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← Toritama (PE)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-22
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Documents (3)

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Lista de Presença dos Vereadores à 8ã (oitava) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2023, na Casa Legislativa
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 8* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (22-03-2023) Página 1 de 1

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ATA DA 8a (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2023 (dois mil e vinte 
e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 
Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael 
Xavier na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Severino Antônio, Marli 
Ferreira, Edimilson Dionísio, José Jailson, Carolayne Kelley, José Edmilson, Rossana 
Ferreira, Jeziel Antônio, José Simplício e Edijan Enildo, com a Assessoria Legislativa do 
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor 
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a 
leitura na Bíblia em Salmos 25:3. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura 
da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do 
Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 62/2023,63/2023, 
64/2023, 65/2023, 66/2023, 67/2023, 68/2023 e 69/2023. Lido o Requerimento 20/2023
de autoria do Vereador Severino Antônio. Lido Projeto de Resolução 04/2023 de autoria 
dos Vereadores Severino Antônio, Derivaldo José, José Jailson, José Ferreira, Edimilson 
Dionísio, Marli Ferreira, Maviael Xavier, José Edmilson, Rossana Ferreira e José Simplício. 
Lido o Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Vereador José Simplício. Início do Grande 
Expediente. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador José Edmilson que lutou 
incansavelmente pela mudança no dia da feira, de suma importância para os feirantes. 
Falou que esteve no gabinete do Deputado Chaparral onde fez algumas reivindicações, 
dentre elas a causa da Vila Canaã e recebeu o apoio do Deputado, que Frisou que está 
ao lado de Toritama. Elogiou a Praça do bairro Fazenda Velha. O Vereador Maviael f 
das suas ações como Vereador, dentre elas que sejam fornecidas aulas de natação p 
as crianças carentes do município, que seja feita a limpeza em bueiros e canais com 
objetivo de evitar transtornos no período de chuvas, que seja feitas estratégias para 
incentivar crianças e adolescentes ao EJA. Solicitou a troca de lâmpadas por leds em todo
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município. Fez uma indicação ao Governo que sejam adquiridos geradores para as escolas 
Protázio e Estelita Timóteo. Pediu que seja enviado projeto de lei criando o Refis. Solicitou 
calçamento e saneamento de algumas ruas. A Vereadora Rossana falou que recebeu o 
cargo de coordenadora da mulher na UVB Pernambuco. Representa as mulheres há 7 
mandatos, inclusive ensinou sua filha e agora são duas mulheres, opção para votos em 
cargos distintos, mas que lutarão pelas mulheres do município. Elogiou o trabalho da 
Vereadora Marli, mulher guerreira e muito atuante. Convidou todas as mulheres para 
participarem do evento que acontecerá na Câmara Municipal no dia 26/03 a noite. 
Lamentou os servidores concursados que continuam recebendo menos que o salário 
mínimo atual. Pediu que os Vereadores cobrem ao Executivo. O Vereador Severino 
agradeceu quem interage e compartilha em suas redes sociais, só essa semana foram 
mais de 6 mil visualizações, frisou que cobra e busca por melhorias para a população. 
Falou que o Prefeito se igualou a Flávio Lima e Marcelo Andrade no fim de mandato, a 
cidade está sem ambulância, sem motoristas, não tem medicamentos, não tem coleta de 
lixos e podagem. Desde 2017 o Prefeito tem uma das piores coletas de lixo de 
Pernambuco. A Vereadora Carolayne falou que tem orgulho em trabalhar de acordo com 
o regimento interno, com relação a viagem ao México, mostrou o documento 
comprobatório assinado pelo Presidente. Falou que é a primeira vez que uma Parlamentar 
de Toritama é convidada para um evento internacional para participar de Congresso onde 
representou Toritama e falou sobre a Assembléia Cidadã respirar puro. Defendeu ações 
coletivas para revitalizar o Rio Capibaribe. Informou que no dia 01 de abril acontecerá o 
Hemope Móvel na cidade para doação de sangue. O Vereador Derivaldo pediu ao 
secretário de obras o saneamento e calçamento da rua da Saúde, no Antão, reivindica/há 
5 meses. Pediu a retomada das obras do Campo Municipal. Sugeriu uma parceria público￾privado para sanar a demanda de Ressonâncias e ultrassonografias no município. Pediu 
que seja adquirido 1 ônibus para secretaria de esportes, que seja anexado a prática de 
fut-mesa nas escolas. Parabenizou Diana pelo belo trabalho à frente do Rio Capibaribe.
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O Vereador Edijan falou do papel de cada Vereador de buscar melhorias para o povo. 
Falou que na Casa muitos Vereadores não tiveram a oportunidade de estudar, mas são 
guerreiros, em seus mandatos trabalham em prol da população. Pediu respeito pela 
história de cada Vereador. Sobre as diárias, explicou que em reunião com o Promotor Dr. 
Vinícius, o mesmo falou que as diárias devidas devem ser tiradas para trabalhos da Casa. 
Retirar diárias para ir ao Hemope ou ao Rio de Janeiro para tirar Visto é desvio de diária. 
