| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-06-07 |
| native_id | 69 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 202 (vigésima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 07 (sete) de junho de 2023, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. Enlvmg CAROLAYNE KELLEY GONÇALVES valdo dez lo ade DERÍVALDO JOSÉDA SILVA” o 7 j j EDIJAN doENILDObaDA SILVA 4SI0 Edom EDIMILSON DIONISIO Prometi DOS SANT MerMies JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA “777 “Ill JOSÉ EDMILSON DA SILVA AI ( Acruno A DE CARVALHO dpE “josE JAILSON DAeSILVA AAN JOSÉ Liu CIO NETO A regaleasTE Udo uu do Veneno MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO OIAEL XAVIER LE LO DIVE Ceu sl) Sobetoduda SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 - TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (07-06-2023) Página 1 de 1
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o o NH OoOa ss ÃÇOoONa a a a a a a a O qr oOnNa oO oa o Re o RP N +» O oNR N QN la No NINO NN o "VN o as PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 20º (vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 07 (sete) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador José Jailson na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Derivaldo José, Edijan Enildo, Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José Simplício, Marli Ferreira, José Edmilson, Severino Antônio e Rossana Ferreira. Ausente a Vereadora Carolayne Kelley, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos :1,2 e 3. Após a execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares,tais: 158/2023, 159/2023, 160/2023, 161/2023, 162/2023, 163/2023, 164/2023, 165/2023, 166/2023 e 167/2023. Lido o Requerimento 51/2023, 52/2023, 53/2023 e 54/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os Projetos de Lei 13/2023, 14/2023 e 15/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Simplício pediu a Quebra de Interstício dos Projetos de Lei 13/2023. Em seguida, a votação pela quebra de Interstício, aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. Início do Grande Expediente. Em seu momento o Presidente José Ferreira, pediu ao secretário de obras que passe a Patrol no novo Coqueiral, as chuvas acabou com as Ruas que não são calçadas. O Vereador José Jailson falou das suas indicações como pela aquisição do equipamento para realizar exames das coronárias, é um equipamento caro e de manutenção cara, mas que vai ajudar a população no diagnóstico precoce de problemas no coração, como infarto do miocárdio. Reproduziu um áudio de um médico explicando a importância do equipamento. A Vereadora Rossana parabenizou o Assessor Pedro Henrique, a assessora Keila e Dr. Gilvan que auxiliaram para a realização do concurso público da Câmara, elogiou o trabalho de Pedro | como Assessor e sua dedicação aos estudos. O Vereador Severino falou que alguns blogs | UA: NESTO HERCULINA GO BBE+R É ERC SenaEEs o, Nº CANSO A- PE —- CEP 55.125-000 “MÁ amaraQtoritama.pe.leg.br 1 / www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 20º ÃO ORDINÁBIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (07-06-2023) a e Tea | re! Le PÁGINA 1 DE 3 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 as, 45 46 47 48 49 50 51 52 53 55 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis reproduziram sobre uma diária de 21 mil reais que o Prefeito retirou para ir ao exterior, em Bogotá na Colômbia. Ele decretou sua diária dia 28 de março sem passar pela Casa, no dia 01 de abril retirou a diária dele, do Secretário de Ordem Social e da Primeira Dama. Foi imoral e ilegal, se apropriou do recurso do erário público. Outros Prefeitos retiraram diária de 4 mil reais para ir ao mesmo evento, como o Prefeito de Vitória de Santo Antão. Tem eventos em Sobral no Ceará, melhor educação do país e o Executivo nunca foi. O Vereador Derivaldo pediu ao secretário de obras atenção ao bairro do Areal, há quase 2 meses foi aberta uma vala pelos funcionários e até o momento não foram realizar o conserto, a população local sofre com o transtorno. Falou ao responsável pela distribuição do piçarro que a política é ano que vem, estão fazendo política e atribuindo benfeitorias para os pré-candidatos. É uma vergonha o que está acontecendo com os Vereadores da Base. Parabenizou o Assessor Pedro pela dedicação aos estudos. O Vereador Edijan falou sobre a diária que o Prefeito retirou, explicou que a diária é legal desde que seja usada para melhorias para o município, mas não pode ser retirada de forma desonesta. O Prefeito retirou diária de 21 mil reais enquanto o Prefeito de Vitória de Santo Antônio retirou uma diária de 4 mil para ir ao mesmo evento. O Prefeito ainda levou a Esposa e o Secretário de segurança. Indagou ao Prefeito o total de 65 mil reais em diárias para viajar à Bogotá na Colômbia, enquanto muitas pessoas não tem o que comer em casa. O Prefeito falou que era diferente de outros gestores, mas mentiu para o povo. O Vereador Edimilson Dionísio reforçou o pedido pela Patrol no bairro do Areal e no Deus é fiel, a situação é precária, ruas intransitáveis, dificultando inclusive, na prestação de socorro de pessoas. É importante passar a máquina nas estradas do município, como nosítio São João. Falou sobre a questão dos Vereadores que estão sendo lesados, quando buscam melhorias para a população não são atendidos, enquanto pré-candidatos conseguem instantaneamente. O VereadorJeziel se solidarizou com os Vereadores da base que sofreram represália após a votação do projeto dos professores. Falou que funcionários da Prefeitura estão contra os Vereadores da base, é necessário os Vereadores se valorizar e impor. Os suplentes tentam denigrir a imagem dos Vereadores com os eleitores. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a população do Novo Coqueiral está sendo RUA: KNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ) E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 AT SÃO ÁRIA DO 1º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (07-06-2023) ) PÁGINA 2 DE 3 Leio PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis prejudicada com ruas calçadas sem saneamento básico, é inadmissível o que acontece no município. Falou que na reunião anterior os funcionários da Prefeitura fizeram baderna na Casa e ainda comemoraram a derrota dos professores, o projeto foi votado errado, matéria financeira tem que ter 45 dias e houve quebra de Interstício, mas entrará com mandado de segurança. Pediu que considerem assinar para instauração da CPI para investigar as contas da saúde de 2018. Os Vereadores precisam se impor, pediu que façam o certo e fiscalizem. