| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-15 |
| native_id | 55 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de To ritam a-P E Casa Le g is la t iv a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I B SAPL Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à (sétima) Sessão Ordinária do l 5 (primeiro) período da 16ã (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 15 (quinze) de março de 2023, na Casa Legislativa João EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS ___________________a , ,)\/srií:ic4fitfÇ JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO r u a : E rnesto her culin o C o ro eiro , n « 199 - to r it a m a - PE - CEP 55.125-000 e- mail : ca m a raiai toritama. pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 7* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (15-03-2023) Página 1 de 1
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE PODER LEGISLATIVO Casa Legislativa João M an oe l da Silva O F U T U R O ESTÁ AQUI SAPL B Interlegis ATA DA 7a (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 15 (quinze) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Severino Antônio, Marli Ferreira, Edimilson Dionísio, José Jailson, Carolayne Kelley, José Edmilson e Rossana Ferreira. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio, José Simplício e Edijan Enildo, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Lamentações 3:22. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 45/2023, 51/2023, 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023, 56/2023, 57/2023, 58/2023, 59/2023, 60/2023 e 61/2023. Lido o Requerimento 16/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, Requerimentos 17/2023 e 18/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e Requerimento 19/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira. Lidos os Projetos de Lei 02/2023 e 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador Derivaldo pediu a Quebra de Interstício do PL 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, votação pela quebra de Interstício aprovada por unanimidade. O Presidente José Ferreira suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o Parecer. Início do Grande Expediente. O Vereador José Edmilson falou da conquista pela mudança no dia da feira, antes as pessoas trabalhavam de domingo a domingo, sem descanso. Com a mudança do dia de realização da feira para quinta-feira, será possível promover uma boa qualidade de vida para a população, que poderá descansar e almoçar com a família aos domingos. Espera que o Parque das Feiras e o Uai Shopping permitam o descanso dos funcionários aos domingos. Falou que a cidade de Caruaru estuda realizar rua : E rnesto H erculino cordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - maii : caroaraOtoritama.pe.lee.br www.toritama.De.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 1 DE 4 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M an oe l da Silva O F U T U R O EST Á AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis 28 a feira às sextas-feiras. Em seu momento, o Presidente José Ferreira agradeceu a George 29 Borba pelo conserto de rua no bairro Independente e o início do conserto da laje do 30 canal. Apresentou 2 indicações, dentre elas, que sejam instaladas 3 manilhas de mil na Av. 31 Planalto que está intransitável e a instalação de iluminação tendo início no bairro Deus é 32 Fiel à Escola Maria dos Anjos, a rua sem iluminação traz riscos a população de sofrer com 33 roubos e furtos. Agradeceu pela pavimentação da Travessa João Pedro. O Vereador José 34 Jailson apresentou 2 indicações, dentre elas que seja feito um Escritório do 35 Empreendedor, explicou a importância do projeto para facilitar para quem quer 36 empreender, com o objetivo de girar a economia do município. Será um local para 37 orientar e dar suporte a empresas e microempresas. Pediu a retomada da pavimentação 38 na estrada do Sítio São João. A Vereadora Marli informou que esteve em Petrolina com 39 alguns Vereadores, em uma das palestras esteve com o Presidente do Tribunal de Contas 40 o qual abraçou a causa das crianças. Solicitou ajuda porque no município assim como em 41 outros locais, tem um alto déficit de vacinas, a secretaria de Saúde já fez diversos 42 relatórios, mas só enviam o mínimo de vacinas. Foi convidada para no dia 03 de abril ir 43 ao evento com o tema Primeira infância, que acontecerá em Recife e contará com a 44 presença de membros do Tribunal de Contas e da Governadora do Estado. Falou que irá 45 ao evento e pedirá o aumento no quantitativo de vacinas. O Vereador Maviael falou das 46 suas indicações, como que seja apresentada estratégia de equipe para conscientizar 47 crianças e adolescentes ao EJA. Solicitou a terraplanagem do Sítio Arroz, Mangas e PE-90. 