O Vereador Edimilson Dionísio falou que está na Casa trabalhando pelo povo e faz o que 
está ao alcance. É filho adotivo de toritama, que o recebeu que carinho e tem muito 
orgulho de morar em Toritama. Pediu respeito à Casa e a população, é uma vergonha o 
que acontece no Plenário. Pediu que trabalhem pelo povo. Falou que não vai brigar por 
diária, casa Vereador reveja seus atos. O Vereador Jeziel pediu ao secretário de obras o 
calçamento de duas ruas no bairro Deus é Fiel, quando chove é um transtorno para os 
moradores. Parabenizou o Prefeito pela chegada de 10 ônibus, totalizando 33 ônibus no 
município. Se solidarizou com os demais Vereadores os quais foram chamados de quarta 
série, é preciso humildade e respeito entre os Vereadores. A soberba não leva a nada. O 
Vereador José Edmilson falou que é necessário atenção a maneira de se comportar, com 
humildade, pediu respeito e educação entre os Vereadores. A Casa é para o bom debate, 
as diferenças devem ser respeitadas para um bom convívio e pelo bem da população. 
Agradeceu ao Vereador José Simplício pelos elogios feitos devido a conquista da feira. 
Com a mudança do dia da feira, a população conseguirá descansar e ter uma boa 
qualidade de vida, desfrutando de momentos em família. Em seu momento, o Presidente 
José Ferreira falou das suas reivindicações, como a construção do Hospital no município 
com estacionamento, o Prefeito acatou sua indicação e o Hospital será construí 
Solicitou a reativação do bloco cirúrgico e será reativado, muitas cirurgias que são fef 
em outras cidades, poderão ser realizadas na cidade. Falou da luta pelo aparelho de 
ultrassonografia que foi comprado para atender a população que precisa realizar o 
exame. A emenda do Deputado Marco Aurélio, já está no município e serão adquiridos
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aparelho de endoscopia e colonoscopia. O Vereador José Jailson falou do projeto que 
levará a Brasília, exclusivo para escolas em tempo integral, onde os alunos conseguiríam 
avançar 20% do ano seguinte, como exemplo alunos do 1o ano do fundamental, 
estudariam 20% do 2o ano e assim por diante. Com os avanços tecnológicos, é preciso 
mudanças que possibilitem o avanço na educação. As escolas de tempo integral tem 
condições de implantar essa metodologia sem comprometer o ensino dos alunos. É uma 
ideia inovadora, não tem no país, mas é importante sempre buscar melhorias, levará a 
proposta à Brasília e pediu apoio aos demais. No tempo do líder da oposição, o Vereador 
Severino falou que já cobrou Advogado da Casa para entrar com ação contra a Prefeitura 
e não foi atendido. Fez pedido de informação desde o dia 10 de janeiro e não foi 
protocolado e enviado a Prefeitura, vem sendo prejudicado em seu mandato. Se os 
pedidos de informação não foram enviados é porque ordens foram dadas. Falou que 
houve um desvio de mais de 2 milhões de reais na área da saúde. Tem Advogado que 
trabalha na Casa e na Prefeitura, um conflito de interesses, nunca denunciou, mas não 
aceita que atrapalhem seu trabalho. Falou que tem indícios de fraudes até em mandados 
judiciais. Cobrará da Casa a instauração de uma CPI para averiguar as irregularidades da 
Gestão, disponibilizará os devidos documentos a cada Vereador para investigar. Nas 
escolas tem merenda e não tem merendeiras, além da falta de professores em sala de 
aula. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou da belíssima 
administração que o Município tem, a angústia da oposição é pelo fato de não conseguir 
encontrar falhas para apontar, são apenas insinuações e nada concreto mas acusações. É 
necessário separar o joio do trigo, a gestão pública tem características específicas, o 
Prefeito Edilson está muito a frente de outros gestores, sua gestão é de êxito e relevant 
benfeitorias no município. Em 6 anos de governo, forma construídas 6 escolas, 36 ônib 
novos, quadras poliesportivas, creches, diversas ruas calçadas e sanadas, guardas 
municipais nas ruas, promovendo a segurança da população, tudo possível pelo 
compromisso e eficiência na gestão do Prefeito Edilson, que faz o que está ao alcance
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para beneficiar o município. Início da Ordem do Dia. Votação do Projeto de Resolução 
01/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. Votação do 
Projeto de Resolução 03/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por 
unanimidade. Primeira votação do Projeto de Lei 03/2023 e 06/2023 de autoria do 
Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. PL 05/2023 de autoria da 
Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 13/2023 de autoria do 
Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. Segunda votação do PL 02/2023 de 
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Os Projetos de Lei 
07/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e PL 03/2023 de autoria do Poder 
Executivo Municipal, foram retirados de pauta. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 
Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para 
o dia 29 (vinte e nove) de março de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, n
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 22/03/2023 - 09:00
Encerramento: 22/03/2023 - 12:55
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CqGEfJGJ4xZ/?
utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
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Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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Correspondências
REQA Nº 001/2023 - Requerimento Administrativo
Data: 21/03/2023 - Interessado: Presidente
Assunto: Deoclécio Raimundo da Silva Renuncia Expressa à vaga de 1º suplente de Vereador. 
