| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 62 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis PODER LEGISLATIVO Pp; Lista de Presença dos Vereadores à 122 (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 19 (dezenove)de abril de 2023, na Casa pay Manoel da / à Ruá Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CARO aEe KELLEY ane puvaldo Ho dus sdue, IVALDO JOSÉ DAia Eda EDIJAN oDA SILVA L9LÍOU Ca DEFERREIRA DE CARVALHO —sebo, /SOSÉAJAILSON ÓA SILVA asds Ele Eimem “ No casdo MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO Ao L VIAEL ELEIT Cep4 40 OLA As 2) SEVERINO ANTÔNIO DAe. SILVA da aJO Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19-04-2023) Página 1 de 1
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29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 2 8 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I QSAPL Interiegis Santa Maria e alguns bairros que estão intransitáveis. Falou que tem lutado pela educação, inclusive os kits escolares foi indicação de sua autoria. A Vereadora Rossana falou que sempre apoiou os Agentes Comunitários de Saúde, que cuidam diretamente da população. Lamentou a falta de transmissão das sessões pela rádio, é importante o respeito a democracia, em Toritama tem uma monarquia, mas não vai se calar diante dos fatos, o Executivo manda na rádio e o Presidente da Rádio é assessor especial do Prefeito. A verdade incomoda, acabaram as transmissões para a oposição não falar a verdade a população. Sugeriu que seja feito um contrato com rádios de outras cidades, assim como a sugestão do Vereador Jeziel. Falou que Coordenadores estão em sala de aula desde fevereiro pela falta de professores. Falou que nós próximos mandatos a cidade estará endividada com 2 empréstimos. A Vereadora Carolayne deixou seu apoio ao projeto dos Agentes Comunitários de Saúde. Falou do projeto onde recebe estudantes e fala do papel dos Vereadores, três principais funções: Representar, Legislar e Fiscalizar em prol da população. Realizou Audiência Pública para tratar de políticas públicas para crianças com espectro autista. Comunicou que será realizado nos dias 27 e 28, o cultura viva, festival de música. Irá a Brasília e está organizando agenda com vários ministérios. O Vereador Derivaldo pediu a retomada de obras no estádio municipal, a aquisição de veículo para a secretaria de cultura e esportes. Solicitou a contratação de algumas especialidades médicas como Cardiologia e Pediatria. Mostrou indignação pelo ofício enviado pela Líder FM e falou que quem fugiu da ética foi o Presidente da rádio, o qual parou de transmitir as sessões acabando com a democracia. Sempre fiscaliza e legisla, mas pouco é atendido. Não se calará diante de irregularidades. O Vereador Edijan falou que defende melhorias para a população, não defende irregularidades, como falta de professores em sala de aula. Falou que o aumento dos Agentes Comunitários de Saúde devia ter chegado desde janeiro, o Prefeito demorou para enviar, entende a luta dos ACS, como Vereador de 3 mandatos, abraçou a luta da população. Falou que o projeto com o salário mínimo dos servidores o qual foi aprovado na Câmara, a Prefeitura culpou a Casa por votar o projeto R u a : E rnesto herculino C ordeiro , n » 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - mail : camaraiatoritama.De.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 12aSESSÃO ORDINÁRIA DO 1” PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (19-04-2023) P A gina 2 de 4 Câmara Mu ni ci p al de V e re a d o r e s de Toritama PE PODER LEGISLATIVO Casa Legislativa João Manoel da Silva O F U T U R O ESTÁ AQ UI SAPL C Interlegis 55 errado. Falou sobre a rádio, a qual parou de transmitir na semana de denunciar a 56 Vereadora Carolayne pela retirada de diárias. O Vereador Jeziel lamentou a censura pela 57 rádio, é uma vergonha, falou que ficou sabendo que foi Edson da mamute que deu 58 ordem. Calaram os Vereadores, não podem falar das suas ações para a população. O 59 Prefeito vai a 2 rádios toda semana mostrar suas ações e prestar conta ao povo. A 60 transmissão das sessões é de suma importância, sugeriu que busquem rádio de outras 61 cidades. O Vereador José Edmilson falou da segurança nas escolas, assunto que aflinge 62 os pais diantes dos casos de violência vividos no país. Estão disseminando diversas fake 63 news e gerando pavor nas famílias. Com relação a detectores de metais nas escolas é uma 64 agressão aos alunos. Os pais devem se atentar aos filhos, orientá-los e averiguar 65 mochilas,mas não é necessário detector de metal nas escolas. Fake news gera caos e 66 medo, pediu cautela no que compartilham nas redes sociais. Em seu momento, o 67 Presidente José Ferreira reafirmou seu compromisso com a população. Protocolou 68 indicação reforçando a volta das obras de calçamento no Princípe da Paz. Agradeceu ao 69 Executivo pelas indicações atendidas. Falou que no Campo Alegre, o secretário de obras 70 vai passar a Patrol em ruas que estão intransitáveis. Solicitou saneamento e calçamento 71 no loteamento de Jairo de Aru. Falou aos moradores da Vaca Leiteira que pediu ao 72 Executivo a desapropriação de 2 terrenos para acessibilidade na rua Mariano Manoel. 