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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-07-19
native_id73

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 22 (segunda) Reunião Ordinária do 2º (segundo) período da
162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 19 (dezenove)de julho de 2023,na Casa Legislativa
SDHGJ
Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
CAROLAYINE KELLEY GONÇALVES
DERIVALDO
ESTA JOSÉ DA.SILVA Pá | s Lo Lo AL ai
EDIJAN ENILDO DA SILVA
EDIMILSON
ALTA DIONÍSIO DOS SANTOS
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“MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
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Rua: ERNESTO HERCULINO A
CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camara oritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNP): 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ2º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19-07-2023) Página 1 de 1

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ata #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 2º (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) 1 PERÍODO DA 16º (DÉCIMA
2 SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 19 (dezenove) de julho de 2023 (dois mil e vinte e
3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
4 —Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 12 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli
6 Ferreira na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Edijan
7 Enildo, Carolayne Kelley, José Jailson, Jeziel Antônio, Marli Ferreira, José Edmilson,
8 Severino Antônio e José Edmilson. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio, Edimilson
9 Dionísio, Rossana Ferreira e Derivaldo José, com a Assessoria Legislativa do advogado
10 Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em
11 nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na
12 Bíblia em Salmos 19:1. Execução do Hino de Toritama. Início do Pequeno Expediente.
13 Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 190/2023, 191/2023, 192/2023,
14 193/2023, 194/2023, 195/2023, 196/2023, 197/2023, 198/2023 e 199/2023. Lido o
15 Requerimento 59/2023 de autoria do Vereador José Jailson. Requerimento 60/2023 de
16 autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Lidos os Requerimentos 61/2023, 62/2023 e
17 |
63/2023; Projetos de Resolução 17/2023, 18//2023, 19/2023 e 20/2023; Projetos de Lei
18 42/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Projetos de Resolução
19 24/2023, 25/2023 e 26/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira. Início do Grande
20 Expediente. A Vereadora Carolayne agradeceu o apoio recebido, inclusive os Vereadores
21 que se solidarizaram com o pedido de cassação. Explicou que foi entregue documento
22 ao Ministério Público demonstrando a falta de embasamento jurídico do pedido de
23 cassação. Falou que deu visibilidade global à cidade com a Assembleia Respirar Puro
24 importante para parcerias futuras. Pediu que assistam o documentário disponível n
25 |
Instagram. Frisou que seu trabalho é continuo e informou que viajará a São Paulo para
26 participar de um curso de formação sem usar recurso público. O Vereador Edijan falou [
|
27 queo bairro Jairo de Arú está abandonado, pediu ao secretário de obras e ao Prefeito |
: |
HE) TUA ERNESTO RERCULINO CORDEIRO, RE 195 =
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (19/07/2023) DREGIN )
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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
que vá ao bairro e veja a situação dos moradores,as ruas intransitáveis, esgoto estourado
e lixo espalhado. Os moradores estão passando por transtornos, o Executivo prometeu
há 06 anos cuidar do local e não cumpriu. Pediu atenção ao bairro do Areal, a ponte está
destruída. Falou que os marchantes o questionam sobre o matadouro que até o momento
não foi construído, promessa há 06 anos do Prefeito. O Vereador José Edmilson a
secretaria de obras que passe a máquina na estrada do Sítio Arroz que está precária após
o período chuvoso. Recebeu diversos pedidos dos moradores, é importante passar nas
demais estradas, como no Sítio São João, Santa Maria entre outros. Frisou que é
necessário passar a Patrol e colocar piçarro. Falou que a demanda é urgente, os
moradores precisam ir as feiras. Em seu momento, o Presidente José Ferreira fez uma
prestação de contas do seu mandato, conseguiu algumas melhorias para o bairro do
Independente como o calçamento da Travessa São João e Beco São João; ambulância
para a UBS; calçamento da rua Castro Alves, Madre Paulina, complemento da rua das
Acácias, rua Bom Jesus, Praça José Acácio, Rua João Claudino, beco e rua Epidio Florencio,
rua Augusto Tavares; Creche no Independente; reforma do colégio Belmiro Gonçalves;
solicitou a construção de creche no Antão e está em conclusão e a construção de escola
e foi atendido. Falou que seu papel é buscar melhorias, cuidar e representar a população.
