| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-10-25 |
| native_id | 89 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 162 (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. FALTOV CA NE KELLEY GONÇALVES , ihsvolda vooide ale IVALDO JOSÉ DA S o EDIJAN = ENILDO == DA SILVA ANA CAAOS ISIO DOS Dinisio SANTOS db SAE L ANTÔNIO DA SILVA REÉ FE a.DE CARVA no JOSÉ ZaDA SILVA “ Nude Em db Leal “MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO MAVIAEL LO XAVIER rn TEITEDo | (UUALY eedE £, ROSSANA FERREI FARIAS J Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: Camara toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (25-10-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO f Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis 1 ATA DA 16º (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 2 (DÉCIMASEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023 (dois 3 milevinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à 4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé O Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o 6 Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José 7 Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino 8 Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e José Jailson. Ausente a Vereadora Carolayne Kelley, 9 com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo 10 | número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. 11 O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Isaías 53:4. Após a Execução do Hino 12 de Toritama,foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por 13 unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 14 299/2023, 300/2023, 301/2023, 302/2023, 303/2023, 304/2023, 305/2023, 306/2023, 15 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023, 312/2023, 313/2023, 314/2023 e 16 315/2023. Lido o Requerimento 108/2023 de autoria do Vereador Edimilson Dionísio. 17 Requerimentos 109/2023, 110/2023 e 111/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. 18 Lido o PRes 47/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. PRes 48/2023, 49/2023, 19 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023 e 56/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. 20 PRes 50/2023 e 51/2023 de autoria do VereadorJosé Ferreira. Lido o PL 59/2023 de autoria 21 do Vereador Maviael Xavier e PL 60/2023 de autoria da Mesa Diretora. Início do Grande 22 Expediente. O Vereador Jeziel pediu que os demais Vereadores tenham consciência e nã 23 aceitem a reforma a qual o Presidente quer iniciar pois a Câmara está pronta. Falou que R$ 5 e24 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) pra reformar a Casa é abusar da população. 25 Falou que o Presidente José Ferreira está se afundando e quer levar os Vereadores de 26 ele. Falou que o Presidente levou funcionários da Casa para o Congresso, e citou é exemplo a Copeira da Casa, RUA: falou ERNESTO ser HERCULINO uma safadeza. CORDEIRO, Nº Pediu 199 E-MAIL: — TORITAMA que camaraQtoritama.pe. o — Tribunal PE - CEP 55.125-000 de leg.br Contas e ES www.toritama.pe.leg.br | O ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO CNPJ: 08.862.815/0001-91 DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023) NO “ PAGINA. 1DE4 | |sd ATA DA PODER LEGISLATIVO f Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ SAPL AQUI Interlegis 28 | investigue a reforma e as diárias de congressos. Pediu que o Sr. Ranilson seja homem e 29 desempenhe seu trabalho que é investigar. Usou palavras de afronta ao Presidente do 30 Tribunal de Contas e do Promotor de Justiça onde afirmou que estão de conluio com o 31 como Presidente da Casa. Com a palavra o Presidente José Ferreira explicou que administra 32 a Casa com coerência, respeito e transparência. Se solidarizou com os Vereadores e 33 funcionários mencionadosna fala do Vereador Jeziel e explicou que a ida aos congressos 34 é respaldada por lei. Pediu que o VereadorJeziel respeite os demais e relembrou uma fala 35 do Vereador no grupo de whatsapp onde falou que os Vereadores precisam usar fraldas, 36 além de falar que o Presidente não tem tamanho para tal função. Após algumas ofensas 37 | proferidas pelo Vereador Jeziel, o Presidente pediu que o Vereadorse retirasse do plenário 38 e a sessão seguiu normalmente. O Vereador José Edmilson falou da importância do 39 outubro rosa e a prevenção ao câncer de mama. No mês de outubro também é 40 | comemorado o dia das crianças e de Nossa Senhora. Falou que vê a alegria da população 41 com as obras da atual gestão e explicou que a coisa pública precisa de planejamento e 42 | paciência. Informou que foi a Recife com os Vereadores Edimilson Dionísio, José Simplício 43 e Rossana Ferreira em busca de melhorias no abastecimento de água do município. Se 44 | solidarizou com Dona Edileuza e falou que ela tem o direito de ir à Congresso quando o 45 Presidente convocar. