| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-10-11 |
| native_id | 87 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 152 (décima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 11 (onze) de outubro de 2023, na Casa avESPe Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNE KELLEY GOI suVala eo de. aduç IVALDO JOSÉ DA ai2 . 1 ÉEDIJAN ENILDO teto DA SILVA LST EDDrimsiro ds SR) EDIMILSON DÁONÍISIO DOS SANTOS te Antônio DA SILVA EstabAde ecnuldo Zido, de AU ai Ay Wes: ARLI FERREIRA DO IAEL So 4es—afã 7 CQUNLU tee]p Mo Kero SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (11-10-2023) Página 1 de 1
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o o "NO a BR ÃÃÇGÕONa Nº No NÔANÃÃINOÃINÃNÃIRNaãõadcacac aca aca a a JN o AB ÃÇGONa O Ooo NH OÃ as GOÃ Na O PA E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br | PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 152 (décima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 11 (onze) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio, Rossana Ferreira, Carolayne Kelley, Edimilson Dionísio, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e José Jailson, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:11. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 291/2023, 292/2023, 293/2023, 294/2023, 295/2023, 296/2023, 297/2023 e 298/2023. Lidos os Requerimentos 105/2023, 106/2023 e 107/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o PRes 46/2023 e PL 58/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Início do Grande Expediente. A Vereadora Rossana convidou todos para a Associação no Deusé fiel, onde acontecerá ação de óculos e ação do dia das crianças. Falou que a empresa que fiscaliza no parque dasfeiras, não foi fiscalizar nas últimas semanas por falta de pagamento e o Prefeito colocou os funcionários da Prefeitura para fiscalizar mercadorias, é um desvio de cargo. Falou que o bloco cirúrgico foi inaugurado, mas não está funcionando. O Vereador Severino falou que é confrontado diariamente, pediu para a população pagar o IPTU, mas peçam na Prefeitura a taxa de correção. Explicou que o reajuste foi inferior a e alguns IPTU estão com aumento exorbitante. Desafiou os Vereadores para instauraçã4 de uma CPI para as contas da Saúde, falou que documentos foram fraudados, R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais) em demanda judicial, tem pro | | colocará ação de improbidade. A Vereadora Carolayne lamentou a transmissão da sessão Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (11/10/2023) o Esa PÁGINA 1 DE 4 U 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ser apenas pela internet devido ao bloqueio na cidade. Mandou um recado para os coronéis da velha política, pediu que não invistam dinheiro em compra de votos/corrupção, a pessoa falou que usará todo dinheiro para comprar votos dos seus eleitores. Enfatizou que seu mandato foi conquistado na raça, através de suas propostas, as ameaças não atingem, seus eleitores não se vendem. Trabalha com dedicação e transparência, faz a boa política com coerência. O Vereador Derivaldo visitou a obra da creche e em breve o povo receberá 2 creches, de suma importância para as mães do município, uma das melhores creches do Estado. Foi fiscalizar o canal que está sendo construído próximo a creche e sanou dúvidas com o engenheiro. Cobrou o estádio de futebol e em brevea iluminação de led será instalada. Pediu que façam política com coerência e verdade. O Vereador Edijan falou que o bloco cirúrgico não está funcionando, foi procurado por pacientes que precisam de cirurgia, inclusive realizaram os exames necessários e ao procurar a data da cirurgia, não foi disponibilizado. Pediu que a Casa convoque o secretário de Saúde para esclarecimentos. Visitou obras que estão atrasadas. É necessário limpar os canais e consertar calçamentos estourados. A entrada e saída da cidade é uma vergonha. O Vereador Edimilson Dionísio falou que não está preocupado com as eleições, faz seu trabalho em ajudare atender a população. Elogiou o trabalho feito pelo executivo, a cidade tem um bloco cirúrgico, mas quando necessário levará o povo para Campina Grande. Falou que o Prefeito trabalha, tem duas creches sendo construídas, o povo reconhece e elogia o Executivo. O Vereador Jeziel lamentou o bloqueio da transmissão das sessões pela rádio. Desejou as crianças um Feliz dia das crianças. Pediu orações pelas crianças da Palestin de Israel. Falou eque visitou o país 3 vezes viu a realidade local. O Vereador José Edntils informou que no dia 11/10 às 19h a rua do coqueiro estará em festa e no dia seguinte, 12/10, acontecerá a caminhada pelo dia de Nossa Senhora Aparecida, que sairá do Be House até Cachoeira de Tabocas. Cobrou a secretaria de obras a conclusão da estrada sítio Arroz. Esteve no bairro do Antão e viu as obras da creche, canal e calçamento, de suma |+. : Aus . Z . Com importância para os moradores. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da sua | | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | z É E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br | S| Q. www.toritama.pe.leg.br | “| CNPJ: 08.862.815/0001-91 | É ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (11/10/2023) PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 55 luta diária em prol da população. Reapresentou 3 indicações. Solicitou o calçamento e 56 saneamento de ruas do loteamento Jairo de Arú, em breve as melhorias chegarão. Solicitou 57 calçamento e saneamento no Campo Alegre e finalização com corrimão e iluminação da 58 Ponte Riacho dos Canudos. Frisou que não se cansará até o momento que as melhoriaa 59 chegarem à população. O Vereador José Jailson foi a tribuna para defender as famílias que 60 recebem até 3 salários mínimos, muitos o procuraram para falar que está sendo exigido 61 plantas para construção simples, quando a população vai pagar a licença de construção. 