| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2023-07-14 |
| native_id | 72 |
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PODER LEGISLATIVO f Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 12 (primeira) Reunião Ordinária do 2º (segundo) período da 16º (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 (quatorze) de julho de 2023, na Casa Legislativa ADEGp Ernestb Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNE LLKELLEY r Nas o UV. Z024 do ahVA Í EDIJAN ENILDO DA SILVA , Edo EDIMILSON >DIONISIO DOS Dye SAN oDABDIO MrSoDE JEZIEL ANTÔNIO DA SILV. memos GA REI RA DE CARVALHO l— EL VA ÁOSÉ JAILSON DÁSILVA JOSÉ FAUCTA SIMPLÍCIO NETO —MMARLI FERREIRA DO NASCIMENTO LUZ asd =LR | VIAEL XAVIER ROSSANA FERREI/ADE SEVERINO ANTÓNIO PE DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ CNPJ: 08.862.815/0001-91 1º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14-07-2023) Página 1 de 1 À
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o o" oa RÃ GO Na NO ND NNÃHKRNVOÃÃINÃHHKNOÃÃIRNOaããõcacacaAO OO O O a “No As ÃÇONa O Oo NO a Ego Na O Do PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 1º (primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 14 (quatorze) de julho de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º? (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edijan Enildo, Carolayne Kelley, Edimilson Dionísio, José Jailson, Jeziel Antônio, Marli Ferreira, José Edmilson, Severino Antônio e Rossana Ferreira. Ausente o Vereador José Simplício, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Provérbios 28:12. Execução do Hino de Toritama. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 168/2023, 169/2023, 170/2023, 171/2023, 172/2023, 173/2023, 174/2023, 175/2023, 176/2023, 177/2023, 178/2023, 179/2023, 180/2023, 181/2023, 183/2023, 184/2023, 186/2023, 187/2023, 188/2023 e 189/2023. Lido o Requerimento 55/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Requerimentos 56/2023 e 58/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido as razões ao veto 03/2023, 04/2023 e 05/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Lido os Projetos de Lei 37/2023 e 38/2023 de autoria do Presidente José Ferreira; PL39/2023 e 40/2023 de autoria do Vereador José Jailson; PL 41/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, PL 16/2023 e 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne expôs mais um caso de perseguição política, falou que estão tentando cassar seu mandato, o segundo suplente do seu mandato, Paulo Tavares, denunciou a viagem ao México, onde ela representou Toritama no fórum global pela democracia, onde foi como Presidente da Assembleia Respirar Puro. Falou que é a primeira parlamentar em 69 anos da história política de toritama a sofrer pedido de cassação. Destacou que está sofrendo perseguição e o pedido | de cassação configura violência política de gênero. Falou que não tolera preconceito e | Rua: ERNESãO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 —- TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br AM 4 www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/07/2023) PÁGINA 1 DE 4 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 0 51 52 53 TT PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis não tem medo de lutar contra asinjustiças. Frisou que estão tentando cassar um mandato atuante e participativo, foi eleita democraticamente assim como os demaise seu trabalho é feito com transparência e independência. O Vereador Derivaldo pediu a secretaria de obras que envie equipe ao loteamento Monte Verde, tem lixo espalhado, matagal e ruas danificadas, bem como a necessidade de passar a Patrol no Areal, pelos transtornos pós chuvas. Pediu aí Prefeito a retomada das obras do estádio de futebol. O Vereador Edijan lamentou o falecimento do ex-Vereador Jurandir Santana. Lamentou a situação das mães de crianças especiais que por falta de condições financeiras para ir a consultas particular, foram a vertentes, através do Vice-prefeito Romerinho e Mariane para consultas e aí retornar ao município e com as receitas tem o medicamento negado na policlínica onde foi proibido a entrega de medicamentos para atendimentos fora da cidade. Falou que falta 1 ano e 6 meses para o fim do mandato, pediu que guardem as receitas e quando o Prefeito for pedir votos, mostre o pedido de medicamentos negado. Falou que as ruas estão com lixos e buracos. Pediu ao Prefeito pelas varandas e iluminação no Antão. O Vereador Edimilson Dionísio falou que sempre busca atender a população e cada Vereador tem seus compromissos. Falou que tem orgulho em levar a população para atendimentos em Campina Grande, onde consegue preços acessíveis pela amizade com os médicos. Falou que é necessário entender as necessidades da população e não apenas fiscalizar. Se solidarizou com a Vereadora Carolayne. O VereadorJeziel falou da falta de transmissão das sessões pela rádio, está lutando só contra o sistema e para reivindicar um direito tem que ir à reunião com a Prefeitura. Falou que não precisa de rádio para ser reeleito. Em seu momento, o Presidente José Ferreira comemorou o calçamento da rua Paudalho, desde 2017 recebia cobranças dos moradores. Solicitou ao Prefeito a pavimentação da Adalgiza Moura até a PE-90, de suma importância para o trânsito local. Fez um apelo pela pavimentação de ruas próximas ao colégio Elisete Borba e a