73 Relembrou sua indicação 50/2018 onde solicitou calçamento de ruas no coqueiral e foi 74 atendido. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que as transmissões 75 foram cortadas da rádio por Beto, Assessor Especial do Prefeito. Falou que o Prefeito 76 roubou dinheiro da Saúde em 2018. São 10 Vereadores defendendo o Prefeito, calaram 77 a Casa por causa de 3 Vereadores da oposição. Falou que em 2018 as contas públicas da 78 saúde foram fraudadas. Desafiou que seja instaurada uma CPI para investigar, tem 79 documentos e fotos que comprovam fraudes. Frisou que votou contra as contas de 2018. 80 Falou que se não constatar irregularidades, renuncia seu mandato. Não se calará, 81 continuará denunciando as irregularidades. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do R u a : E rnesto H erculino C ordeiro , N» 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAIL: çamaraiffltoritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (19-04-2023) P A gina 3 d e 4 Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE PODER LEGISLATIVO Casa Legislativa João Manoel da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I SAPL C Interlegis 55 errado. Falou sobre a rádio, a qual parou de transmitir na semana de denunciar a 56 Vereadora Carolayne pela retirada de diárias. O Vereador Jeziel lamentou a censura pela 57 rádio, é uma vergonha, falou que ficou sabendo que foi Edson da mamute que deu 58 ordem. Calaram os Vereadores, não podem falar das suas ações para a população. O 59 Prefeito vai a 2 rádios toda semana mostrar suas ações e prestar conta ao povo. A 60 transmissão das sessões é de suma importância, sugeriu que busquem rádio de outras 61 cidades. O Vereador José Edmilson falou da segurança nas escolas, assunto que aflinge 62 os pais diantes dos casos de violência vividos no país. Estão disseminando diversas fake 63 news e gerando pavor nas famílias. Com relação a detectores de metais nas escolas é uma 64 agressão aos alunos. Os pais devem se atentar aos filhos, orientá-los e averiguar 65 mochilas,mas não é necessário detector de metal nas escolas. Fake news gera caos e 66 medo, pediu cautela no que compartilham nas redes sociais. Em seu momento, o 67 Presidente José Ferreira reafirmou seu compromisso com a população. Protocolou 68 indicação reforçando a volta das obras de calçamento no Princípe da Paz. Agradeceu ao 69 Executivo pelas indicações atendidas. Falou que no Campo Alegre, o secretário de obras 70 vai passar a Patrol em ruas que estão intransitáveis. Solicitou saneamento e calçamento 71 no loteamento de Jairo de Aru. Falou aos moradores da Vaca Leiteira que pediu ao 72 Executivo a desapropriação de 2 terrenos para acessibilidade na rua Mariano Manoel. 73 Relembrou sua indicação 50/2018 onde solicitou calçamento de ruas no coqueiral e foi 74 atendido. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que as transmissões 75 foram cortadas da rádio por Beto, Assessor Especial do Prefeito. Falou que o Prefeito 76 roubou dinheiro da Saúde em 2018. São 10 Vereadores defendendo o Prefeito, calaram 77 a Casa por causa de 3 Vereadores da oposição. Falou que em 2018 as contas públicas da 78 saúde foram fraudadas. Desafiou que seja instaurada uma CPI para investigar, tem 79 documentos e fotos que comprovam fraudes. Frisou que votou contra as contas de 2018. 80 Falou que se não constatar irregularidades, renuncia seu mandato. Não se calará, 81 continuará denunciando as irregularidades. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do R u a : E rnesto hercuuno C ordeiro , n * 199 - T oritama - PE - CEP 55.125-000 e - m aii : camaraOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 12a SESSÃO ORDINÁRIA D 0 1° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (19-04-2023) PÁGINA 3 DÊ 4 Câmara M u n i c i p a l de V e r e a d o r e s de T o r it a m a PE Casa Legislativa João M a n o e l da Silva O F U T U R O E S T Á A Q U I PODER LEGISLATIVO B SAPL Interlegis 82 Projeto de Lei 14/2023 de autoria do Vereador José Simplício, aprovado por unanimidade; 83 Projetos de Lei 15/2023, 16/2023 e 17/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, 84 aprovados por unanimidade; PL 19/2023 e 20/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio, 85 aprovados por unanimidade; PL 22/2023 de autoria do Vereador Derivaldo José, 86 aprovado por unanimidade; PL 23/2023 de auloria do Vereador Maviael Xavier, aprovado 87 por unanimidade. Votação do PL 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, 88 aprovado por 09 votos favoráveis e 02 votos contrários. Primeira Votação do PL 18/2023 89 de autoria do Vereador José Ferreira, PL 24/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, 90 PL 25/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, PL 27/2023 de autoria da Vereadora 91 Rossana Ferreira e PL 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por 