br-locleg corpus explorer

← Toritama (PE)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2023-08-30
native_id78

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 7º (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2023, na Casa Legislativa João
peàAAACordeiro, 199, centro, Toritama - PE. LLE KELLEY NÇÁLVES
ovo tes de be
DFRIVALDO JOSÉ DA SÍNIA —
o
EDIJAN ENILDO DA SILVA
a
A Do, ElinOta Do10470 des Sr EDIMI DIONÍSIO DOS SANTOS
NOS
(CPELANTÔNIO DA SILVA
ILSON DA SILVA
— Aos!
JO
QMHasta Ca ola CM(OA o
EI A
JOSÉ JAILSON DA SILVA
q
ab ua do US né
MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO
| 4
DA /
MAVIAEL XAVIER LEITE /
ROSSANA FERREIRA DE FARIAS
*
AÍ ;
Í eua Ls SD LO AS
VERINO ANTÔNIO DA SILVA
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30-08-2023) Página 1 de 1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

o
o
NO
ÇA
BE
GO
Na
No
NNNÃNÃRNãSsãõaacaacaca
ca
ca
ca
qro
Na
O
O
co
NO
GA
ER
ÇGONa
O
26
1”
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 7º (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 30 (trinta) de agosto de 2023 (dois mil e vinte e
três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael
Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli
Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Carolayne
Kelley, Jeziel Antônio, Edijan Enildo e José Edmilson, com a Assessoria Legislativa do
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José
Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 46:2, 3 e 4. Após a Execução do Hino de
Toritama foi feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade. Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos
parlamentares, tais: 234/2023, 235/2023, 236/2023, 237/2023, 238/2023, 240/2023,
241/2023, 242/2023 e 243/2023. Lido o Requerimento 83/2023 de autoria da Vereadora
Carolayne Kelley. Requerimento 84/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Requerimentos 85/2023, 86/2023, 87/2023 e 88/2023 de autoria do Vereador Maviael
Xavier. Lido o Projeto de Resolução 33/2023 de autoria do Vereador José Ferreira. Início
do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne agradeceu a parceria na realização da ação
de cidadania no Sítio Oncinhas, foram atendidas quase 100 pessoas. Informou sobre o
mutirão de castração que acontecerá no domingo dia 03/08. Falou que foi ao loteamento
Monte Verde através do gabinete no bairro e diversas ruas que precisam de calçamento,
saneamento e iluminação. Lembrou o agosto lilás, mês de combate à violência contra à
mulher. O Vereador Derivaldo falou do desserviço da Compesa, falta água há 3 meses em
alguns bairros da cidade, mas as contas continuam chegando e quando a população
solicita caminhão de água, não tem previsão. Pediu que seja feito um novo estudo acerca |
do trânsito local que está um caos. Pediu a secretaria de obras que retome o tapa buracos, |
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: CamaraQtoritama.pe.leg.br < www.toritama.pe.leg.br |
CNPJ: 08.862.815/0001-91
A DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023)
PÁGINA
1
DE
4
E
E
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
28 diversas ruas danificadas. O Vereador Edijan fez um apelo a secretaria de educação que
29 olhe a escola José Matias, foi procurado por mães que o informaram sobre a parede de
30 gesso que está rachada e tem risco de acidente, irá à escola fiscalizar e denunciar as
31 irregularidades. Solicitou ao Prefeito e a secretaria de obras que passe um vassourão na
32 rua da sua loja que está coberta de terra, os lojistas jogam água constantemente para
33 amenizar a poeira. Pediu a inauguração do bloco cirúrgico. O Vereador Edimilson Dionísio
34 falou que luta sem cessar para ajudar a população. Contou que uma moça foi ao hospital
35 eficou esperando senha por horas e o porteiro constantemente soltava indiretas. Frisou
36 que é Vereador para defender a população, foi levar a jovem as 18h do domingo para
37 Campina Grande. Falou que é uma vergonha e irresponsabilidade das autoridades,
38 principalmente da Governadora. O Vereador Jeziel parabenizou à Casa pela transparência
39 eavolta das transmissões das sessões pela rádio, de suma importância para a população
40 ter conhecimento do trabalho dos Parlamentares. Falou que foram dias de luta e
41 sofrimento em busca da volta das transmissões. O Vereador José Edmilson pediu a CTTU
42 que reavalie o trânsito e olhe a rua do comércio, muitos lojistas fecharam as portas e
43 outros irão fechar devido ao trânsito, a rua ficou com mão única e a locomoção ficou
44 |
difícil. Sugeriu que seja não dupla e estacionamento de um lado. Com relação a feira, não
