| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-09-06 |
| native_id | 79 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 82 (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 06 (seis) de setembro de 2023, na Casa Legislativa João Mangej d a, à GPPP199, centro, Toritama - PE. £ TZNE KELLEY G ALVES Ina va) frcay) ade IVALDO JOSÉ DASILVA / / q E EL. der 2 DD EDIJAN ENILDO DA SILVA BaiIsoomite des SaEDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS XE JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA A She “0 < j Noge Atala el ER VD JOSÉ FERRFIRA DE CARVALHO Edo, As Eva JOSÉ JAILSOK DA SILVA ROSSANA FERREIR dadANTÔ Cafe ÔNIO DA SILVA Éda6 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: CcamaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06-09-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis Es ATA DA 8º (oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA 2 SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e 3 três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto 4 —Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé Ferreira de 5 Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael 6 Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli 7 Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, 8 José Edmilson e Carolayne Kelley. Ausente o Vereador Jeziel Antônio, com a Assessoria 9 Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, 10 o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José 11 . Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 127:1. Após a Execução do Hino de Toritama foi 12 feita a leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. 13 | Início do Pequeno Expediente. Foram lidas as indicações dos parlamentares, tais: 244/2023, 14 245/2023, 246/2023, 248/2023, 249/2023, 250/2023, 251/2023, 252/2023, 253/2023, 15 254/2023 e 255/2023. Lido o Projeto de Resolução 34/2023 de autoria da Vereadora 16 Rossana Ferreira e Pres 35/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os 17 Requerimentos 89/2023 e 90/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e Requerimento 18 91/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Na sequência o Sr. Presidente explicou 19 que a reunião foi convocada com a finalidade exclusiva de julgar o Projeto de Resolução 20 nº30 de 2023, julga a Prestação de Contas do Poder Executivo, exercício de 2020 do Exmo. 21 Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0. O Presidente facultou a 22 palavra ao Advogado de Defesa Dr. Walles. Em seu pronunciamento, Dr. Walles apresentou 23 a defesa do Prefeito Edilson Tavares de Lima, falou que o processo analisou 7 itens, e 6 24 foram regulares e apenas 1 contou questionamento pelo Tribunal de Contas. Explicou que ] 25 A lei de Responsabilidade Fiscal exige que o Poder Executivo aplique 54% da receita 26 corrente líquida, e o Prefeito no 1º e 2º quadrimestre cumpriu o estabelecido em Lei, apenas no 3º quadrimestre que ele aplicou 59,90%, motivo pelo questionamento do Nº 199 — TORITAMA — PE — < CEP 55.125-000 +brERNESTO HERCU, NO CORQEIRO, À Z nr NP s 6 | 4 (Um DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO dei LA16º LEGISLATURA (06/09/2023) , espe alo,oe PÁGINA 1 DE 6 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI interlegis 28 Tribunal de Contas. Falou que o ano de 2020 foi um ano atípico para todos devido a 29 pandemia da COVID-19. Falou que tem orgulho de fazer parte da Gestão, que cumpriu 6 30 itens e descumpriu apenas 1, mas o motivo foi pelo aumento da máquina pública voltada 31 | para o enfrentamento da COVID-19, inclusive com hospital de Campanha, exames entre 32 outros. Parabenizou o Prefeito Edilson Tavares de Lima pela coragem de descumprir um 33 aspecto formal por algo maior, que consiste em salvar vidas. Em muitos municípios houve 34 filas sem perspectiva de atendimento médico, e a cidade se reinventou em um momento 35 decrise, com a instalação do hospital de Campanha, contratação de médicos e enfermeiros, 36 exames entre outros. Explicou que o mês de dezembro de 2020 é a soma dos meses — 37 anteriores. Falou que não houve punição, multa, pedido de devolução ou censura pelo 38 Tribunal de Contas. Em seguida, leu a recomendação do Tribunal de Contas, em parecer 39 técnico, onde recomendou a aprovação pela Casa com ressalvas e apresentou 40 recomendações para melhoras. Falou que sua explicação é de forma simples para que a 41 | população consiga entender e se colocou a disposição para esclarecer dúvidas. Destacou 42 que quem for contra a decisão do Tribunal de Contas, é importante a fundamentação. 