| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-24 |
| native_id | 66 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023, na Casa PeManoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNÉ KELLEY GONÇAGVES (Vesucalda 02e da eve IVALDO JOSÉ DA SILVA! 9 : EDUAN ENILDO DA SILVA FALTOU EDIMILSON DIONISIO DOS SAN — JEZIEL ANTÔNIO DA SÍLVA Lidig LSON DA SILVA HAIA CA dr as EIRA DE CARVALHO SO cslas A nÃÃ JOSÉ o DÁSILVA Mol -Fu MO faso /MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO — MA fAEL XAVIER ROSSANA aro quase E CLA O Sicinola NUAS UMANA— SEVERINO ANT QNioDA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 —- TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (24-05-2023) Página 1 de 1
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o o "No ar ÃgÇÕoONa NO No NH NÃNVOÃÃINÃÃIRNOaãÕõÕõaCcCcacaAc aa AO OO O O 4pBONa O Ooo NH OO a RE ÃÇGONa O PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 17º (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edijan Enildo, José Edmilson, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio, José Jailson, José Simplício e Marli Ferreira. Ausente o Vereador Edimilson Dionísio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nomede Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 37:4 e 5. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 135/2023, 136/2023, 137/2023, 143/2023, 144/2023 e 145/2023. Lido o Requerimento 45/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio; Requerimento 46/2023 e Projeto de Resolução 23/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido as razões ao Veto 01/2023 e 02/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei 34/2023 de autoria do Vereador José Ferreira. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael deixou Voto de repúdio à Casa, aos nobres que não cumprem o regimento interno. Falou das suas ações como a indicação para que seja criado o 6º e 7º ano do ensino fundamental em escolas como Laura Lopes e que seja realizado uma campanha do Alerta celular nas escolas. Solicitou a continuação de calçamento em algumas ruas de acesso à PE-90. Cobrou ao Executivo o aumento salarial para os condutores e pedreiros. A Vereadora Rossana falou que os Vereadores devem cobrar pela volta das transmissões das sessões pela rádio, a qual foi cortada por ordens do Executivo, a discussão deve ser pela retomada das transmissões das sessões para a população. Parabenizou o Vereador Severino pelo aniversário. Falou que na Casa há democracia garantida pelos Vereadores da oposição. | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA NA17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (24-05-2023) PÁGINA 1 DE 4 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 28 'Lamentou e falou que o projeto de lei que dispõe sobre o aumento salarial dos serviços 29 gerais veio 3 vezes errado à Casa. O Prefeito não tem compromisso com o servidor que 30 recebe menos que o mínimo legal. O Vereador Severino lamentou a situação de uma 31 senhora que vende bolsas a 25 reais, teve sua mercadoria apreendidas e cobraram 125 32 reais para liberar a mercadoria, informaram a mesma que é graças a Câmara que aprovou 33 um projeto. Desmentiu a informação e falou que o objetivo foi denigrir à Casa. Falou que 34 ouviu relatos de um paciente que foi ao hospital, mas não conseguiu um bom 35 atendimento. Falou que na mídia é tudo certo, mas a realidade é outra, inclusive os 36 médicos não ficam as 24h devidas no plantão. A Vereadora Carolayne informou que na 37 quinta-feira, dia 25, será o pré-lançamento do documentário da Assembleia Cidadã 38 Respirar Puro na Câmara Municipal e o relatório já está disponível para cada cidadão ter 39 acesso. Falou que na quinta-feira, dia 18/05, foi realizada uma Audiência Pública sobre a 40 PL dos absorventes e contou com a participação de alunas, professora Laudilene, 41 representantes da DEAM entre outros. Explicou que o projeto beneficiará todas as 42 mulheres que não tem acesso a produtos de higiene básica. Esteve com o gabinete do 43 ' bairro no Planalto. Informou que sábado e domingo ocorrerá o Cultura Viva em Toritama. 44 Esteve com o Prefeito onde foram apresentados diversos projetos importantes para o 45 município. O Vereador Edijan falou que os empresários da cidade estão revoltados com 46 o Prefeito, está sendo feita uma feira de jeans com duração de 2 horas. A crise está falindo 47 o Polo de Jeans. Falou que a feira abre as 8h e acaba às 11h. Falou que falta menos de 2 48 anos para a população colocar outro gestor para cuidar da feira e do município. Toda 49 semana mais de 50 carros são multados na feira. Lamentou pelos servidores que estão 50 sem receber o salário mínimo. O Vereador Jeziel lamentou e mostrou indignação pela 51 censura a qual foi imposta aos Vereadores com o corte nas transmissões das sessões pela 52 rádio. Indagou a opinião dos demais sobre o assunto e falou que o povo elege pessoas 53 | incapacitadas. O Vereador José Edmilson falou que sempre foi defensor das transmissões das sessões pela rádio, sempre buscou garantir a democracia. Não se pode acusar ou A Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ES + E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (24-05-2023) PÁGINA 2 DE |4 L 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis responsabilizar os Vereadores pelo corte das transmissões. Pode ser feito um acordo de interesses entre à Casa e à Rádio Comunitária. Falou que alguns Vereadores não aproveitam seu tempo e ultrapassa limites em seus discursos. É necessário respeito e cuidado no que se fala. Todos sabem o que tem que serfeito, mas não tem autonomia. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou das suas ações em prol da população. Solicitou o saneamento e calçamento das ruas do Izidio Tavares. Agradeceu o calçamento no Novo Coqueiral. Sabe a necessidade da população. Agradeceu o secretário de obras pela Patrol em algumas ruas. Falou que saneamento e calçamento promovem saúde. Pediu a conclusão de ruas e asfalto de algumas avenidas para melhorar a mobilidade. O Vereador José Jailson falou da APAE Toritama, que completou 6 anos. Desde 2016 quando estava em campanha, conheceu a APAE Agrestina acompanhado de Jairo da Saúde e meses após levou o Prefeito para conhecer. Reproduziu um áudio do Prefeito falando sobre a APAE. Falou do trâmite para instalar a fundação no município, contou com a colaboração de Vereadores como Edijan e Rossana. Todo mês é repassado quase 40 mil para a APAE. Explicou que a Associação conta com 26 membros. Falou que a Vereadora tinha um projeto importante para cuidar das crianças excepcionais e de uma Casa de apoio. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a gestão é motivo de orgulho, o governo desempenha umas das maiores ações que a cidade já teve. Será construído o Parque Biblioteca Maria dos Anjos, as obras estão a todo vapor, excelente localização, será a maior entrega ao município, um lugar para as famílias descontrair, caminhar entre outros. Falou que o governo tem visão e pensa no futuro. Será feita a pavimentação em torno do Parque das Feiras. Ocorrerá uma reunião onde serão traçadas metas para os próximos 30 anos. Sobre o horário estabelecido da feira, foi escolhido pelos feirantes que participaram e opinaram no dia da mudança da feira. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que o Prefeito não cuida das praças existentes. Falou que foi retirado empréstimos milionários, inclusive dando como garantia o FPM do município e a Casa aprovou. O Prefeito vai a rádio mentir toda semana Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 + E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (24-05-2023) PÁGINA 3 DE 4 o PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 82 e cortou a transmissão das sessões da Casa. Em 2018 o Executivo desviou dinheiro da 83 Saúde e funcionários falsificaram notas fiscais para confirmar as contas. Pediu a 84 instauração de uma CPI para investigar as contas de 2018. Pediu o envio de documentos 85 originais, o Prefeito fraudou os documentos e a Casa se nega a investigar. O Prefeito não 86 respeita as leis e não tem compromisso com a população. Não havendo matéria para a 87 Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, 88 deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 26 (vinte e seis) de maio 89 de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrev & sublscuids EMC,Ah<A)ADO Berto deE ox bear= ok CeADS ) PÁGINA 4 DE 4 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (24-05-2023)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 24/05/2023 - 09:00 Encerramento: 24/05/2023 - 10:37 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CsoS4mEp8MX/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 135/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas a AV. José Manoel da Silva, Rua Allan Wilker da Silva, Rua Abdias Apolinário de Almeida, Rua Laura Lopes Tavares da Silva, Rua Maria de Lourdes dos Santos, Rua Maria do Carmo da Silva, Rua Diego Arthur da Silva, Rua João Tavares Sobrinho, no Bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 129/2021. Matéria lida 2 - IND Indicação 136/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as Ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro Lima. Reforçando minha indicação de nº 164/2019. Matéria lida 3 - IND Indicação 137/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam asfaltadas as Avenidas São José, Av. Planalto, Av. Prefeito Celso Marques de Andrade entre os Bairros Independente, Planalto e Cohab. Reforçando minha indicação de nº 440/2021. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 143/2023 Turno: Final Autor: Mava Que seja criado os 6º e 7º ano de ensino fundamental nas escolas Laura Lopes, Maria Gonçalves e Elizete Borba. Matéria lida 5 - IND Indicação 144/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja realizado uma campanha nas escolas municipais e estaduais sobre o Programa Alerta Celular com o cadastramento dos aparelhos de todos os usuários que compõem o âmbito escolar. Matéria lida 6 - IND Indicação 145/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja realizado o complemento e continuação do calçamento das Ruas Santa Rita, Santa Mônica, Raimundo Feitosa, José Florentino que dão acesso à rodovia PE-90. Matéria lida 7 - REQ Requerimento 45/2023 Turno: Autor: Jeziel Necessita afastar-se de suas atividades no período de 2 dias por motivo de tratamento médico em 17 de Maio de 2023. Matéria lida 8 - REQ Requerimento 46/2023 Turno: Autor: Mava VOTO DE PESAR / a família de Neuza Florentino da Silva (Neuza de Algodão). Matéria lida 9 - PRE Projeto de Resolução 10/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Adilson Amaro Tavares Silva Matéria lida 10 - VETO Razões do Veto 1/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 27/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. Matéria lida 11 - VETO Razões do Veto 2/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Veto jurídico total. Projeto de Lei nº 14/2023. Encaminha mensagem de veto publicada. Matéria lida 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 34/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Marli Enfermeira/PP - 2 Mava/MDB - 3 Rossana/PSD - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 4 Birino/PSD - 5 Carol Gonçalves/MDB - 6 Derivaldo José/PP - 7 Edijan/MDB - 8 Loló/PSD - 9 Jeziel/PP - 10 Morica/MDB - 11 Ferreirinha Carvalho/MDB - 12 Doutor do São João/PP - 13 Zé Neto/PP - Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4