48 Que sejam adquiridos 4 veículos, modelo Spin para a secretaria de Saúde, 2 caminhões 49 para secretaria de obras, 5 ônibus para secretaria de educação, 1 caminhão frigorífico e 2 50 caminhões para coleta de lixo. Informou que o município ganhou 1 caçamba do Senador 51 Fernando Bezerra, o qual chegará em breve. A Vereadora Rossana falou que foi escolhida 52 como coordenadora da mulher na UVB Pernambuco. Parabenizou o Vereador Edimilson 53 Dionísio pelo aniversário. Informou que Dr. Edmilson foi reeleito como Presidente da UVB. 54 Falou que participou do Conselho de educação como titular, onde a Presidente Laudilene R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraiBtoritama.pe.leg.br www.toritarria.De.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 'A DA 7* SESSÃO ORDINÁRIA D01o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (15-03-2023) PÁGINA 2 DE 4 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M an oe l da Silva O F U T U R O EST Á AQUI B SAPL Interlegis 55 foi eleita. Pediu que o Prefeito pague o salário mínimo aos servidores, é uma vergonha o 56 que está acontecendo em um governo que fala que investe na educação. Falou que irá 57 as escolas para averiguar as merendas servidas aos alunos. O Vereador Severino falou 58 que as merendas estão estragando nas escolas. Freezer e geladeiras sem consertos, não 59 tem merendeiras suficientes, então é feito o básico porque o certo não dá pra fazer. 60 Fiscalizará e denunciará. Lamentou pelos funcionários que desde 2020 estão sem receber 61 o mínimo legal, levará a questão para o Presidente do Tribunal de Contas. Pediu apoio 62 aos demais Vereadores para fiscalizar a gestão. A Vereadora Carolayne falou que esteve 63 no México representando Toritama, foi a primeira parlamentar a representar o município 64 fora do país. Leu o art. 98, II do Regimento Interno, onde justificou que não precisa de 65 documento comprobatório porque foi como representante da Câmara em evento oficial. 66 Recebeu 3 convites para falar sobre a Assembléia Cidadã respirar puro, agradeceu toda 67 população que participou e sugeriu soluções. Falou que é preciso economia e 68 sustentabilidade andar juntas. O Vereador Derivaldo pediu que constasse em ata que a 69 Vereadora Carolayne não comunicou à Casa sobre a viagem, ela foi representar ela 70 mesma e não a Câmara Municipal, inclusive não apresentou nenhum documento 71 comprobatório. Falou que a Vereadora diminuiu a Casa quando em seu discurso chamou 72 os Vereadores de 4a série, pediu ao secretário de obras o saneamento e calçamento da 73 rua da Saúde, no Antão, reivindica há 5 meses. Pediu a retomada das obras do Campo 74 Municipal. Sugeriu uma parceria público-privado para sanar a demanda de Ressonâncias 75 e ultrassonografias no município. Pediu que seja adquirido 1 ônibus para secretaria de 76 esportes, que seja anexado a prática de fut-mesa nas escolas e seja enviado o Refis. O 77 Vereador Edimilson Dionísio falou da alegria em comemorar mais um ano de vida, são 59 78 anos. Falou que está na Casa trabalhando pelo povo e faz o que está ao alcance. É filho 79 adotivo de toritama, que o recebeu que carinho e tem muito orgulho de morar em 80 Toritama. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a educação 81 em 6 anos recebe investimentos constantes. Muitas escolas foram construídas, quadras R u a : E rnesto hercuiino C ordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camara@toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1“ PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (15-03-2023) PAGINA 3 d e 4 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 82 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M an oe l da Silva O F U T U R O E ST Á AQUI B SAPL Interlegis poliesportivas, ônibus para transporte de alunos, tudo possível pelo compromisso da gestão do Prefeito Edilson que prioriza a educação no município. Falou das creches entregues e outras que estão sendo construídas, de suma importância para as mães que precisam deixar os filhos para trabalhar. Foram entregues fardamentos e material escolar para todos alunos. A Cidade era penalizada com poucos investimentos, mas na gestão Edilson, a página foi virada e a cidade se transforma positivamente a cada dia. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino elogiou a Vereadora Marli na causa das crianças e se solidarizou com o Vereador Maviael que trabalha e está na Casa desde 2013 e uma Vereadora quis retirar seu mérito em projetos, a mesma viajou para fora do país, não comunicou a Mesa Diretora, retirou diária de R$ 2.760,00 para ir ao Rio de Janeiro para o visto de viagem. A Vereadora retirou diária até para ir a faculdade particular em Caruaru. Falou que na cidade tem ônibus, mas não tem motoristas, na policlínica a população não consegue atendimento. O povo que precisa de medicamentos quando conseguem é em parte e tem a receita retida. Falou que no ano de 2018 documentos foram fraudados. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Segunda Votação do Projeto de Lei 09/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, PL 10/2023 e 11/2023 de autoria do Vereador José Simplício, PL 12/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Votação do Projeto de Resolução 02/2023 de autoria do Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 22 (vinte e dois) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (npve) horas. Eu, farnanda Souza Lima a esçrevi. d JrJb ' rua : E rnesto H erculino C ordeiro , N« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraiatoritama.pe.lee.br www.toritama.De.lee.