| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-22 |
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Lista de Presença dos Vereadores à 8ã (oitava) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2023, na Casa Legislativa Ru a : Ernesto hercuuno Cordeiro , n « 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e -m a ii: camaraistoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 8* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (22-03-2023) Página 1 de 1
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2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 é 1 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i va João Ma noel da Silva O F U T U RO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis B ATA DA 8a (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Severino Antônio, Marli Ferreira, Edimilson Dionísio, José Jailson, Carolayne Kelley, José Edmilson, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, José Simplício e Edijan Enildo, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a leitura na Bíblia em Salmos 25:3. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 62/2023,63/2023, 64/2023, 65/2023, 66/2023, 67/2023, 68/2023 e 69/2023. Lido o Requerimento 20/2023 de autoria do Vereador Severino Antônio. Lido Projeto de Resolução 04/2023 de autoria dos Vereadores Severino Antônio, Derivaldo José, José Jailson, José Ferreira, Edimilson Dionísio, Marli Ferreira, Maviael Xavier, José Edmilson, Rossana Ferreira e José Simplício. Lido o Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Vereador José Simplício. Início do Grande Expediente. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador José Edmilson que lutou incansavelmente pela mudança no dia da feira, de suma importância para os feirantes. Falou que esteve no gabinete do Deputado Chaparral onde fez algumas reivindicações, dentre elas a causa da Vila Canaã e recebeu o apoio do Deputado, que Frisou que está ao lado de Toritama. Elogiou a Praça do bairro Fazenda Velha. O Vereador Maviael f das suas ações como Vereador, dentre elas que sejam fornecidas aulas de natação p as crianças carentes do município, que seja feita a limpeza em bueiros e canais com objetivo de evitar transtornos no período de chuvas, que seja feitas estratégias para incentivar crianças e adolescentes ao EJA. Solicitou a troca de lâmpadas por leds em todo 1 R u a : E rnesto herculino C ordeiro , Ne 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camara@toritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 A DA 8* SESSÃO ORDINÁRIA D01o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (22-03-2023) 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 2 8 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L eg i sl at i v a J oão Ma n o e l da Silva O F U T U R O EST A AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B município. Fez uma indicação ao Governo que sejam adquiridos geradores para as escolas Protázio e Estelita Timóteo. Pediu que seja enviado projeto de lei criando o Refis. Solicitou calçamento e saneamento de algumas ruas. A Vereadora Rossana falou que recebeu o cargo de coordenadora da mulher na UVB Pernambuco. Representa as mulheres há 7 mandatos, inclusive ensinou sua filha e agora são duas mulheres, opção para votos em cargos distintos, mas que lutarão pelas mulheres do município. Elogiou o trabalho da Vereadora Marli, mulher guerreira e muito atuante. Convidou todas as mulheres para participarem do evento que acontecerá na Câmara Municipal no dia 26/03 a noite. Lamentou os servidores concursados que continuam recebendo menos que o salário mínimo atual. Pediu que os Vereadores cobrem ao Executivo. O Vereador Severino agradeceu quem interage e compartilha em suas redes sociais, só essa semana foram mais de 6 mil visualizações, frisou que cobra e busca por melhorias para a população. Falou que o Prefeito se igualou a Flávio Lima e Marcelo Andrade no fim de mandato, a cidade está sem ambulância, sem motoristas, não tem medicamentos, não tem coleta de lixos e podagem. Desde 2017 o Prefeito tem uma das piores coletas de lixo de Pernambuco. A Vereadora Carolayne falou que tem orgulho em trabalhar de acordo com o regimento interno, com relação a viagem ao México, mostrou o documento comprobatório assinado pelo Presidente. Falou que é a primeira vez que uma Parlamentar de Toritama é convidada para um evento internacional para participar de Congresso onde representou Toritama e falou sobre a Assembléia Cidadã respirar puro. Defendeu ações coletivas para revitalizar o Rio Capibaribe. Informou que no dia 01 de abril acontecerá o Hemope Móvel na cidade para doação de sangue. O Vereador Derivaldo pediu ao secretário de obras o saneamento e calçamento da rua da Saúde, no Antão, reivindica/há 5 meses. Pediu a retomada das obras do Campo Municipal. Sugeriu uma parceria públicoprivado para sanar a demanda de Ressonâncias e ultrassonografias no município. Pediu que seja adquirido 1 ônibus para secretaria de esportes, que seja anexado a prática de fut-mesa nas escolas. Parabenizou Diana pelo belo trabalho à frente do Rio Capibaribe. rua : E rnesto H ercuuno C ordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : ca ma r a i B t o r i t a m a . D e . l e g . b r www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (22-03-2023) PAGINA 2 DE 5 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i va João Ma noel da Silva O F U T U RO EST Á AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B O Vereador Edijan falou do papel de cada Vereador de buscar melhorias para o povo. Falou que na Casa muitos