| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-09-20 |
| native_id | 83 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 112 (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 20 (vinte) de setembro de 2023,na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - SL CÁROLAYNÉ KELLEY MAL GÓN ALved uitoldozoa e), RIVALDO JOSÉ DA SKY bafo ÉDIAN ENILDO DA SVA FALHOU EDIMILSO ISIO DOS SANTOS TEREPANTÔNIO DA SILVA AOSE EDMILSON DA TS “Yoge í LACA Do QCR LI 3 JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO PAam a. DADA ÍOSÉ JAILSON DÁSILVA q IMPLÍCIO NET MARLI FERREIRA DO o nr DD / VIAEL XAVIER LEITI ROSSANA FERREI ps eteea2 FARIAS AOL, SEVERINO ANTÔNIO DA << RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA16º LEGISLATURA (20-09-2023) Página 1 de 2
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o co" O a EE GO Na NON IN INÃÃNNN NINA Ca a a a O dd o VSOoOaA:LÃuy4 Na O Sono a RR ÃONa O pf Ss PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 11º (décima primeira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 20 (quatorze) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira, Jeziel Antônio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e Carolayne Kelley. Ausente o Vereador Edimilson Dionísio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 37:5. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do Expediente. Indicações: 268/2023, 269/2023, 270/2023, 271/2023, 272/2023, 273/2023, 274/2023, 275/2023 e 276/2023. Lida Moção de Aplausos 03/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido Requerimento 97/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier e Requerimento 98/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. Lido o Projeto de Resolução 38/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira; PRes 39/2023 e 40/2023 de autoria do Vereador José Ferreira; PRes 41/2023, 42/2023 e 43/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido Razões ao Veto 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Início do Grande Expediente. O Vereador Severino esclareceu sobre o vídeo que gravou e postou nas redes sociais, os demais Vereadores foram as redes desmentir, mas a população sabe quem está mentindo. Indagou o motivo para não convocaro secretário para entender o aumento no IPTU. Falou que tem aproximadamente 480 mil de demanda judicial que foi fraudada. Frisou que faz seu papel, fiscaliza e denuncia irregularidades. A Vereadora Carolayne falou que o MP arquivou o pedido de cassação contra seu mandato, mostrou o documento do arquivamento, uma vitória, fôlego para seguir lutando. Falou que seus perseguidores são covardes, oportunistas e hipócritas. Segue convicta na luta pela justiça, sofreu violência política de gênero. Trouxe uma” reflexão sobre a verdade. Frisou que luta, questiona e bate de frente. Seu propósito é levar | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | Ps -MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br ATA DA 11NSESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (20/0912 www.toritama.pe.leg.br T . .815/0001-91 PÁGINA 1 DE 3 caem mm 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 Í Rua: ERNESTO HERCULINO COR PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis dignidade a quem precisa e representa a boa política. O Vereador Derivaldo explicou que na Casa não foi votado aumento de IPTU e por lei aumento de tributos, matéria financeira tem que ser votado na Casa, mas não chegou, se chegasse, votaria contra. Frisou que não concorda com o que está acontecendo na cidade. Todos Vereadores precisam buscar a verdade. O Vereador Edijan pediu ao Prefeito que olhe as pontes no Antão, foi cobrado por moradores, pediram pelas varandas e iluminação. Falou que passou pelo centro de coleta e reciclagem e não tem nada no local. O Prefeito mandou retirar as rampas de garagens das casas na rua do Estelita. Falou que a população indaga constantemente sobre a construção do Hospital. Faz seu papel, cobra e fiscaliza em prol da população. O Vereador José Edmilson falou do vídeo do Vereador Severino o qual passou uma informação equivocada para a população. Explicou que é importante respeitar a opinião e voto de cada Vereador. O voto é soberano, não pode usar o voto para fazer vídeo e falar algo que não aconteceu ou distorcer à informação. Defendeu que cada Vereador tenha postura como tal e cuidado no que se fala. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou que usa a Tribuna para prestar contas a população. Recebeu ligação de moradores da rua Canadá, no Coqueiral, foi colocado material e retirado, mas em contato com o secretário, a equipe voltará para continuar o calçamento. Reforçou algumas indicações, como pelo saneamento e calçamento da Av. Zé de Chico, no Izidio Tavares; a conclusão do calçamento da rua Maria Santina do Nascimento e o calçamento de ruas no loteamento Nova Betel. O Vereador José Jailson deixou Voto de Pesar à família de Eduardo. Falou das suas indicações, reproduziu um áudio de um médico onde fala da importância da Ozônioterapia. Colocou indicação para que seja atualizado a planta genérica de valores do município e que seja implantado o Centro de Ozonioterapia, o qual pode ser usado no tratamento de diversas doenças, inclusive queimaduras e lesões de pele entre outros. O Vereador Maviael informou aos moradores do Colorado para procurar a Compesa e solicitar a ligação de água para residências. Falou que as providências estão sendo tomadas para abastecimento regular de água no Campo Alegre. Apresentou 3 indicações, solicitou a Governadora Raquel Lyra que seja instituído o Programa Morar Bem em Toritama; solicitou ao” Executivo que seja disponibilizado ambulância e enfermeira da feira. A Vereadora Rossana e 199 —- TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: ca raQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 Le ATA DA 11 ESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (20/09/2028) PÁGINA 2 DE 3 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 74 75 76 <* sz Do SupfaER PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis falou que foi informada que aconteceu uma reunião do Prefeito com cargos comissionados, onde ele obrigada a filiação ao MDB e pós filiação, o desconto de 2% do salário, falou que cada um se filia onde quiser. Informou que no mês de setembro, a Psicóloga Ana Cecília com um grupo de Psicólogos, mandou um recado para o povo. Reproduziu um áudio onde explica que disponibilizará tratamento psicológico com valor acessível e atendimento online. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a política é dinâmica, o MDB é um partido sério, acredita que a informação foi um equívoco, jamais o partido obrigaria a filiação. O Executivo tem zelo e muitas obras virão. Falou que inúmeras melhorias chegaram no município, como inúmeras ruas pavimentadas e em breve a iluminação do campo será inaugurada. Existe um trâmite a seguir, é necessário paciência, as melhorias chegarão. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que tem uma lei aprovada pela Casa, onde isenta aposentados e pensionistas, mas estão cobrando 31,00 de taxa para aposentados pagarem, o Executivo está legislando sem passar pela Casa. Falou que o Colorado está abandonado, mas o Prefeito se promove em cidades vizinhas, o Executivo é bom em cobrar impostos, o IPTU está altíssimo, a população está quebrada. O Executivo não trouxe nenhum benefício para o comércio local. Início da Ordem do Dia. Votação da Moção de Aplausos 03/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 04 (quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) hg Fernanda Souza Lima a escreyi. Sub poe VO 4 09]. Pon Velbdo posby Juve 3º Selado PLZ - LÃ e. che Ca OAD/PE 3345 8-0 |Cdf [|PoOi 8|[O«| Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 [Z | E-MAIL: camaraDioritama.pe.leg.br Sl www.toritama.pe.leg.br | : | CNPJ: 08.862.815/0001-91 LJ ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (20/09/2023) |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 20/09/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 10ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 1 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 268/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja atualizado a planta genérica de valores do Município. Matéria não lida 2 - IND Indicação 269/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja implantado o centro de Ozônioterapia. Matéria não lida 3 - IND Indicação 270/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua da Felicidade no Loteamento Jairo de Arú. Matéria não lida 4 - IND Indicação 271/2023 Turno: Autor: Mava Solicito a Governadora Raquel Lyra, que seja instituído o programa, Morar Bem PE para o município de Toritama-PE. Matéria não lida 5 - IND Indicação 272/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido cisternas para casas, as famílias rurais de bairros de baixa renda, que esteja escrito no cadastro único programa social do Governo Federal. Matéria não lida 6 - IND Indicação 273/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado uma ambulância e uma enfermeira nos dias da feira do jeans, enfrente ao parque das feiras do nosso município. Matéria não lida 7 - IND Indicação 274/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e o calçamento da Avenida Zé de Chico, (que anteriormente se chamava AV. Lagoa do Exu, no bairro Izídio Tavares. Reforçando minha indicação de nº 56 / 2020. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 8 - IND Indicação 275/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja concluído o calçamento da Rua Maria Santina do Nascimento, no trecho entre as ruas Vereador Creudo Rodrigues e João Pedro de Lima. Reforçando minha indicação de nº 164 / 2019. Matéria não lida 9 - IND Indicação 276/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento das Ruas Prefeito Celso Andrade e Prefeito José Jota de Araújo, no Loteamento Nova Betel. Reforçando minha indicação de nº 57 / 2018. Matéria não lida 10 - MOC Moção 3/2023 Turno: Único Autor: Rossana Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício) Matéria não lida 11 - REQ Requerimento 97/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Eduardo Antônio de Jesus Silva. Matéria não lida 12 - REQ Requerimento 98/2023 Turno: Autor: Carol Gonçalves Solicitação de Apresentação de Todos os Candidatos ao Conselho Tutelar de Toritama/PE. Matéria não lida 13 - PRE Projeto de Resolução 38/2023 Turno: Autor: Rossana Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira. Matéria não lida 14 - PRE Projeto de Resolução 39/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho. Matéria não lida 15 - PRE Projeto de Resolução 40/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva Matéria não lida 16 - PRE Projeto de Resolução 41/2023 Turno: Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite. Matéria não lida 17 - PRE Projeto de Resolução 42/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos. Matéria não lida 18 - PRE Projeto de Resolução 43/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 19 - VETO Razões do Veto 6/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.” ” Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Birino/PSD - 2 Carol Gonçalves/MDB - 3 Derivaldo José/PP - 4 Edijan/MDB - 5 Loló/PSD - 6 Jeziel/PP - 7 Morica/MDB - 8 Ferreirinha Carvalho/MDB - 9 Doutor do São João/PP - 10 Zé Neto/PP - 11 Marli Enfermeira/PP - 12 Mava/MDB - 13 Rossana/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 4 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - MOC Moção 3/2023 Turno: Único Autor: Rossana Moção de aplauso a NatalícioPereira de Araújo Filho. ( pastor Natalício) Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 5 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 6