62 Citou a lei 1.833/2021 de sua autoria que dispõe sobre o programa de assistência técnica 63 e social que engloba a população. A Vereadora Marli falou do outubro rosa, mês de 64 prevenção, na cidade tem o aparelho de mamografia que funciona o ano todo, além de 65 'mastologista. Pediu que mulheres que não fizeram os exames, façam. Inclusive, destacou a 66 importância do auto exame. Informou que mulheres a partir de 40 anos para a realização 67 de mamografia não tem fila. Falou que o Prefeito autorizou a compra dos colchões 68 pneumáticos. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou do mês rosa 69 ea importância da prevenção do câncer de mama, pediu que as mulheres façam o exame 70 preventivo. Elogiou o trabalho desempenhado pelo Executivo, diversas melhorias que 71 jamais serão esquecidas. Em breve serão inauguradas duas creches que atenderá as mães 72 do município e falou de melhorias na feira, como os bancos padronizados, uma frota de 73 ônibus, escolas construídas, o centro da cidade asfaltado e em breve as ruas paralelas serão 74 asfaltadas. Está sendo construído o Parque Maria dos Anjos que beneficiará toda 75 população e será orgulho para o município. No tempo do líder da oposição, o Vereador 76 Severino falou que a Av. João Manoel tem que retirar o canteiro central e estreitar as 77 | calçadas, além de fazer uma pista de caminhada para o povo, assim como em João Pessoa, 78 na Paraíba, cidade com mais qualidade de vida do país. Falou que na cidade foi retirado 79 empréstimo para ser construído um parque com o nome da Mãe do Prefeito. As estradas 80 do município não foram concluídas, uma vergonha. Falou que houve um desvio de meioa | 81 milhão de reais em 2018 nas demandas judiciais, falsificaram documentos e assinaturas. | Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | / www.toritama.pe.leg.br | | CNPJ: 08.862.815/0001-91 | | PÁGINA 3 DE 4 ATA DA15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (11/10/2023) 82 83 84 85 86 87 88 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Apresentará documentos comprobatórios e virá ação de improbidade. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei Complementar 04/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e 02 (duas) abstenções. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três) à alelopao dy horas Eu, Fernanda souza tjma a escrevi. Subsvo 4 05 DIUV do sslve, Jes , )|| | -| RS RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |ez | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | Si www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: o 08.862.815/0001-91 ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (11/10/2023) 1
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 11/10/2023 - 09:00 Encerramento: - 11:42 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 14ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Salmos 119:11. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 291/2023 Turno: Autor: Mava Solicito que seja implantado placas de carga e descarga na Avenida João Manoel da Silva e Rua do Comércio Bairro: Centro. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 292/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento e saneamento das Ruas dos bairros: Izídio Tavares, Novo Coqueiral, Antão, Valentim e loteamento Gold Squary e Monte Verde. Matéria lida 3 - IND Indicação 293/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam calçadas e saneadas à avenida Maria das Neves de Souza Lima e as ruas Euclides Pereira da Silva, Maria Josefa da Silva, Amaro Raimundo da Silva, Maria Isabel da Conceição, Antônio Avelino da Silva e José Augustino dos Santos no Campo Alegre. Matéria lida 4 - IND Indicação 294/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam finalizadas as pontes do riacho dos Canudos, que cruzam o Valentim e o bairro do Antão com os corrimãos e postes de iluminação. Matéria lida 5 - IND Indicação 295/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam saneadas e calçadas as ruas do loteamento de Jairo de Arú, loteamento Galdino, tendo em vista a grande necessidade que há naquele bairro de saneamento e calçamento. Matéria lida 6 - IND Indicação 296/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua José Augustinho dos Santos no Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 7 - IND Indicação 297/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Maria Do Socorro Minervino no Bairro Deus É Fiel. Matéria lida 8 - IND Indicação 298/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Gidelson Nelson Da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva. Matéria lida 9 - REQ Requerimento 105/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Ana Raquel da Silva. Matéria lida 10 - REQ Requerimento 106/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Marutina Ferreira (de Brás Brandão). Matéria lida 11 - REQ Requerimento 107/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Maria das Dores (Maria de Misso). Matéria lida 12 - PRE Projeto de Resolução 46/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA) Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 58/2023 Turno: Autor: Rossana Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rossana/PSD - 2 Birino/PSD - 3 Carol Gonçalves/MDB - 4 Derivaldo José/PP - 5 Edijan/MDB - 6 Loló/PSD - 7 Jeziel/PP - 8 Morica/MDB - 9 Ferreirinha Carvalho/MDB - 10 Doutor do São João/PP - 11 Zé Neto/PP - 12 Marli Enfermeira/PP - 13 Mava/MDB - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 4 Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLC Projeto de Lei Complementar 4/2023 Turno: Autor: Edilson Tavares de Lima Insere o art. 156-A e altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal Nº 27, de 21 de dezembro de 2022, que institui o Código Tributário do Município de Toritama. Aprovado por maioria absoluta Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 5 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 15ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 6