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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-04-05
native_id58

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa L e g is la t iv a João Manoel da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
SAPL
B
Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 10? (décima) Sessão Ordinária do 1Q (primeiro) período da 163
ru a : E rnesto herculino cordeiro , ini« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : ç a m a r a ff tot ita m a .pe, le g.br
www.toritama.oe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 10* SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (05-04-2023) Página 1 de 1

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ata #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Leg isla tiva João M a n o e l da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
ü
SAPL
Interlegis
1 ATA DA 10a (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA)
2 LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove)
3 horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro,
4 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o
5 Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2a
6 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, Marli Ferreira,
7 Carolayne Kelley, José Edmilson, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, José Simplício e Edijan
8 Enildo. Ausentes os Vereadores José Jailson e Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa
9 do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor
10 Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a
11 leitura na Bíblia em Salmos 94:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da
12 ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno
13 Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 80/2023, 81/2023, 82/2023,
14 83/2023, 84/2023, 85/2023 e 86/2023. Lido os Requerimentos 23/2023 e 24/2023 de autoria
15 do Vereador Edijan Enildo. Lido o Requerimento 25/2023 de autoria da Vereadora Carolayne
16 Kelley e Requerimento 26/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de
17 Resolução 05/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Início do Grande Expediente.
18 O Vereador Derivaldo solicitou a secretaria de obras a conclusão das passagens molhadas
19 que dá acesso ao Areai com Varandas e iluminação. Solicitou a secretaria de Saúde a
20 contratação de médicos nas especialidades de Pediatria e Cardiologia. Explicou que nunca
21 vetou ou votou contra projetos para beneficiar os servidores do município, pediu que
22 procurem a verdade, jamais prejudicará a população e os servidores. Defendeu que a política
23 deve ser feita com responsabilidade e a Casa está a disposição para esclarecer as dúvidas da
24 população. O Vereador Edijan falou da diária de R$ 2.700,00 a qual a Vereadora Carolayne
25 pegou para ir ao Rio de Janeiro tirar Visto, pediu as notas fiscais do hotel que ela se hospedo
26 e das diárias de Recife e da Asces. Falou que faz seu papel em fiscalizar, diante das
27 dificuldades que o povo enfrenta, é inadmissível a Vereadora retirar diária para isso, enquanto
28 tem salário de maisTje R$ 8.000,00 e a população recebe muitos salário mínimo. Sugeriu que
R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , Ne 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
e - mail : camaraigitoritaina.pe.leg.br 
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ATA DA 10a SE SS ÇO DA 16a LEGISLATURA (05-04-2023)
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PODER LEGISLATIVO
Câmar a M u n i c i p a l de V e r e a d o r e s de T o r i t ama PE
Casa Leg isla tiva João M a n o e l da Silva 
O F U T U R O E S T Á A Q U I
Ik
SAPL
Interlegis
29 quando o valor das diárias retornarem para a Casa, seja usado para ajudar a população que
30 está em dificuldades financeiras. O Vereador Edimilson Dionísio usou seu tempo para desejar
31 uma Feliz páscoa e que Deus esteja com todos. O Vereador Jeziel lamentou a censura imposta
32 à Casa, a rádio parou de transmitir as sessões sem justificativa. Se solidarizou com o Vice￾33 prefeito Romerinho que teve seu gabinete invadido por vândalos e toda ação foi filmada. O
34 Vereador José Edmilson pediu a secretaria de obras que ao iniciar um serviço, saia apenas
35 quando finalizar. Recebeu vídeos com informações da equipe que vai realizar serviços, mas
36 não concluíram, como no caso de um morador que está com o carro preso devido a falta de
37 conclusão de obras. É necessário um planejamento para não prejudicar a população. Em seu
38 momento, o Presidente José Ferreira fez um apelo a secretaria de obras devido aos estragos
39 que as águas da chuva causaram entre a rua São João e São José, pediu que coloque manilha
40 de 40 porque de 20 não suporta. Solicitou o calçamento da Travessa Lindinez no Valentim II.
41 Pediu que seja enviado o Projeto com o reajuste no salário dos pedreiros e o adicional de
42 insalubridade dos garis, recebeu informações de pedreiros que recebem o mesmo valor que
43 serventes, é importante a valorização da Classe. A Vereadora Rossana falou que faz tempo
44 que o Executivo tenta impedir as transmissões das sessões pela rádio, tem uma turma no
45 Executivo tentando derrubar os Vereadores, é um jogo sujo. Falou da educação no município,
46 tem sala de aula sem livros, recebeu o prazo até o final de abril para o problema ser resolvido.
47 Desde fevereiro os coordenadores estão em sala de aula porque o Prefeito não convocou os
48 Professores. Frisou que nunca usou a Tribuna para mentir, o Executivo tem sido ingrato e
49 covarde, servidores estão sem receber o mínimo. Indagou ao Prefeito qual é maior, a Lei ou
50 o amor?! A Vereadora Carolayne esteve presente na entrega dos peixes a mais de 5 mil
51 famílias. Mostrou o painel da Fundação Hemope, 135 pessoas conseguiram doar, salvando
52 mais de 500 pessoas que precisavam de doações, agradeceu todos que doaram. Fez u
