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sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-10-06
native_id86

Documents (3)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 142 (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período
da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023, na Casa Legislativa LySilva, à
RuaPen Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
PAROLAVIÁdlGo CAL ç
ET Á
DERIVALDO JOSÉ DA SILVA
CALTA
EDIJAN ENILDO DA SILVA
FALTA
EDIMILSON DIONÍSIO DOS SANTOS
VEZ(ELANTÔNIO DA SILVA
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JOSÉ EDMILSON DA SILVA
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JOSE FERREIRA
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JOSÉ JAILSON DA SILVA
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FERREIRA DO NASCIMENTO
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VIAEL XAVIER LEI
ROSSANA FERREJRA DE FARIAS |
SEVERINO
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ANTÔNIO DA SILVA (7
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br “.
CNPJ:
www.toritama.pe.leg.br
08.862.815/0001-91 N
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06-10-2023) Página 1 de 1 N

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ata #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 142 (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023 (dois mil e
vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1? (primeira) Secretaria e a
Vereadora Rossana Ferreira na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
José Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio e Carolayne Kelley. Ausentes os Vereadores
Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson, Derivaldo José e José
Jailson com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa
reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Neemias 8:10. Após a Execução
do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo
aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações: 288/2023, 289
e 290. Lido os Projetos de Lei 56/2023 e 57/2023 de autoria do Vereador José Simplício.
Lidos Projetos de Lei 22/2023 e 23/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Não
houve oradores para discursar no Grande Expediente. Início da Ordem do Dia. Primeira
votação do Projeto de Lei Complementar 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal,
aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Segunda votação do
Projeto de Lei 21/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus,
deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de outubro de
ma
2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza
NOIVO 4 04)" Damu fololo escr,e
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Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |
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E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | Si
www.toritama.pe.leg.br | o|
CNPJ: 08.862.815/0001-91 |
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06/10/2023)E

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pauta #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 13ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
12/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023
Página 1
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 288/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja feito o comprimento do
calçamento e saneamento das
Ruas do Bairro: Novo Alvorecer,
Luar Toritama, Maria Baía e
Tavares Martins. 
Matéria não lida
2 - IND Indicação 289/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja feito o comprimento do
calçamento e saneamento das
Ruas dos Bairros: Príncipe da Paz,
Deus é Fiel e Izídio Tavares. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 290/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito que seja adicionado
semáforo para pedestre com
montoeira, onde já existe nos
locais dos semáforo. 
Matéria não lida
4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 56/2023
Turno:
Autor: Zé Neto
Denomina rua Vital Soares
Bezerra a R. Projetada cód. log
95000190, Quadras022,035 Setor
06, bairro Areal. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
12/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 22/2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima
Atualiza o Plano PlurianuaI do
Município para execução da
parcela anual de 2024 e dá outras
providências. 
Matéria não lida
6 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 23/2023
Turno: Primeiro
Autor: Edilson Tavares de Lima
Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financero de 2024. 
Matéria não lida
7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 57/2023
Turno:
Autor: Zé Neto
Denomina rua Joaquim Alvares
Bezerra a Rua Projetada cód log
95000189, Quadras 022,035 Setor
06, bairro Areal. 
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Zé Neto/PP -
2 Marli Enfermeira/PP -
3 Mava/MDB -
4 Rossana/PSD -
5 Birino/PSD -
6 Carol Gonçalves/MDB -
7 Derivaldo José/PP -
8 Edijan/MDB -
9 Loló/PSD -
10 Jeziel/PP -
11 Morica/MDB -
12 Ferreirinha Carvalho/MDB -
13 Doutor do São João/PP -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Carol Gonçalves/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
12/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023
Página 3
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLC Projeto de Lei Complementar
4/2023
Turno:
Autor: Edilson Tavares de Lima
Insere o art. 156-A e altera o
Anexo III da Lei Complementar
Municipal Nº 27, de 21 de
dezembro de 2022, que institui o
Código Tributário do Município de
Toritama. 
Aprovado por maioria simples
2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 21/2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima
Institui o Bônus Livro 2023 para
os Professores da Rede Municipal
de ensino e dá outras providências
de Toritama. 
Aprovada por unanimidade
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
12/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023
Página 4
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
12/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023
Página 5

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