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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2023-10-05
native_id85

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 132 (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período
da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 05 (cinco) de outubro de 2023, na Casa
02/08A? Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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SEVERINO ANTÓRIO DA SILVA
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camara toritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (05-10-2023) Página 1 de 1

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ata #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 132 (décima terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 05 (cinco) de outubro de 2023 (dois mil e
vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o
Vereador Maviael Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
Simplício, Marli Ferreira, José Jailson, Rossana Ferreira e Carolayne Kelley. Ausentes os
Vereadores Jeziel Antônio, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José
Edmilson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa
reunião. O Vice-Presidente José Simplício fez a leitura na Bíblia em Salmos 8:1 e 2. Após a
Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação,
sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foi lido o Requerimento 104/2023
de autoria do Vereador Severino Antônio. Não houve oradores para discursar no Grande
Expediente. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei 21/2023 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando
a próxima para o dia 06 (seis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove)
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |
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E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br |
www.toritama.pe.leg.br 2[Ol
CNPJ: 08.862.815/0001-91 |
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (05/10/2023)

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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2023 - 09:00
Encerramento: - 09:45
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Ferreirinha Carvalho/MDB
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 13ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 12ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/10/2023
Página 1
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 21/2023
Turno:
Autor: Edilson Tavares de Lima
Institui o Bônus Livro 2023 para
os Professores da Rede Municipal
de ensino e dá outras providências
de Toritama. 
Matéria lida
2 - REQ Requerimento 104/2023
Turno:
Autor: Birino
1) Que sejam enviadas cópias dos
seguintes documentos: a) Lei,
decreto/ou base na qual o
Município de Toritama, utiliza
para fazer o aumento/ou reajuste
do IPTU 2021 até 2023. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Morica/MDB -
2 Ferreirinha Carvalho/MDB -
3 Doutor do São João/PP -
4 Zé Neto/PP -
5 Marli Enfermeira/PP -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/10/2023
Página 2
Nº da Ordem Parlamentar Observação
6 Mava/MDB -
7 Rossana/PSD -
8 Birino/PSD -
9 Carol Gonçalves/MDB -
10 Derivaldo José/PP -
11 Edijan/MDB -
12 Loló/PSD -
13 Jeziel/PP -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Ferreirinha Carvalho/MDB
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 21/2023
Turno:
Autor: Edilson Tavares de Lima
Institui o Bônus Livro 2023 para
os Professores da Rede Municipal
de ensino e dá outras providências
de Toritama. 
Aprovada por unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/10/2023
Página 3
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 13ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
05/10/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 05/10/2023
Página 4

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