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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-09-14
native_id82

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara
Casa
Municipal
Legislativa
de Vereadores
João Manoel
de
da Silva
Toritama-PE 1
SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 102 (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162
(décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2023, na Casa Legislativa
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zodo Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14-09-2023) Página 1 de 1

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ata #

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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 102 (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte
e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael
Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli
Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo,
José Edmilson e Carolayne Kelley. Ausente o Vereador Jeziel Antônio, com a Assessoria
Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental,
o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente
José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 47:2. Após a Execução do Hino de Toritama,
foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade.
Não houve matéria a ser lida no Expediente e não houve oradores para discursar no Grande
Expediente. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 48/2023 de autoria
do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 51/2023 de autoria do Vereador
Edijan Enildo, aprovado por unanimidade. PL 52/2023 de autoria do Vereador Maviael
Xavier, aprovado por unanimidade. PL 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 20 (vinte) 9hde setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às (nove)
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Eu, Fernanda Souza Lima
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br |
www.toritama.pe.leg.br |
CNPJ: 08.862.815/0001-91 |
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/09/2023)
Lo
PÁGINA
1
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/09/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 9ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Não houve matéria do expediente para leitura.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023
Página 1
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Marli Enfermeira/PP -
2 Mava/MDB -
3 Rossana/PSD -
4 Birino/PSD -
5 Carol Gonçalves/MDB -
6 Derivaldo José/PP -
7 Edijan/MDB -
8 Loló/PSD -
9 Jeziel/PP -
10 Morica/MDB -
11 Ferreirinha Carvalho/MDB -
12 Doutor do São João/PP -
13 Zé Neto/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023
Página 2
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 48/2023
Turno: Segundo
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães
perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama. Matéria não votada
2 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 51/2023
Turno: Segundo
Autor: Edijan
Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. Matéria não votada
3 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 52/2023
Turno: Segundo
Autor: Mava
Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02
cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. Matéria não votada
4 - PLOE Projeto
de Lei Ordinária
Executivo 20/2023
Turno: Segundo
Autor: Edilson
Tavares de Lima
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União
para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que
trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. 
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023
Página 3
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023
Página 4

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