45 tem sentido realizar no dia do feriado, então o secretário colocou para a meia noite na
46 sexta, nos dias 08/09 e 13/10. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou que
47 |
entende as dificuldades da população, reforçou sua indicação pela coberta do canal no
48 Independente e o calçamento do beco de dona Xoxinha. Falou que sua luta é constante,
49 sempre busca melhorias para a população. Apresentou indicação pelo calçamento da rua
50 |
pitombeira. Pediu ao secretário de obras que precisa passar a Patrol no Campo Alegre,
51 |
assim como no Izidio Tavares. O Vereador José Jailson falou da sua indicação pela praça
52 da juventude, sugeriu para ser feita onde era o SAMU, próximo à BR-104. Desse modo,a
53 rua de entrada seria a 04 de outubro e a rua de saída seria a rua do comércio. Ressaltou
|o
que a praça na entrada do município ficaria bonita, além de fluir o trânsito local. A |
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br
4
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023)
PÁGINA
2
DE
4
l
|
81
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
55 Vereadora Marli falou do programa saúde em casa, foram mais de 10.500 atendimentos.
56 Falou que lançou no Instagram a história de Damião, paciente do programa, o qual relata
57 sua experiência. O programa atende mais de 270 famílias. Informou que está disponível
58 na conta do município, o valor do piso e retroativo da enfermagem. O Vereador Maviael
59 falou que desempenha seu trabalho como representante do povo que não aguenta mais
60 a falta de investigação da polícia civil a feira de mangas, são diversos furtos de veículos.
61 'Convidou os Vereadores para ir à delegacia em busca de uma solução. Apresentou
62 |
indicação pelo saneamento e calçamento de ruas nos loteamentos João Amaro e Luar do
63 Senhor. Solicitou a secretaria de obras a terraplanagem no Deus é fiel. A Vereadora
64 Rossana falou da ação visão para todos que realizou na cidade e comunicou que em breve
65 acontecerá um novo evento, no Deusé fiel abrirá uma associação Viva Toritama, inclusive
66 o prédio já foi alugado. Parabenizou o Vereador Edijan e o funcionário da Casa Adriano
67 pelo aniversário. Deixou voto de pesar à família de Minha Branca e à família de
68 Francineide. Falou que no Colorado o mato está alto e estão acontecendo diversos
69 assaltos, pediu providências do Poder Público. O Vereador Severino falou do projeto de
70 10 milhões de reais além do aditivo o qual votou contra pois quem pega dinheiro
71 emprestado está fadado à falência. Falou que são pagos mais de 500 mil reais em 2
72 empréstimos, parcelas altas mensais, o Executivo endividou o município. Falou que até
73 julho entrou aproximadamente 46 milhões de FPM. No tempo do líder da situação, o
74 Vereador José Edmilson falou que a oposição acusa sem provas. Em todos os Estados o
75 Prefeito é reconhecido e falado, participou de um evento e o stand mais visitado foi o de
76 Toritama, por advogados, membros do MP, juízes entre outros. Falou que o Prefeito
77 trouxe inovação, foi indagado sobre o segredo para realizar tantas benfeitorias no
78 município e ainda estar com as contas em dia. Falou que a queda do FPM é reflexo do
79 governo anterior. Frisou que as contas do Executivo foram todas aprovadas pelo Tribunal
80 de Contas. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que a Casa aprovou
mais um empréstimo de 16 milhões de reais, onde não dá para pagar o terreno. A gestão
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
CNPJ: 08.862.815/0001-91
TA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023)
)|
PÁGINA
3
DE
4
Leio
82
83
84
85
86
87
88
89
90
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
fala que é transparente, mas está com obra financiada pela caixa e não colocaram valor
da obra. Falou que quase 280 mil reais mensais de empréstimo e acabará o empréstimo
e aditivo apenas em 2029. Falou que o Prefeito é irresponsável, a gestão está acabando
com o pequeno empreendedor. A saúde em Toritama está precária. Início da Ordem do
dia. Segunda votação do Projeto de Lei 18/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal,
aprovado por 11 votos favoráveis e 01 voto contrário. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a
próxima para o dia 06 (seis) de setembroNA2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove)
eubr horas. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. o eruvo 2 02): DOU
go Juve, 1º Sotulauo
ty
AU—CA
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraDtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (30/08/2023)
PÁGINA
4
DE
4

