| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-03-02 |
| native_id | 54 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa l e g i s l a t i v a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á AQUI SAPL B Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 63 (sexta) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 163 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. ffà LTfà ___________ CAROLAYNE KELLEY GONÇALVES EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS a f fí LrTfí JOSÉ SIMPLÍCIO NETO MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO SEVERINO ANTONIO DA SILVA Ru a : Ernesto Herculino Cordeiro , N» 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000 E-m ail : cama r a p t o r itam a.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 6a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (02-03-2023) Página 1 de 1
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL B interlegis 1 ATA DA 6a (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 02 (dois) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) 3 às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador José 6 Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Severino Antônio, 7 Edimilson Dionísio, Edijan Enildo e Rossana Ferreira. Ausente os Vereadores Derivaldo 8 José, Jeziel Antônio, Marli Ferreira, José Simplício, José Jailson e Carolayne Kelley, com a 9 Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número 10 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O 11 Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Jeremias 33:3. Após a execução do Hino de 12 Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por 13 unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos 14 parlamentares, tais: 39/2023, 40/2023, 41/2023, 42/2023, 43/2023, 44/2023, 46/2023, 15 47/2023, 48/2023, 49/2023 e 50/2023. Lido o Projeto de Resolução 03/2023 e Projeto de 16 Lei 13/2023 de autoria do Vereador José Ferreira. Lido o Projeto de Lei 02/2023 de autoria 17 do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Edijan pediu 18 atenção do secretário de obras e do Prefeito para o bairro Novo Coqueiral, quando chove 19 casas são alagadas, ouviu relato de uma moradora que teve a casa alagada na última 20 chuva e ao procurar a secretaria nada foi feito. Solicitou que sejam colocados meio fio 21 para segurar a água. Falou que no Princípe da Paz a praça foi limpa, mas falta a pintura. 22 Frisou que seu trabalho é buscar melhorias para o povo. O Vereador Edimilson Dionísio 23 pediu aos demais que quando um Vereador estiver na Tribuna, esperem o 24 pronunciamento acabar para solicitar questões de ordem para não atrapalhar o raciocínio. 25 Lamentou as fortes chuvas que devastaram SP e reforçou a necessidade de limpar os 26 canais da Cidade. O Vereador José Edmilson agradeceu a todos que participaram da 27 votação pelo dia da feira. Informou que a feira ocorrerá na quinta-feira em Toritama e às Rua : Ernesto Herculino cordeiro, N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e- mail: camaraiatoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br ATA DA 6* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (02-03-2023) PAGINA 1 DE 3 Ir* -'' 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 52 53 54 sextas em Santa Cruz do Capibaribe. A mudança é motivo de comemoração, a população continuará trabalhando, mas poderá descansar aos finais de semana, assim promovendo uma qualidade de vida. Em seu momento, o Presidente José Ferreira agradeceu a equipe do Prefeito que retornou ao Coqueiral para finalizar obras. Fez um apelo ao secretário de obras pelo conserto da laje do canal. Informou que em breve será construída uma praça na Cohab, a cidade precisa de pontos de lazer. Em breve será dada ordem de serviço para pavimentação de ruas no loteamento de Jairo de Aru. Apresentou 2 indicações, a finalização da ponte do Antão r construção de creche entre o Coqueiral e Novo Coqueiral. O Vereador Maviael apresentou 3 indicações, dentre elas, que seja disponibilizado aulas de natação para crianças autistas e carentes. Que seja feita a substituição de lâmpadas por leds no município e nos sítios e a limpeza de bueiros e canais da cidade. Pediu que seus projetos de lei sejam cumpridos. Informou que convocará a Compesa e a Celpe para Audiência Pública para tratar de problemas e melhorias para o município. Falou que haverá a requalificação do trevo da BR 104 e da rua onde os ônibus de compradores ficam. A Vereadora Rossana sugeriu que façam algo diferente para as mulheres nesse mês que é comemorado o dia da mulher. Falou da luta do Vereador José Edmilson, que há anos busca a mudança do dia da feira para que a população descanse aos finais de semanas e consigam almoça aos domingos com a família. Falou que o Prefeito nunca se envolveu com questões da feira, só gosta de mídia, aparecer e ama dinheiro. Frisou que o mérito é do Vereador José Edmilson. Com relação a educação, o Prefeito têm tratado mal e não valoriza os profissionais que há 7 anos estão sem aumento. O Prefeito tem muito marajás, muitos que nem batem o ponto e aumenta o salário apenas dos cargos comissionados. Enquanto ônibus são adquiridos, alunos estão impedidos de ir as aulas porque não tem motoristas. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que fez pedido de informação e o Prefeito negou 4 pedidos, entrará com ação de improbidade. O Prefeito continua sem pagar o salário do servidor público, é corrupto e mau caráter, só paga aos marajás. Falou que o Prefeito é ladrão de consciência e falsificou Rua : Ernesto Hercuiino Cordeiro, n ® 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 ___ C? e- mail: camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.pe. Ieg.b.r CNPi: 08.862.815/0cfàl^Ák iTA DA 6* SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1“ PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (02-03-2023) Página 2 d e 3 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl ati va João Ma noel da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI SAPL B Interlegis 55 as suas contas de 2018. Ele acha que está acima da lei, e suga de servidores que ganham 56 menos que o salário mínimo. Falou que o Prefeito é um fraudador e não tem 57 compromisso com a população. Nos postos, o povo vai pegar medicamentos e só recebe 58 uma parte, mas a receita fica retida, estão se beneficiando. Fez um pedido de informação 59 onde pediu cópia dos cheques da Prefeitura e responderam que não tem cheques. No 60 tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que é fácil usar a tribuna para 61 acusar e tentar denigrir a imagem das pessoas. A democracia requer que tenha situação 62 e oposição, opiniões contrárias fazem parte da democracia, mas a falta de respeito não 63 faz parte. É necessário respeito entre os pares. Nada se ganha ao imputar acusações 64 infundadas, é uma coisa baixa. Falou que o Prefeito se dedica para fazer as transformações 65 que a cidade precisa, ele tem zelo com o dinheiro público e se preocupa com a população. 66 São escolas de qualidade, médicos e dentistas disponíveis para a população. Foram 67 diversas ruas pavimentadas. Falou que o povo sabe separar o joio do trigo e frisou que 68 quando fez oposição, nunca usou a Tribuna para desrespeitar as pessoas. Início da Ordem 69 do Dia. Primeira Votação do Projeto de Lei 09/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, 70 PL 10/2023 e 11/2023 de autoria do Vereador José Simplício, PL 12/2023 de autoria do 71 Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Em tempo, a Vereadora Carolayne 72 pediu para justificar sua ausência na sessão devido a sua participação no Fórum Global 73 sobre a Democracia no México. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em 74 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 15 75 (quinze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza .. . o y p j p jujcTVfüq & oA): VJ^\JcM o -q w ' ctô\ SmJ 76 Lima a escreví.» y u /J 1% www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6’ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (02-03-2023) Página 3 de 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2023 - 09:00 Encerramento: 02/03/2023 - 11:25 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CpSfnDhJXu0/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Mava/MDB Segundo-Secretário: Morica/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 5ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Jeremias 33,3. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 39/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua França no bairro Coqueiral Matéria lida 2 - IND Indicação 40/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que sejam realizadas a Capinação e a Restauração nas praças do bairro Príncipe da Paz Matéria lida 3 - IND Indicação 41/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja utilizado uso de Drone para monitorar a segurança da nossa cidade. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 42/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja instalado lixeiras seletivas em todas as praças publicas. Matéria lida 5 - IND Indicação 43/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja criado o N.A.E. Núcleo de Apoio Educacional, , profissionais na área da saúde e educação, para atuar nas Escolas de Ensino Fundamental e Educação lnfantil. - Psicólogo - Fonoaudióloga - Assistente Social - Médico Pediatra - PsÍcopedagogo - Neuropsiquiátra - Dentista. Matéria lida 6 - IND Indicação 44/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja estaladas cadeiras de rodas e Macas, para pessoas obesa, no hospital municipal de Toritama. Matéria lida 7 - IND Indicação 46/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocado os corrimões das pontes do riacho dos canudos, e que seja feita mais duas pontes que faltam, no bairro Valentim 2 e Antão. Matéria lida 8 - IND Indicação 47/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja construída uma UBS entre os bairros, Coqueiral e novo Coqueiral. Para atender a grande demanda desse dois bairros de nossa cidade. Matéria lida 9 - IND Indicação 48/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja fornecida aulas de natação para crianças autistas, de baixa renda do município, como forma de melhorar e estimular o desenvolvimento. Matéria lida 10 - IND Indicação 49/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja substituída as lâmpadas dos postes por ledes dos bairros, sítios de nosso município. Matéria lida 11 - IND Indicação 50/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito a limpeza dos bueiros e canais do nosso município. Matéria lida 12 - PRE Projeto de Resolução 3/2023 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos. Matéria lida 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 13/2023 Turno: Segundo Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Edijan/MDB - 2 Loló/PSD - 3 Jeziel/PP - 4 Morica/MDB - 5 Ferreirinha Carvalho/MDB - 6 Doutor do São João/PP - 7 Zé Neto/PP - 8 Marli Enfermeira/PP - 9 Mava/MDB - 10 Rossana/PSD - 11 Birino/PSD - 12 Carol Gonçalves/MDB - 13 Derivaldo José/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 9/2023 Turno: Segundo Autor: Marli Enfermeira Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2023 Turno: Segundo Autor: Zé Neto Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2023 Turno: Segundo Autor: Zé Neto Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor. Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6