| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-12 |
| native_id | 59 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de V ereadores de Toritam a-PE Casa L e g is la tiv a João M anoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à l l 9 (décima primeira) Sessão Ordinária do l 9 (primeiro) período da 169 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 12 (doze) de abril de 2023, na Casa EDIJAN ENILDO DA SILVA f A l jT / ) MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO R u a : E rnesto h er culin o C o r d eir o , n » 199 - to rita m a - PE - CEP 55.125-000 E-m a il : camaraiaitoritama.De.leg.br www.toritam a.De.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 11a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023) Página 1 de 1
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Câmara Muni cip al de V e re a d o re s de To rit am a PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O FUT UR O ESTÁ AQUI PODER LEGISLATIVO SAPL Ti Interlegis 1 ATA DA 11a (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16a 2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 12 (doze) de abril de 2023 (dois mil e vinte e 3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1a (primeira) Secretaria e o Vereador José 6 Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, 7 Severino Antônio, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio, José Jailson e Edijan Enildo. Ausentes os 8 Vereadores Derivaldo José, Marli Ferreira, José Simplício e Rossana Ferreira, com a Assessoria 9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o 10 Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira 11 fez a leitura na Bíblia em Salmos 150:6. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a 12 leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do 13 Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 87/2023, 88/2023, 14 89/2023, 90/2023, 91/2023, 92/2023, 93/2023 e 94/2023. Lidos os Requerimentos 27/2023 e 15 29/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley; Requerimento 28/2023, Projeto de 16 Resolução 06/2023 e Projetos de Lei 25/2023 e 26/2023 de autoria do Vereador Maviael 17 Xavier. Lido PL 27/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande 18 Expediente. O Vereador Jeziel lamentou não conseguir prestar contas a população das suas 19 ações devido a falta de transmissão das sessões pela rádio. Os Vereadores foram censurados, 20 beneficiando os suplentes. O Executivo toda sexta-feira vai a rádio falar do seu trabalho. O 21 Vereador José Edmilson solicitou rondas da CTTU, PM e Guarda Municipal na Pracinha das 22 crianças, a noite tem muita bagunça, uso de bebidas e drogas, é necessário intervenção das 23 forças de segurança para promover a segurança da população. Agradeceu a Daniel e equipe 24 pelo suporte na saída dos alunos no Independente. Com relação a rádio, explicou que um 25 equipamento foi danificado impedindo as transmissões. Em seu momento, o Presidente José 26 Ferreira lamentou os transtornos que moradores da margem do canal sofreram pelas chuvas. 27 Solicitou que a Prefeitura possa repor/rever algumas perdas de equipamentos de moradores chuvas. No bairro Coqueiral muitas casas foram invadidas por água, é necessário iTA DA 11* SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023) R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N * 1 99 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAtt: camaraisitofitaiTia.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 1 DE 3 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O FU TU R O ESTÁ A Q UI PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis Ik 29 instalação de manilhas de mil. Agradeceu a George Borba pela troca de tubulação na Av. São 30 José. Pediu a construção de duas pontes no Antão. Frisou que seu compromisso é buscar 31 melhorias para a população. O Vereador José Jailson explicou que esteve na Prefeitura onde 32 convidou a equipe para visitar lugares atingidos pelas chuvas, o engenheiro explicou que 33 após secar as águas que passam nas ruas, iniciará o calçamento no bairro Deus é Fiel. 34 Agradeceu pelo serviço de urgência que foi feito no acesso de Santa Maria. Falou que em 35 épocas chuvosas, as manutenções devem ser constantes. O Vereador Maviael falou que 36 esteve em Santa Cruz do Capibaribe na Compesa, participou de uma reunião com o 37 Presidente da companhia e apresentou as demandas onde vários bairros da cidade sem 38 abastecimento. Falou que a Compesa visitará e buscará soluções para o Sítio Oncinhas e São 39 João. Falou que a chuva trouxe problemas para a população que reside próximos aos canais. 40 Reforçou algumas indicações, como a aquisição de veículo e equipamentos para a Defesa 41 Civil. O Vereador Severino lamentou a situação que a população passa quando precisa de 42 atendimento no Hospital e só tem de medicação dipirona e benzetacil. Não tem motoristas 43 para as ambulâncias, tem UBS que não funciona, não tem medicamentos, não tem fraldas 44 para acamados, é vergonhoso essa situação. Falou que o Assessor Especial do Prefeito é 45 Presidente da Rádio e cortou as transmissões das sessões por ordem do Executivo. Falou que 46 a cidade precisa que seja contratado um Neuropediatra. Pediu que os Vereadores cobrem 47 melhorias para a população. A Vereadora Carolayne falou que participou da primeira 48 Assembléia Comunitária na Pracinha das crianças onde foram relatados problemas do local, 49 agradeceu a presença da CTTU. Fará relatório para apresentar ao Prefeito e Secretarias. No 50 dia 18/04 será realizada Audiência Pública para tratar de direitos e políticas públicas no 51 tratamento de crianças com espectro autista. Lamentou os ataques em escolas do país, a 52 violência precisa ser contida. Informou que vai se reunir com o Secretário de educação Áureo 53 para pensar em políticas públicas para promover segurança no âmbito escolar. No tempo do 54 líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a Rádio Líder FM é comunitária, é 55 notório a dificuldade em manter a rádio em cidade pequena, a mesma presta um relevante 56 serviço ao município. Um equipamento queimou e está fora do ar, mas na próxima semana R u a : E rnesto H erculino cordeiro , n « 1 99 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : camaraistoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA D0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023) J PÁGINA 2 DE 3 Câmara Municipal de Vereadores de To ritam a-P E Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO SAPL Interlegis B 57 o problema será resolvido. Sobre a falta de transmissão das sessões, sugeriu que todos se 58 reúnam e cheguem a um acordo para solucionar a questão. Pediu a secretaria de obras que 59 faça um planejamento e os bueiros do Antão sejam feitos. Pediu a conclusão das varandas, 60 canal e pontes, além de calçamento para inaugurar a creche e dar dignidade aos moradores. 