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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-04-12
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Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de V ereadores de Toritam a-PE
Casa L e g is la tiv a João M anoel da Silva
O F U T U R O E S T Á A Q U I
SAPL
Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à l l 9 (décima primeira) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) 
período da 169 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 12 (doze) de abril de 2023, na Casa
EDIJAN ENILDO DA SILVA
f A l jT / )
MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
R u a : E rnesto h er culin o C o r d eir o , n » 199 - to rita m a - PE - CEP 55.125-000
E-m a il : camaraiaitoritama.De.leg.br 
www.toritam a.De.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 11a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023) Página 1 de 1

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Câmara Muni cip al de V e re a d o re s de To rit am a PE
Casa Legislativa João M a n o e l da Silva
O FUT UR O ESTÁ AQUI
PODER LEGISLATIVO
SAPL
Ti
Interlegis
1 ATA DA 11a (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 12 (doze) de abril de 2023 (dois mil e vinte e
3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador José
6 Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio,
7 Severino Antônio, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio, José Jailson e Edijan Enildo. Ausentes os
8 Vereadores Derivaldo José, Marli Ferreira, José Simplício e Rossana Ferreira, com a Assessoria
9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o
10 Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira
11 fez a leitura na Bíblia em Salmos 150:6. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a
12 leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do
13 Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 87/2023, 88/2023,
14 89/2023, 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023 e 94/2023. Lidos os Requerimentos 27/2023 e
15 29/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley; Requerimento 28/2023, Projeto de
16 Resolução 06/2023 e Projetos de Lei 25/2023 e 26/2023 de autoria do Vereador Maviael
17 Xavier. Lido PL 27/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande
18 Expediente. O Vereador Jeziel lamentou não conseguir prestar contas a população das suas
19 ações devido a falta de transmissão das sessões pela rádio. Os Vereadores foram censurados,
20 beneficiando os suplentes. O Executivo toda sexta-feira vai a rádio falar do seu trabalho. O
21 Vereador José Edmilson solicitou rondas da CTTU, PM e Guarda Municipal na Pracinha das
22 crianças, a noite tem muita bagunça, uso de bebidas e drogas, é necessário intervenção das
23 forças de segurança para promover a segurança da população. Agradeceu a Daniel e equipe
24 pelo suporte na saída dos alunos no Independente. Com relação a rádio, explicou que um
25 equipamento foi danificado impedindo as transmissões. Em seu momento, o Presidente José
26 Ferreira lamentou os transtornos que moradores da margem do canal sofreram pelas chuvas.
27 Solicitou que a Prefeitura possa repor/rever algumas perdas de equipamentos de moradores
chuvas. No bairro Coqueiral muitas casas foram invadidas por água, é necessário
iTA DA 11* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023)
R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N * 1 99 - T oritama - PE - CEP 55.125-000
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João M a n o e l da Silva
O FU TU R O ESTÁ A Q UI
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Ik
29 instalação de manilhas de mil. Agradeceu a George Borba pela troca de tubulação na Av. São
30 José. Pediu a construção de duas pontes no Antão. Frisou que seu compromisso é buscar
31 melhorias para a população. O Vereador José Jailson explicou que esteve na Prefeitura onde
32 convidou a equipe para visitar lugares atingidos pelas chuvas, o engenheiro explicou que
33 após secar as águas que passam nas ruas, iniciará o calçamento no bairro Deus é Fiel.
34 Agradeceu pelo serviço de urgência que foi feito no acesso de Santa Maria. Falou que em
35 épocas chuvosas, as manutenções devem ser constantes. O Vereador Maviael falou que
36 esteve em Santa Cruz do Capibaribe na Compesa, participou de uma reunião com o
37 Presidente da companhia e apresentou as demandas onde vários bairros da cidade sem
38 abastecimento. Falou que a Compesa visitará e buscará soluções para o Sítio Oncinhas e São
39 João. Falou que a chuva trouxe problemas para a população que reside próximos aos canais.
40 Reforçou algumas indicações, como a aquisição de veículo e equipamentos para a Defesa
41 Civil. O Vereador Severino lamentou a situação que a população passa quando precisa de
42 atendimento no Hospital e só tem de medicação dipirona e benzetacil. Não tem motoristas
43 para as ambulâncias, tem UBS que não funciona, não tem medicamentos, não tem fraldas
44 para acamados, é vergonhoso essa situação. Falou que o Assessor Especial do Prefeito é
45 Presidente da Rádio e cortou as transmissões das sessões por ordem do Executivo. Falou que
46 a cidade precisa que seja contratado um Neuropediatra. Pediu que os Vereadores cobrem
47 melhorias para a população. A Vereadora Carolayne falou que participou da primeira
48 Assembléia Comunitária na Pracinha das crianças onde foram relatados problemas do local,
49 agradeceu a presença da CTTU. Fará relatório para apresentar ao Prefeito e Secretarias. No
50 dia 18/04 será realizada Audiência Pública para tratar de direitos e políticas públicas no
51 tratamento de crianças com espectro autista. Lamentou os ataques em escolas do país, a
52 violência precisa ser contida. Informou que vai se reunir com o Secretário de educação Áureo
53 para pensar em políticas públicas para promover segurança no âmbito escolar. No tempo do
54 líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a Rádio Líder FM é comunitária, é
55 notório a dificuldade em manter a rádio em cidade pequena, a mesma presta um relevante
56 serviço ao município. Um equipamento queimou e está fora do ar, mas na próxima semana
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J
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B
57 o problema será resolvido. Sobre a falta de transmissão das sessões, sugeriu que todos se
58 reúnam e cheguem a um acordo para solucionar a questão. Pediu a secretaria de obras que
59 faça um planejamento e os bueiros do Antão sejam feitos. Pediu a conclusão das varandas,
60 canal e pontes, além de calçamento para inaugurar a creche e dar dignidade aos moradores.
