| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-10-04 |
| native_id | 84 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 122 (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2023, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - LL IVALDO JOSÉ DA SILVA Ela. e EDIJAN ENILDO DA SILVA ASIA FVALTOS — sn 1oy EDIMILSON) DIONISIO DOS SANTOS EL ANTÔNIO DA SILVA ILSON DA SILVA JOSÉ FERREIRA IARA DE CARVALHO my Le,flo = / CITI)U FALTOU JOSÉ JAILSON DA SILVA JOSÉSIMPLÍCIO NETO Co tadotmo AmA ARLI FERREIRA DO NASCIMENTO Er S EA MAVÍAEL XAVIER LEITE” ENUTOU — ROSSANA FERREIRA DE FARIAS garo SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (04-10-2023) Página 1 de 1
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o o NO aA Rs ÃÇGoONa No -N NON NOãasãõÕõ aca AOC O ÃO a po O Na O O coOoN O a so Na oO | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: 08.862.815/0001-91 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal Casa Legislativa O FUTURO de Vereadores João ESTÁ Manoel AQUI de da Silva Toritama-PE SAPL f Interlegis ATA DA 122 (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e Carolayne Kelley. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Rossana Ferreira e José Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 77:1. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do Expediente. Indicações: 277/2023, 278/2023, 279/2023, 280/2023, 281/2023, 282/2023, 283/2023, 284/2023, 285/2023, 286/2023 e 287/2023. Lidos os Requerimentos 99/2023, 100/2023, 101/2023, 102/2023 e 103/2023, Pres 44/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Resolução 45/2023, Projetos de Lei 53/2023 e 54/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido PL 55/2023 de autoria do Vereador José Ferreira e PL 21/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Simplício pediu a quebra de interstício do PL 21/2023. Em seguida, a votação pela quebra de interstício aprovada por unanimidade. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. Início do Grande Expediente. O Vereador Edijan lamentou o bloqueio do sinal da rádio, o qual impediu a transmissão da sessão. Defendeu que seja instaurada uma CPI para investigar o que acontece na cidade, o que aconteceu é uma censura contra os Vereadores. Falou que os canais do Independente estão sem coberta, o mau cheiro incomoda os moradores. Pediu que seja asfaltado a rua do Estelita. O Vereador Jeziel agradeceu os votos em Bruna, foram quase 500 votos. Parabenizou os conselheiros eleitos. Com relação a rádio, foi uma Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (04/10/2023) PÁGINA 1 DE 3 L 28 luta conseguir a volta das transmissões, mas sabia que o bloqueio iria acontecer. Sugeriu 29 que seja contratada a Farol FM, pois acredita que será difícil bloquear o sinal. O Vereador 30 José Edmilson parabenizou os conselheiros eleitos, dentre eles, Barrado, 3 vezes 31 conselheiro, desempenha um brilhante trabalho. Parabenizou Fátima pela expressiva 32 votação. Convidou a população para dia 12/10, às 5h, acontecerá a Caminhada de Nossa 33 Senhora Aparecida, sairá do Bela House à Cachoeira de Tabocas. Convidou todos para o 34 Festival do Violeiro, que acontecerá no dia 11/10. Comunicou que no dia 14/10 acontecerá 35 uma festa para crianças, com brincadeiras, teatros etc, no bairro Morial e no dia 15/10 a 36 festa será no Sítio Mangas. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da alegria 37 com a reativação do bloco cirúrgico, lutava desde 2018 pela reativação, uma conquista 38 para o município, de suma importância para a população. Solicitou o calçamento dos becos 39 no Independente. Fez uma indicação verbal que seja concluído o Beco São João. Solicitou 40 o calçamento nas ruas do El Shaday e retomada do calçamento no Príncipe da Paz. Frisou 41 que sempre busca melhorias para o povo. O Vereador José Simplício parabenizou todos 42 os conselheiros eleitos, dentre eles, seu irmão, que mesmo sem campanha, conquistou a 43 vitória. Falou que todos lutaram com dedicação. O Vereador Maviael falou da inauguração 44 do bloco cirúrgico que atenderá toda a população, agradeceu por atender sua indicação. 45 Apresentou indicações, dentre elas, que seja instalada uma UTI na cidade. Enfatizou que 46 sempre luta por melhorias para a população. Comunicou que na quinta-feira, acontecerá a — 47 inauguração da nova sede da Policia Militar. Parabenizou os agentes de saúde e endemias. 48 'Parabenizou os conselheiros eleitos e os organizadores das votações. A Vereadora 49 'Carolayne lamentou o bloqueio do sinal da rádio, o qual impediu a transmissão da sessão. 50 Falou que na última semana, milhares de peixes morreram, foram mais de 2 toneladas de 51 peixe retirados do Rio Capibaribe. Como Vereadora que atua nas causas ambientais, 52 acionou os órgãos competentes, como secretaria de meio ambiente, IBAMA, CPRH, para 53 que as medidas cabíveis sejam tomadas. Empresas despejam água tóxica sem o devidoo! tratamento, amostras foram coletadas para confirmar a causa da morte dos peixes. 8] RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | z | PuEd ecammtadmadeteoas | É CNPJ: 08.862.815/0001-91 | | PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (04/10/2023) 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 74 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis poluição do Rio tem consequências catastróficas, é necessário a sustentabilidade e falou da Assembleia cidadã Respirar Puro. O Vereador Derivaldo parabenizou os eleitos para o Conselho tutelar e parabenizou quem votou. Agradeceu os votos em Maíra. Falou que o Rio Capibaribe deságua na barragem de Jucazinho, o descarte de água tóxica prejudica além dos animais, a população. A poluição prejudica a saúde do povo, não tem uma fiscalização eficaz, inclusive a fiscalização é feita apenas na mesma lavanderia. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que entende os gastos de lavanderia, mandava várias toneladas de resíduos industriais, o gasto chegava a 6 mil reais. O resíduo industrial é de responsabilidade do empresário. Falou que lavador de gás é barato. Muitas lavanderias não tem condição de permanecer nos locais que estão. O que acontece é uma irresponsabilidade dos donos de lavanderia. Parabenizou a Vereadora Carolayne e informou que irá à Recife, no IBAMA e CPRH. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que é necessário o Governo do Estado levar com seriedade a região,a cidade é um polo de confecções. Lembrou que em outro momento, a CPRH forçou as lavanderias a realizar tratamento, mas na parte a ser feita pelo governo, nada foi feito. É importante uma política de Estado para acabar com o problema, esperam apenas os empresários, mas o Estado não faz a sua parte. Defendeu união pela causa entre Governo Federal, Estadual e Municipal. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 05 (cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às DEVO L a9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima escrevi. 0 OU sdvo so SLEUÍO As LA ) rowu [ao.«| RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 [ Z E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | e | www.toritama.pe.leg.br | “| CNPJ: 08.862.815/0001-91 | | ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (04/10/2023)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/10/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 11ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 1 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 277/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Jessé Fernandes De Lima no bairro Deus é Fiel. Matéria não lida 2 - IND Indicação 278/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Júlio José Da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva. Matéria não lida 3 - IND Indicação 279/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Maria Izabel da Conceição no Loteamento Campo Alegre. Matéria não lida 4 - IND Indicação 280/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Antônio Avelino da Silva no Loteamento Campo Alegre. Matéria não lida 5 - IND Indicação 281/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a aquisição de um Ônibus de 44 lugares com Elevador para o TFD. Matéria não lida 6 - IND Indicação 282/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a reestruturação e revitalização e a organização e padronização dos bancos da feira de frutas e verduras do município de Toritama-PE. Matéria não lida 7 - IND Indicação 283/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja instalada uma unidade de tratamento intensivo- UTI no hospital municipal Nossa Senhora de Fátima em Toritama-PE. Matéria não lida 8 - IND Indicação 284/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido motocicletas (motolância), para a realização do serviço de atendimento móvel de urgência SAMU no município de Toritama-PE. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - IND Indicação 285/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam calçadas e saneadas as ruas Ipojuca, Catende, Escada, Ribeirão e Palmares no Bairro El Shaday, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 239/2018. Matéria não lida 10 - IND Indicação 286/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas as Ruas Barão de Mauá, Borgi e Valdomiro Ezidio no Tavares Martins, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 20/2019. Matéria não lida 11 - IND Indicação 287/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneados e calçados os becos são Pedro, São Paulo, Auto da saudade e Sete de setembro no bairro independente, reforçando uma indicação de minha autoria de nº 151/2018. Matéria não lida 12 - REQ Requerimento 99/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de José de Lima Neto. Matéria não lida 13 - REQ Requerimento 100/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Adão Heliodoro da Silva. Matéria não lida 14 - REQ Requerimento 101/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Luiza Gonçalves dos Santos (Dona Luizinha). Matéria não lida 15 - REQ Requerimento 102/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Santino Antônio dos Santos. Matéria não lida 16 - REQ Requerimento 103/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Erasmo Gomes da Silva (cabo PM). Matéria não lida 17 - PRE Projeto de Resolução 44/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Djalma José da Silva. Matéria não lida 18 - PRE Projeto de Resolução 45/2023 Turno: Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a MANUEL MAGNO DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel) Matéria não lida 19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 53/2023 Turno: Autor: Rossana Denomina de rua Luiz Gonçalves da Silva (Luiz canário), a rua projetada 10 cód. Logradouro 641, no loteamento campo alegre. Matéria não lida 20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 54/2023 Turno: Autor: Rossana Denomina de rua Augusto Alves celestino (Augusto de Nininha a rua projetada 02 cód. Logradouro 569, no loteamento campo alegre. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 55/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Oscar Inácio das Neves o equipamento público, localizada no bairro Centro. Matéria não lida 22 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 21/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama. Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Edijan/MDB - 2 Loló/PSD - 3 Jeziel/PP - 4 Morica/MDB - 5 Ferreirinha Carvalho/MDB - 6 Doutor do São João/PP - 7 Zé Neto/PP - 8 Marli Enfermeira/PP - 9 Mava/MDB - 10 Rossana/PSD - 11 Birino/PSD - 12 Carol Gonçalves/MDB - 13 Derivaldo José/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/10/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023 Página 4