| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-09 |
| native_id | 75 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 42 (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de agosto de 2023, na Casa Legislativa João yoV/A Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNE PSA. KELLEY GONÇÁLVES . N A ] 11 VaÃO Hoay de. subves DERÍVALDO JOSÉ DA SILV A / : m . EDIJAN ENILDO DA SILVA Eber EDIMILSON/DIONISIO niotsro DOS SANTOS DeoSD (JEEL ANTÔNIO DA SILVA “MARLI Md FERREIRA Ema DO do NASCIMENTO mr MD MAVIAEL XAVIER LEITÉ.A Falou ROSSANA FERREIRA DE FARIAS SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camara Qtoritama.pe.leg.br www .toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (09-08-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 1 ATA DA 4º (quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 09 (nove) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e 3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 12 (primeira) Secretaria e a Vereadora Marli 6 Ferreira na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, 7 Derivaldo José, Edijan Enildo, José Jailson, Jeziel Antônio, Edimilson Dionísio, Severino 8 Antônio, Carolayne Kelley e José Edmilson. Ausente a Vereadora Rossana Ferreira, com a 9 Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número 10 | regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice11 | Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 84:1,2 e 3. Após a Execução do 12 Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada 13 por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos 14 | parlamentares, tais: 215/2023, 216/2023 e 217/2023. Lido o Requerimento 75/2023 de 15 | autoria do Vereador Maviael Xavier; Projeto de Resolução 31/2023 e Projetos de Lei 16 47/2023, 49/2023 e 50/2023 de autoria do Vereador José Ferreira; Lido o PL 18/2023 de 17 | autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. Em seu momento, o 18 Presidente José Ferreira falou das audiências públicas que foram realizadas na Casa no 19 | dia anterior e a importância do SAMU na cidade. Falou que após o almoço, foi com alguns 20 Vereadores a garagem vera viatura que está em boas condições. Foram ao gabinete do 21 Prefeito e chegaram a um acordo que consiste na aquisição de um novo veículo para o 22 SAMU,inclusive a Casa irá antecipar 50% do valor para a aquisição da nova viatura. O 23 Vereador José Jailson falou das suas ações e conquistas, como a reforma da escola em 24 Santa Maria, calçamento do bairro de Fazenda Velha até a Vila São Benedito, Praça no 25 Sítio São João, reforma da escola José Paulo de Lima com a construção de quadra 26 poliesportiva, atendimento odontológico em todas as UBS, a AME animal, a | desapropriação de dois terrenos no Sítio Oncinhas entre outros. Explicou que o Vereador 8| SER o caagiananasaade [É q orais SJ ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (09/08/2023) 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Casa Legislativa O FUTURO de Vereadores João ESTÁ Manoel AQUI de da Silva Toritama-PE SAPL f Interlegis não tem recursos para executar, que executa é o Poder Executivo. O Vereador José Simplício parabenizou o Vereador José Jailson pelos feitos e o Vereador Maviael pela realização da audiência para tratar da desativação do SAMU. Informou que foi a sede da Prefeitura reivindicar a volta do SAMU e ficou acordado a aquisição de uma nova viatura para o SAMU. Explicou que o valor que a Casa doará, sempre volta a Prefeitura, o repasse será antecipado, o valor é de toda Casa e volta como serviço para a população com a aquisição da viatura para o SAMU. O Vereador Maviael falou que participou de reunião com a Casa Civil, Prefeitura de Caruaru e Prefeitura de Santa Cruz para tratar sobre o Polo de confecções, para que tenha segurança para os compradores nosdias de feira. Solicitou a ativação da Delegacia Civil aos finais de semana. Solicitou a substituição da frota do Corpo de Bombeiros. Participou da audiência da LOA. Agradeceu a secretaria de obras por atender seu pedido e todos que participaram da audiência que foi um sucesso. A Vereadora Carolayne informou que não esteve na sessão anterior porque estava cumprindo agenda em São Paulo, foi selecionada para participar do curso de formação de forma presencial de qualificação do seu trabalho, o curso foi financiado pelo Renova BR. Participou da primeira conferência da juventude em Recife. Informou aos estudantes que recebeu o diretor Charles do CNA e em parceria será feito um programa de curso de inglês com uma taxa pequena, além de 4 bolsas de estudos de 1 ano. Participou da audiência da LOA e do SAMU. O Vereador Edijan falou que foi a feira no Parque das feiras, ouviu as demandas do povo, pediram que a feira comece a partir das 6h, porque o horário de 8h é tarde, os compradores seguem para a feira em Santa Cruz do Capibaribe. Falou que o Prefeito não tem compromisso, em campanha falava que sabia cuidar dos feirantes, mas falou a feira com a irresponsabilidade. Os feirantes e empresário desejam que a feira comece mais cedo. Com relação a audiência sobre a desativação do SAMU, falou da importância dos Vereadores tomar iniciativa já que