61 No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a creche foi construída as
62 margens do canal, em uma área de risco, com esgoto a céu aberto. Não tem atenção básica
63 no município, quando cobra melhorias é chamado de Vereador do Mal. Frisou que faz seu
64 papel em fiscalizar e denunciar as irregularidades. Início da Ordem do Dia. Primeira votação
65 do Projeto de Lei 14/2023 e Emenda 01/2023 de autoria do Vereador José Simplício, aprovado
66 por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário; Votação dos Projetos de Lei 15/2023, 16/2023 e
67 17/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovados por unanimidade; PL 19/2023 e
68 20/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, aprovados por unanimidade; PL 22/2023 de
69 autoria do Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade; PL 23/2023 de autoria do
70 Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. Requerimento 27/2023 e Projeto de
71 Resolução 05/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, aprovados por unanimidade.
72 Votação do PL 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 06 votos
73 favoráveis e 02 votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
74 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 19 (dezenove)
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2023 - 09:00
Encerramento: 12/04/2023 - 11:08
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Cq8D_7qJ3UA/?
utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Loló/PSD
Primeiro-Secretário: Mava/MDB
Segundo-Secretário: Morica/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 10ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
87/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja instalada um sistema com tubulações de mil, para
escoamento das águas pluviais na Av. Severino Ramos Cordeiro De
Melo No Bairro Coqueiral. Para conter o grande volume de água
que invade as casas dos moradores desta localidade. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
88/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja calçada a Travessa Creudo Rodrigues da Silva próximo a
casa de força. Matéria lida
3 - IND Indicação
89/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo da Travessa Emilio Jordão no centro. Matéria lida
4 - IND Indicação
90/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que sejam feitas duas pontes no lugar das Boeiras que fícam no
riacho dos canudos, próximo a Creche do Bairro do Antão, pois
devido as fortes chuvas que destruírarn as boeiras que já existem
neses locais. 
Matéria lida
5 - IND Indicação
91/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja instalado novas tubulações de drenagem e aumentado a
profundidade dos canais da Vaca Leiteira, Novo Coqueiral e Cohab. Matéria lida
6 - IND Indicação
92/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja adquirido um veículo e equipamentos apropriados para as
atividades da defesa civil em Toritama – PE. Matéria lida
7 - IND Indicação
93/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito o conserto do acostamento na BR-104 do KM 27 ao
KM 31 no perímetro urbano de Toritama - PE. Matéria lida
8 - IND Indicação
94/2023
Turno: Final
Autor: Edijan
Que seja construída uma ponte entre as ruas Amaro Cardoso e José
Vieira de Barros no bairro Areal Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
27/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Requerimento para a realização de audiência pública referente aos
Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista. 
Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
28/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar / A família de José Sebastião da Silva (Zé do Areal). Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
29/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Considerando o artigo 65 e seus parágrafos, apresentados no
Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores do Município
de Toritama, que dispõe sobre as Comissões Temporárias, venho
solicitar a atualização da portaria que criou a Comissão Especial de
Reforma do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PRE Projeto
de Resolução
6/2023
Turno:
Autor: Mava
Altera a Resolução 03/2014, Regimento Interno da Câmara de
Vereadores de Toritama - PE. Matéria lida
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 25/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins
de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola
Laura Lopes Tavares da Silva. 
Matéria lida
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 26/2023
Turno:
Autor: Mava
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No
município de Toritama- PE. 
Matéria lida
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 27/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal
nas escolas da rede pública municipal. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jeziel/PP -
2 Morica/MDB -
3 Ferreirinha Carvalho/MDB -
4 Doutor do São João/PP -
5 Zé Neto/PP -
6 Marli Enfermeira/PP -
7 Mava/MDB -
8 Rossana/PSD -
9 Birino/PSD -
10 Carol Gonçalves/MDB -
11 Derivaldo José/PP -
12 Edijan/MDB -
13 Loló/PSD -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
27/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Requerimento para a realização de audiência pública referente aos
Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista. 
Aprovada por
unanimidade
5 - PRE Projeto de
Resolução 5/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Aprovada por
unanimidade
6 - EMD Emenda
1/2023
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do PLOL 14/2023 Aprovado por maioria
simples
7 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 14/2023
Turno: Final
Autor: Zé Neto
Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de
insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com
diabetes mellitus tipo I. 
Aprovado por maioria
simples
8 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 15/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra
51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. 
Aprovada por
unanimidade
9 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 16/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra
398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. 
Aprovada por
unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 17/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre
a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento
Príncipe da Paz. 
Aprovada por
unanimidade
11 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 18/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça
entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. Matéria não votada
12 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 19/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05
quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da
silva). 
Aprovada por
unanimidade
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 21/2023
Turno: Final
Autor: Jeziel
Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra
422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). 
Aprovada por
unanimidade
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 22/2023
Turno: Final
Autor: Derivaldo
José
Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola)
A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor
09, Loteamento Moriá. 
Aprovada por
unanimidade
15 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 23/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no
sítio Oncinha de baixo. 
Aprovada por
unanimidade
16 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 3/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o
Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições
financeiras para concessão de empréstimo/financiamento
consignado aos servidores municipais e dá outras providências. 
Aprovado por maioria
simples
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 7

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