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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-05-10
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Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 142 (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período
da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 10 (dez) de maio de 2023, na Casa Legislativa
maço
Silva, à
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— Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNP): 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (10-05-2023) Página 1 de 1

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 142 (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 16º 1
2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 10 (dez) de maio de 2023 (dois mil e vinte
3 etrês) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael
6 Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio,
7 Carolayne Kelley, José Jailson, Edijan Enildo, Marli Ferreira, José Edmilson e Rossana
8 Ferreira. Ausentes os Vereadores José Simplício, Jeziel Antônio e Severino Antônio, com
9 a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número
10 regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O
11 Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:105. Após a execução do
12 Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo
13 |
aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos
14 parlamentares, tais: 112/2023, 113/2023, 114/2023, 115/2023 e 116/2023. Lidos os
15 Requerimentos 39/2023, 40/2023, 41/2023 e 42/2023 de autoria do Vereador Maviael
16 Xavier; Lidos os Projetos de Resolução 07/2023 e 08/2023 de autoria do Vereador Maviael
17 Xavier. Lidos os Projetos de Lei 29/2023 e 30/23 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley.
18 Lidos os Projetos de Lei 05/2023 e 06/2023; Projeto de Lei Complementar 01/2023 de
19 autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. A Vereadora
20 Carolayne falou que participou da marcha dos Vereadores em Brasília com a sua
21 Assessora Juliana. Fez a prestação de contas, falou que visitou a Ministra Marina Silva
22 onde apresentou o Projeto Respirar Puro e a mesma se comprometeu com a recuperação
23 do Rio Capibaribe. Realizou agenda com o Deputado Túlio Gadelha o qual se
24 comprometeu em ajudar em políticas públicas para a área ambiental. Esteve no Ministério
25 da Cultura e dialogou sobre caminhos para um fundo municipal de cultura. O Vereador
mm, Edimilson Dionísio lamentou as desavenças na Casa e frisou a importância da união entre |
os Parlamentares. Falou que todos são iguais, ninguém é superior. Foi ao Congresso em
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIfO, Nº 1/99 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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28 Brasília, participou de todas as palestras e visitou gabinetes de Deputadas como Isa
29 Arruda, onde solicitou uma UTI Neonatal para a cidade. Está na Casa para servir e buscar
30 melhorias para a população. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou que esteve
31 em Brasília onde participou do Congresso e com os Vereadores Maviael e José Jailson,
32 visitou as instalações da Rádio Câmara e assinou convênio para trazer a rádio Câmara
33 para a cidade. Falou que tudo que acontece na Casa está disponível no Portal da
34 Transparência. Agradeceu o secretário de obras pela Patrol no CampoAlegre e Lindomar
35 pela troca de lâmpadas danificadas. Pediu a reposição de pedras na rua São José e
36 conserto com asfalto. O Vereador José Jailson falou que esteve na Ordem de Serviço do
37 Parque Maria dos Anjos o qual trará lazer para a população. Falou do festival de jeans,
38 realizado na última semana, explicou que estudou uma área para que o próximo festival
39 seja realizado, o evento é de suma importância para a cidade, é essencial que seja feita a
40 Arena do Jeans com a capacidade e estrutura para grandes eventos. A Vereadora Marli
41 esteve em Brasília, na oportunidade esteve com Isa Arruda, solicitou um olhar sensível
42 para Toritama com relação as vacinas, pediu o aumento no quantitativo de vacinas. Foi
43 informada que falta alguns insumos. Esteve com André de Paula e fez a mesma solicitação,
44 inclusive pelas vacinas preconizadas. O Programa Saúde em Casa ganhou como os 20
45 melhores projetos do País. Dedicou a todos, população, Vereadores, funcionários e ao
46 Prefeito. Falou que deseja ser lembrada pelos projetos sociais que deixará para a
47 população. O Vereador Maviael apresentou suas indicações, como a terraplanagem e
48 Capinação do Sítio Arroz até a PE-90. Solicitou a troca de lâmpadas e conclusão de
49 iluminação dosSítios São João, São João de cima, Santa Maria, Oncinhas e PE-90. Solicitou
50 a aquisição de 3 veículos com capacidade de 15 lugares e
1 veículo com a capacidade de
91 7 lugares para a secretaria de Saúde. Deixou Voto de Pesar a família do Sr. Bibi. Pediu a
52 secretaria de obras que realize um tapa buracos no município. A Vereadora Rossana
53 lamentou a falta de transmissão das sessões pela Rádio e falou que Toritama tem uma
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monarquia. A população recebe altos impostos em |
pianaprise financeira. O Prefeito fala |
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que tem compromisso, mas é apenas com o material. Falou que está para aprovar o
Projeto dos Guardas municipais. Lembrou que os servidores estão sem receber o mínimo
legal. Os Vereadores taxados de "Vereadores do Mal" são os que defendem a população.