Vereadores não tiveram a oportunidade de estudar, mas são guerreiros, em seus mandatos trabalham em prol da população. Pediu respeito pela história de cada Vereador. Sobre as diárias, explicou que em reunião com o Promotor Dr. Vinícius, o mesmo falou que as diárias devidas devem ser tiradas para trabalhos da Casa. Retirar diárias para ir ao Hemope ou ao Rio de Janeiro para tirar Visto é desvio de diária. O Vereador Edimilson Dionísio falou que está na Casa trabalhando pelo povo e faz o que está ao alcance. É filho adotivo de toritama, que o recebeu que carinho e tem muito orgulho de morar em Toritama. Pediu respeito à Casa e a população, é uma vergonha o que acontece no Plenário. Pediu que trabalhem pelo povo. Falou que não vai brigar por diária, casa Vereador reveja seus atos. O Vereador Jeziel pediu ao secretário de obras o calçamento de duas ruas no bairro Deus é Fiel, quando chove é um transtorno para os moradores. Parabenizou o Prefeito pela chegada de 10 ônibus, totalizando 33 ônibus no município. Se solidarizou com os demais Vereadores os quais foram chamados de quarta série, é preciso humildade e respeito entre os Vereadores. A soberba não leva a nada. O Vereador José Edmilson falou que é necessário atenção a maneira de se comportar, com humildade, pediu respeito e educação entre os Vereadores. A Casa é para o bom debate, as diferenças devem ser respeitadas para um bom convívio e pelo bem da população. Agradeceu ao Vereador José Simplício pelos elogios feitos devido a conquista da feira. Com a mudança do dia da feira, a população conseguirá descansar e ter uma boa qualidade de vida, desfrutando de momentos em família. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou das suas reivindicações, como a construção do Hospital no município com estacionamento, o Prefeito acatou sua indicação e o Hospital será construí Solicitou a reativação do bloco cirúrgico e será reativado, muitas cirurgias que são fef em outras cidades, poderão ser realizadas na cidade. Falou da luta pelo aparelho de ultrassonografia que foi comprado para atender a população que precisa realizar o exame. A emenda do Deputado Marco Aurélio, já está no município e serão adquiridos R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiBtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br ( / \j CNPJ: 08.862.815/0001-91 * ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA D01o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (22-03-2023) PÁGINA 3 DE 5 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 8 2 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i va João Ma noel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis XI aparelho de endoscopia e colonoscopia. O Vereador José Jailson falou do projeto que levará a Brasília, exclusivo para escolas em tempo integral, onde os alunos conseguiríam avançar 20% do ano seguinte, como exemplo alunos do 1o ano do fundamental, estudariam 20% do 2o ano e assim por diante. Com os avanços tecnológicos, é preciso mudanças que possibilitem o avanço na educação. As escolas de tempo integral tem condições de implantar essa metodologia sem comprometer o ensino dos alunos. É uma ideia inovadora, não tem no país, mas é importante sempre buscar melhorias, levará a proposta à Brasília e pediu apoio aos demais. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que já cobrou Advogado da Casa para entrar com ação contra a Prefeitura e não foi atendido. Fez pedido de informação desde o dia 10 de janeiro e não foi protocolado e enviado a Prefeitura, vem sendo prejudicado em seu mandato. Se os pedidos de informação não foram enviados é porque ordens foram dadas. Falou que houve um desvio de mais de 2 milhões de reais na área da saúde. Tem Advogado que trabalha na Casa e na Prefeitura, um conflito de interesses, nunca denunciou, mas não aceita que atrapalhem seu trabalho. Falou que tem indícios de fraudes até em mandados judiciais. Cobrará da Casa a instauração de uma CPI para averiguar as irregularidades da Gestão, disponibilizará os devidos documentos a cada Vereador para investigar. Nas escolas tem merenda e não tem merendeiras, além da falta de professores em sala de aula. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou da belíssima administração que o Município tem, a angústia da oposição é pelo fato de não conseguir encontrar falhas para apontar, são apenas insinuações e nada concreto mas acusações. É necessário separar o joio do trigo, a gestão pública tem características específicas, o Prefeito Edilson está muito a frente de outros gestores, sua gestão é de êxito e relevant benfeitorias no município. Em 6 anos de governo, forma construídas 6 escolas, 36 ônib novos, quadras poliesportivas, creches, diversas ruas calçadas e sanadas, guardas municipais nas ruas, promovendo a segurança da população, tudo possível pelo compromisso e eficiência na gestão do Prefeito Edilson, que faz o que está ao alcance R u a : E rnesto H ercuiino cordeiro , N® 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaragitoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (22-03-2023) PAGINA 4 DE 5 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legi sl at i va JoSo Ma n o e l da Silva O F U T U RO EST Á AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B para beneficiar o município. Início da Ordem do Dia. Votação do Projeto de Resolução 01/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. Votação do Projeto de Resolução 03/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. Primeira votação do Projeto de Lei 03/2023 e 06/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. PL 05/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 13/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. Segunda votação do PL 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei 07/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e PL 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, foram retirados de pauta. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 29 (vinte e nove) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, n Rua : Ernesto Herculino Cordeiro, N« 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraisitoritama.oe.leg.br www.toritama.oe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8* SESSÃO ORDINÁRIA D01o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (22-03-2023) PAGINA 5 DE 5
