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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2023-09-20
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Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 112 (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo)
período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 20 (vinte) de setembro de 2023,na
Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA16º LEGISLATURA (20-09-2023) Página 1 de 2

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL
O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 11º (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 20 (quatorze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e
três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de
Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier
na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, José
Jailson, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e
Carolayne Kelley. Ausente o Vereador Edimilson Dionísio, com a Assessoria Legislativa do
advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a
leitura na Bíblia em Salmos 37:5. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da
ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias
do Expediente. Indicações: 268/2023, 269/2023, 270/2023, 271/2023, 272/2023, 273/2023,
274/2023, 275/2023 e 276/2023. Lida Moção de Aplausos 03/2023 de autoria da Vereadora
Rossana Ferreira. Lido Requerimento 97/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e
Requerimento 98/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Lido o Projeto de Resolução
38/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira; PRes 39/2023 e 40/2023 de autoria do
Vereador José Ferreira; PRes 41/2023, 42/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael
Xavier. Lido Razões ao Veto 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande
Expediente. O Vereador Severino esclareceu sobre o vídeo que gravou e postou nas redes
sociais, os demais Vereadores foram as redes desmentir, mas a população sabe quem está
mentindo. Indagou o motivo para não convocaro secretário para entender o aumento no IPTU.
Falou que tem aproximadamente 480 mil de demanda judicial que foi fraudada. Frisou que faz
seu papel, fiscaliza e denuncia irregularidades. A Vereadora Carolayne falou que o MP arquivou
o pedido de cassação contra seu mandato, mostrou o documento do arquivamento, uma
vitória, fôlego para seguir lutando. Falou que seus perseguidores são covardes, oportunistas e
hipócritas. Segue convicta na luta pela justiça, sofreu violência política de gênero. Trouxe uma”
reflexão sobre a verdade. Frisou que luta, questiona e bate de frente. Seu propósito é levar
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |
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dignidade a quem precisa e representa a boa política. O Vereador Derivaldo explicou que na
Casa não foi votado aumento de IPTU e por lei aumento de tributos, matéria financeira tem
que ser votado na Casa, mas não chegou, se chegasse, votaria contra. Frisou que não concorda
com o que está acontecendo na cidade. Todos Vereadores precisam buscar a verdade. O
Vereador Edijan pediu ao Prefeito que olhe as pontes no Antão, foi cobrado por moradores,
pediram pelas varandas e iluminação. Falou que passou pelo centro de coleta e reciclagem e
não tem nada no local. O Prefeito mandou retirar as rampas de garagens das casas na rua do
Estelita. Falou que a população indaga constantemente sobre a construção do Hospital. Faz
seu papel, cobra e fiscaliza em prol da população. O Vereador José Edmilson falou do vídeo do
Vereador Severino o qual passou uma informação equivocada para a população. Explicou que
é importante respeitar a opinião e voto de cada Vereador. O voto é soberano, não pode usar
o voto para fazer vídeo e falar algo que não aconteceu ou distorcer à informação. Defendeu
que cada Vereador tenha postura como tal e cuidado no que se fala. Em seu momento, o
Presidente José Ferreira falou que usa a Tribuna para prestar contas a população. Recebeu
ligação de moradores da rua Canadá, no Coqueiral, foi colocado material e retirado, mas em
contato com o secretário, a equipe voltará para continuar o calçamento. Reforçou algumas
indicações, como pelo saneamento e calçamento da Av. Zé de Chico, no Izidio Tavares; a
conclusão do calçamento da rua Maria Santina do Nascimento e o calçamento de ruas no
loteamento Nova Betel. O Vereador José Jailson deixou Voto de Pesar à família de Eduardo.