43 Finalizou agradecendo a oportunidade e Parabenizou todos que trabalharam na saúde no 44 ano de 2020. Parabenizou o Prefeito por 6 contas aprovadas. Pediu que votem com 45 consciência e responsabilidade. Início da Ordem do dia. Discussão e Votação do Projeto de 46 Resolução nº 30 de 2023 que dispõe sobre a Prestação de Contas do Poder Executivo, 47 exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 48 211004080. A Vereadora Carolayne falou da importância de discutir de forma democrática 49 asContas do Executivo, falou que aconteceram reuniões de comissões na Câmara, só foram 50 2 dias para a análise do projeto, solicitou pedido de vista que foi negado, na reunião de 51 comissão seu voto foi pela reprovação por não conseguir analisar. Ao analisar o projeto com especialista, entendeu e seu voto será pela aprovação, com ressalvas, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas. Entende que foi um ano atípico e houve observância apenas em um item. Mandará algumas recomendações através do seu gabinete a Ea ORRDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — cen -000 g a amd, E PÁGINA 2 DE 6 ESSÃO a DO 2ºCÍDA 16ºTA(06/09/2023) 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 A: ERNEST RCULINO VORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55,1425-000 N - : a+Sitamápe leg. ARA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLA: 109/2023) o à PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Prefeitura e Mencionou algumas recomendações feitas pelo Tribunal de Contas, falou da ineficiência dos investimentos na educação e o baixo nível de aprendizado dos estudantes da rede municipal identificados na Prova Brasil. O Vereador Derivaldo falou que a Casa teve tempo hábil para analisar as contas, no dia 01/08 foi protocolado na Casa e divulgado no dia 02/08. Falou que a Lei de Responsabilidade Fiscal é complexa em todos os aspectos, o descumprimento de um único item foi no momento delicado devido ao enfrentamento da pandemia da COVID-19. Como Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, seu parecer é favorável, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas. O Vereador Edijan falou que nunca votou favorável as contas de Prefeitos que foram aprovadas com ressalvas porque é falta de responsabilidade do Executivo, o momento da pandemia foi delicado, mas aconteceu em vários locais de prefeituras aproveitarem do momento e desviaram recursos da saúde. Em dois mandatos do Prefeito Edilson, ainda há ruas sem calçamento e saneamento, o bloco cirúrgico não é inaugurado, praças abandonadas entre outros.Frisou que seu voto é contrário ao parecer do Tribunal de Contas e o advogado usou o momento delicado da pandemia para justificar o erro do Executivo. O Vereador Edimilson Dionísio falou que nunca votou contra a aprovação de Contas do Executivo, procura um item para ir contra e não encontra, apenas um item foi feito ressalvas pelo Tribunal de Contas. Na cidade, as melhorias são notáveis, são muitas ruas calçadas e sanadas. Jamais será cruel com a gestão do Prefeito Edilson Tavares. O Vereador José Edmilson defendeu que as Contas do Prefeito deviam ser aprovadas sem ressalvas, pois o único item descumprido, foi devido ao momento da pandemia da COVID-19. Falou que o dinheiro é para salvar vidas, o Gestor comprometido com a população, não mede esforços para salvar o povo, tudo é possível e válido quando o assunto é a vida. Foram contratados médicos e enfermeiros para o enfrentamento, além da instalação do hospital de Campanha. O Prefeito foi o único a realizar concurso para Professores no município, ônibus escolares, escolas de qualidade entre outros. A Gestão tem compromisso com as Contas do município e suas| ações são dentro da legalidade. Pediu a ajgrovação por unanimidade das Contas do PÁGINA 3 DE 6 |! A, 82 83 84 8º 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis Prefeito. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da importância de julgar as Contas do Prefeito, parabenizou Dr. Walles pela forma clara que apresentou as contas do Executivo. Falou do momento turbulento vivenciado em 2020, ano atípico, mas o Prefeito com sua responsabilidade em cuidar do povo, ultrapassou em 1,9% o estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Prefeito instalou o hospital de Campanha no município, contratou médicos e enfermeiros. Seu voto seguirá o parecer do Tribunal de Contas, pela aprovação das Contas do Executivo. É a quinta conta aprovada pelo Tribunal de Contas, mostra o compromisso do Prefeito com a população. Pediu que votem pela aprovação. O Vereador José Jailson parabenizou Walles pela explicação, falou que não se trata de voto político, é importante seguir o parecer do Tribunal de Contas, as ressalvas são recomendações. Na pandemia além de contratações, houve uma queda de arrecadação, impactando diretamente nas contas do município. Seu voto é pela aprovação, seguindo o parecer do Tribunal de Contas. O Vereador José Simplício falou o assunto foi bem esplanadao pelo Advogado Dr. Walles. O Prefeito foi o 1º da região a instalar o hospital