| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-05-31 |
| native_id | 68 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 192 (décima nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 31 (trinta e um) de maio de 2023, na Casa ZA.ãoCULà PDHerculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNÉ KELLEY GONeALVES aspura ave DERÍVALDO JOSÉ DA SIA! . , o . ' o es — ds ÉS ON EDIJAN ENILDO DA SILVA Edi EDIMILSONDIONISIO DaDOSDirt Los Dede SA IO DA SILVA ZSVA o Vá IRA Nnneasnm DE CARVALHO oo 2dO do EL o IHA Made “MARI FERREIRA Fui DO NASCIMENTO ver MAVIAEL XAVIERLEI " AM CER iamit— ARIAS DAera ag)Sha SEVERINO ANTÔNIO DA Sa Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: CamaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (31-05-2023) Página 1 de 1
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o o "VN oa RO Na = Õ 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 192 (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 31 (trinta e um) de maio de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, Edijan Enildo, Carolayne Kelley, José Jailson, José Simplício, Severino Antônio, Marli Ferreira, José Edmilson, Jeziel Antônio e Rossana Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Jeremias 33:3. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 141/2023, 142/2023, 150/2023, 151/2023, 152/2023, 153/2023, 154/2023, 155/2023 e 157/2023. Lido os Projetos de Resolução 11/2023 e 12/2023 de autoria do Vereador Maviael. Lido o Requerimento 48/2023 de autoria do Vereador Edimilson Dionísio e Requerimento 50/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei 36/2023 de autoria do Vereador Edijan Enildo. Início do Grande Expediente. O Vereador Edijan falou da luta dos professores, estiveram presente na sessão anterior para reivindicar seus direitos e o Prefeito colocou falta. Indagou se os funcionários da Prefeitura que estiveram presentes na sessão levarão falta?! Falou sobre o Parque das Feiras, retiraram as pedras da frente do parque e foi calçada outra rua, a piscina continua no parque impedindo os feirantes de colocar as mercadorias. Pediu que a Casa fiscalize e denuncie, o que aconteceu é crime uma vez que furtaram as pedras do parque. Deixou Voto de repúdio com relação a nota lida na sessão, enviada pelos partidos MDB e PP. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou das suas ações, apresentou duas | indicações, como que sejam instaladas lixeiras nas praças da cidade, é importante uma RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (31-05-2023) || PÁGINA 1 DE 4 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis cidade limpa. Solicitou o saneamento e calçamento de ruas no Novo Coqueiral, o saneamento é de suma importância para promover a saúde dos moradores, além de diminuir a poeira nas ruas. O Vereador José Jailson das suas indicações como que seja colocada caixa coletora de saneamento básico, é importante organizar e explicou o projeto e modo de uso para a limpeza do município. Colocou a indicação pelo projeto cidade verde, com uma sementeira no município. Falou que sempre coloca projetos que geram receitas como o projeto pela moeda verda e a usina de energia solar onde o município economizará em energia elétrica. A Vereadora Rossana deixou Voto de Pesar à família do professor Edcarlos e de Neide pelo falecimento. Lamentou a falta de transmissão das sessões pela rádio. Falou da gestão do Prefeito, Toritama é o município que mais paga impostos, desse modo as obras são obrigação porque a cidade tem recursos. Falou que a atual gestão é a que mais tem escândalos,2 na saúde, 2 na educação e 1 na assistência social, todos com desvio de recursos. Deixou voto de Repúdio ao Prefeito. Sobre o Projeto dos Professores, falou que a valorização na educação começa com os professores, quando o projeto chegou, pediu vista a qual foi negada e pediu que os demais reconsiderem e vote diferente. O Vereador Severino falou que denunciará algumas irregularidades. Tem Vereador que vai a congressos e não aprende nada. Na marcha dos Vereadores, o professor explicou que matéria financeira não tem caráter de urgência. Explicou que todo projeto deve ser disponibilizado aos Vereadores e tem que chegar com o mínimo de 24h de antecedência no SAPL. A Vereadora Carolayne falou dos projetos de sua autoria, como a isenção de taxa de concurso público para doadores de sangue por mais de 2 vezes e sobre a implantação da semana do meio ambiente, tais projetos foram recomendações da população. Convidou todos à acessar o documentário completo sobre a Assembleia Cidadã Respirar Puro que estará disponível no YouTube. Falou queno final de semana aconteceu o festival Cultura Viva e parabenizou cada artista que contribuiu para a realização do evento. Falou que fará uma Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo. Em reunião com os professores, ouviu as demandas da classe. Deixou Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (31-05-2023) PÁGINA 2 DE 4 Ú 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Voto de Pesar à família do professor Edcarlos. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson explicou que um bom gestor encontra um caminho de equilíbrio e realiza as transformações que o povo almeja. Uma gestão com êxito requer atenção e responsabilidade com os recursos públicos. A cidade teve vários gestores, o Prefeito Edilson quebrou os paradigmas, mostrou que é possível uma gestão de êxito e de promover a satisfação da população. O Prefeito em 1 ano calçou mais de 100 ruas, construiu escolas, adquiriu 30 ônibus novos, inclusive Toritama tem a melhor frota de acordo com pesquisas. No hospital tem 2 médicos por dia, alguns dias conta com 4 médicos, a policlínica é motivo de orgulho, as UBS todas equipadas. O Prefeito é conhecido pela brilhante administração. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que o líder da situação também defendeu outras gestões. Pediu aos demais que assinem para a instauração da CPI para averiguar as contas da saúde em 2018, falou que o Prefeito é corrupto e fraudou as contas. Falou que em 2020, o Prefeito retirou os médicos da atenção básica e colocou no hospital de campanha. O município tem ônibus, mas não tem motoristas, a gestão é manipuladora. O Prefeito vai a rádio mentir e cortou as transmissões das sessões da Casa. Falou da questão dos professores que estão reivindicando 30 anos de trabalho, a aprovação do projeto prejudicará a classe dos professores pois atinge o plano de cargose carreiras. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 28/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 29/2023 e 30/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley; PL 31/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira; PL 32/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, PL 34/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovados por unanimidade. Segunda Votação do PL 09/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade; PL 10/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade; PL 11/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários; PL 12/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado Co por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: CamaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (31-05-2023) [ | | | | | | | | | | | | PÁGINA 30 DE 4 Lo PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 82 Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima para o dia 07 (sete) de junho 83 de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. DA: filos CR SPCsideMilaPIO Age Aem RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe .leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (31-05-2023) PÁGINA 4 DE 4 (
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 31/05/2023 - 09:00 Encerramento: 31/05/2023 - 12:55 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Cs6c1bApqfQ/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 18ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 141/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam instaladas Lixeiras nas praças da nossa cidade . Reforçando minha indicação de nº 470/2021. Matéria lida 2 - IND Indicação 142/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e asfaltadas as Ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha e Canadá, no Bairro Novo Coqueiral. Reforçando minha indicação de nº 376/2021. Matéria lida 3 - IND Indicação 150/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa que cria o Projeto cidade verde, com a implantação da Sementeira do Município. Matéria lida 4 - IND Indicação 151/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa que cria o projeto de Caixas coletoras de Saneamento básico em todos os Bairros. Matéria lida 5 - IND Indicação 152/2023 Turno: Autor: Loló Que seja saneada e calçada a rua Canaã no bairro Príncipe da Paz Matéria lida 6 - IND Indicação 153/2023 Turno: Autor: Loló Que seja saneada e calçada a rua Ribeirão no bairro Deus é fiel. Matéria lida 7 - IND Indicação 154/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que seja realizado a cessão ou doação de coletes de identificação personalizados para todos os mototaxistas do município de Toritama-PE. Matéria lida 8 - IND Indicação 155/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que seja encaminhado uma equipe da CTTU todas as quartas-feiras nos dias de culto na igreja ADVEC Toritama na PE90 para facilitar a travessia dos pedestres no local. Matéria lida 9 - IND Indicação 157/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao Poder Executivo que seja enviado um Projeto de Lei, voltado para os devidos cuidados de saúde bucal nas escolas municipais. Matéria lida 10 - PRE Projeto de Resolução 11/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PRE Projeto de Resolução 12/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva. Matéria lida 12 - REQ Requerimento 48/2023 Turno: Final Autor: Loló Abono de falta referente ao dia 24/05/2023, o Vereador Edimilson Dionisio precisou se ausentar para acompanhar sua esposa a um procedimento cirúrgico. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 50/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar a família de José Augusto da Silva Celestino Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 36/2023 Turno: Final Autor: Edijan Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Edijan/MDB - 2 Loló/PSD - 3 Jeziel/PP - 4 Morica/MDB - 5 Ferreirinha Carvalho/MDB - 6 Doutor do São João/PP - 7 Zé Neto/PP - 8 Marli Enfermeira/PP - 9 Mava/MDB - 10 Rossana/PSD - 11 Birino/PSD - 12 Carol Gonçalves/MDB - 13 Derivaldo José/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 28/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina-se praça José Alberto Menino (Catolé), na rua Heleno Rodrigues da Silva no Loteamento Monte Verde I. Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 29/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 30/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Institui a Semana Municipal de Incentivo à Preservação do Meio Ambiente na Cidade de Toritama e suas prioridades. Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 31/2023 Turno: Final Autor: Rossana Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 32/2023 Turno: Final Autor: Mava Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 34/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Fica instituído o dia do Aventureiro no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 05 de agosto. Aprovada por unanimidade 7 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 9/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o reajuste da remuneração mínima dos servidores do Município de Toritama - PE. Aprovada por unanimidade 8 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 10/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o Programa Universo Autista, uma Política Municipal de atendimento integrado à pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade 9 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 11/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências. Aprovado por maioria simples 10 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 12/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Insere o anexo IV e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.616, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7