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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2023-10-04
native_id84

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 122 (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo)
período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2023, na
Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama -
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IVALDO JOSÉ DA SILVA
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ROSSANA FERREIRA DE FARIAS garo
SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNP): 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (04-10-2023) Página 1 de 1

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www.toritama.pe.leg.br |
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
Casa Legislativa
O FUTURO
de Vereadores
João
ESTÁ
Manoel
AQUI
de
da Silva
Toritama-PE
SAPL f
Interlegis
ATA DA 122 (décima segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 04 (quatro) de outubro de 2023 (dois mil
e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o
Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e
Carolayne Kelley. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Rossana Ferreira e José
Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa
reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 77:1. Após a Execução
do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo
aprovada por unanimidade. Foram lidas as matérias do Expediente. Indicações: 277/2023,
278/2023, 279/2023, 280/2023, 281/2023, 282/2023, 283/2023, 284/2023, 285/2023,
286/2023 e 287/2023. Lidos os Requerimentos 99/2023, 100/2023, 101/2023, 102/2023 e
103/2023, Pres 44/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o Projeto de Resolução
45/2023, Projetos de Lei 53/2023 e 54/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lido
PL 55/2023 de autoria do Vereador José Ferreira e PL 21/2023 de autoria do Poder
Executivo Municipal. O Vereador José Simplício pediu a quebra de interstício do PL
21/2023. Em seguida, a votação pela quebra de interstício aprovada por unanimidade. O
Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. Início
do Grande Expediente. O Vereador Edijan lamentou o bloqueio do sinal da rádio, o qual
impediu a transmissão da sessão. Defendeu que seja instaurada uma CPI para investigar o
que acontece na cidade, o que aconteceu é uma censura contra os Vereadores. Falou que
os canais do Independente estão sem coberta, o mau cheiro incomoda os moradores.
Pediu que seja asfaltado a rua do Estelita. O Vereador Jeziel agradeceu os votos em Bruna,
foram quase 500 votos. Parabenizou os conselheiros eleitos. Com relação a rádio, foi uma
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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28 luta conseguir a volta das transmissões, mas sabia que o bloqueio iria acontecer. Sugeriu
29 que seja contratada a Farol FM, pois acredita que será difícil bloquear o sinal. O Vereador
30 José Edmilson parabenizou os conselheiros eleitos, dentre eles, Barrado, 3 vezes
31 conselheiro, desempenha um brilhante trabalho. Parabenizou Fátima pela expressiva
32 votação. Convidou a população para dia 12/10, às 5h, acontecerá a Caminhada de Nossa
33 Senhora Aparecida, sairá do Bela House à Cachoeira de Tabocas. Convidou todos para o
34 Festival do Violeiro, que acontecerá no dia 11/10. Comunicou que no dia 14/10 acontecerá
35 uma festa para crianças, com brincadeiras, teatros etc, no bairro Morial e no dia 15/10 a
36 festa será no Sítio Mangas. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da alegria
37 com a reativação do bloco cirúrgico, lutava desde 2018 pela reativação, uma conquista
38 para o município, de suma importância para a população. Solicitou o calçamento dos becos
39 no Independente. Fez uma indicação verbal que seja concluído o Beco São João. Solicitou
40 o calçamento nas ruas do El Shaday e retomada do calçamento no Príncipe da Paz. Frisou
41 que sempre busca melhorias para o povo. O Vereador José Simplício parabenizou todos
42 os conselheiros eleitos, dentre eles, seu irmão, que mesmo sem campanha, conquistou a
43 vitória. Falou que todos lutaram com dedicação. O Vereador Maviael falou da inauguração
44 do bloco cirúrgico que atenderá toda a população, agradeceu por atender sua indicação.
45 Apresentou indicações, dentre elas, que seja instalada uma UTI na cidade. Enfatizou que
46 sempre luta por melhorias para a população. Comunicou que na quinta-feira, acontecerá a
—
47 inauguração da nova sede da Policia Militar. Parabenizou os agentes de saúde e endemias.
48 'Parabenizou os conselheiros eleitos e os organizadores das votações. A Vereadora
49 'Carolayne lamentou o bloqueio do sinal da rádio, o qual impediu a transmissão da sessão.
50 Falou que na última semana, milhares de peixes morreram, foram mais de 2 toneladas de
51 peixe retirados do Rio Capibaribe. Como Vereadora que atua nas causas ambientais,
52 acionou os órgãos competentes, como secretaria de meio ambiente, IBAMA, CPRH, para
53 que as medidas cabíveis sejam tomadas. Empresas despejam água tóxica sem o devidoo!
tratamento, amostras foram coletadas para confirmar a causa da morte dos peixes. 8]
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |
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CNPJ: 08.862.815/0001-91 |
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
poluição do Rio tem consequências catastróficas, é necessário a sustentabilidade e falou
da Assembleia cidadã Respirar Puro. O Vereador Derivaldo parabenizou os eleitos para o
Conselho tutelar e parabenizou quem votou. Agradeceu os votos em Maíra. Falou que o
Rio Capibaribe deságua na barragem de Jucazinho, o descarte de água tóxica prejudica
além dos animais, a população. A poluição prejudica a saúde do povo, não tem uma
fiscalização eficaz, inclusive a fiscalização é feita apenas na mesma lavanderia. No tempo
do líder da oposição, o Vereador Severino falou que entende os gastos de lavanderia,