de Campanha, fez contratações, as ressalvas foram feitas no julgamento das contas, mas justificadas pelos gastos na saúde. O Tribunal de Contas aprovou com ressalvas e não houve nenhuma penalidade. Seguirá o parecer do Tribunal de Contas pela aprovação. A Vereadora Marli falou que referente ao julgamento das contas do Executivo, o limite foi excedido pela instalação do hospital de Campanha, pela contratação de médicos para os dois hospitais, enfermeiros, técnicos entre outros. Explicou que vários funcionários adoeceram e foi necessário contratar mais funcionários, dessa forma, excedeu a folha. Falou que só entende o que é hospital, quem vive no mesmo, como enfermeira, enalteceu o Prefeito Edilson Tavares pelo trabalho, deixou sua gratidão pelo cuidado no momento difícil que foi a pandemia da COVID-19. A vida é soberana e está acima da Lei. O Vereador Maviael falou que vota pela aprovação seguindo a recomendação do Tribunal de Contas, já votou contra em duas contas deEe devido ao atraso de pagamento. de funcionários. Visita os bairros e vê a apravação da população pela administração do <= 8º SESSÃO + a 2 PER : ERNES ULINO NORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — - PÁGINA 4 DE 6 apre orememeprarssamenamenemesmnereemesmomer 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 SM er PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Prefeito Edilson Tavares. Elogiou o Secretário de Educação Áureo Falcão, o Secretário de Obras muito competente entre outros. A Vereadora Rossana parabenizou o trabalho do escritório do Dr. Walles, fez uma ótima defesa ao Prefeito. Enalteceu os secretários de educação, saúde e obras. Com relação as contas, foi dito pela situação que houve erro, a oposição tem responsabilidade, é necessário o equilíbrio, está há 7 mandatos e fiscaliza a gestão. Falou para o Prefeito ter cuidado com bajuladores. Citou as recomendações do Tribunal de Contas e falou que a Casa tem responsabilidade pelas ressalvas feitas porque autorizou. Dos 7 itens, falou da renuncia de receita, prédios sem pagar IPTU, enquanto a população está sendo cobrada na justiça pelo pagamento do IPTU, por esses motivos vota contrário a aprovação das contas e ao parecer do Tribunal de Contas. Foi falado que a oposição não aprova projeto do Executivo, mas é mentira, aprova o que é bom para a população. Se orgulha em fazer parte do equilíbrio para que a cidade não viva uma monarquia. O Vereador Severino falou sobre o item folha de pagamento, na pandemia todo dia estava no hospital de Campanha, os Vereadores mentiram quando falaram que foi apenas a folha de pagamento estourada. Não houve contratação. No ano de 2020, a folha estourou porque em setembro encheram a folha para ganhar eleição. Desde 2017, o aprova Brasil vem com 3 pontos, não tem professor, quem dá aula são diretores e supervisores, o Prefeito não contrata, o concurso expirou e não chamou os professores. Sobre a renuncia de receitas, a ENPAL engenharia é a maior que deve ao tesouro,o Prefeito e o irmão dele são sócios, a ENPAL foi multada em 7,5 milhões de reais descumprir o TAC sobre ceder a área do entorno do Parque das Feiras para a realização da feira do jeans por 50 anos. A Casa não assina a CPI para investigar as contas da saúde no ano de 2018, mas fará seu papel em fiscalizar e denunciar as irregularidades da gestão. A ENPAL não devia estar funcionando porque deve ao município. Falou sobre os empréstimos autorizados pela Casa, votou contra em todos. O Presidente fez um Voto de Repúdio contra a fala do Vereador Severino Antônio que mencio seguida, a votação nominal do Projeto de Retolução nº 30 de 2023 que julga a Prestação 8º SESSÃO ORDINÁB A DO 2º PERÍODO DA 18º LEGISLAT! Qu a gagueira do advogado Walles Couto. Em PÁGINA 5 DE 6 À 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 151 152 153 154 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis de Contas do Poder Executivo, exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T. C. nº 21100408-0, aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários. Votaram favoráveis os Vereadores: José Ferreira, Derivaldo José, Maviael Xavier, José Simplício, Marli Ferreira, Edimilson Dionísio, José Edmilson, Carolayne Kelley e José Jailson. Votaram contrários os Vereadores: Edijan Enildo, Rossana Ferreira e Severino Antônio. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 13 (treze) de setembro de 2023 (dois m 15. 16. 17. 18. 19. A3. Pernas OM Pur mile vinte e três) às 9h oo EuFernanda Souza Lima a escrevi. Hepo ” So | Dr SEL SaRas ED EEsEs Vash 24001 é da chi Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06/09/2023) PÁGINA 6 DE 6 A nero teremos
