| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-05 |
| native_id | 58 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa L e g is la t iv a João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL B Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 10? (décima) Sessão Ordinária do 1Q (primeiro) período da 163 ru a : E rnesto herculino cordeiro , ini« 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : ç a m a r a ff tot ita m a .pe, le g.br www.toritama.oe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 10* SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16* LEGISLATURA (05-04-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Leg isla tiva João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I ü SAPL Interlegis 1 ATA DA 10a (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a (DÉCIMA SEXTA) 2 LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de abril de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) 3 horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 4 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o 5 Vereador Derivaldo José na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2a 6 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, Marli Ferreira, 7 Carolayne Kelley, José Edmilson, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, José Simplício e Edijan 8 Enildo. Ausentes os Vereadores José Jailson e Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa 9 do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor 10 Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a 11 leitura na Bíblia em Salmos 94:1. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da 12 ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno 13 Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 80/2023, 81/2023, 82/2023, 14 83/2023, 84/2023, 85/2023 e 86/2023. Lido os Requerimentos 23/2023 e 24/2023 de autoria 15 do Vereador Edijan Enildo. Lido o Requerimento 25/2023 de autoria da Vereadora Carolayne 16 Kelley e Requerimento 26/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de 17 Resolução 05/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Início do Grande Expediente. 18 O Vereador Derivaldo solicitou a secretaria de obras a conclusão das passagens molhadas 19 que dá acesso ao Areai com Varandas e iluminação. Solicitou a secretaria de Saúde a 20 contratação de médicos nas especialidades de Pediatria e Cardiologia. Explicou que nunca 21 vetou ou votou contra projetos para beneficiar os servidores do município, pediu que 22 procurem a verdade, jamais prejudicará a população e os servidores. Defendeu que a política 23 deve ser feita com responsabilidade e a Casa está a disposição para esclarecer as dúvidas da 24 população. O Vereador Edijan falou da diária de R$ 2.700,00 a qual a Vereadora Carolayne 25 pegou para ir ao Rio de Janeiro tirar Visto, pediu as notas fiscais do hotel que ela se hospedo 26 e das diárias de Recife e da Asces. Falou que faz seu papel em fiscalizar, diante das 27 dificuldades que o povo enfrenta, é inadmissível a Vereadora retirar diária para isso, enquanto 28 tem salário de maisTje R$ 8.000,00 e a população recebe muitos salário mínimo. Sugeriu que R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , Ne 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraigitoritaina.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 10a SE SS ÇO DA 16a LEGISLATURA (05-04-2023) PÁGINA 1 DE 3 PODER LEGISLATIVO Câmar a M u n i c i p a l de V e r e a d o r e s de T o r i t ama PE Casa Leg isla tiva João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I Ik SAPL Interlegis 29 quando o valor das diárias retornarem para a Casa, seja usado para ajudar a população que 30 está em dificuldades financeiras. O Vereador Edimilson Dionísio usou seu tempo para desejar 31 uma Feliz páscoa e que Deus esteja com todos. O Vereador Jeziel lamentou a censura imposta 32 à Casa, a rádio parou de transmitir as sessões sem justificativa. Se solidarizou com o Vice33 prefeito Romerinho que teve seu gabinete invadido por vândalos e toda ação foi filmada. O 34 Vereador José Edmilson pediu a secretaria de obras que ao iniciar um serviço, saia apenas 35 quando finalizar. Recebeu vídeos com informações da equipe que vai realizar serviços, mas 36 não concluíram, como no caso de um morador que está com o carro preso devido a falta de 37 conclusão de obras. É necessário um planejamento para não prejudicar a população. Em seu 38 momento, o Presidente José Ferreira fez um apelo a secretaria de obras devido aos estragos 39 que as águas da chuva causaram entre a rua São João e São José, pediu que coloque manilha 40 de 40 porque de 20 não suporta. Solicitou o calçamento da Travessa Lindinez no Valentim II. 41 Pediu que seja enviado o Projeto com o reajuste no salário dos pedreiros e o adicional de 42 insalubridade dos garis, recebeu informações de pedreiros que recebem o mesmo valor que 43 serventes, é importante a valorização da Classe. A Vereadora Rossana falou que faz tempo 44 que o Executivo tenta impedir as transmissões das sessões pela rádio, tem uma turma no 45 Executivo tentando derrubar os Vereadores, é um jogo sujo. Falou da educação no município, 46 tem sala de aula sem livros, recebeu o prazo até o final de abril para o problema ser resolvido. 