61 No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a creche foi construída as 62 margens do canal, em uma área de risco, com esgoto a céu aberto. Não tem atenção básica 63 no município, quando cobra melhorias é chamado de Vereador do Mal. Frisou que faz seu 64 papel em fiscalizar e denunciar as irregularidades. Início da Ordem do Dia. Primeira votação 65 do Projeto de Lei 14/2023 e Emenda 01/2023 de autoria do Vereador José Simplício, aprovado 66 por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário; Votação dos Projetos de Lei 15/2023, 16/2023 e 67 17/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovados por unanimidade; PL 19/2023 e 68 20/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, aprovados por unanimidade; PL 22/2023 de 69 autoria do Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade; PL 23/2023 de autoria do 70 Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. Requerimento 27/2023 e Projeto de 71 Resolução 05/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, aprovados por unanimidade. 72 Votação do PL 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 06 votos 73 favoráveis e 02 votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em 74 nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 19 (dezenove) R u a : E rnesto H ercuuno C ordeiro , n « 1 99 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m ail : camaraPtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 11a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (12-04-2023) PÁG IN A 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 12/04/2023 - 09:00 Encerramento: 12/04/2023 - 11:08 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Cq8D_7qJ3UA/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Mava/MDB Segundo-Secretário: Morica/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 10ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 87/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja instalada um sistema com tubulações de mil, para escoamento das águas pluviais na Av. Severino Ramos Cordeiro De Melo No Bairro Coqueiral. Para conter o grande volume de água que invade as casas dos moradores desta localidade. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 88/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja calçada a Travessa Creudo Rodrigues da Silva próximo a casa de força. Matéria lida 3 - IND Indicação 89/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo da Travessa Emilio Jordão no centro. Matéria lida 4 - IND Indicação 90/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feitas duas pontes no lugar das Boeiras que fícam no riacho dos canudos, próximo a Creche do Bairro do Antão, pois devido as fortes chuvas que destruírarn as boeiras que já existem neses locais. Matéria lida 5 - IND Indicação 91/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja instalado novas tubulações de drenagem e aumentado a profundidade dos canais da Vaca Leiteira, Novo Coqueiral e Cohab. Matéria lida 6 - IND Indicação 92/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja adquirido um veículo e equipamentos apropriados para as atividades da defesa civil em Toritama – PE. Matéria lida 7 - IND Indicação 93/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja feito o conserto do acostamento na BR-104 do KM 27 ao KM 31 no perímetro urbano de Toritama - PE. Matéria lida 8 - IND Indicação 94/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja construída uma ponte entre as ruas Amaro Cardoso e José Vieira de Barros no bairro Areal Matéria lida 9 - REQ Requerimento 27/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Requerimento para a realização de audiência pública referente aos Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 28/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar / A família de José Sebastião da Silva (Zé do Areal). Matéria lida 11 - REQ Requerimento 29/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Considerando o artigo 65 e seus parágrafos, apresentados no Regimento Interno Câmara Municipal de Vereadores do Município de Toritama, que dispõe sobre as Comissões Temporárias, venho solicitar a atualização da portaria que criou a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno desta Casa Legislativa. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PRE Projeto de Resolução 6/2023 Turno: Autor: Mava Altera a Resolução 03/2014, Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Toritama - PE. Matéria lida 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 25/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 26/2023 Turno: Autor: Mava CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. No município de Toritama- PE. Matéria lida 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 27/2023 Turno: Final Autor: Rossana Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 27/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Requerimento para a realização de audiência pública referente aos Direitos e Políticas Públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 5/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Cria a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Toritama. Aprovada por unanimidade 6 - EMD Emenda 1/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Dá nova redação ao inciso I do art. 3º do PLOL 14/2023 Aprovado por maioria simples 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 14/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Dispõe sobre as diretrizes da política de doação de bomba de insulina e dispositivos de monitorização da glicemia a crianças com diabetes mellitus tipo I. Aprovado por maioria simples 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 15/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de R. Claudemir Barbosa de Lima, a R. Projetada Quadra 51 e 52, cód log 381, Setor 03, Bairro Coqueiral. Aprovada por unanimidade 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 16/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Av. Rosemiro Félix da Silva, a R. Projetada Quadra 398 e 392, cód log 95000203, Setor 04, Bairro Deus é Fiel. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 17/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Claúdio Daniel Ferreira de Lima, a praça entre a rua Edite Lurdes da Silva e a Avenida Jerusalém, no Loteamento Príncipe da Paz. Aprovada por unanimidade 11 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 18/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. Matéria não votada 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 19/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Rua Gidelson Nelson Da Silva. ( a Rua projetada 05 quadra 422 no LOG. 95000150 no loteamento Elias Tavares Da silva). Aprovada por unanimidade 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 21/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Rua Júlio José Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 422 no LOG. 95000148 no loteamento Elias Tavares Da silva). Aprovada por unanimidade 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 22/2023 Turno: Final Autor: Derivaldo José Denomina rua Rosa Maria de Lima (conhecida como Rosa de Bola) A Travessa Projetada Cód. log. 95000204, Quadras 48 e 59 Setor 09, Loteamento Moriá. Aprovada por unanimidade 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 23/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de praça Clementino Bernado da Silva, localizada no sítio Oncinha de baixo. Aprovada por unanimidade 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.804, de 08 de setembro de 2021, que autoriza o Município de Toritama/PE a firmar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimo/financiamento consignado aos servidores municipais e dá outras providências. Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7