| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-10-06 |
| native_id | 86 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 142 (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023, na Casa Legislativa LySilva, à RuaPen Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. PAROLAVIÁdlGo CAL ç ET Á DERIVALDO JOSÉ DA SILVA CALTA EDIJAN ENILDO DA SILVA FALTA EDIMILSON DIONÍSIO DOS SANTOS VEZ(ELANTÔNIO DA SILVA FALTA JOSÉ EDMILSON DA SILVA Noge” JOSE FERREIRA SIA CTA DE CARVALHO O qu CaA JOSÉ JAILSON DA SILVA MARLI Mode Ear dO Vea FERREIRA DO NASCIMENTO O À LA / VIAEL XAVIER LEI ROSSANA FERREJRA DE FARIAS | SEVERINO EAUL ANTÔNIO DA SILVA (7 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br “. CNPJ: www.toritama.pe.leg.br 08.862.815/0001-91 N LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06-10-2023) Página 1 de 1 N
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o Oo NO as GO Na — O 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 142 (décima quarta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 06 (seis) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Maviael Xavier na 1? (primeira) Secretaria e a Vereadora Rossana Ferreira na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio e Carolayne Kelley. Ausentes os Vereadores Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson, Derivaldo José e José Jailson com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Neemias 8:10. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações: 288/2023, 289 e 290. Lido os Projetos de Lei 56/2023 e 57/2023 de autoria do Vereador José Simplício. Lidos Projetos de Lei 22/2023 e 23/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Não houve oradores para discursar no Grande Expediente. Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto de Lei Complementar 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 05 (cinco) votos favoráveis e 01 (uma) abstenção. Segunda votação do Projeto de Lei 21/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 11 (onze) de outubro de ma 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, Fernanda Souza NOIVO 4 04)" Damu fololo escr,e ouda ale 1º 5 | f Ê . | É - . | =.Z f A - ÚpS/Ê: 37.200. s Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | [<z E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | Si www.toritama.pe.leg.br | o| CNPJ: 08.862.815/0001-91 | ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06/10/2023)E
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 13ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023 Página 1 Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 288/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas do Bairro: Novo Alvorecer, Luar Toritama, Maria Baía e Tavares Martins. Matéria não lida 2 - IND Indicação 289/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos Bairros: Príncipe da Paz, Deus é Fiel e Izídio Tavares. Matéria não lida 3 - IND Indicação 290/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que seja adicionado semáforo para pedestre com montoeira, onde já existe nos locais dos semáforo. Matéria não lida 4 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 56/2023 Turno: Autor: Zé Neto Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 22/2023 Turno: Primeiro Autor: Edilson Tavares de Lima Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Matéria não lida 6 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 23/2023 Turno: Primeiro Autor: Edilson Tavares de Lima Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024. Matéria não lida 7 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 57/2023 Turno: Autor: Zé Neto Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Zé Neto/PP - 2 Marli Enfermeira/PP - 3 Mava/MDB - 4 Rossana/PSD - 5 Birino/PSD - 6 Carol Gonçalves/MDB - 7 Derivaldo José/PP - 8 Edijan/MDB - 9 Loló/PSD - 10 Jeziel/PP - 11 Morica/MDB - 12 Ferreirinha Carvalho/MDB - 13 Doutor do São João/PP - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Carol Gonçalves/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023 Página 3 Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLC Projeto de Lei Complementar 4/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. Aprovado por maioria simples 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 21/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Institui o Bônus Livro 2023 para os Professores da Rede Municipal de ensino e dá outras providências de Toritama. Aprovada por unanimidade Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023 Página 4 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 12/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 12/11/2023 Página 5