| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-07-19 |
| native_id | 73 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 22 (segunda) Reunião Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 19 (dezenove)de julho de 2023,na Casa Legislativa SDHGJ Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYINE KELLEY GONÇALVES DERIVALDO ESTA JOSÉ DA.SILVA Pá | s Lo Lo AL ai EDIJAN ENILDO DA SILVA EDIMILSON ALTA DIONÍSIO DOS SANTOS EVA o ILSON DA SILVA + QXAtA e lt Cl — RA DE F NA CARVALHO JOSÉ.JAILSON TA SILVA 7ssaModelsFun vo. de un bo “MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO Mon MAVÍAEL XAVIER LEITE ZSE ÉFAL. FERREIRA DDE St FARIAS nio SEVERINO ANTÔNIO HÁ DA SILVAda Rua: ERNESTO HERCULINO A CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camara oritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19-07-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) 1 PERÍODO DA 16º (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 19 (dezenove) de julho de 2023 (dois mil e vinte e 3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 —Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 12 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli 6 Ferreira na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Edijan 7 Enildo, Carolayne Kelley, José Jailson, Jeziel Antônio, Marli Ferreira, José Edmilson, 8 Severino Antônio e José Edmilson. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio, Edimilson 9 Dionísio, Rossana Ferreira e Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa do advogado 10 Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em 11 nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na 12 Bíblia em Salmos 19:1. Execução do Hino de Toritama. Início do Pequeno Expediente. 13 Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 190/2023, 191/2023, 192/2023, 14 193/2023, 194/2023, 195/2023, 196/2023, 197/2023, 198/2023 e 199/2023. Lido o 15 Requerimento 59/2023 de autoria do Vereador José Jailson. Requerimento 60/2023 de 16 autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Lidos os Requerimentos 61/2023, 62/2023 e 17 | 63/2023; Projetos de Resolução 17/2023, 18//2023, 19/2023 e 20/2023; Projetos de Lei 18 42/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Projetos de Resolução 19 24/2023, 25/2023 e 26/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira. Início do Grande 20 Expediente. A Vereadora Carolayne agradeceu o apoio recebido, inclusive os Vereadores 21 que se solidarizaram com o pedido de cassação. Explicou que foi entregue documento 22 ao Ministério Público demonstrando a falta de embasamento jurídico do pedido de 23 cassação. Falou que deu visibilidade global à cidade com a Assembleia Respirar Puro 24 importante para parcerias futuras. Pediu que assistam o documentário disponível n 25 | Instagram. Frisou que seu trabalho é continuo e informou que viajará a São Paulo para 26 participar de um curso de formação sem usar recurso público. O Vereador Edijan falou [ | 27 queo bairro Jairo de Arú está abandonado, pediu ao secretário de obras e ao Prefeito | : | HE) TUA ERNESTO RERCULINO CORDEIRO, RE 195 = TORTAMA PL CEP SS ISDOO O É ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19/07/2023) DREGIN ) 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis que vá ao bairro e veja a situação dos moradores,as ruas intransitáveis, esgoto estourado e lixo espalhado. Os moradores estão passando por transtornos, o Executivo prometeu há 06 anos cuidar do local e não cumpriu. Pediu atenção ao bairro do Areal, a ponte está destruída. Falou que os marchantes o questionam sobre o matadouro que até o momento não foi construído, promessa há 06 anos do Prefeito. O Vereador José Edmilson a secretaria de obras que passe a máquina na estrada do Sítio Arroz que está precária após o período chuvoso. Recebeu diversos pedidos dos moradores, é importante passar nas demais estradas, como no Sítio São João, Santa Maria entre outros. Frisou que é necessário passar a Patrol e colocar piçarro. Falou que a demanda é urgente, os moradores precisam ir as feiras. Em seu momento, o Presidente José Ferreira fez uma prestação de contas do seu mandato, conseguiu algumas melhorias para o bairro do Independente como o calçamento da Travessa São João e Beco São João; ambulância para a UBS; calçamento da rua Castro Alves, Madre Paulina, complemento da rua das Acácias, rua Bom Jesus, Praça José Acácio, Rua João Claudino, beco e rua Epidio Florencio, rua Augusto Tavares; Creche no Independente; reforma do colégio Belmiro Gonçalves; solicitou a construção de creche no Antão e está em conclusão e a construção de escola e foi atendido. Falou que seu papel é buscar melhorias, cuidar e representar a população. O VereadorJosé Jailson convidou todos para dia 31 de julho, às 9h, participar da audiência Pública para tratar da fundação do Instituto Semear. Reproduziu um áudio explicando sobre o projeto, de suma importância para o futuro dos jovens do município, o projeto conta com 3 pilares,tais: bolsa de estudos, mentoria e rede de apoio. Falou que o impacto social é maior, o projeto é de São José dos Campos, a pretensão é abrir filiais do projeto. O Vereador Maviael Xavier apresentou suas indicações como a distribuição de colete pata mototaxistas; que seja encaminhada equipe da CTTU às quartas, dia de culto na ADVEC para auxiliar na travessia da PE-90; enviou projeto de lei voltado ao cuidado da saúde bucal nas escolas; solicitou equipe para terraplanagem em ruas sem pavimentação e nas | estradas dossítios. Solicitou a conclusão de grade e bueiros destruídos, pavimentação | Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 - : camaraQtoritama.pe.leg.br PÁGINA 2 DE 3 www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: 08.862.815/0001-91 | | ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19/07/2023) — 55 6 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis asfáltica nas entradas de ruas da PE-90 e BR-104 e que seja realizado um mutirão de ultrassonografia para diminuir a fila de espera. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou da operação da Sefaz, a qual vem multando o pequeno empreendedor. O Prefeito só pensa em empréstimos, calçou ruas porque tem o FEM,a indústria da multa está prejudicando o povo. Não tem isenção de impostos, não tem incentivo na cidade, o Executivo só arrecada impostos. Aconselhou os donosde travetis que parem as atividades para mobilizar o poder público e resolver a questão. Falou que é necessário conhecer o culpado, se é o Estado ou Município. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que o papel do político é defender a população, com relação a fiscalização de comércios no município, é o momento para agir em parceria, os Vereadores e o Prefeito precisam ir à Recife e conversar com a Governadora do Estado Raquel Lyra. É importante buscar respostas e encontrar uma solução, os trabalhadores não podem ser penalizados. Parar tudo não éa solução, é importante buscar solução eficiente. Frisou que na Casa a população encontra representatividade, desse modo, os parlamentares precisam reivindicar em prol do povo.Início da Ordem do dia. Votação do Requerimento 59/2023 de autoria do Vereador José Jailson, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 02 (dois) de agosto de2023 (dois mil e vinte e três) à (nove) hora . Eu, Fernanda Souza Limaja-escrevi. Soloto Uuvo 4 0): peu de save 40 SsJaMEAuCO Vea O Cau 4 47 - OAB). 53.%0- pe BS/S SD RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19/07/2023) meneame e PÁGINA 3 DE 3 cecegememmme mm mesm
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 19/07/2023 - 09:00 Encerramento: 19/07/2023 - 11:35 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Cu4d2hQJ72H/ Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Mava/MDB Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 1ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 190/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua Santa Madalena no Bairro da Cohab. Matéria lida 2 - IND Indicação 191/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja concluído o calçamento em frente a igreja Assembleia De Deus no Bairro do Independente na PE 90. Matéria lida 3 - IND Indicação 192/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja saneada e calçada a Rua França no Bairro novo Coqueiral. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 193/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que seja feito por intermédio da secretaria municipal de saúde, a realizações de mutirões de Ultrassonografia no município de Toritama-PE, afim de diminuir a fila de espera por ultrassom. Matéria lida 5 - IND Indicação 194/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que todas as entradas das ruas e avenidas da PE-90 e BR-104, seja feito a pavimentação asfáltica, calçamento, intertravado. Matéria lida 6 - IND Indicação 195/2023 Turno: Autor: Mava Solicito Para que seja feito a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro do Planalto e Independente, Novo Coqueiral, em torno e que de acesso ao parque das feiras. Matéria lida 7 - IND Indicação 196/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja realizado um estudo de viabilização de criação de Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com mensalidades de universidades ou faculdades particulares e cursos técnicos, em nosso Município. Matéria lida 8 - IND Indicação 197/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja saneada e calçada a Rua Portugal. Matéria lida 9 - IND Indicação 198/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de nº 05 / 2019. Matéria lida 10 - IND Indicação 199/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e o calçamento das Rua Borgi e a Trv. Barão de Mauá no Loteamento Tavares Martins. Reforçando minha indicação de nº 21 / 2019. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 59/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR Matéria lida 12 - REQ Requerimento 60/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro para participantes e representantes do Poder Público de diversos estados e municípios brasileiros, convidados de governos da América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade civil, engajados com o enfrentamento da crise climática. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - REQ Requerimento 61/2023 Turno: Autor: Mava VOTO DE PESAR/ A família de Josefa Maria da Conceição Ferreira (Dona Zefinha). Matéria lida 14 - REQ Requerimento 62/2023 Turno: Autor: Mava VOTO DE PESAR/ A família de Lenildo José da Silva Filho. Matéria lida 15 - REQ Requerimento 63/2023 Turno: Autor: Mava VOTO DE PESAR A família de Joselito Mendonça da Silva. Matéria lida 16 - PRE Projeto de Resolução 17/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira. Matéria lida 17 - PRE Projeto de Resolução 18/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares. Matéria lida 18 - PRE Projeto de Resolução 19/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo. Matéria lida 19 - PRE Projeto de Resolução 20/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Amaro Nunes. Matéria lida 20 - PRE Projeto de Resolução 24/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes. Matéria lida 21 - PRE Projeto de Resolução 25/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana Araújo. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 22 - PRE Projeto de Resolução 26/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de Moura . Matéria lida 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 42/2023 Turno: Autor: Mava Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rossana/PSD - 2 Birino/PSD - 3 Carol Gonçalves/MDB - 4 Derivaldo José/PP - 5 Edijan/MDB - 6 Loló/PSD - 7 Jeziel/PP - 8 Morica/MDB - 9 Ferreirinha Carvalho/MDB - 10 Doutor do São João/PP - 11 Zé Neto/PP - 12 Marli Enfermeira/PP - 13 Mava/MDB - Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 59/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR Aprovada por unanimidade Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6