| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-08-30 |
| native_id | 78 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 7º (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2023, na Casa Legislativa João peàAAACordeiro, 199, centro, Toritama - PE. LLE KELLEY NÇÁLVES ovo tes de be DFRIVALDO JOSÉ DA SÍNIA — o EDIJAN ENILDO DA SILVA a A Do, ElinOta Do10470 des Sr EDIMI DIONÍSIO DOS SANTOS NOS (CPELANTÔNIO DA SILVA ILSON DA SILVA — Aos! JO QMHasta Ca ola CM(OA o EI A JOSÉ JAILSON DA SILVA q ab ua do US né MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO | 4 DA / MAVIAEL XAVIER LEITE / ROSSANA FERREIRA DE FARIAS * AÍ ; Í eua Ls SD LO AS VERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30-08-2023) Página 1 de 1
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o o NO ÇA BE GO Na No NNNÃNÃRNãSsãõaacaacaca ca ca ca qro Na O O co NO GA ER ÇGONa O 26 1” PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 7º (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Carolayne Kelley, Jeziel Antônio, Edijan Enildo e José Edmilson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 46:2, 3 e 4. Após a Execução do Hino de Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 234/2023, 235/2023, 236/2023, 237/2023, 238/2023, 240/2023, 241/2023, 242/2023 e 243/2023. Lido o Requerimento 83/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Requerimento 84/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Requerimentos 85/2023, 86/2023, 87/2023 e 88/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Resolução 33/2023 de autoria do Vereador José Ferreira. Início do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne agradeceu a parceria na realização da ação de cidadania no Sítio Oncinhas, foram atendidas quase 100 pessoas. Informou sobre o mutirão de castração que acontecerá no domingo dia 03/08. Falou que foi ao loteamento Monte Verde através do gabinete no bairro e diversas ruas que precisam de calçamento, saneamento e iluminação. Lembrou o agosto lilás, mês de combate à violência contra à mulher. O Vereador Derivaldo falou do desserviço da Compesa, falta água há 3 meses em alguns bairros da cidade, mas as contas continuam chegando e quando a população solicita caminhão de água, não tem previsão. Pediu que seja feito um novo estudo acerca | do trânsito local que está um caos. Pediu a secretaria de obras que retome o tapa buracos, | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: CamaraQtoritama.pe.leg.br < www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: 08.862.815/0001-91 A DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023) PÁGINA 1 DE 4 E E PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 28 diversas ruas danificadas. O Vereador Edijan fez um apelo a secretaria de educação que 29 olhe a escola José Matias, foi procurado por mães que o informaram sobre a parede de 30 gesso que está rachada e tem risco de acidente, irá à escola fiscalizar e denunciar as 31 irregularidades. Solicitou ao Prefeito e a secretaria de obras que passe um vassourão na 32 rua da sua loja que está coberta de terra, os lojistas jogam água constantemente para 33 amenizar a poeira. Pediu a inauguração do bloco cirúrgico. O Vereador Edimilson Dionísio 34 falou que luta sem cessar para ajudar a população. Contou que uma moça foi ao hospital 35 eficou esperando senha por horas e o porteiro constantemente soltava indiretas. Frisou 36 que é Vereador para defender a população, foi levar a jovem as 18h do domingo para 37 Campina Grande. Falou que é uma vergonha e irresponsabilidade das autoridades, 38 principalmente da Governadora. O Vereador Jeziel parabenizou à Casa pela transparência 39 eavolta das transmissões das sessões pela rádio, de suma importância para a população 40 ter conhecimento do trabalho dos Parlamentares. Falou que foram dias de luta e 41 sofrimento em busca da volta das transmissões. O Vereador José Edmilson pediu a CTTU 42 que reavalie o trânsito e olhe a rua do comércio, muitos lojistas fecharam as portas e 43 outros irão fechar devido ao trânsito, a rua ficou com mão única e a locomoção ficou 44 | difícil. Sugeriu que seja não dupla e estacionamento de um lado. Com relação a feira, não 45 tem sentido realizar no dia do feriado, então o secretário colocou para a meia noite na 46 sexta, nos dias 08/09 e 13/10. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou que 47 | entende as dificuldades da população, reforçou sua indicação pela coberta do canal no 48 Independente e o calçamento do beco de dona Xoxinha. Falou que sua luta é constante, 49 sempre busca melhorias para a população. Apresentou indicação pelo calçamento da rua 50 | pitombeira. Pediu ao secretário de obras que precisa passar a Patrol no Campo Alegre, 51 | assim como no Izidio Tavares. O Vereador José Jailson falou da sua indicação pela praça 52 da juventude, sugeriu para ser feita onde era o SAMU, próximo à BR-104. Desse modo,a 53 rua de entrada seria a 04 de outubro e a rua de saída seria a rua do comércio. Ressaltou |o que a praça na entrada do município ficaria bonita, além de fluir o trânsito local. A | Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br 4 www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023) PÁGINA 2 DE 4 l | 81 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 55 Vereadora Marli falou do programa saúde em casa, foram mais de 10.500 atendimentos. 56 Falou que lançou no Instagram a história de Damião, paciente do programa, o qual relata 57 sua experiência. O programa atende mais de 270 famílias. Informou que está disponível 58 na conta do município, o valor do piso e retroativo da enfermagem. O Vereador Maviael 59 falou que desempenha seu trabalho como representante do povo que não aguenta mais 60 a falta de investigação da polícia civil a feira de mangas, são diversos furtos de veículos. 