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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2023-03-02
native_id54

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa l e g i s l a t i v a João Manoel da Silva
O F U T U R O E S T Á AQUI
SAPL
B
Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 63 (sexta) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 163 
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 02 (dois) de março de 2023, na Casa Legislativa João 
Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
ffà LTfà ___________
CAROLAYNE KELLEY GONÇALVES
EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS
a
f fí LrTfí
JOSÉ SIMPLÍCIO NETO
MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
SEVERINO ANTONIO DA SILVA
Ru a : Ernesto Herculino Cordeiro , N» 199 - Toritama - PE - CEP 55.125-000
E-m ail : cama r a p t o r itam a.De.leg.br 
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 6a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (02-03-2023) Página 1 de 1

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ata #

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a n o e l da Silva
O F U T U R O ESTÁ AQUI
PODER LEGISLATIVO
SAPL
B
interlegis
1 ATA DA 6a (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 02 (dois) de março de 2023 (dois mil e vinte e três)
3 às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador José
6 Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Severino Antônio,
7 Edimilson Dionísio, Edijan Enildo e Rossana Ferreira. Ausente os Vereadores Derivaldo
8 José, Jeziel Antônio, Marli Ferreira, José Simplício, José Jailson e Carolayne Kelley, com a
9 Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
10 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
11 Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Jeremias 33:3. Após a execução do Hino de
12 Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
13 unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos
14 parlamentares, tais: 39/2023, 40/2023, 41/2023, 42/2023, 43/2023, 44/2023, 46/2023,
15 47/2023, 48/2023, 49/2023 e 50/2023. Lido o Projeto de Resolução 03/2023 e Projeto de
16 Lei 13/2023 de autoria do Vereador José Ferreira. Lido o Projeto de Lei 02/2023 de autoria
17 do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Edijan pediu
18 atenção do secretário de obras e do Prefeito para o bairro Novo Coqueiral, quando chove
19 casas são alagadas, ouviu relato de uma moradora que teve a casa alagada na última
20 chuva e ao procurar a secretaria nada foi feito. Solicitou que sejam colocados meio fio
21 para segurar a água. Falou que no Princípe da Paz a praça foi limpa, mas falta a pintura.
22 Frisou que seu trabalho é buscar melhorias para o povo. O Vereador Edimilson Dionísio
23 pediu aos demais que quando um Vereador estiver na Tribuna, esperem o
24 pronunciamento acabar para solicitar questões de ordem para não atrapalhar o raciocínio.
25 Lamentou as fortes chuvas que devastaram SP e reforçou a necessidade de limpar os
26 canais da Cidade. O Vereador José Edmilson agradeceu a todos que participaram da
27 votação pelo dia da feira. Informou que a feira ocorrerá na quinta-feira em Toritama e às
Rua : Ernesto Herculino cordeiro, N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e- mail: camaraiatoritama.pe.leg.br 
www.toritama.pe.leg.br
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sextas em Santa Cruz do Capibaribe. A mudança é motivo de comemoração, a população 
continuará trabalhando, mas poderá descansar aos finais de semana, assim promovendo 
uma qualidade de vida. Em seu momento, o Presidente José Ferreira agradeceu a equipe 
do Prefeito que retornou ao Coqueiral para finalizar obras. Fez um apelo ao secretário de 
obras pelo conserto da laje do canal. Informou que em breve será construída uma praça 
na Cohab, a cidade precisa de pontos de lazer. Em breve será dada ordem de serviço para 
pavimentação de ruas no loteamento de Jairo de Aru. Apresentou 2 indicações, a 
finalização da ponte do Antão r construção de creche entre o Coqueiral e Novo Coqueiral. 
O Vereador Maviael apresentou 3 indicações, dentre elas, que seja disponibilizado aulas 
de natação para crianças autistas e carentes. Que seja feita a substituição de lâmpadas 
por leds no município e nos sítios e a limpeza de bueiros e canais da cidade. Pediu que 
seus projetos de lei sejam cumpridos. Informou que convocará a Compesa e a Celpe para 
Audiência Pública para tratar de problemas e melhorias para o município. Falou que 
haverá a requalificação do trevo da BR 104 e da rua onde os ônibus de compradores 
ficam. A Vereadora Rossana sugeriu que façam algo diferente para as mulheres nesse mês 
que é comemorado o dia da mulher. Falou da luta do Vereador José Edmilson, que há 
anos busca a mudança do dia da feira para que a população descanse aos finais de 
semanas e consigam almoça aos domingos com a família. Falou que o Prefeito nunca se 
envolveu com questões da feira, só gosta de mídia, aparecer e ama dinheiro. Frisou que 
o mérito é do Vereador José Edmilson. Com relação a educação, o Prefeito têm tratado 
mal e não valoriza os profissionais que há 7 anos estão sem aumento. O Prefeito tem 
muito marajás, muitos que nem batem o ponto e aumenta o salário apenas dos cargos 
comissionados. Enquanto ônibus são adquiridos, alunos estão impedidos de ir as aulas 
porque não tem motoristas. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou 
que fez pedido de informação e o Prefeito negou 4 pedidos, entrará com ação de 
improbidade. O Prefeito continua sem pagar o salário do servidor público, é corrupto e 
mau caráter, só paga aos marajás. Falou que o Prefeito é ladrão de consciência e falsificou
Rua : Ernesto Hercuiino Cordeiro, n ® 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000
___ C? e- mail: camaraiatoritama.De.leg.br
www.toritama.pe. Ieg.b.r 
CNPi: 08.862.815/0cfàl^Ák
iTA DA 6* SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1“ PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (02-03-2023)
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legi sl ati va João Ma noel da Silva 
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55 as suas contas de 2018. Ele acha que está acima da lei, e suga de servidores que ganham
56 menos que o salário mínimo. Falou que o Prefeito é um fraudador e não tem