retomada das obras de calçamento do Novo Coqueiral. O Vereador José Jailson falou que política | A . . . . e La eps. us se faz com ideias. Destacou suas indicações, como pela farmácia veterinária para dar E RUA: STO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | Z | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | 2 | www.toritama.pe.leg.br | O | CNPJ; 08.862.815/0001-91 | j ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/07/2023) ) 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis suporte a Ame animal, de suma importância para ajudar a população que não tem condições. Falou dos poços artesianos, como o do IPA que está ativo. Explicou que fez uma média de 350 famílias utilizando no máximo 260 litros, totalizando em 24 horas, 91 mil litros. Fez a vasão dos 2 poços de 5 mil litros por hora, total de 120 mil litros, ou seja, a vila São Benedito será abastecida sem custos. A Vereadora Rossana pediu a população que façam homenagens em vida, Jurandir foi um político que com positividade lutou pelo povo toritamense. Conviveu com o mesmo, Jurandir faleceu após a Ceia do Senhor, foi privilegiado, dormiu no Senhor. Falou que não se calará e continuará lutando, assim como a luta pela volta das transmissõesdas sessões pela rádio, não é fácil lutar pela democracia, mas o importante é não desistir. Destacou que a Casa é de luta, dessa forma, é necessário coragem e perseverança. Elogiou o Vereador Severino que fez oposição sozinho e atualmente tem um grupo ao seu lado. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou da importância da democracia, através dela é possível ouvir e entender ladosdistintos. Falou que a cidade se transformou em um canteiro de obras, em todos os bairros tem alguma melhoria em andamento, como a construção de uma creche no Antão e o complemento de 15 ruas pavimentadas no Novo Coqueiral. Outras obras virão, como a construção do Parque Maria dos Anjos. Falou que a cidade é orgulho dos moradores, as obras são possíveis pela brilhante e responsável gestão do Prefeito. Agradeceu aos colaboradores da Moridrilha. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou do empréstimo com aditivo totalizando 16 milhões de reais, o Prefeito endividou o município sem necessidade, ele toma o que é do povo, não cuida das obras que existem no município feitas por outras gestões. Explicou que faz a oposição porque está ao lado da verdade. Falou que o Prefeito é corrupto e fraudouas contas da saúde do ano de 2018, está coletando assinaturas para abrir uma CPU. Falou que mães de autistas estão sendo bem atendidas em Vertentes e ao chegar na cidade para pegar medicamentos,é negado, o Prefeito faz politicagem, mas seu deveré servir a população. Não havendo matéria para a Ordem do dia e não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de RUA:,ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 4ADAE E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/07/2023) | PÁGINA 3 DE 4 | PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 82 Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para O dia 19 (dezenove) de 83 julho de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima a 84 escrevi. pEC SH suseee MELO)pp£e od Eumuna dyg e myalo RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —- CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www .toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/07/2023)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/07/2023 - 09:00 Encerramento: 14/07/2023 - 11:46 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Curm7MzJfGs/ Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Doutor do São João/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior Não houve ata para discussão e votação. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente O Senhor Presidente determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Provérbios 28, 12. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente foi concedida a palavra aos Vereadores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 168/2023 Turno: Final Autor: Carol Gonçalves Que sejam contratados mais dois jardineiros para a realização da poda de árvores, visto que há apenas um responsável por este trabalho em toda a cidade. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 169/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que seja feito 3 (três) lombadas na Rua Monteiro Lobato – Bairro Areal, próximo a Lavanderia de Zé Bezerra. Matéria lida 3 - IND Indicação 170/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja criado uma Equipe Técnica exclusiva para buscar recursos do Imposto de Renda de pessoa Física e Jurídica através de destinação do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente. Matéria lida 4 - IND Indicação 171/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito um Reservatório de 100 mil litros próximo de um poço Artesiano, e colocar uma caixa de 5 mil litros em Uma base com 7 metros de altura e fazer a ligação para as residências da Vila São Benedito, e dividir em 3 Ramal para controle de abastecimento da Vila. Matéria lida 5 - IND Indicação 172/2023 Turno: Final Autor: Derivaldo José Indico ao Poder Executivo que seja nomeada de Lindalva Umbelino Torres Silva a Biblioteca do Parque Maria dos Anjos. Matéria lida 6 - IND Indicação 173/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado a Farmácia Pública