| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-08-23 |
| native_id | 77 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
o oO "No a BE ÇOÃINa MN MN NÃANVÃNNOÃINOasãõÕ Ca aa a a A A AO mi O A EB wo Na O Oo" O ag EEE õoOnNaoSO ZA PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 62 (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 23 (vinte e três) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Carolayne Kelley e José Edmilson. Ausentes os Vereadores Edijan Enildo e Jeziel Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O VicePresidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 29:2 e 3. Após a Execução do Hino de Toritama foifeita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 229/2023, 230/2023, 231/2023, 232/2023 e 233/2023. Lido o Requerimento 82/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Lei 19/2023 e Projeto de Lei Complementar 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael apresentou suas ações, solicitou ao Executivo que seja encaminhado projeto de lei para aumento salarial dos auxiliares de dentistas, extensão do CRAS na COHAB e que seja criado programa de saúde física e mental para pessoas que trabalham com lixo e EPI. Agradeceu a secretaria de obras por atender as demandas da população. A Vereadora Rossana falou da importância da transmissão das sessões pela rádio, é necessário situação e oposição em um governo democrático, todos tem o mesmo direito à participação política. Parabenizou a família de Dr. Roberval e Gerusa Lima, pela aprovação da filha Raquel em 2 faculdades para o curso de medicina, jovem toritamense dedicada e orgulho para o município. Falou que Toritama é considerado o 8º pior Município em relação a vacinação segundo Tribunal de Contas. | O Vereador Severino falou que no programa de Paulo Sobral foi acusado de corrupto e | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 Na Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 Fe DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (23/08/2023) 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ladrão por um marajá, solicitou ao jurídico da Casa e alegaram que não assinariam a ação. Frisou que não é ladrão e tomará as medidas cabíveis, os diretores da Tavares FM irão responder na justiça. Falou que o governo está semelhante a torre de Babel, em decadência. Lembrou a indústria da multa aprovada pela Casa. A Vereadora Carolayne realizou o gabinete no bairro no loteamento Campo Alegre, falou que falta calçamento, saneamento e asfalto na localidade, até o caminhão de lixo tem dificuldade de acesso. Fará indicação ao Executivo, inclusive com uma praça e campinho para as crianças. Comunicou que no sábado 26/08 fará uma ação de cidadania no Sítio Oncinhas e região e no dia 01/09 audiência com universitários que utilizam transporte público. O Vereador Derivaldo visitou o campeonato de futebol, foi cobrado com relação à conclusão de obras no vestiário, iluminação de led, arquibancada fixa entre outros. Solicitou a secretaria de saúde e ao Executivo, a contratação de um cardiologista para a urgência e emergência, bem como um endocrinologista, de suma importância para o município. O Vereador Edimilson Dionísio falou que está envolvido na área de saúde, faz o que está ao alcance para ajudar, tem orgulho de ser chamado de homem de Campina Grande, quando não consegue atendimento pelo SUS, consegue particular com grandes médicos e com preço reduzido em mais de 50% em relação a outras cidades. É uma alegria ajudar a população. O Vereador José Edmilson falou da volta da transmissão da sessão pela rádio Lajes FM, de suma importância para a população ter conhecimento do que acontece na Casa. Comunicou que no dia 11 de outubro acontecerá o Festival do Violeiro, na rua do coqueiro, palco da cultura e lazer. O festival será realizado anualmente e contará com artistas e poetas, além de dança. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da satisfação em estar na Casa, dedica seu mandato a ajudar a população. Com relação as cirurgias oftalmológicas realizadas em Garanhuns, as consultas estão sendo feitas e as cirurgias irão voltar. Falou que o sítio mangas voltou a fazer parte do mapa de Toritama e a vila precisa de ação do Poder Público. No loteamento de Arlindo e no Príncipe da Paz, é necessário colocar aterro para acesso a PE-90. Fez um apelo pela Patrol em algumas | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br ) www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (23/08/2023) PÁGINA 2 DE 4 À TT aan | | 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 O SAPL FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ruas do município. O Vereador José Jailson falou do programa segundo tempo com o objetivo de democratizar o acesso a prática de esportes entre crianças e jovens, e melhorar a qualidade de vida, prioritariamente em áreas vulneráveis. Falou da escola de tempo integral, de sua autoria, onde será a maior do município, fez indicação para ter o nome da professora Lilia. O Vereador José Simplício falou da alegria com a chegada de melhorias para o município, como a inauguração