O VereadorJosé Jailson convidou todos para dia 31 de julho, às 9h, participar da audiência
Pública para tratar da fundação do Instituto Semear. Reproduziu um áudio explicando
sobre o projeto, de suma importância para o futuro dos jovens do município, o projeto
conta com 3 pilares,tais: bolsa de estudos, mentoria e rede de apoio. Falou que o impacto
social é maior, o projeto é de São José dos Campos, a pretensão é abrir filiais do projeto.
O Vereador Maviael Xavier apresentou suas indicações como a distribuição de colete pata
mototaxistas; que seja encaminhada equipe da CTTU às quartas, dia de culto na ADVEC
para auxiliar na travessia da PE-90; enviou projeto de lei voltado ao cuidado da saúde
bucal nas escolas; solicitou equipe para terraplanagem em ruas sem pavimentação e nas |
estradas dossítios. Solicitou a conclusão de grade e bueiros destruídos, pavimentação |
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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CNPJ: 08.862.815/0001-91 | |
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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
asfáltica nas entradas de ruas da PE-90 e BR-104 e que seja realizado um mutirão de
ultrassonografia para diminuir a fila de espera. No tempo do líder da oposição, o Vereador
Severino falou da operação da Sefaz, a qual vem multando o pequeno empreendedor. O
Prefeito só pensa em empréstimos, calçou ruas porque tem o FEM,a
indústria da multa
está prejudicando o povo. Não tem isenção de impostos, não tem incentivo na cidade, o
Executivo só arrecada impostos. Aconselhou os donosde travetis que parem as atividades
para mobilizar o poder público e resolver a questão. Falou que é necessário conhecer o
culpado, se é o Estado ou Município. No tempo do líder da situação, o Vereador José
Edmilson falou que o papel do político é defender a população, com relação a fiscalização
de comércios no município, é o momento para agir em parceria, os Vereadores e o
Prefeito precisam ir à Recife e conversar com a Governadora do Estado Raquel Lyra. É
importante buscar respostas e encontrar uma solução, os trabalhadores não podem ser
penalizados. Parar tudo não éa solução, é importante buscar solução eficiente. Frisou que
na Casa a população encontra representatividade, desse modo, os parlamentares
precisam reivindicar em prol do povo.Início da Ordem do dia. Votação do Requerimento
59/2023 de autoria do Vereador José Jailson, aprovado por unanimidade. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta
Sessão, marcando a próxima para o dia 02 (dois) de agosto de2023 (dois mil e vinte e
três) à (nove) hora . Eu, Fernanda Souza Limaja-escrevi. Soloto Uuvo 4 0):
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 19/07/2023 - 09:00
Encerramento: 19/07/2023 - 11:35
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.instagram.com/p/Cu4d2hQJ72H/
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Mava/MDB
Segundo-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 2ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 1
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 1ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
190/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja feito o reparo do calçamento da Rua Santa Madalena no
Bairro da Cohab. Matéria lida
2 - IND Indicação
191/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja concluído o calçamento em frente a igreja Assembleia De
Deus no Bairro do Independente na PE 90. Matéria lida
3 - IND Indicação
192/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja saneada e calçada a Rua França no Bairro novo
Coqueiral. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - IND Indicação
193/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito que seja feito por intermédio da secretaria municipal de
saúde, a realizações de mutirões de Ultrassonografia no município
de Toritama-PE, afim de diminuir a fila de espera por ultrassom. 
Matéria lida
5 - IND Indicação
194/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito que todas as entradas das ruas e avenidas da PE-90 e
BR-104, seja feito a pavimentação asfáltica, calçamento,
intertravado. 