92 unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, 93 deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 24 (vinte e quatro) de 94 R u a : E rnesto H ercuuno cordeiro , n « 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 E-mail : camara(S>toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 4 ATA DA 12a SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (19-04-2023) P ágina 4 de 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 24/04/2023 - 09:00 Encerramento: 24/04/2023 - 11:48 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Craz9zXJceZ/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Rossana/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 12ª sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 103/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua Inglaterra no bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 2 - IND Indicação 104/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja instalado um semáforo entre a Rua Santa Inês e as margens da PE-90, e também seja feita uma faixa de pedestres, em frente a creche do bairro Independente. Reforçando minha indicação de nº 240 / 2019. Matéria lida 3 - IND Indicação 105/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja Saneado e Calçado o loteamento Campo Alegre. Reforçando minha indicação de nº 84 / 2018. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 106/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feitos o saneamento e o calçamento dos Becos São Paulo, São Pedro, Alto da Saudade, Sete de Setembro e do Beco da PE-90. Reforçando minha indicação de nº 151 / 2018. Matéria lida 5 - IND Indicação 107/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a reforma do prédio do Município no São João de baixo. Para sede de Associação dos Agentes comunitários de saúde. Matéria lida 6 - IND Indicação 108/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o Centro de Credibilidade de Vendas online de Toritama. Para tornar o Cliente mais seguro nas suas compras online e tornar o Vendedor com Boa avaliação ou com Restrição se a Mercadoria não for entregue. Matéria lida 7 - IND Indicação 109/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja instalado o sinal de TV digital da rede globo no município de Toritama - PE. Matéria lida 8 - IND Indicação 110/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja enviado um projeto de lei para ser criado um centro de especialidades da saúde, Prótese, Órtese, no município de Toritama -PE. Matéria lida 9 - IND Indicação 111/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja analisado o Projeto Movimenta Toritama e encaminhado para que se torne um projeto de lei do poder executivo. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 35/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Necessita afasta-se de suas atividades no período de 1 dia por motivo de doença em 12 de abril de 2023. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 36/2023 Turno: Final Autor: Rossana ABONO DE FALTA COMPARECIMENTO A REUNIÃO DA UVB/PE NA CIDADE DE CARUARU-PE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023 Matéria lida 12 - REQ Requerimento 37/2023 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Cópia dos pagamentos realizados a emissora Líder FM. b) Contratos Firmados com Alberto Galdino e Rádio Lider FM c) Cópia dos cheques pagos a Alberto Galdino d) Empenhos pagos a Rádio Líder FM e Alberto Galdino. e) De 2017 ate 20/04/2023 f) Contrato atual com o Mei de Alberto Galdino. g) Contrato com Blog Informativo Toritamense. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 38/2023 Turno: Final Autor: Loló Abono de falta referente ao dia 19/04/2022 Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 28/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Mava/MDB - 2 Rossana/PSD - 3 Birino/PSD - 4 Carol Gonçalves/MDB - 5 Derivaldo José/PP - 6 Edijan/MDB - 7 Loló/PSD - 8 Jeziel/PP - 9 Morica/MDB - 10 Ferreirinha Carvalho/MDB - 11 Doutor do São João/PP - 12 Zé Neto/PP - 13 Marli Enfermeira/PP - Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 18/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Otacílio Ferreira de Carvalho Neto, a praça entre a rua Castro Alves e a PE-90, no bairro Planalto. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 24/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Cria as Diretrizes da Política Pública Municipal de Triagem Neonatal no município de Toritama. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 25/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de Praça Maria José de Souza na Rua Carlinda Vilarins de Lima, Lei 1.710/2019 no bairro Deus é Fiel em frente a escola Laura Lopes Tavares da Silva. Aprovada por unanimidade 4 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 4/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.894, de 12 de agosto de 2022 para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 27/2023 Turno: Final Autor: Rossana Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6