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 7ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Salmos 25, 8.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
62/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que seja saneada e calçada a rua Israel 7 no bairro Novo
Coqueiral. Matéria lida
2 - IND Indicação
63/2023
Turno:
Autor: Mava
Que seja construído prédios públicos para funcionamento das
escolas: Rui Barbosa, José Matias, Antônio Manoel. Matéria lida
3 - IND Indicação
64/2023
Turno:
Autor: Mava
Que seja adquirido geradores para as escolas estaduais: Protásio
Soares de Souza e Estelita Timóteo. Matéria lida
4 - IND Indicação
65/2023
Turno:
Autor: Mava
Que seja adquirido geradores para as escolas, creches e UBS do
nosso município. Matéria lida
5 - IND Indicação
66/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja criada uma agência de emprego em nosso município. Matéria lida
6 - IND Indicação
67/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feita uma lavanderia comunitária na Vila Cacimbas. Matéria lida
7 - IND Indicação
68/2023
Turno:
Autor: Doutor do
São João
Ementa.Que seja implantado Escolas de tempo integral municipal e
que seja Enviado a proposta a câmara Federal. Senado Federal e
ministério da Educação.para avançar de 1 para 1.2 o ano Letivo
das escolas de tempo integral. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
69/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja disponibilizado um ônibus para o grupo da terceira idade. Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
20/2023
Turno: Final
Autor: Birino
1. Senhor Presidente, subscrevo o presente Requerimento de
Informações para que, após anuído por Vossa Excelência nos
termos do artigo 142, inciso VI do Regimento Interno desta Casa;
seja enviado ofício ao Prefeito municipal solicitando as informações
e providências abaixo minudenciadas: 2. Com relação aos
exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019, cópia dos
comprovantes de recebimento, assinados pelos beneficiários ou
seus representantes legais; dos suplementos alimentares, material
médico-hospitalar, medicamentos e afins, atendidos pelo Município
para a população hipossuficiente ou em razão de requisições do
Ministério Público Estadual; 3. Que sejam os originais
disponibilizados na mesma oportunidade para a devida
conferência, ficando à disposição da Câmara de Vereadores pelo
período de 15 (quinze) dias. Sem mais para o momento, apresento
votos de elevada estima e consideração. Toritama, 09 de janeiro de
2023. 
Matéria lida
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - PRE Projeto
de Resolução
4/2023
Turno: Final
Autores: Birino,
Derivaldo José,
Doutor do São
João, Ferreirinha
Carvalho, Loló,
Marli Enfermeira,
Mava, Morica,
Rossana, Zé Neto
Altera o Art. 101 da Resolução 03/2014 Regimento Interno da
Câmara de Vereadores de Toritama. Matéria lida
11 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 14/2023
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de
insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com
diabetes mellitus tipo I. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Zé Neto/PP -
2 Marli Enfermeira/PP -
3 Mava/MDB -
4 Rossana/PSD -
5 Birino/PSD -
6 Carol Gonçalves/MDB -
7 Derivaldo José/PP -
8 Edijan/MDB -
9 Loló/PSD -
10 Jeziel/PP -
11 Morica/MDB -
12 Ferreirinha Carvalho/MDB -
13 Doutor do São João/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
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Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de
Resolução 1/2023
Turno: Único
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a professor Luís Carlos
Cipriano. 
Aprovada por
unanimidade
2 - PRE Projeto de
Resolução 3/2023
Turno: Único
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernando Rodolfo
Tenório de Vasconcelos. 
Aprovada por
unanimidade
3 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 2/2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Hospital José Jorge da Silva, o novo hospital
municipal. Matéria não votada
4 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 3/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina de estrada Municipal Severina Bezerra da Silva, a
estrada municipal S04, cód. Log 95000202. 
Aprovada por
unanimidade
5 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 5/2023
Turno: Segundo
Autor: Rossana
Dispõe sobre Colônia de Férias para as crianças da rede municipal
no período de férias, Toritama-PE. 
Aprovada por
unanimidade
6 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 6/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Institui o programa pequenos Atletas no Esporte. Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 7/2023
Turno: Primeiro
Autor: Mava
Autoriza o Poder Executivo a criar um banco de oportunidades
Municipal denominado “Meu Emprego”, no município de Toritama￾PE. 
Matéria não votada
8 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 13/2023
Turno: Segundo
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Av. Maestro Adolfo Gonçalves de Melo, a R.
Projetada, Quadra 88 e 91, cód log 564, Setor 03, Loteamento
Maria José Cordeiro de Melo. 
Aprovada por
unanimidade
9 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 2/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Institui Ajuda de Custo mensal ao médico bolsista participante do
Programa Médicos Pelo Brasil (PMpB) que esteja lotado no
Município de Toritama - PE. 
Aprovada por
unanimidade
10 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o
Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições
financeiras para concessão de empréstimo/financiamento
consignado aos servidores municipais e dá outras providências. 
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Edijan/MDB 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Edijan/MDB 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
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