53 requerimento pela galeria lilás para ficar registrado todas as atuações de mulhere
54 parlamentares de Toritama, citou todas mulheres que passaram e as que estão na Casa. No
55 dia 31 fez uma singela homenagem ao CEAM. Fará uma assembléia comunitária na praci
56 para tratar das motos que transitam irregularmente. Realizará Audiência Pública com mães
ATA DA 10’ SESSÃO ORDINARIA D 0 1"
rua : E rnesto herculino C ordeiro , n » 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
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'0 DA 16a LEGISLATURA (05-04-2023)
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57 de crianças com Autismo. Elogiou seus Assessores Juliana e Brendo que auxiliam em seu
58 mandato. Falou que o Vereador Edijan foi homofóbico na sessão anterior. Falou que
59 homofóbicos, racistas e preconceituosos não passarão. No tempo do líder da oposição, a
60 Vereadora Rossana falou do descaso e desrespeito, o Prefeito permitir o que aconteceu no
61 gabinete do Vice-prefeito Romerinho, pediu que o mesmo mantenha seu trabalho e sua
62 política, Romerinho fez muito pela cidade. Tal situação pode acontecer com os Vereadores.
63 Os Vereadores da base buscam ações e não conseguem, mas suplentes e funcionários da
64 prefeitura conseguem, a base vem sendo prejudicada e continua baixando a cabeça para o
65 Prefeito. Com relação a falta de transmissão da sessão pela rádio, é justificável, uma vez que
66 o Presidente da rádio é Assessor especial do Prefeito. Falou do quebra-molas que foi feito na
67 rua Mariano Manoel e quando os carros passam em dias chuvosos, a água entra na casa de
68 uma moradora. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson lamentou os atritos
69 entre os Vereadores, defendeu harmonia e respeito entre os pares. Pediu que usem o tempo
70 para buscar melhorias para o povo, é preciso analisar a Casa tem 13 Vereadores, cada um
71 pensa de uma forma, então é primordial o respeito as diferenças. A população quer ver o
72 trabalho de cada um. Pediu cuidado e atenção nas palavras usadas nos pronunciamentos,
73 denigrir os demais não levará a nada. Pediu apoio e União entre os Parlamentares. Não
74 havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente,
75 em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 12 (doze)
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2023 - 09:00
Encerramento: 05/04/2023 - 11:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/CqYGkL8ptvR/?
igshid=YmMyMTA2M2Y=
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 9ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
80/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o calçamento da rua Lindines no Valentim 2 Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
81/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja comprado um projetor e uma tela para projeção para
câmara municipal. Matéria lida
3 - IND Indicação
82/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que seja construída uma galeria com todas as mulheres vereadoras
que passaram pela câmara municipal. Matéria lida
4 - IND Indicação
83/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o conserto da ponte no sítio Santa Maria e que seja
colocado a sinalização. Matéria lida
5 - IND Indicação
84/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja instalado um portão eletrônico com detector de metal nas
escolas e no Hospital do município de Toritama-PE. Matéria lida
6 - IND Indicação
85/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja disponibilizado guardas municipais nos horários de locais
de embarque e desembarque na Rua: Antônio Soares Bairro:
Centro (castanhola, em frente do campo Ipiranga). 
Matéria lida
7 - IND Indicação
86/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam encaminhados projetos de lei reajustando o salário dos
pedreiros e criando a insalubridade para os garis. Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
23/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a)
Resolução que autoriza a Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, a
viajar para o Mexico. b) Protocolo da resolução e publicação no
SAPL. c) Ofício/ou autorização protocolado pela parlamentar
pedindo a autorização para viajar ao Mexico. 
Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
24/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
a) Cópia dos empenhos referente as diárias utilizadas pela
Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves de 2021 a 2023 b) Cópia das
notas fiscais da hospedagem da parlamentar nos eventos que ela
compareceu. c) Relatório das participações da Parlamentar nos
eventos. d) Finalidade das diárias. 
Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
25/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Que seja criada e implementada a Comissão Permanente de Ética e
Decoro Parlamentar, com o objetivo de, entre outras atribuições,
zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos, preservar a dignidade
parlamentar e aplicar penalidades em casos de descumprimento
das normas relativas ao decoro parlamentar e ao Regimento
Interno no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. 
Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
26/2023
Turno: Final
Autor: Mava
VOTO DE PESAR/ A família de Josuel João do Nascimento. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PRE Projeto
de Resolução
5/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Derivaldo José/PP -
2 Edijan/MDB -
3 Loló/PSD -
4 Jeziel/PP -
5 Morica/MDB -
6 Ferreirinha Carvalho/MDB -
7 Doutor do São João/PP -
8 Zé Neto/PP -
9 Marli Enfermeira/PP -
10 Mava/MDB -
11 Rossana/PSD -
12 Birino/PSD -
13 Carol Gonçalves/MDB -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o
Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições
financeiras para concessão de empréstimo/financiamento
consignado aos servidores municipais e dá outras providências. 
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5

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