| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-09-14 |
| native_id | 82 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 102 (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2023, na Casa Legislativa LLda zodo Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. f ÁARQLAYNE KE hero Ly RIVALDO doJOSÉ DA Goaado ad E» EDIJÁN ENILDO DA SILVA SUDO Dri Mo DEIXE EDIMILSON DIONISIO DOS SANTOS FALTOU. JEZIEL a DA SILVA AJOSÉ EDMIL$ÓN DA ILSILVA ASf DRTÉ FERREIRA Ghagtaca DE CARVALHO qÃy emo JOSÉ JAILSON PLÍCIO AD DA NETO SILVA aa ARLI FERREIRA DO NASCIMENTO na FERREIRA D eus het N SPA E. io ANTONIO DA LA Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14-09-2023) Página 1 de 1
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o o VN oC as ÃgGoONa | RR 6 O VROVR WO O O O à OOo NOR GONa O PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 102 (décima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 14 (quatorze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e Carolayne Kelley. Ausente o Vereador Jeziel Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 47:2. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Não houve matéria a ser lida no Expediente e não houve oradores para discursar no Grande Expediente. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 48/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 51/2023 de autoria do Vereador Edijan Enildo, aprovado por unanimidade. PL 52/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. PL 20/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 20 (vinte) 9hde setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às (nove) ope Eu, Fernanda Souza Lima | Cão Je. fo Sor a escrevi. subo So VIVO L 02) Du / MM 6 ato Í —e o a o o Tm - = AL Ca sea ] RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: 08.862.815/0001-91 | ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/09/2023) Lo PÁGINA 1 DE 1
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/09/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 9ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Não houve matéria do expediente para leitura. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023 Página 1 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Marli Enfermeira/PP - 2 Mava/MDB - 3 Rossana/PSD - 4 Birino/PSD - 5 Carol Gonçalves/MDB - 6 Derivaldo José/PP - 7 Edijan/MDB - 8 Loló/PSD - 9 Jeziel/PP - 10 Morica/MDB - 11 Ferreirinha Carvalho/MDB - 12 Doutor do São João/PP - 13 Zé Neto/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023 Página 2 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 48/2023 Turno: Segundo Autor: Ferreirinha Carvalho Regulamenta medidas de segurança na circulação de cães perigosos ou potencialmente perigosos no Município de Toritama. Matéria não votada 2 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 51/2023 Turno: Segundo Autor: Edijan Denomina a UBS Coqueiral de UBS Gilvan Ramos de Freitas. Matéria não votada 3 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 52/2023 Turno: Segundo Autor: Mava Denomina de rua Maria do Socorro Lima Araújo, a rua projetada 02 cód. Logradouro 95000167, loteamento João Amaro dos Santos. Matéria não votada 4 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 20/2023 Turno: Segundo Autor: Edilson Tavares de Lima Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022. Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023 Página 3 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/09/2023 Página 4