Matéria lida
6 - IND Indicação
195/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito Para que seja feito a pavimentação asfáltica nas ruas do
bairro do Planalto e Independente, Novo Coqueiral, em torno e que
de acesso ao parque das feiras. 
Matéria lida
7 - IND Indicação
196/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja realizado um estudo de viabilização de criação de
Programa Universidade para Todos no Âmbito Municipal – PROUNI
Municipal, visando atender os estudantes em vulnerabilidade social
ou que não têm condições financeiras/econômicas de arcar com
mensalidades de universidades ou faculdades particulares e cursos
técnicos, em nosso Município. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
197/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja saneada e calçada a Rua Portugal. Matéria lida
9 - IND Indicação
198/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Ruas Francisca
Bezerra do Nascimento, Manoel Henrique Tavares e José Caetano
da Silva, no Bairro Novo Oriente. Reforçando minha indicação de
nº 05 / 2019. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
199/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o saneamento e o calçamento das Rua Borgi e a Trv.
Barão de Mauá no Loteamento Tavares Martins. Reforçando minha
indicação de nº 21 / 2019. 
Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
59/2023
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR Matéria lida
12 - REQ
Requerimento
60/2023
Turno:
Autor: Carol
Gonçalves
Enquanto representante da Comissão Temporária da Assembleia
Cidadã RespirAR Puro, mediante convite, representei Toritama no
Encontro Nacional do ICLEI Brasil, com o tema “Cidades
Sustentáveis: Soluções baseadas na Natureza e Energias
Renováveis”, que aconteceu na cidade de Palmas, no Tocantins. Na
ocasião, apresentei o modelo da Assembleia Cidadã RespirAR Puro
para participantes e representantes do Poder Público de diversos
estados e municípios brasileiros, convidados de governos da
América do Sul e representantes de todas as esferas da sociedade
civil, engajados com o enfrentamento da crise climática. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
13 - REQ
Requerimento
61/2023
Turno:
Autor: Mava
VOTO DE PESAR/ A família de Josefa Maria da Conceição Ferreira
(Dona Zefinha). Matéria lida
14 - REQ
Requerimento
62/2023
Turno:
Autor: Mava
VOTO DE PESAR/ A família de Lenildo José da Silva Filho. Matéria lida
15 - REQ
Requerimento
63/2023
Turno:
Autor: Mava
VOTO DE PESAR A família de Joselito Mendonça da Silva. Matéria lida
16 - PRE Projeto
de Resolução
17/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira. Matéria lida
17 - PRE Projeto
de Resolução
18/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares. Matéria lida
18 - PRE Projeto
de Resolução
19/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo. Matéria lida
19 - PRE Projeto
de Resolução
20/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania Toritamense a Severino Amaro
Nunes. Matéria lida
20 - PRE Projeto
de Resolução
24/2023
Turno: Final
Autor: Marli
Enfermeira
Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes. Matéria lida
21 - PRE Projeto
de Resolução
25/2023
Turno: Final
Autor: Marli
Enfermeira
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana
Araújo. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 4
Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - PRE Projeto
de Resolução
26/2023
Turno: Final
Autor: Marli
Enfermeira
Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de
Moura . Matéria lida
23 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 42/2023
Turno:
Autor: Mava
Denomina de rua Manoel José da Silva (Manoel Matias), a rua
Projetada 02 Cód. Logradouro 95000167, Loteamento João Amaro
dos Santos. 
Matéria lida
24 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 43/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03
S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Rossana/PSD -
2 Birino/PSD -
3 Carol Gonçalves/MDB -
4 Derivaldo José/PP -
5 Edijan/MDB -
6 Loló/PSD -
7 Jeziel/PP -
8 Morica/MDB -
9 Ferreirinha Carvalho/MDB -
10 Doutor do São João/PP -
11 Zé Neto/PP -
12 Marli Enfermeira/PP -
13 Mava/MDB -
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 5
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ
Requerimento
59/2023
Turno: Final
Autor: Doutor do
São João
Audiência Pública - Fundação Instituto SEMEAR Aprovada por
unanimidade
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023
Página 6

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