 aniversário. A Vereadora Rossana falou da entrega dos kits escolares os quais também foram 63 distribuídos em outras gestões. Falou que os funcionários da secretaria de educação estão 64 tratando mal os auxiliares de serviços gerais. Lamentou a situação dos auxiliares de serviços 65 gerais os quais foram demitidos, inclusive ainda não receberam o complemento no salário de 66 2020. Parabenizou Romerinho, Passinho e José Simplício pelo aniversário. Falou que 67 secretarias de escolas não tem aumento há 06 anos. No tempo do líder da oposição, o 68 Vereador Severino falou que dinheiro público é para ser respeitado. Falou de caso de 69 superfaturamento e apropriação indébita. Frisou que benfeitorias não compensam os erros, 70 o Tribunal de Contas deu os alugueis como irregulares e o Ministério arquivou. Está na Casa 71 para denunciar as irregularidades, como o plantão da Polícia Militar. Falou que quando 72 aponta os erros da gestão, os demais tentam cobrir falando de obras do governo. Fará pedido 73 de informação para saber o valor e a qualidade dos kits escolares que foram distribuídos. 74 Falou da necessidade de limpar os canais e saneamento antes do inverno, visando evitar 75 transtornos. Não havendo matéria para Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o 76 Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima 77 para o dia 02 (dois) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda 78 Souza Lima a escrevi. rua : Ernesto herculino Cordeiro, n < 199 - T oritama - PE - CEP 55. 125-000 E-MAli: camarai»toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 5a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (09-02-2023) PÁGINA 3 DE 3
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2023 - 09:00 Encerramento: 09/02/2023 - 11:15 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CocmEfqp-gL/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Birino/PSD Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Correspondências OFIC Nº 006/2023 - Ofício Administrativo Data: 08/02/2023 - Interessado: Presidência, extensivo aos Vereadores Assunto: Solicitação do Plenário Vereador Romeu Simplício para realização de Audiência Pública para prestação de Contas da Gestão Municipal de Saúde nos exercícios de 2020, 2021 e 2022. (Autor: Erivaldo José Mariano da Silva Júnior, Secretário Municipal de Saúde) OFIC Nº 007/2023 - Ofício Administrativo Data: 08/02/2023 - Interessado: Vereadores Assunto: Solicitação - Esclarecimentos de dúvidas sobre o Projeto de Requalificação do Shopping Center Parque das Feiras (Autor: Camilo de Roma Brito) Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 4ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 41. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 27/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, R. Allan Wilker da Silva, R. Abdias Apolinário de Almeida, R. Laura Lopes Tavares da Silva, R. Maria de Lourdes dos Santos, R. Maria do Carmo da Silva, R. Diego Arthur da Silva e R. João Tavares Sobrinho no Bairro Izídio Tavares. Reforçando uma indicação de minha autoria com o n° 129/2021. Matéria lida 2 - IND Indicação 33/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita uma quadra poliesportiva com as adaptações para a prática do esporte UM PARA UM em nosso município. Matéria lida 3 - IND Indicação 34/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que sejam restaurados e instalados brinquedos infantis na pracinha do Loteamento Monte Verde (próximo ao Fórum). Matéria lida 4 - IND Indicação 35/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a desapropriação de um terreno para construção de um centro de convenções e área de shows como do Festival do Jeans e outros. Matéria lida 5 - IND Indicação 36/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja construída mais 2 salas na escola Edgar Torres, considerando a necessidade de atender o número maior de alunos. Matéria lida 6 - IND Indicação 37/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja instalada cerca elétrica e câmeras de monitoramento no cemitério São Jorge. Matéria lida 7 - IND Indicação 38/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja contratada mais auxiliar de professores, para as escolas das redes municipais, em razão da falta de alguns auxiliares de professores nas salas de aula. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 14/2023 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Relatório de quanto em valores reais a CTTU, recebeu de multas aplicadas/valor total desde que a CTTU, iniciou de modo oficial a aplicação de multas no município de Toritama.. b) Cópia dos empenhos/ou folha de pagamentos dos servidores da CTTU. c) Cópia ou empenho/notas fiscais de matérias necessários para funcionamento e manutenção das atividades da CTTU. d) Dos valores de multas aplicadas, relatório geral dos valores totais recebidos. e) Em que foram aplicados os valores que a CTTU, recebeu em Multas para o Município de Toritama desde de sua fundação até a presente data. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 15/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Dispõe sobre a retirada do Projeto de Lei 04/2023 que denomina Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho), a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171 Setor 07 Loteamento Luar do Senhor. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - PRE Projeto de Resolução 2/2023 Turno: Final Autor: Derivaldo José Concede Título de cidadania Toritamense a Amarildo Miranda das Chagas Matéria lida 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Birino/PSD - 2 Carol Gonçalves/MDB - 3 Derivaldo José/PP - 4 Edijan/MDB - 5 Loló/PSD - 6 Jeziel/PP - 7 Morica/MDB - 8 Ferreirinha Carvalho/MDB - 9 Doutor do São João/PP - 10 Zé Neto/PP - 11 Marli Enfermeira/PP - 12 Mava/MDB - 13 Rossana/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder de Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5