o Executivo não tem compromisso e responsabilidade com a população. Falou que o TAC onde em 6 meses o matadouro estaria funcionando não foi cumprido e agora será o Centro de Reciclagem. No tempo Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ad E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www .toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (09/08/2023) PÁGINA 2 DE 4 L PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 55 do líder da oposição, o Vereador Severino falou que gravou um vídeo sobre a situação 56 do SAMU, os Vereadores que aprovaram o SAMOL, usam a tribuna para mentir, o SAMU 57 não é de 2009, o carro tem menos de 6 anos de uso. Alertou que o SAMU seria desativado 58 com a implantação do SAMOL, foi premeditado, os funcionários foram demitidos e 59 equipamentos retirados para o SAMOL. Após seu vídeo os Vereadores correram atrás do 60 prejuízo, o carro estava funcionando e foi encostado. Falou que o Prefeito gosta de 61 prejudicar a população. Pedirá uma auditoria fiscal pessoal a Procuradoria do Estado e irá 62 arádio falar só te a fraude nas contas da saúde de 2018. No tempo do líder da situação, 63 o Vereador José Edmilson falou dos avanços da brilhante administração da gestão. A 64 intenção do Prefeito e dos Vereadores é fazer o melhor para o povo, cada um em sua 65 função, mas para realizar as melhorias para a população, tudo tem que estar dentro da 66 legalidade, desse modo, pode não ser da forma esperada. Falou que a gestão é de êxito, 67 as pesquisas recentes mostram quase 90% de aprovação e isso incomoda a oposição. 68 Falou que o tempo não importa, mas as benfeitorias chegam, são muitas escolas, UBS, 69 Creches, ruas calçadas entre outros. Informou que a cidade terá um estádio o qual será 70 um orgulho para o município. Início da Ordem do dia. Votação dos Projetos de Resolução 71 11/2023, 12/2023, 14/2023, 15/2023, 17/2023, 18/2023, 19/2023, 28/2023 e 29/2023 de 72 autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade; PRes 13/2023 e 27/2023 73 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade; PRes 24/2023, 74 25/2023 e 26/2023 de autoria da Vereadora Marli Ferreira, aprovados por unanimidade. 75 Primeira votação dos Projetos de Lei 20/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio; PL 76 36/2023 de autoria do Vereador Edijan Enildo; PL 38/2023 e 44/2023 de autoria do 77 Vereador José Ferreira; PL 39/2023 e 40/2023 de autoria do Vereador José Jailson; PL 78 41/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 46/2023 de autoria da 79 Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 15/2023 de autoria do Poder | 80 Executivo Municipal, aprovado por 7 votos favoráveis, 1 abstenção e 3 votos contrários; PL 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado 10 votos favoráveis e 1 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINA 30 DE 4 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (09/08/2023) PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 82 abstenção; Razões ao veto 03/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado 83 por 10 votos favoráveis e 1 abstenção; Razões ao veto 04/2023 de autoria do Poder 84 Executivo Municipal, aprovada por 8 votos favoráveis, 1 abstenção e 2 votos contrários; 85 Razões ao Veto 05/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovada por 7 votos 86 favoráveis, 1 abstenção e 3 votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor 87 Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para 88 o dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9 dalea do horas, Eu, J 89 Fernanda Souza Lima a escrevi. elisso JUVO À 295 Omo o N / CA É (+ xro (ol ul -| <«l Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | z E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br Eol CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (09/08/2023)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 09/08/2023 - 09:00 Encerramento: 09/08/2023 - 12:05 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 3ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente José Ferreira fez a leitura de um texto de reflexão religioso Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 215/2023 Turno: Autor: Mava Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, que seja concedido crédito da energia solar aos funcionários públicos que recebe um salário mínimo no município de Toritama-PE. Matéria lida 2 - IND Indicação 216/2023 Turno: Autor: Mava Solicito do Poder Executivo do Prefeito Edilson Tavares, para que seja adquirido dois coletores de lixo, e um veículo de carroceria para defesa civil do nosso município. Matéria lida 3 - IND Indicação 217/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao Presidente da Câmara de Vereadores José Ferreira de Carvalho, para que seja feito a devolução de 320,000,00 (trezentos e vinte mil reais) para a compra de um veículo para o SAMU Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - REQ Requerimento 75/2023 Turno: Autor: Mava Voto de pesar/ A família de Severino Ribeiro Sobrinho (Bil do fogão) Matéria lida 5 - PRE Projeto de Resolução 31/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a João Florentino