47 Desde fevereiro os coordenadores estão em sala de aula porque o Prefeito não convocou os 48 Professores. Frisou que nunca usou a Tribuna para mentir, o Executivo tem sido ingrato e 49 covarde, servidores estão sem receber o mínimo. Indagou ao Prefeito qual é maior, a Lei ou 50 o amor?! A Vereadora Carolayne esteve presente na entrega dos peixes a mais de 5 mil 51 famílias. Mostrou o painel da Fundação Hemope, 135 pessoas conseguiram doar, salvando 52 mais de 500 pessoas que precisavam de doações, agradeceu todos que doaram. Fez u 53 requerimento pela galeria lilás para ficar registrado todas as atuações de mulhere 54 parlamentares de Toritama, citou todas mulheres que passaram e as que estão na Casa. No 55 dia 31 fez uma singela homenagem ao CEAM. Fará uma assembléia comunitária na praci 56 para tratar das motos que transitam irregularmente. Realizará Audiência Pública com mães ATA DA 10’ SESSÃO ORDINARIA D 0 1" rua : E rnesto herculino C ordeiro , n » 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 '0 DA 16a LEGISLATURA (05-04-2023) PÁGINA 2 DE 3 57 de crianças com Autismo. Elogiou seus Assessores Juliana e Brendo que auxiliam em seu 58 mandato. Falou que o Vereador Edijan foi homofóbico na sessão anterior. Falou que 59 homofóbicos, racistas e preconceituosos não passarão. No tempo do líder da oposição, a 60 Vereadora Rossana falou do descaso e desrespeito, o Prefeito permitir o que aconteceu no 61 gabinete do Vice-prefeito Romerinho, pediu que o mesmo mantenha seu trabalho e sua 62 política, Romerinho fez muito pela cidade. Tal situação pode acontecer com os Vereadores. 63 Os Vereadores da base buscam ações e não conseguem, mas suplentes e funcionários da 64 prefeitura conseguem, a base vem sendo prejudicada e continua baixando a cabeça para o 65 Prefeito. Com relação a falta de transmissão da sessão pela rádio, é justificável, uma vez que 66 o Presidente da rádio é Assessor especial do Prefeito. Falou do quebra-molas que foi feito na 67 rua Mariano Manoel e quando os carros passam em dias chuvosos, a água entra na casa de 68 uma moradora. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson lamentou os atritos 69 entre os Vereadores, defendeu harmonia e respeito entre os pares. Pediu que usem o tempo 70 para buscar melhorias para o povo, é preciso analisar a Casa tem 13 Vereadores, cada um 71 pensa de uma forma, então é primordial o respeito as diferenças. A população quer ver o 72 trabalho de cada um. Pediu cuidado e atenção nas palavras usadas nos pronunciamentos, 73 denigrir os demais não levará a nada. Pediu apoio e União entre os Parlamentares. Não 74 havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, 75 em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 12 (doze) PÁGINA 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 05/04/2023 - 09:00 Encerramento: 05/04/2023 - 11:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/tv/CqYGkL8ptvR/? igshid=YmMyMTA2M2Y= Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 9ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 80/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento da rua Lindines no Valentim 2 Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 81/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja comprado um projetor e uma tela para projeção para câmara municipal. Matéria lida 3 - IND Indicação 82/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja construída uma galeria com todas as mulheres vereadoras que passaram pela câmara municipal. Matéria lida 4 - IND Indicação 83/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o conserto da ponte no sítio Santa Maria e que seja colocado a sinalização. Matéria lida 5 - IND Indicação 84/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja instalado um portão eletrônico com detector de metal nas escolas e no Hospital do município de Toritama-PE. Matéria lida 6 - IND Indicação 85/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja disponibilizado guardas municipais nos horários de locais de embarque e desembarque na Rua: Antônio Soares Bairro: Centro (castanhola, em frente do campo Ipiranga). Matéria lida 7 - IND Indicação 86/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam encaminhados projetos de lei reajustando o salário dos pedreiros e criando a insalubridade para os garis. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 23/2023 Turno: Final Autor: Edijan 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Resolução que autoriza a Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves, a viajar para o Mexico. b) Protocolo da resolução e publicação no SAPL. c) Ofício/ou autorização protocolado pela parlamentar pedindo a autorização para viajar ao Mexico. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 24/2023 Turno: Final Autor: Edijan a) Cópia dos empenhos referente as diárias utilizadas pela Vereadora Carolayne Kelley Gonçalves de 2021 a 2023 b) Cópia das notas fiscais da hospedagem da parlamentar nos eventos que ela compareceu. c) Relatório das participações da Parlamentar nos eventos. d) Finalidade das diárias. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 25/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Que seja criada e implementada a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, com o objetivo de, entre outras atribuições, zelar pelo cumprimento dos preceitos éticos, preservar a dignidade parlamentar e aplicar penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro parlamentar e ao Regimento Interno no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 26/2023 Turno: Final Autor: Mava VOTO DE PESAR/ A família de Josuel João do Nascimento. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PRE Projeto de Resolução 5/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Derivaldo José/PP - 2 Edijan/MDB - 3 Loló/PSD - 4 Jeziel/PP - 5 Morica/MDB - 6 Ferreirinha Carvalho/MDB - 7 Doutor do São João/PP - 8 Zé Neto/PP - 9 Marli Enfermeira/PP - 10 Mava/MDB - 11 Rossana/PSD - 12 Birino/PSD - 13 Carol Gonçalves/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5