| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-05-19 |
| native_id | 65 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
( PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 162 (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2023, na Casa sscáo à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CÁROLAYNE KELLEY GANSALES DERIVALDO ALII JOSÉDA SILVA CALTÃA EDIJAN ENILDO DA SILVA EDIMILSON Eca DIONÍSIO DOS SANTA JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA JOSÉ EXELTA EDMILSON DA SILVA +ogo” [Agro IRA DE CARVALHO ato Es JOSÉ JAILSON DÁSILVA . Hado rgitco do O “MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO iu diga gi EL XAVIER LEITE R SSANA FERREIRA EF EALT poTÁ SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19-05-2023) Página 1 de 1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
oo NO asus nNAa VN NON Na aa a a a a a a a » O Na Oo oNvNoaLrÃOonNaAÃõS = PODER LEGISLATIVO f Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis ATA DA 16º (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 163 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel daSilva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 12 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli Ferreira na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Jeziel Antônio, Carolayne Kelley, José Jailson, José Simplício e Rossana Ferreira. Ausentes os Vereadores Derivaldo José, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Edijan Enildo e Severino Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 84:5. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 131/2023, 132/2023, 133/2023 e 134/2023. Lido o Requerimento 43/2023 de autoria do Vereador Severino Antônio; Requerimento 44/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei 08/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Projeto de Lei 33/2023 de autoria do Vereador José Ferreira foi retirado de pauta. Não houve oradores no Grande Expediente. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do PL 05/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Projetos de Lei Complementar 01/2023 e 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) às (nove) horas. Eu, Fernanda Souza h Lima a escrevi gua Uuvo Lob: Dum jo” se. 4º 5 o,ML beso > A— o de ? a espifte o Lrodé Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE - CEP 320 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br ATA DA CNPJ: 08.862.815/0001-91 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19-05-2023) — Ss GINA 1 DE 1
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 19/05/2023 - 09:00 Encerramento: 19/05/2023 - 09:50 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CsbOHJNpGrn/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Mava/MDB Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 15ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 131/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que cria o projeto de incentivo a Coleta seletiva, com a doação de Kits lixeiras coleta seletiva, para os contribuintes que serão cadastrados no centro de reciclagem para facilitar a coleta dos Materiais recicláveis. Matéria lida 2 - IND Indicação 132/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que viabilize uma solução para os problemas dos buracos e esgotos estourados na Rua: Raquel de Queiroz Bairro: Planalto. Matéria lida 3 - IND Indicação 133/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito em parceria com as secretarias responsável, que seja criado o programa kit-lanche e dignidade aos pacientes quando em utilização do transporte do município, para tratamento de saúde, do sistema único de saúde/ SUS, em outros municípios. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 134/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que firme parceria para com o sistema (SESC, SENAC, SENAI) para ofertas de cursos de qualificação profissional aos cidadãos de Toritama-PE. Matéria lida 5 - REQ Requerimento 43/2023 Turno: Final Autor: Birino 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Licitação/compra direta/ modalidade que foi adquirida a compra dos bustos realizada pelo Município de Toritama, de 2020 até 2023. b) Notas fiscais e contratos. c) Valor/empenho do pagamento. Matéria lida 6 - REQ Requerimento 44/2023 Turno: Final Autor: Mava VOTO DE PESAR / a família de Jonassi Pereira das Neves (Joinha). Matéria lida 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 33/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de R. Otto José Neves, a R. Projetada Quadra 83 e 430, cód log 95000199, Setor 04, Lot Manoel Soares. Matéria não lida 8 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 8/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Ferreirinha Carvalho/MDB - 2 Doutor do São João/PP - 3 Zé Neto/PP - 4 Marli Enfermeira/PP - 5 Mava/MDB - 6 Rossana/PSD - 7 Birino/PSD - 8 Carol Gonçalves/MDB - 9 Derivaldo José/PP - 10 Edijan/MDB - 11 Loló/PSD - 12 Jeziel/PP - 13 Morica/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 5/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o regime de trabalho extraordinário (plantão) para a Guarda Civil Municipal de Toritama – GCM e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano de Toritama - CTTU, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 2 - PLC Projeto de Lei Complementar 1/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a remuneração do Agente Municipal de Trânsito, constante no anexo único da Lei Complementar Municipal Nº 11, de 13 de julho de 2018. Aprovada por unanimidade 3 - PLC Projeto de Lei Complementar 2/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5