Falou das suas indicações, reproduziu um áudio de um médico onde fala da importância da
Ozônioterapia. Colocou indicação para que seja atualizado a planta genérica de valores do
município e que seja implantado o Centro de Ozonioterapia, o qual pode ser usado no
tratamento de diversas doenças, inclusive queimaduras e lesões de pele entre outros. O
Vereador Maviael informou aos moradores do Colorado para procurar a Compesa e
solicitar a
ligação de água para residências. Falou que as providências estão sendo tomadas para
abastecimento regular de água no Campo Alegre. Apresentou 3 indicações, solicitou a
Governadora Raquel Lyra que seja instituído o Programa Morar Bem em Toritama; solicitou ao”
Executivo que seja disponibilizado ambulância e enfermeira da feira. A Vereadora Rossana
e 199 —- TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: ca raQtoritama.pe.leg.br
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falou que foi informada que aconteceu uma reunião do Prefeito com cargos comissionados,
onde ele obrigada a filiação ao MDB e pós filiação, o desconto de 2% do salário, falou que
cada um se filia onde quiser. Informou que no mês de setembro, a Psicóloga Ana Cecília com
um grupo de Psicólogos, mandou um recado para o povo. Reproduziu um áudio onde explica
que disponibilizará tratamento psicológico com valor acessível e atendimento online. No
tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a política é dinâmica, o MDB
é um partido sério, acredita que a informação foi um equívoco, jamais o partido obrigaria a
filiação. O Executivo tem zelo e muitas obras virão. Falou que inúmeras melhorias chegaram
no município, como inúmeras ruas pavimentadas e em breve a iluminação do campo será
inaugurada. Existe um trâmite a seguir, é necessário paciência, as melhorias chegarão. No
tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que tem uma lei aprovada pela Casa,
onde isenta aposentados e pensionistas, mas estão cobrando 31,00 de taxa para aposentados
pagarem, o Executivo está legislando sem passar pela Casa. Falou que o Colorado está
abandonado, mas o Prefeito se promove em cidades vizinhas, o Executivo é bom em cobrar
impostos, o IPTU está altíssimo, a população está quebrada. O Executivo não trouxe nenhum
benefício para o comércio local. Início da Ordem do Dia. Votação da Moção de Aplausos
03/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovada por unanimidade. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão,
marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h
(nove) hg Fernanda Souza Lima a escreyi. Sub poe VO 4 09]. Pon Velbdo
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E-MAIL: camaraDioritama.pe.leg.br Sl
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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 20/09/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 10ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Câmara Municipal de Vereadores de
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 1
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 268/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa. Que seja atualizado a
planta genérica de valores do
Município. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 269/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa. Que seja implantado o
centro de Ozônioterapia. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 270/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento
básico e calçamento na Rua da
Felicidade no Loteamento Jairo de
Arú. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 271/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito a Governadora Raquel
Lyra, que seja instituído o
programa, Morar Bem PE para o
município de Toritama-PE. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 272/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja adquirido cisternas para
casas, as famílias rurais de bairros
de baixa renda, que esteja escrito
no cadastro único programa social
do Governo Federal. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 273/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja disponibilizado uma
ambulância e uma enfermeira nos
dias da feira do jeans, enfrente ao
parque das feiras do nosso
município. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 274/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja feito o saneamento e o
calçamento da Avenida Zé de
Chico, (que anteriormente se
chamava AV. Lagoa do Exu, no
bairro Izídio Tavares. Reforçando
minha indicação de nº 56 / 2020. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vereadores de
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Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 275/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja concluído o calçamento
da Rua Maria Santina do
Nascimento, no trecho entre as
ruas Vereador Creudo Rodrigues e
João Pedro de Lima. Reforçando
minha indicação de nº 164 / 2019. 
Matéria não lida
9 - IND Indicação 276/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja feito o calçamento das
Ruas Prefeito Celso Andrade e
Prefeito José Jota de Araújo, no
Loteamento Nova Betel.
Reforçando minha indicação de nº
57 / 2018. 
Matéria não lida
10 - MOC Moção 3/2023
Turno: Único
Autor: Rossana
Moção de aplauso a
NatalícioPereira de Araújo Filho. (
pastor Natalício) 
Matéria não lida
11 - REQ Requerimento 97/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de
Eduardo Antônio de Jesus Silva. 
Matéria não lida
12 - REQ Requerimento 98/2023
Turno:
Autor: Carol Gonçalves
Solicitação de Apresentação de
Todos os Candidatos ao Conselho
Tutelar de Toritama/PE. 
Matéria não lida
13 - PRE Projeto de Resolução
38/2023
Turno:
Autor: Rossana
Concede Titulo de Cidadania
Toritamense, a Vancleide Marques
Ferreira. 
Matéria não lida
14 - PRE Projeto de Resolução
39/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Gercino Delmiro
dos Santos Filho. 
Matéria não lida
15 - PRE Projeto de Resolução
40/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Cristiano Paulo da
Silva 
Matéria não lida
16 - PRE Projeto de Resolução
41/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas
Tavares à Valdiael Mizael Leite. 
Matéria não lida
17 - PRE Projeto de Resolução
42/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Anderson Firmino
dos Santos. 
Matéria não lida
18 - PRE Projeto de Resolução
43/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Evandir de Lira
Amorim. 
Matéria não lida
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Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - VETO Razões do Veto 6/2023
Turno:
Autor: Edilson Tavares de Lima
Em cumprimento ao disposto no
§1º do art. 212 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Toritama, comunico à Vossa
Excelência que, nos termos do
inciso IV do art. 54 da Lei
Orgânica Municipal de Toritama,
veto totalmente, exercendo
controle prévio de
constitucionalidade, a Proposição
de Lei Ordinária N° 36/2023, que
“Dispões sobre a implantação
obrigatória de Guarda Civil
Municipal nas escolas da rede
pública municipal.” ” 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Birino/PSD -
2 Carol Gonçalves/MDB -
3 Derivaldo José/PP -
4 Edijan/MDB -
5 Loló/PSD -
6 Jeziel/PP -
7 Morica/MDB -
8 Ferreirinha Carvalho/MDB -
9 Doutor do São João/PP -
10 Zé Neto/PP -
11 Marli Enfermeira/PP -
12 Mava/MDB -
13 Rossana/PSD -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
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Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MOC Moção 3/2023
Turno: Único
Autor: Rossana
Moção de aplauso a
NatalícioPereira de Araújo Filho. (
pastor Natalício) 
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 5
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
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Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 6

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