do bloco cirúrgico. Fez um apelo para a população marcar consultas, as cirurgias serão feitas a laser e o médico Dr. Hebert é muito conceituado e competente, as principais cirurgias será de Hérnia e vesícula. Com relação as cirurgias de Garanhuns, a governadora fez os pagamentose as cirurgias retornarão. Falou que a cidade precisa de um cardiologista. A Vereadora Marli comunicou que o dinheiro para o pagamento dos profissionais de enfermagem está na conta do município, 518 mil reais com retroativo de maio a agosto, em setembro será parcela de 129 mil para a categoria. Falou que o Prefeito em reunião já solicitou agilidade e urgência para o pagamento do retroativo. Deixou sua eterna gratidão aos envolvidos, em especial a sua equipe de enfermagem. Em breve será feito o pagamento do retroativo e em setembro serão pagos o piso salarial. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino reproduziu um áudio do radialista Paulo Sobral, entrou em contato com a rádio para ter direito de resposta e foi negado. Falou que o medo é para não falar das contas da saúde de 2018, estão tentando retirar o foco da fraude. Pediu um ofício, o jurídico falou que faz, mas não assina, pedirá uma auditoria especial para a Casa. Falou que Alberes Xavier e Geo Caldas estão recebendo pela Câmara, assim como Alberto Galdino. Frisou que foram desviados cerca de 300 mil por mês na saúde do município. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou dos êxitos da gestão e lamentou a oposição usar 10 minutos acusando ao invés de cobrar melhorias para a população. Falou que o tempo inteiro a oposição acusa, mas nada concreto. É preciso responsabilidade no que se fala, o Prefeito ao longo de 7 anos, demonstrou a responsabilidade com o município. Falou que é difícil fazer a oposição em um governo de êxito, são escolas entregues, Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —- CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQdtoritama.pe.leg.br ) www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (23/08/2023) PÁGINA 3 DE 4 82 83 84 85 86 87 88 89 90 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis inúmeras ruas asfaltadas e calçadas, ônibus para os estudantes entre outros. São acusações infundadas. O Executivo tem zelo com o dinheiro público e os avanços são notórios. Início da Ordem do dia. Segunda votação dos Projetos de Lei 16/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 votos favoráveis, 01 voto contrário e 01 abstenção. Primeira votação do PL 18/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 votos favoráveis e 02 votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 30 (trinta) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas.e Souza Lima a escrevi. Solos;DACVUVO L 7Dama pu des)U- 14º sacado (o LD, dm lteo AÉIS— AA q Co Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (23/08/2023) n L PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 23/08/2023 - 09:00 Encerramento: 23/08/2023 - 12:15 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 5ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 229/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que a Escola de Tempo Integral Municipal na Rua Luiz Pedro da Silva, Bairro Colorado, Seja Denominada em nome de Maria Joaquina de Jesus(Professora Lilia). Matéria lida 2 - IND Indicação 230/2023 Turno: Final Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o Programa Segundo Tempo. Matéria lida 3 - IND Indicação 231/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto para o aumento do salário dos auxiliares de dentista do município de Toritama. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 4 - IND Indicação 232/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito uma extensão do centro de referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro da Cohab e seja colocado o serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) nos Sítios e nos bairros. Matéria lida 5 - IND Indicação 233/2023 Turno: Final Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja criando um programa de saúde, física e mental para servidores que trabalham com o lixo. Matéria lida 6 - REQ Requerimento 82/2023 Turno: Final Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Ilda Maria Souza Pequeno. Matéria lida 7 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 19/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”. Matéria lida 8 - PLC Projeto de Lei Complementar 4/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Mava/MDB - 2 Rossana/PSD - 3 Birino/PSD - 4 Carol Gonçalves/MDB - 5 Derivaldo José/PP - 6 Edijan/MDB - 7 Loló/PSD - 8 Jeziel/PP - 9 Morica/MDB - 10 Ferreirinha Carvalho/MDB - 11 Doutor do São João/PP - 12 Zé Neto/PP - 13 Marli Enfermeira/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 16/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.668, de 03 de abril de 2019, que reestrutura o Conselho Tutelar no Município de Toritama. Aprovado por maioria simples 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 18/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 4 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 5