Os bobos da côrte usam as redes sociais para falar mal dos Vereadores. Frisou que faz a
oposição e continuará, foi eleita para fiscalizar e legislar em prol da população. Lamentou
e falou que é feio falar mal dos companheiros e denunciar à Casa. Pediu que fiscalizem o
Executivo. Em Brasília, esteve com André de Paula onde solicitou um matadouro para
Toritama. Esteve com Tereza Leitão e pediu um Instituto Federal para Toritama. No tempo
do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que foi dada Ordem de Serviço para
a construção do Parque Maria dos Anjos, é necessário cuidado e zelo após a construção.
É preciso a manutenção das praças existentes para não degradar com o passar do tempo.
Pediu uma força tarefa das Secretarias para preservar as praças. Falou que as ruas estão
intransitáveis, muitos buracos, devido as chuvas, falta mão de obra, mas é importante que
a secretaria de obras resolva a demanda. Falou que cuidar dos equipamentos públicos é
dever de todos. No Sítio Arroz a estrada precisa ser refeita, até o momento só foram feitos
paleativos. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo mais nada a
tratar,
o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a
próxima para o dia 17 (dezessete) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove)
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2023 - 09:00
Encerramento: 10/05/2023 - 11:32
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CsELM9nJ7cq/?
utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Marli Enfermeira/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A Ata da 13ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
112/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feita a pavimentação com asfalto, iniciando da rua
Adalgisa Moura até a PE-90 e com a instalação de placas de
sinalização. Reforçando minha indicação de nº 195 / 2017. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
113/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Que o executivo solicite a Policia Militar do Estado, o Programa
Educacional de Resistência às Drogas-PROERD para as escolas
municipais de Toritama, no sentido de combater o tráfico de drogas
e entorpecentes que assola esta cidade. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
114/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a terraplanagem e a capinação do Sítio Arroz até a
PE-90. Matéria lida
4 - IND Indicação
115/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a troca de lâmpada e a conclusão da iluminação dos
postes dos Sítios: São João, São João de Cima, Santa Maria,
Oncinha e na PE-90. 
Matéria lida
5 - IND Indicação
116/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Que seja feito a compra de três veículos com capacidade de quinze
lugares e um veículo de sete lugares para secretaria de Saúde. Matéria lida
6 - REQ
Requerimento
39/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de José Erculano da Silva (zé preto). Matéria lida
7 - REQ
Requerimento
40/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de José de Arimateia Bezerra Silva. Matéria lida
8 - REQ
Requerimento
41/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Benice Eloisa da Silva. Matéria lida
9 - REQ
Requerimento
42/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de João Cassimiro da Silva (pé covarde). Matéria lida
10 - PRE Projeto
de Resolução
7/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Francisco Tavares
Rufino Alves. Matéria lida
11 - PRE Projeto
de Resolução
8/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jefferson Lira da Silva. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 29/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para
cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá
outras prioridades. 
Matéria lida
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 30/2023
Turno: Final
Autor: Carol
Gonçalves
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio
Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. Matéria lida
14 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 5/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a
Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de
Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras
providências. 
Matéria lida
15 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 6/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Insere o anexo IV e altera o art. 9º e os anexos II e III da Lei
Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a
criação da Guarda Civil Municipal. 
Matéria lida
16 - PLC Projeto
de Lei
Complementar
1/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante
no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de
julho de 2018. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Carol Gonçalves/MDB -
2 Derivaldo José/PP -
3 Edijan/MDB -
4 Loló/PSD -
5 Jeziel/PP -
6 Morica/MDB -
7 Ferreirinha Carvalho/MDB -
8 Doutor do São João/PP -
9 Zé Neto/PP -
10 Marli Enfermeira/PP -
11 Mava/MDB -
12 Rossana/PSD -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Nº da Ordem Parlamentar Observação
13 Birino/PSD -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5

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