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 06/09/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 7ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 1 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 244/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Que seja construída uma praça com espaço para a prática de esportes no Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. Matéria não lida 2 - IND Indicação 245/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. Matéria não lida 3 - IND Indicação 246/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Que sejam realizadas as obras de saneamento básico e calçamento do Loteamento Campo Alegre. A presente indicação acontece a partir de demandas populares apresentadas no Programa Gabinete no Bairro, da Vereadora Carol Gonçalves. Matéria não lida 4 - IND Indicação 248/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito uma Quadra Poliesportiva no Terreno da antiga Escola Josefa Joaquina Menino, no São João de Cima, para prática de esportes e eventos comunitários. Matéria não lida 5 - IND Indicação 249/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito uma praça no São João de Cima, no terreno doado por Dona Irene de Zé Senhor, onde tem uma parada de Ônibus. Matéria não lida 6 - IND Indicação 250/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Santa Socorro no Bairro da Cohab. Matéria não lida 7 - IND Indicação 251/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja feito o reparo do calçamento da Rua: Elizeu Soares Bezerra no Centro. Matéria não lida 8 - IND Indicação 252/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja trocada a iluminação da Rua : Santa Madalena próxima a PE 90. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 253/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que envie um projeto de lei, Toritama Minha casa rebocada, para as pessoas cadastradas no bolsa família em nosso município. Matéria não lida 10 - IND Indicação 254/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a implantação de sistema público de coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Toritama-PE. Matéria não lida 11 - IND Indicação 255/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares. Que seja feito a instalação de câmeras de movimento, dentro das salas de aulas nas escolas municipais do nosso município. Matéria não lida 12 - PRE Projeto de Resolução 34/2023 Turno: Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense, A Maria das Dôres Cavalcanti de Melo Matéria não lida 13 - PRE Projeto de Resolução 35/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Alex Antônio Alves da Silva. Matéria não lida 14 - REQ Requerimento 89/2023 Turno: Autor: Mava Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ambulância, com a lotação das respectivas secretarias. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas de ônibus, com a lotação das respectivas secretarias. c) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação das respectivas secretarias. d) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de saúde, do período compreendido entre 2022 e 2023. Matéria não lida 15 - REQ Requerimento 90/2023 Turno: Autor: Mava Pedido de informação. 1) Que sejam enviadas cópias dos seguintes documentos: a) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os motoristas, com a lotação da respectiva secretaria. b) Comprovação do grau de escolaridade mínimo exigido e dos cursos de formação específicos para exercício da função de todos os operadores de máquinas pesadas, com a lotação da respectiva secretaria. c) Cópia dos diários de bordo ou do documento equivalente de todos os veículos próprios ou locados na secretaria de Obras, do período compreendido entre 2022 e 2023. Matéria não lida 16 - REQ Requerimento 91/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves REQUERIMENTO para a realização de audiência pública para tratar questões pertinentes ao transporte de estudantes universitários, a partir das 9h da manhã do dia 15 de setembro de 2023. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 3 Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Loló/PSD - 2 Jeziel/PP - 3 Morica/MDB - 4 Ferreirinha Carvalho/MDB - 5 Doutor do São João/PP - 6 Zé Neto/PP - 7 Marli Enfermeira/PP - 8 Mava/MDB - 9 Rossana/PSD - 10 Birino/PSD - 11 Carol Gonçalves/MDB - 12 Derivaldo José/PP - 13 Edijan/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 30/2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MESA Julga a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Toritama, Estado de Pernambuco, referente ao exercício de 2020 do Exmo. Sr. Prefeito Edilson Tavares de Lima, Processo T.C. nº 21100408-0 Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 4 6 - Edijan/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Edijan/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 8ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 05/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/09/2023 Página 5