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que cada político tem sua função, o Prefeito fez grandes obras no município. Sobre diárias para congressos, está dentro da legalidade é direito dos parlamentares, assim como do Executivo. O Prefeito Edilson tem zelo com o dinheiro público, ele viajou com a esposa e o secretário para congresso de educação dentro da legalidade, não se pode comparar com valores retirados por outros gestores. O Prefeito trocou experiência com outros gestores e é importante para buscar melhorias para o município e população. Pediu que não misturem religião com política. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 35/2023 de autoria do VereadorJeziel Antônio, aprovado por unanimidade. Votação do Projeto de Lei 13/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, convocando uma Extraordinária para o dia 09 (nove) de junho de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. 710C4, RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 / E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br Pr o www.toritama.pe.leg.br fa O hey. CNPJ: 08.862.815/0001-91 TA DA 20º ces:enaaoeDO 1ºPÉRIÓDODA 16º LEGISLATURA (07-06-2023) õ PÁGINA 3 DE 3 TT |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 07/06/2023 - 09:00 Encerramento: 07/06/2023 - 11:32 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/CtMWNsAJNEz/? utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA== Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A Ata da 19ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 158/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja saneada e calçada avenida José de Chico, que dá acesso à escola do Izídio Tavares. Matéria lida 2 - IND Indicação 159/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja asfaltada a rua Santa Mônica e Santa Inês na Cohab. Matéria lida 3 - IND Indicação 160/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa, que seja feito a aquisição de um Tomógrafo computadorizado de 128 Canais, que vai servir para fazer diagnóstico precoce para prevenir infarto, prevenir AVC, prevenir Morte súbita e detectar outras doenças em fase inicial. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 161/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa que pede melhorias na iluminação dos prédios públicos com a finalidade de melhorar a qualidade das imagens que serão visualizadas em tempo real na sala da Central de Monitoramento Matéria lida 5 - IND Indicação 162/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa que cria o projeto de uma Central de monitoramento 24 horas para observar todos os prédios públicos, com a finalidade de evitar ataques nas escolas, evitar vandalismo, e evitar roubos e furtos. Matéria lida 6 - IND Indicação 163/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa que seja feito a aquisição de rádio amador com capacidade de comunicação em um raio de 10KM, para todos os porteiros e seguranças dos prédios públicos e funcionários da Central de Monitoramento. Matéria lida 7 - IND Indicação 164/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Que seja realizada uma revitalização da Praça da Criança, situada na rua 04 de Outubro, contemplando primordialmente: - Substituição de postes metálicos; -Melhoria na iluminação; - Implementação de parquinho de diversão; -Poda das árvores; - Colocação de tampa em bueiros; -Regularização do trânsito de motocicletas no local; -Implementação de câmeras de segurança. Matéria lida 8 - IND Indicação 165/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que a Câmara Municipal de Toritama, faça uma doação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para aquisição de cadeiras de rodas para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Matéria lida 9 - IND Indicação 166/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao Poder Executivo a criação do São João nos Sítios, onde a tradicional festa cultural também poderá beneficiar a população da zona rural dos Sítios São João, Vila São Benedito e Mangas Matéria lida 10 - IND Indicação 167/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao Poder Executivo que encaminhe um Projeto de Lei para que seja instalado internet gratuita para população dos Sítios São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito no município de Toritama-PE. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 51/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar a família de Maria Lourdes Silva Santos Matéria lida 12 - REQ Requerimento 52/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar a família de Josefa Cristina dos Santos. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 53/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar a família do professor Edcarlos de Lima Florêncio Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - REQ Requerimento 54/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar a família de Valentim Soares de Souza Junior Matéria lida 15 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 13/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. Matéria lida 16 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 14/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. Matéria lida 17 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Morica/MDB - 2 Ferreirinha Carvalho/MDB - 3 Doutor do São João/PP - 4 Zé Neto/PP - 5 Marli Enfermeira/PP - 6 Mava/MDB - 7 Rossana/PSD - 8 Birino/PSD - 9 Carol Gonçalves/MDB - 10 Derivaldo José/PP - 11 Edijan/MDB - 12 Loló/PSD - 13 Jeziel/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 35/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Anderson Matheus Santos Silva. O centro Multidisciplinar para autistas. (C.M.A) Aprovada por unanimidade 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 13/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera a Lei nº 1.894/2022, com alterações dada pela Lei nº 1.936/2023, para reajustar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Toritama – PE. Aprovada por unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 20ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5