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (15-03-2023) PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/03/2023 - 09:00 Encerramento: 15/03/2023 - 12:13 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 6ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 45/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que por meio da Secretaria competente, no sentido de analisar a possibilidade da criação do C.V.V. (Centro de Valorização da Vida). Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 51/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua Itália no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 3 - IND Indicação 52/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja concluído o calçamento da Rua: Pedro Ferreira no centro mais conhecida Rua da pedra. Matéria lida 4 - IND Indicação 53/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo da segunda Travessa Abílio floro no centro. Matéria lida 5 - IND Indicação 54/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja saneada e calçada a RUA JOSÉ CICERO DA SILVA no Bairro Deus é Fiel. Matéria lida 6 - IND Indicação 55/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja implementadas estratégias de uma equipe destinada para mobilizar, conscientizar e provocar a população jovem e adulta para ingresso no EJA nos bairros e escolas que dispões da mobilidade. Matéria lida 7 - IND Indicação 56/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito terraplanagem no Sítio Arroz até a PE-90, Sítio mangas. Matéria lida 8 - IND Indicação 57/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja comprado, 4 Spin para TFD/ secretaria de saúde, 2 caminhões de lixo para secretaria de obras, 3 caminhões de pequeno porte, 5 ônibus para secretaria de educação e 1 caminhão frigorifico. Matéria lida 9 - IND Indicação 58/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja colocada três manilhas de Mil (1000) no final da Avenida Planalto, para fazer um acesso para a garagem dos ônibus. Matéria lida 10 - IND Indicação 59/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja instalada iluminação começando do lado da escola do Deus é fiel até a rua Maria dos Anjos, tendo em vista a grande movimentação de pessoas que passam por ali e sofrem por não existir iluminação pública no local. Matéria lida 11 - IND Indicação 60/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Retomado as obras de pavimentação da estrada do são João.e que seja Iniciado na passagem Molhada de santa Maria ao são João de Baixo.Ou da passagem Molhada de santa Maria ao loteamento Colorado. Matéria lida 12 - IND Indicação 61/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Criado o Escritório do empreendedor Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - REQ Requerimento 16/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 1 de Março de 2023. Matéria lida 14 - REQ Requerimento 17/2023 Turno: Final Autor: Mava Audiência Pública- Esclarecimento sobre o abastecimento de água e os reparos da tubulação nos bairros e sítios. Matéria lida 15 - REQ Requerimento 18/2023 Turno: Final Autor: Mava Audiência Pública- Mudança e implantação de rede elétrica. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 19/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Necessita afasta-se de suas Atividades no período de 9 dias por motivo de Cirurgia Oftalmológica em 01 de Março de 2023. Matéria lida 17 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Morica/MDB - 2 Ferreirinha Carvalho/MDB - 3 Doutor do São João/PP - 4 Zé Neto/PP - 5 Marli Enfermeira/PP - 6 Mava/MDB - 7 Rossana/PSD - 8 Birino/PSD - 9 Carol Gonçalves/MDB - 10 Derivaldo José/PP - 11 Edijan/MDB - 12 Loló/PSD - 13 Jeziel/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 9/2023 Turno: Segundo Autor: Marli Enfermeira Denomina de Maria Sebastiana Dunda do Nascimento a creche do bairro Príncipe da Paz. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2023 Turno: Segundo Autor: Zé Neto Denomina rua Abelardo Bernardino Coelho (Abelardo Passarinho) a R. Projetada cód. log 243, Quadras 045 e 025, Setor 06, Bairro Areal. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2023 Turno: Segundo Autor: Zé Neto Denomina rua Beatriz Maria de Lima Moura (Ziza) a R. Projetada 09 Cód. log 660, Quadras 159 e 171, Setor 07, Bairro Loteamento Luar do Senhor. Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 12/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Institui no calendário oficial de Toritama, a semana da Conscientização e prevenção do Câncer de Mama e ao Câncer de Próstata. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PRE Projeto de Resolução 2/2023 Turno: Final Autor: Derivaldo José Concede Título de cidadania Toritamense a Amarildo Miranda das Chagas Aprovada por unanimidade 6 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. Aprovada por unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6