57 compromisso com a população. Nos postos, o povo vai pegar medicamentos e só recebe
58 uma parte, mas a receita fica retida, estão se beneficiando. Fez um pedido de informação
59 onde pediu cópia dos cheques da Prefeitura e responderam que não tem cheques. No
60 tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que é fácil usar a tribuna para
61 acusar e tentar denigrir a imagem das pessoas. A democracia requer que tenha situação
62 e oposição, opiniões contrárias fazem parte da democracia, mas a falta de respeito não
63 faz parte. É necessário respeito entre os pares. Nada se ganha ao imputar acusações
64 infundadas, é uma coisa baixa. Falou que o Prefeito se dedica para fazer as transformações
65 que a cidade precisa, ele tem zelo com o dinheiro público e se preocupa com a população.
66 São escolas de qualidade, médicos e dentistas disponíveis para a população. Foram
67 diversas ruas pavimentadas. Falou que o povo sabe separar o joio do trigo e frisou que
68 quando fez oposição, nunca usou a Tribuna para desrespeitar as pessoas. Início da Ordem
69 do Dia. Primeira Votação do Projeto de Lei 09/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira,
70 PL 10/2023 e 11/2023 de autoria do Vereador José Simplício, PL 12/2023 de autoria do
71 Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Em tempo, a Vereadora Carolayne
72 pediu para justificar sua ausência na sessão devido a sua participação no Fórum Global
73 sobre a Democracia no México. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
74 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 15
75 (quinze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza
.. . o y p j p jujcTVfüq & oA): VJ^\JcM o -q w ' ctô\ SmJ
76 Lima a escreví.» y u /J
1%
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 6’ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (02-03-2023)
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2023 - 09:00
Encerramento: 02/03/2023 - 11:25
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CpSfnDhJXu0/?
utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Loló/PSD
Primeiro-Secretário: Mava/MDB
Segundo-Secretário: Morica/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 5ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Jeremias 33,3.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
39/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja saneada e calçada a rua França no bairro Coqueiral Matéria lida
2 - IND Indicação
40/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Que sejam realizadas a Capinação e a Restauração nas praças do
bairro Príncipe da Paz Matéria lida
3 - IND Indicação
41/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja utilizado uso de Drone para monitorar a segurança da
nossa cidade. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação
42/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja instalado lixeiras seletivas em todas as praças publicas. Matéria lida
5 - IND Indicação
43/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja criado o N.A.E. Núcleo de Apoio Educacional, ,
profissionais na área da saúde e educação, para atuar nas Escolas
de Ensino Fundamental e Educação lnfantil. - Psicólogo -
Fonoaudióloga - Assistente Social - Médico Pediatra -
PsÍcopedagogo - Neuropsiquiátra - Dentista. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
44/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja estaladas cadeiras de rodas e Macas, para pessoas obesa,
no hospital municipal de Toritama. Matéria lida
7 - IND Indicação
46/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja colocado os corrimões das pontes do riacho dos canudos,
e que seja feita mais duas pontes que faltam, no bairro Valentim 2
e Antão. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
47/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja construída uma UBS entre os bairros, Coqueiral e novo
Coqueiral. Para atender a grande demanda desse dois bairros de
nossa cidade. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
48/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja fornecida aulas de natação para crianças autistas, de
baixa renda do município, como forma de melhorar e estimular o
desenvolvimento. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
49/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja substituída as lâmpadas dos postes por ledes dos bairros,
sítios de nosso município. Matéria lida
11 - IND Indicação
50/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a limpeza dos bueiros e canais do nosso município. Matéria lida
12 - PRE Projeto
de Resolução
3/2023
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernando Rodolfo
Tenório de Vasconcelos. Matéria lida
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 13/2023
Turno: Segundo
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R.
Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento
Maria José Cordeiro de Melo. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do
Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no
Município de Toritama - PE. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Edijan/MDB -
2 Loló/PSD -
3 Jeziel/PP -
4 Morica/MDB -
5 Ferreirinha Carvalho/MDB -
6 Doutor do São João/PP -
7 Zé Neto/PP -
8 Marli Enfermeira/PP -
9 Mava/MDB -
10 Rossana/PSD -
11 Birino/PSD -
12 Carol Gonçalves/MDB -
13 Derivaldo José/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 9/2023
Turno: Segundo
Autor: Marli
Enfermeira
Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do
bairro Príncipe da Paz. 
Aprovada por
unanimidade
2 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
10/2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a
R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro
Areal. 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
11/2023
Turno: Segundo
Autor: Zé Neto
Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada
09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento
Luar do Senhor. 
Aprovada por
unanimidade
4 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo
12/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da
Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de
Próstata. 
Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
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Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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