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/03/2023 - 09:00 Encerramento: 22/03/2023 - 12:55 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CqGEfJGJ4xZ/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Correspondências REQA Nº 001/2023 - Requerimento Administrativo Data: 21/03/2023 - Interessado: Presidente Assunto: Deoclécio Raimundo da Silva Renuncia Expressa à vaga de 1º suplente de Vereador. Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 7ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmos 25, 8. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 62/2023 Turno: Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua Israel 7 no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 2 - IND Indicação 63/2023 Turno: Autor: Mava Que seja construído prédios públicos para funcionamento das escolas: Rui Barbosa, José Matias, Antônio Manoel. Matéria lida 3 - IND Indicação 64/2023 Turno: Autor: Mava Que seja adquirido geradores para as escolas estaduais: Protásio Soares de Souza e Estelita Timóteo. Matéria lida 4 - IND Indicação 65/2023 Turno: Autor: Mava Que seja adquirido geradores para as escolas, creches e UBS do nosso município. Matéria lida 5 - IND Indicação 66/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja criada uma agência de emprego em nosso município. Matéria lida 6 - IND Indicação 67/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita uma lavanderia comunitária na Vila Cacimbas. Matéria lida 7 - IND Indicação 68/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa.Que seja implantado Escolas de tempo integral municipal e que seja Enviado a proposta a câmara Federal. Senado Federal e ministério da Educação.para avançar de 1 para 1.2 o ano Letivo das escolas de tempo integral. Matéria lida 8 - IND Indicação 69/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja disponibilizado um ônibus para o grupo da terceira idade. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 20/2023 Turno: Final Autor: Birino 1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa; seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações e providências abaixo minudenciadas: 2. Com relação aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do Ministério Público Estadual; 3. Que sejam os originais disponibilizados na mesma oportunidade para a devida conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo período de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, apresento votos de elevada estima e consideração. Toritama, 09 de janeiro de 2023. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - PRE Projeto de Resolução 4/2023 Turno: Final Autores: Birino, Derivaldo José, Doutor do São João, Ferreirinha Carvalho, Loló, Marli Enfermeira, Mava, Morica, Rossana, Zé Neto Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama. Matéria lida 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 14/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Zé Neto/PP - 2 Marli Enfermeira/PP - 3 Mava/MDB - 4 Rossana/PSD - 5 Birino/PSD - 6 Carol Gonçalves/MDB - 7 Derivaldo José/PP - 8 Edijan/MDB - 9 Loló/PSD - 10 Jeziel/PP - 11 Morica/MDB - 12 Ferreirinha Carvalho/MDB - 13 Doutor do São João/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 1/2023 Turno: Único Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a professor Luís Carlos Cipriano. Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 3/2023 Turno: Único Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernando Rodolfo Tenório de Vasconcelos. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 2/2023 Turno: Primeiro Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital municipal. Matéria não votada 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 3/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a estrada municipal S04, cód. Log 95000202. Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 5/2023 Turno: Segundo Autor: Rossana Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal no período de férias, Toritama-PE. Aprovada por unanimidade 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 6/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 7/2023 Turno: Primeiro Autor: Mava Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de ToritamaPE. Matéria não votada 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 13/2023 Turno: Segundo Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R. Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento Maria José Cordeiro de Melo. Aprovada por unanimidade 9 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 2/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no Município de Toritama - PE. Aprovada por unanimidade 10 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Edijan/MDB 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Edijan/MDB 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7