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2023 - 09:00
Encerramento: 30/08/2023 - 12:14
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 6ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
234/2023
Turno:
Autor: Carol
Gonçalves
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência
Municipal da Cultura, em Toritama. Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação
235/2023
Turno:
Autor: Carol
Gonçalves
Que no mês de setembro de 2023 seja realizada a Conferência
Municipal da Juventude, em Toritama. Matéria lida
3 - IND Indicação
236/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Sorte
no Loteamento Jairo de Arú. Matéria lida
4 - IND Indicação
237/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o saneamento e o calçamento da Rua Pitombeira no
Bairro Novo Coqueiral. Matéria lida
5 - IND Indicação
238/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja Feita a cobertura do canal no Bairro independente. Matéria lida
6 - IND Indicação
240/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja
saneada e calçada a Avenida Rosemiro Félix da Silva. Matéria lida
7 - IND Indicação
241/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja
saneada e calçada a Rua: Beatriz Maria de Lima Moura no
Loteamento Luar do Senhor. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
242/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja
saneada e calçada as Ruas: Jaime Clementino da Silva, Maria do
Socorro Lima Araújo e Loteamento João Amaro dos Santos. 
Matéria lida
9 - IND Indicação
243/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja calçado o beco de Xoxinha no centro. Matéria lida
10 - REQ
Requerimento
83/2023
Turno:
Autor: Carol
Gonçalves
REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para
tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes
universitários, a partir das 9h da manhã do dia 01 de setembro de
2023. 
Matéria lida
11 - REQ
Requerimento
84/2023
Turno:
Autor: Edilson
Tavares de Lima
O Procurador-Geral do Município de Toritama, na forma
regimental, requer o arquivamento do Projeto de Lei Ordinário
Executivo nº 19/2023, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº
1.312/2014, com redação dada pela Lei Municipal Nº 1.888/2022,
para alterar o vencimento básico do cargo de “Motorista de
Transporte Escolar”, remetido a esta Egrégia Casa Legislativa, sob
nº de Ofício 159/2023, mensagem nº 29/2023. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - REQ
Requerimento
85/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Severina Maria da Silva (Cilene). Matéria lida
13 - REQ
Requerimento
86/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Maria de Lurdes Saraiva (Lurdinha). Matéria lida
14 - REQ
Requerimento
87/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Francinete dos Santos Vieira de Melo. Matéria lida
15 - REQ
Requerimento
88/2023
Turno:
Autor: Mava
PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) Que sejam enviadas cópias dos
seguintes documentos: a) Placas e modelos de veículos locados
(alugados). b) Valores dos contratos. c) Identificação dos setores e
motoristas responsáveis pelo veículo. d) Relatório de pagamento
dos veículos alugados. e) 2022 até 2023. 
Matéria lida
16 - PRE Projeto
de Resolução
33/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Francisco da
Silva Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Carol Gonçalves/MDB -
2 Derivaldo José/PP -
3 Edijan/MDB -
4 Loló/PSD -
5 Jeziel/PP -
6 Morica/MDB -
7 Ferreirinha Carvalho/MDB -
8 Doutor do São João/PP -
9 Zé Neto/PP -
10 Marli Enfermeira/PP -
11 Mava/MDB -
12 Rossana/PSD -
13 Birino/PSD -
14 Morica/MDB Líder da Situação
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 4
Nº da Ordem Parlamentar Observação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo
18/2023
Turno: Final
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e
dá outras providências 
Aprovado por maioria
simples
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 5
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 06/09/2023
Página 6

open original →