61 'Convidou os Vereadores para ir à delegacia em busca de uma solução. Apresentou 62 | indicação pelo saneamento e calçamento de ruas nos loteamentos João Amaro e Luar do 63 Senhor. Solicitou a secretaria de obras a terraplanagem no Deus é fiel. A Vereadora 64 Rossana falou da ação visão para todos que realizou na cidade e comunicou que em breve 65 acontecerá um novo evento, no Deusé fiel abrirá uma associação Viva Toritama, inclusive 66 o prédio já foi alugado. Parabenizou o Vereador Edijan e o funcionário da Casa Adriano 67 pelo aniversário. Deixou voto de pesar à família de Minha Branca e à família de 68 Francineide. Falou que no Colorado o mato está alto e estão acontecendo diversos 69 assaltos, pediu providências do Poder Público. O Vereador Severino falou do projeto de 70 10 milhões de reais além do aditivo o qual votou contra pois quem pega dinheiro 71 emprestado está fadado à falência. Falou que são pagos mais de 500 mil reais em 2 72 empréstimos, parcelas altas mensais, o Executivo endividou o município. Falou que até 73 julho entrou aproximadamente 46 milhões de FPM. No tempo do líder da situação, o 74 Vereador José Edmilson falou que a oposição acusa sem provas. Em todos os Estados o 75 Prefeito é reconhecido e falado, participou de um evento e o stand mais visitado foi o de 76 Toritama, por advogados, membros do MP, juízes entre outros. Falou que o Prefeito 77 trouxe inovação, foi indagado sobre o segredo para realizar tantas benfeitorias no 78 município e ainda estar com as contas em dia. Falou que a queda do FPM é reflexo do 79 governo anterior. Frisou que as contas do Executivo foram todas aprovadas pelo Tribunal 80 de Contas. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a Casa aprovou mais um empréstimo de 16 milhões de reais, onde não dá para pagar o terreno. A gestão RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 CNPJ: 08.862.815/0001-91 TA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023) )| PÁGINA 3 DE 4 Leio 82 83 84 85 86 87 88 89 90 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis fala que é transparente, mas está com obra financiada pela caixa e não colocaram valor da obra. Falou que quase 280 mil reais mensais de empréstimo e acabará o empréstimo e aditivo apenas em 2029. Falou que o Prefeito é irresponsável, a gestão está acabando com o pequeno empreendedor. A saúde em Toritama está precária. Início da Ordem do dia. Segunda votação do Projeto de Lei 18/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 06 (seis) de setembroNA2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) eubr horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. o eruvo 2 02): DOU go Juve, 1º Sotulauo ty AU—CA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraDtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023) PÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 30/08/2023 - 09:00 Encerramento: 30/08/2023 - 12:14 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 6ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 234/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Cultura, em Toritama. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 235/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência Municipal da Juventude, em Toritama. Matéria lida 3 - IND Indicação 236/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Sorte no Loteamento Jairo de Arú. Matéria lida 4 - IND Indicação 237/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Pitombeira no Bairro Novo Coqueiral. Matéria lida 5 - IND Indicação 238/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja Feita a cobertura do canal no Bairro independente. Matéria lida 6 - IND Indicação 240/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Avenida Rosemiro Félix da Silva. Matéria lida 7 - IND Indicação 241/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada a Rua: Beatriz Maria de Lima Moura no Loteamento Luar do Senhor. Matéria lida 8 - IND Indicação 242/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja saneada e calçada as Ruas: Jaime Clementino da Silva, Maria do Socorro Lima Araújo e Loteamento João Amaro dos Santos. Matéria lida 9 - IND Indicação 243/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja calçado o beco de Xoxinha no centro. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 83/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de 2023. Matéria lida 11 - REQ Requerimento 84/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022, para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - REQ Requerimento 85/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene). Matéria lida 13 - REQ Requerimento 86/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha). Matéria lida 14 - REQ Requerimento 87/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo. Matéria lida 15 - REQ Requerimento 88/2023 Turno: Autor: Mava PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Placas e modelos de veículos locados (alugados). b) Valores dos contratos. c) Identificação dos setores e motoristas responsáveis pelo veículo. d) Relatório de pagamento dos veículos alugados. e) 2022 até 2023. Matéria lida 16 - PRE Projeto de Resolução 33/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da Silva Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Carol Gonçalves/MDB - 2 Derivaldo José/PP - 3 Edijan/MDB - 4 Loló/PSD - 5 Jeziel/PP - 6 Morica/MDB - 7 Ferreirinha Carvalho/MDB - 8 Doutor do São João/PP - 9 Zé Neto/PP - 10 Marli Enfermeira/PP - 11 Mava/MDB - 12 Rossana/PSD - 13 Birino/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 4 Nº da Ordem Parlamentar Observação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 18/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências Aprovado por maioria simples Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 5 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023 Página 6