Veterinária, para dar suporte aos tratamentos que já são oferecidos a Cães e Gatos na Ame Animal, que está localizada no Sítio Oncinha. Matéria lida 7 - IND Indicação 174/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Santa Lúcia e Santa Inês, Bairro Cohab. Matéria lida 8 - IND Indicação 175/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; 13 de maio, Claudemir Elpideo da Silva, Abílio Floro, Izaias Soares, no Centro Matéria lida 9 - IND Indicação 176/2023 Turno: Final Autor: Zé Neto Que seja feita a pavimentação com asfalto das ruas; Jerônimo Celestino, João José de Melo, Henrique Tavares, Bairro Centro. Matéria lida 10 - IND Indicação 177/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja construído as pontes e instalado as grades dos bueiros que estão destruídas em nosso município Matéria lida 11 - IND Indicação 178/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja feito a terraplanagem nos bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel, Tavares Martins, Novo Alvorecer, Luar Toritama, Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Campo alegre e o Loteamento Generino, onde os veículos está tendo acesso para suas residências, fabricas ou facções, lavanderias e até mesmo as escolas. Matéria lida 12 - IND Indicação 179/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja feito a terraplanagem nos Sítios São João de Cima, Santa Maria, Mangas, Arroz e Vila São Benedito até a ponte do Sítio Jacaré Grande. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - IND Indicação 180/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a Rua Colômbia no Bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 14 - IND Indicação 181/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja trocada a iluminação na Rua: Luiz Bertulino Da Silva no centro. Matéria lida 15 - IND Indicação 183/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Emídio Jordão no centro. Matéria lida 16 - IND Indicação 184/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que sejam instalados vasos sanitários infantis nas Escolas do município. Matéria lida 17 - IND Indicação 185/2023 Turno: Final Autor: Rossana Que sejam instalados postes de iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Monteiro Lobato. Matéria lida 18 - IND Indicação 186/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: José Eraldo Da Silva no centro. Matéria lida 19 - IND Indicação 187/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas Panamá, Colômbia, Buíque, Itália, França, Alemanha, Inglaterra, Canadá, Travessa Colômbia e a Avenida José de Chico no bairro Novo Coqueiral, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. Matéria lida 20 - IND Indicação 188/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam feito o saneamento e calçamento das ruas: Escadas, Ribeirão, Belém, e Salém do bairro Deus é Fiel, Reforçando uma indicação de minha autoria de 2021. Matéria lida 21 - IND Indicação 189/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Loteamento de Jairo de Arú. Matéria lida 22 - REQ Requerimento 55/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar a família de Rosineide Maria da Silva (Cozinheira da escola José Matias). Matéria lida 23 - REQ Requerimento 56/2023 Turno: Autor: Rossana Voto de pesar Á família do senhor Cloves Gonçalves da Silva Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 24 - REQ Requerimento 58/2023 Turno: Autor: Rossana Voto de pesar á família de Jurandir Pedro Santana Matéria lida 25 - PRE Projeto de Resolução 13/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda. Matéria lida 26 - PRE Projeto de Resolução 14/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva. Matéria lida 27 - PRE Projeto de Resolução 15/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares. Matéria lida 28 - PRE Projeto de Resolução 16/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Sergio Furtunato da Silva. Matéria lida 29 - VETO Razões do Veto 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” Matéria lida 30 - VETO Razões do Veto 4/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.” Matéria lida 31 - VETO Razões do Veto 5/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.” Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 32 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 37/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça José Amaro da Silva, a praça entre as ruas Manoel Tenório e Galdino Bezerra, no Centro. Matéria não lida 33 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 38/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. Matéria lida 34 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. Matéria lida 35 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. Matéria lida 36 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2023 Turno: Final Autor: Mava Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. Matéria lida 37 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. Matéria lida 38 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Zé Neto/PP - 2 Marli Enfermeira/PP - 3 Mava/MDB - 4 Rossana/PSD - 5 Birino/PSD - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 Nº da Ordem Parlamentar Observação 6 Carol Gonçalves/MDB - 7 Derivaldo José/PP - 8 Edijan/MDB - 9 Loló/PSD - 10 Jeziel/PP - 11 Morica/MDB - 12 Ferreirinha Carvalho/MDB - 13 Doutor do São João/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7