da Silva Matéria lida 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 47/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Fica instituído o dia dos Artistas Locais no Calendário de Cornemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. Matéria lida 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 49/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. Matéria lida 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 50/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça José Gonçalves de Barros, a praça entre as ruas Miguel Tavares da Silva e Mariano Manoel da Silrra, no Centro. Matéria lida 9 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 18/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 11/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Osvaldo Amaro da Silva. Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 12/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Jeane Melo Silva. Aprovada por unanimidade 3 - PRE Projeto de Resolução 13/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense. a Iza Paula de Deus e Mello Albuquerque Arruda. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - PRE Projeto de Resolução 14/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a José Luiz da Silva. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 15/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Clenio Barboza Soares. Aprovada por unanimidade 6 - PRE Projeto de Resolução 17/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Lucimário Ferreira. Aprovada por unanimidade 7 - PRE Projeto de Resolução 18/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Tiago Luiz da Silva Tavares. Aprovada por unanimidade 8 - PRE Projeto de Resolução 19/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Edinaldo Carlindo de Araújo. Aprovada por unanimidade 9 - PRE Projeto de Resolução 24/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a José Cícero Gomes. Aprovada por unanimidade 10 - PRE Projeto de Resolução 25/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a Maria Gilvana Araújo. Aprovada por unanimidade 11 - PRE Projeto de Resolução 26/2023 Turno: Final Autor: Marli Enfermeira Concede o Título de Cidadania Toritamense a Marileide Oliveira de Moura . Aprovada por unanimidade 12 - PRE Projeto de Resolução 27/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a Whargner Siqueira. Aprovada por unanimidade 13 - PRE Projeto de Resolução 28/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Nelson Rodrigues Torres. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 14 - PRE Projeto de Resolução 29/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Morelli Soares de Souza Melo. Aprovada por unanimidade 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 20/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). Aprovada por unanimidade 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 36/2023 Turno: Final Autor: Edijan Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. Aprovada por unanimidade 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 38/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. Aprovada por unanimidade 18 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. Aprovada por unanimidade 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. Aprovada por unanimidade 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2023 Turno: Final Autor: Mava Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. Aprovada por unanimidade 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. Aprovada por unanimidade 22 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 44/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça José Almir de Souza Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 23 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 45/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. Matéria não votada 24 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 46/2023 Turno: Final Autor: Rossana Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE. Aprovada por unanimidade 25 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. Aprovada por unanimidade 26 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. Aprovada por unanimidade 27 - VETO Razões do Veto 3/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 32/2023, que “Cria as diretrizes sobre a realização de exames oftalmológicos e doação de óculos, para alunos das Escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências.” Veto Mantido 28 - VETO Razões do Veto 4/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 31/2023, que “Institui o projeto de lei que trata da inserção de Assistentes Sociais e Psicólogos nas Escolas Municipais e Centros de Ensino Fundamental município de TORITAMA, e dá outras providências.” Veto Mantido 29 - VETO Razões do Veto 5/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto parcial, exercendo controle prévio de constitucionalidade a Proposição de Lei N° 29/2023, que “Determina a gratuidade de inscrição em concursos públicos para cargos municipais a candidatos que sejam doadores de sangue e dá outras prioridades.” Veto Mantido Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 8