mandava várias toneladas de resíduos industriais, o gasto chegava a 6 mil reais. O resíduo
industrial é de responsabilidade do empresário. Falou que lavador de gás é barato. Muitas
lavanderias não tem condição de permanecer nos locais que estão. O que acontece é uma
irresponsabilidade dos donos de lavanderia. Parabenizou a Vereadora Carolayne e
informou que irá à Recife, no IBAMA e CPRH. No tempo do líder da situação, o Vereador
José Edmilson falou que é necessário o Governo do Estado levar com seriedade a região,a
cidade é um polo de confecções. Lembrou que em outro momento, a CPRH forçou as
lavanderias a realizar tratamento, mas na parte a ser feita pelo governo, nada foi feito. É
importante uma política de Estado para acabar com o problema, esperam apenas os
empresários, mas o Estado não faz a sua parte. Defendeu união pela causa entre Governo
Federal, Estadual e Municipal. Não havendo matéria para a Ordem do Dia e Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão,
marcando a próxima para o dia 05 (cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às
DEVO L a9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza Lima escrevi. 0 OU
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 12ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 11ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 1
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 277/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua:
Jessé Fernandes De Lima no
bairro Deus é Fiel. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 278/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua:
Júlio José Da Silva no Loteamento
Elias Tavares Da Silva. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 279/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento
básico e calçamento na Rua Maria
Izabel da Conceição no
Loteamento Campo Alegre. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 280/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento
básico e calçamento na Rua
Antônio Avelino da Silva no
Loteamento Campo Alegre. 
Matéria não lida
5 - IND Indicação 281/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa. Que seja feito a aquisição
de um Ônibus de 44 lugares com
Elevador para o TFD. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 282/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja feito a reestruturação e
revitalização e a organização e
padronização dos bancos da feira
de frutas e verduras do município
de Toritama-PE. 
Matéria não lida
7 - IND Indicação 283/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja instalada uma unidade de
tratamento intensivo- UTI no
hospital municipal Nossa Senhora
de Fátima em Toritama-PE. 
Matéria não lida
8 - IND Indicação 284/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja adquirido motocicletas
(motolância), para a realização do
serviço de atendimento móvel de
urgência SAMU no município de
Toritama-PE. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 285/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam calçadas e saneadas as
ruas Ipojuca, Catende, Escada,
Ribeirão e Palmares no Bairro El
Shaday, reforçando uma indicação
de minha autoria de nº 239/2018. 
Matéria não lida
10 - IND Indicação 286/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam saneadas e calçadas as
Ruas Barão de Mauá, Borgi e
Valdomiro Ezidio no Tavares
Martins, reforçando uma
indicação de minha autoria de nº
20/2019. 
Matéria não lida
11 - IND Indicação 287/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam saneados e calçados os
becos são Pedro, São Paulo, Auto
da saudade e Sete de setembro no
bairro independente, reforçando
uma indicação de minha autoria
de nº 151/2018. 
Matéria não lida
12 - REQ Requerimento 99/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de José de
Lima Neto. 
Matéria não lida
13 - REQ Requerimento 100/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Adão
Heliodoro da Silva. 
Matéria não lida
14 - REQ Requerimento 101/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Luiza
Gonçalves dos Santos (Dona
Luizinha). 
Matéria não lida
15 - REQ Requerimento 102/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de
Santino Antônio dos Santos. 
Matéria não lida
16 - REQ Requerimento 103/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de
Erasmo Gomes da Silva (cabo
PM). 
Matéria não lida
17 - PRE Projeto de Resolução
44/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Djalma José da
Silva. 
Matéria não lida
18 - PRE Projeto de Resolução
45/2023
Turno:
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania
Toritamense a MANUEL MAGNO
DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel) 
Matéria não lida
19 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 53/2023
Turno:
Autor: Rossana
Denomina de rua Luiz Gonçalves
da Silva (Luiz canário), a rua
projetada 10 cód. Logradouro 641,
no loteamento campo alegre. 
Matéria não lida
20 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 54/2023
Turno:
Autor: Rossana
Denomina de rua Augusto Alves
celestino (Augusto de Nininha a
rua projetada 02 cód. Logradouro
569, no loteamento campo alegre. 
Matéria não lida
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Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 55/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Denomina de Praça Oscar Inácio
das Neves o equipamento público,
localizada no bairro Centro. 
Matéria não lida
22 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 21/2023
Turno:
Autor: Edilson Tavares de Lima
Institui o Bônus Livro 2023 para
os Professores da Rede Municipal
de ensino e dá outras providências
de Toritama. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Edijan/MDB -
2 Loló/PSD -
3 Jeziel/PP -
4 Morica/MDB -
5 Ferreirinha Carvalho/MDB -
6 Doutor do São João/PP -
7 Zé Neto/PP -
8 Marli Enfermeira/PP -
9 Mava/MDB -
10 Rossana/PSD -
11 Birino/PSD -
12 Carol Gonçalves/MDB -
13 Derivaldo José/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/10/2023
Página 4

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