| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-16 |
| native_id | 76 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 52 (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023, na Casa Legislativa LLSilva,VIper Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAY É KELLEY GONÇALVÊS e valdo ay”“do NA IVALDO JOSÉ DA SÍX/A EDIJAN ENILDO DA SILVA EDIMILSOM DIONISIO DOS SANTOS JEZÍFL ANTÔNIO DA SILVA Piquaca € Lo La e > Se F IRAMdCARVALHO JOSÉ a DAeÚ£ — DAA ASEsápucO NETO JMARLI Made FERREIRA Elnurt DO du NASCIMENTO Vomo LUD MAVIAEL XAVIER AICLEITE FALTOU ROSSANA FERREIRA DE FARIAS A Sumo (Do MS da Dir “SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (16-08-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 1 ATA DA 5º (quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 16 (dezesseis) de agosto de 2023 (dois mil e vinte 3 etrês) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 'Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira de 9 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael 6 Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli 7 Ferreira, Edijan Enildo, José Jailson, Jeziel Antônio, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, 8 Carolayne Kelley e José Edmilson. Ausente a Vereadora Rossana Ferreira, com a Assessoria 9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, 10 o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente 11 José Simplício fez a leitura na Bíblia em Isaías 63:7. Após a Execução do Hino de Toritama 12 foifeita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 13 “Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 14 218/2023, 219/2023, 220/2023, 221/2023, 222/2023, 223/2023, 224/2023, 225/2023, 15 226/2023, 227/2023 e 228/2023. Lido o Requerimento 76/2023, 77/2023, 78/2023, 16 79/2023 e 81/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier; Requerimento 80/2023 de 17 | autoria do VereadorJosé Jailson; Projeto de Resolução 32/2023 e Projetos de Lei 52/2023 18 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido Projeto de Lei 51/2023 de autoria do 19 Vereador Edijan Enildo. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael falou das suas 20 ações, tem feito seu trabalho voltado para o crescimento da cidade e está envolvido em 21 todos os setores, como na disposição de respiradores na pandemia, travou uma luta para 22 não desativar o SAMU e junto com os demais Vereadores, conseguiram repassar um valor 23 para a aquisição de uma nova viatura. Na segurança pública, o projeto de lei que cria a 24 patrulha Maria da Penha, é de sua autoria. Esteve na Secretaria de Defesa Social e 25 | participou de reunião sobre a segurança no Polo de confecções e a Delegacia será ativada. 26 Solicitou ao secretário de obras o kit dos garis. O Vereador Edijan falou dos problemas | / com os canais do bairro Independente, o Prefeito em campanha falava que cobriria os | E | q fé A OCOOat: camara etoritamapeleabe | É encence | seeds | || ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (16/08/2023) 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa O FUTURO de Vereadores João ESTÁ Manoel AQUI de da Silva Toritama-PE SAPL f Interlegis canais e não fez, os moradores relataram crianças doentes, mau cheiro, lixo e animais, como ratos e baratas. Pediu que o Prefeito cumpra sua promessa de campanha. Cobra e fiscaliza em prol da população, inclusive o período eleitoral tá chegando, onde o povo poderá mudara situação. Falou que o bloco cirúrgico está pronto, mas não é inaugurado sob alegação de filha cheia, desse modo não pode contratar médicos. O Vereador Edimilson Dionísio falou das suas ações, como no Novo Coqueiral onde mandou cavar um poço, colocou a tubulação, serviço custeado pelo mesmo, até o momento o poço não secou e serve a população. Falta organização, a água é boa, é importante um Chafariz para servir ao povo com qualidade e frisou que o poço é da comunidade. O Vereador José Edmilson comunicou a população que no dia 11 de outubro, acontecerá um grande evento na rua do coqueiro, o Festival do Violeiro, com a participação de nomes, como Vila Nova, Rogério Menezes, Raolino Silva entre outros. Será um momento para apreciar a cultura e promover o lazer. Tem se pautado à cultura, realiza anualmente a Moridrilha, trouxe a peça sobre Padre Cícero a cidade e agora o Festival do Violeiro. Espera a presença dos Parlamentares e da população. Pediu a secretaria de obras que veja os EPI das pessoas que trabalham na limpeza. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou das suas ações em prol da população. Falou que o Executivo irá calçar a rua Jorge e Mateus no bairro Coqueiral. Visitou a rua Buíque e viu a emoção dos moradores pela rua sendo calçada. Informou que será feita uma praça no Novo Coqueiral. Falou que política é a arte de cuidar do povo. Fez um apelo a secretaria de obras que olhe a academia fa cidade que precisa de uma reforma. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou da importância em valorizar a cultura, o festival do Violeiro contará com a participação de artistas e poetas, acontecerá todo ano, no dia 11 de outubro. Explicou que para realiz um evento desse porte, é necessário buscar recursos, vai de porta em porta pedir apoio para patrocínio em troca de divulgação das empresas, tem que ter coragem para ir em busca. A secretaria de cultura dá o apoio dentro de suas limitações. Falou que o evento não tem finalidade financeira, o único objetivo é valorizar a cultura e proporcionar lazer Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: maraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (16/08/2023) | PÁGINA 2 DE 3 Meme 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE SAPL 1 O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis para a população. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a Câmara aprovou empréstimos sem necessidade. Em 2019, o Fundeb entrou aproximadamente 20 milhões de reais e no FPM aproximadamente 45 milhões. Em 2022 entrou aproximadamente 30 milhões de reais no Fundeb, falta professores nas salas de aula, onde quem está dando aulas são coordenadorese diretores, não tem atendimento especial, não é feito rateio dos professores. Falou que tem que ter ensino de qualidade, não pode superlotar as salas de aula, não adianta construir escolas se não tem professores, inclusive não tem professores de informática. O Prefeito manda projeto para empréstimos para endividar o município. Agradeceu os pedidos atendidos como a iluminação do Sítio Mangas. Início da Ordem do dia. Segunda votação dos Projetos de Lei 20/2023 de autoria do Vereador Jeziel Antônio; PL 36/2023 de autoria do Vereador Edijan Enildo; PL 38/2023 de autoria do Vereador José Ferreira; PL 39/2023 e 40/2023 de autoria do Vereador José Jailson; PL 41/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier; PL 46/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 44/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por 10 votos favoráveis e 01 abstenção; PL 15/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 9 votos favoráveis e 2 votos contrários; PL 17/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Primeira votação do PL 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 votos favoráveis, 02 contrários e 01 abstenção. Não ahavendo mais nada tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 23 (vinte e três) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9hob. horas. E doeu SouzaE aASevi. so CUVO ,o D Ni) valo fredo Ve. JO Etr5 iio LAsa a a CA LM foEinePI So£ AA - MBRs7820 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraDtoritama pe. leg. br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (16/08/2023) PÁGINA 3 DE 3 Tr L
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/08/2023 - 09:00 Encerramento: 16/08/2023 - 12:08 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 4ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Vereador José Simplício Neto fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 218/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o Calçamento da Rua Sivonaldo Procópio no Bairro Deus é Fiel. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 219/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito os Cinquenta metros restantes do Saneamento e do Calçamento entre a casa de Dona Shinley até o poste de iluminaÇão que fica próximo a sua casâ, no sítio Cacirnbas. Matéria lida 3 - IND Indicação 220/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito Saneamento o Calçamento da Rua Doralice Jasmelina do Carmo no Bairro Valentim II. Matéria lida 4 - IND Indicação 221/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a pavimentação da Estrada do Jacaré, com início da margem do Rio Capibaribe até a Rua da vila São Benedito. Matéria lida 5 - IND Indicação 222/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o projeto Drenagem Sustentável. Matéria lida 6 - IND Indicação 223/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a Desapropriação de um Terreno de 9 hectares de Terra, no Sítio São João de cima próximo a Entrada do Sítio Caldas de Caruaru, para a construção do Conjunto Habitacional que vai beneficiar 450 Famílias de Baixa Renda, que lutam pra sair do Aluguel. Matéria lida 7 - IND Indicação 224/2023 Turno: Final Autor: Edijan Solicito camada de piçarro e passagem de máquina na Rua Projetada (por trás da casa da Sra. Leila) na oncinha de baixo – Sítio Oncinha. A rua encontra-se esburacada, dificultando o acesso dos moradores. Matéria lida 8 - IND Indicação 225/2023 Turno: Final Autor: Edijan Que sejam feitos retirada de pedra, saneamento básico e calçamento na Rua da Paz no Loteamento Jairo de Arú. Matéria lida 9 - IND Indicação 226/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao pode executivo para que, através da secretaria de esporte realize estudo técnico afim de desenvolver um plano de incentivo a formação e manutenção de times femininos dos mais variados esportes, bem como de times de esportes praticados por pessoas portadoras de necessidade especiais. Matéria lida 10 - IND Indicação 227/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao poder executivo municipal para que, através da secretaria municipal de saúde, por meio do setor competente, para que realizem estudos no sentido de criar e implantar um programa de prevenção de saúde escolar, na rede municipal de ensino do âmbito do município de Toritama-PE. Matéria lida 11 - IND Indicação 228/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito que seja feito estudo técnico para implantação de duas lombadas eletrônicas ou redutores de velocidades na PE-90 entre o posto Setta, acesso ao centro da cidade e sítio Matheus Vieira, e a outra onde fica localizado a escola Maria Gonçalves, nos bairros, Izídio Tavares e Novo Coqueiral. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - REQ Requerimento 76/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de José Ozenildo de Oliveira. Matéria lida 13 - REQ Requerimento 77/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Maria José Nunes. Matéria lida 14 - REQ Requerimento 78/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de José Adeildo da Silva (Kiko). Matéria lida 15 - REQ Requerimento 79/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Enedina Maria de Jesus Silva. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 80/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Retirada de Matéria - Projeto de Lei 45/2023 - Denomina de Edvaldo Tavares da Silva (Pichau) o novo centro de Reciclagem localizado nas margens da rodovia PE-90 N° 2770 bairro Campo Alegre. Matéria lida 17 - REQ Requerimento 81/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Aurinete Sebastiana da Silva (Dinda). Matéria lida 18 - PRE Projeto de Resolução 32/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Paulo Francisco Santos. Matéria lida 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 51/2023 Turno: Autor: Edijan Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. Matéria lida 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 52/2023 Turno: Autor: Mava Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Doutor do São João/PP - 2 Zé Neto/PP - 3 Marli Enfermeira/PP - 4 Mava/MDB - 5 Rossana/PSD - 6 Birino/PSD - 7 Carol Gonçalves/MDB - 8 Derivaldo José/PP - 9 Edijan/MDB - 10 Loló/PSD - 11 Jeziel/PP - 12 Morica/MDB - 13 Ferreirinha Carvalho/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Zé Neto/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 20/2023 Turno: Final Autor: Jeziel Denomina de Rua Risonia Maria Da Silva. ( a Rua projetada 04 quadra 420 no LOG. 95000149 no loteamento Elias Tavares Da silva). Aprovada por unanimidade 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 36/2023 Turno: Final Autor: Edijan Dispõe sobre a implantação obrigatória de Guarda civil municipal nas escolas da rede pública municipal. Aprovada por unanimidade 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 38/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de R. Djanira Maria da Conceição a Travessa Projetada Quadra 07, cód log 95000227, Setor 03, Bairro Centro. Aprovada por unanimidade 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 39/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Kelvyn Silva Pereira das Neves(kelvyn de Ana do São João) a nova Sede da APAE. Aprovada por unanimidade 5 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 40/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Denomina de Maria Josefa da Silva(Maria de bio Senhor), a Usina Fotovoltaica Municipal. Aprovada por unanimidade 6 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 41/2023 Turno: Final Autor: Mava Obriga as prestadoras de serviços públicos, contratadas permissionárias e concessionárias de serviços públicos que por razão de seus serviços necessitarem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias públicas, conforme especifica. Aprovada por unanimidade 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 43/2023 Turno: Final Autor: Mava Denomina de rua Jaime Clementino da Silva, a rua Projetada 03 S2Q183Q185, Cód. Logradouro 927. Aprovada por unanimidade 8 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 44/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça José Almir de Souza Leão o equipamento público, localizada no bairro Novo Coqueiral. Aprovado por maioria simples 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 46/2023 Turno: Final Autor: Rossana Denomina de Heleno Ferreira de Lima a nova sede da Guarda Municipal de Toritama-PE. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 10 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 15/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para auxiliar moradores que tiveram perdas com as fortes chuvas de março a abril do corrente ano. Aprovado por maioria simples 11 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 17/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Toritama -PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 436.114,49. Aprovada por unanimidade 12 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 7 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 8