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da sua luta diária 46 em prol da população. É grato por todas as benfeitorias que o município recebeu, muitas — 47 ruas calçadas e saneadas. O Executivo tem compromisso com a população. Falou que seu 48 trabalho é constante e está a disposição de todos. Apresentou 3 indicações, dentre elas o 49 saneamento e calçamento de alguns bairros que ainda não foram contemplados. Informou 50 oque Prefeito dará ordem de serviço a 60 ruas. O Vereador José Simplício falou que folia .. 51 Recife no escritório central da Compesa para reivindicar o abastecimento regular de água 52 no município. Os mananciais cheios e de 30% à 40% dos moradores da cidade não 93 água encanada. Informou que acontecerá avanço na rede. A reunião foi proveitosa e foram «| . 4 . . 4 54 ma = | levantados diversos tópicos e em breve a melhoria chegará pra a população. O Vereador e | RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | ) Í | E-MAIL: L camaraQtoritama.pe.leg.br | <| 5 - ATA DA 16º esbfonma DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA CNPJ: www.toritama.pe.leg.br 08.862.815/0001-91 pdA (25/10/2023) PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis 95 Maviael falou que a cidade receberá a maior obra asfáltica, diversas ruas serão beneficiadas. 56 Apresentou indicações onde solicitou que seja feita a devolução do duodécimo para que 57 seja feito asfalto em ruas do Centro. Solicitou que seja prorrogado o prazo para pagamento 58 do IPTU com desconto. Parabenizou Anailson e Ailton pelo aniversário. A Vereadora 59 Rossana parabenizou a administração do Presidente da Casa José Ferreira, falou que está 60 há 27 anos na Casa e sempre participou de congressos para aprender a melhor forma de 61 exercer sua função, sempre com ética. Parabenizou o Presidente por levar duas servidoras 62 daCasaparao Congresso,é importante aprendere nos congressosfalam das prerrogativas 63 dos funcionários também. Falou que o Presidente fez o certo, faltou levar demais 64 funcionários. Falou que as contas tem sido aprovadase é a favor que o dinheiro da Casa 65 seja usado na Casa, amparado em lei e a reforma é importante. A Vereadora Marli falou 66 que a Casa não é composta apenas por Vereadores, mas tem diversos funcionários que 67 desempenham um brilhante trabalho para seu devido funcionamento. Falou que nos 68 congressos ensinam a importância do serviço de cada servidor. Deixou Voto de Aplausos 69 atodos os funcionários da Casa. O Vereador Severino falou que esteve no IBAMA em Recife 70 | para denunciar a mortalidades dos peixes por irresponsabilidade de alguns empresários e 71 falou que com 2 mil reais o problema é resolvido, porém se preocupam apenas em ganhar. 72 É importante pensar na cadeia alimentar, alguns animais se alimentam dos peixes. 73 | Parabenizou a Vereadora Carolayne pelo posicionamento e explicou que a intenção não é 74 | acabar com as lavanderias, mas os empresários precisam se adequar. O Vereador Derivaldo 75 solicitou que seja asfaltada a rua 13 de maio e adjacências. Visitou a policlínica e Dr. 76 Herbert,a cidade foi contemplada com diversas cirurgias, dentre elas cirurgias de Hérnia. 77 Muitas pessoas sofrem esperando em fila do SUS,é importante ajudar a população, é una 78 | alegria ver o funcionamento do bloco cirúrgico. Pediu que seja retomado o tapa buracos e 79 a conclusão da rua Carpina. O Vereador Edimilson Dionísio falou que o trabalho do 80 Vereador é ajudar a população. A Casa não é um ringue, é o local para apresentar 81 demandas aae< do município. Explicou RUA: ERNESTO que HERCULINO cada Vereador tem sua função e objetivos todoos3 CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | É | o maE ) ATA DA 16º SES DINÁRIA DO 2º PERÍODO CNPJ: 08.862.815/0001-91 DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023) 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL Interlegis voltadosà atender o povo. Está em seu 3º mandato e o exerce com respeito e sem denigrir à imagem dos demais. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson comunicou a população que na sexta, a partir das 13h, a Deputada Isa Arruda estará na Casa, tendi em vista os últimos acontecimentos com o meio ambiente. À Deputada quer ouvir e entender as dificuldades do município, bem como buscar soluções, de suma importância para a Cidade. Mostrou o requerimento de sua autoria, feito em 04/02/2021 pelas obras de asfalto no centro e agradeceu ao Executivo por ter atendido. Início da Ordem do Dia. Votação dos PRes 36/2023, 41/2023, 42/2023, 42/2023, 43/2023 e 44/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. PRes 37/2023, 39/2023 e 40/2023 de autoria do VereadorJosé Ferreira, aprovados por unanimidade. PRes 38/2023, 45/2023 e 46/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade. Primeira votação dos Projetos de Lei 53/2023, 54/2023 e 58/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 55/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 56/2023 e 57/2023 de autoria do Vereador José Simplício, aprovados por unanimidade. Razões ao Veto 06/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 08 (oito) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e trê > às 9h AAEu,a Lima a escrevi. au2 exuvo * 0) Deuy Wo e. a LA A AS eo Poatbro Ad E ei DE a A “198B/€: = 37.320 - e RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — ToRITAMA — PE - CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023) ÁGINA 4 DE 4
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 25/10/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Zé Neto/PP Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 299/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa, Que seja feito a aquisição de uma Spin de 7 lugares para a APAE Toritama, com uma contra partida do Município no Valor de 14.000,00 reais e uma emenda de 108.000,00 reais do Deputado Federal Gonzaga Patriota. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 2 - IND Indicação 300/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa .Que Seja Feito a Reforma dos 2 Prédios do Município, que estão localizados no são João de Baixo, Sendo um Para o Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos, e o Segundo Prédio Será o Centro Comunitário, que Vai atender Famílias de Caldas ,Santa Maria, Mangas, Colorado, Rua dos gatos, oncinhas, São João de Cima, São João de Baixo e pessoas de outros Bairros que precisar do centro Comunitário também serão atendidas. Matéria lida 3 - IND Indicação 301/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa, Que seja Implantado o Programa água para todos, o programa vai beneficiar as Famílias de Baixa renda em áreas de vulnerabilidade social que não tem água encanada, o abastecimento será feito através de Caminhões Pipa. Matéria lida 4 - IND Indicação 302/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Claudenilda Maria Da Silva no Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 5 - IND Indicação 303/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Risonia Maria da Silva no Loteamento Elias Tavares Da Silva. Matéria lida 6 - IND Indicação 304/2023 Turno: Autor: Jeziel Que seja saneada e calçada a Rua: Grineide Gonçalves De Lima no Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 7 - IND Indicação 305/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Edson Quelé dos Santos no Loteamento Campo Alegre. Matéria lida 8 - IND Indicação 306/2023 Turno: Autor: Derivaldo José Denomina de Benedita Sebastiana da Silva o Bloco Cirúrgico do Hospital Municipal Nossa Senhora de Fátima Matéria lida 9 - IND Indicação 307/2023 Turno: Autor: Derivaldo José Que seja feito pavimentação com calçamento da Travessa Castro Alves na PE-90. Matéria lida 10 - IND Indicação 308/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja construída três lombadas na rua Paudalho no bairro deus e fiel. Matéria lida 11 - IND Indicação 309/2023 Turno: Autor: Rossana Que seja criado cargos de provimentos efetivos de guarda civil Municipal escolar. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - IND Indicação 310/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao Presidente da Câmara de Vereadores, José Ferreira de Carvalho. Que seja feito a devolução do Duodécimo ou sobra mês de Dezembro de 2023, para que seja feito a segunda etapa de asfalto nas ruas do centro da nossa cidade. Matéria lida 13 - IND Indicação 311/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja prorrogado o prazo do pagamento do IPTU com desconto até o dia 20 de Dezembro de 2023. Matéria lida 14 - IND Indicação 312/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a construção de um campo de futebol, nas dimensões oficiais, nos setores, bairro Príncipe de Paz, ou próximo a PE-90, onde era a escola Travessias. Matéria lida 15 - IND Indicação 313/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam calçadas as ruas dos bairros Arlindo, Campo Alegre, Jairo de Aru, Tavares Martins e Izídio Tavares Matéria lida 16 - IND Indicação 314/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam reinstalados os postes de iluminação da PE 90 e que seja estendida a rede dos dois lados da PE até a ponto de travessias Matéria lida 17 - IND Indicação 315/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que sejam retomadas as frentes de trabalho no calçamento dos bairros Príncipes da Paz , Deus é Fiel , Novo Coqueiral. Matéria lida 18 - REQ Requerimento 108/2023 Turno: Autor: Loló Adono de falta referente ao dia 05/10/2023 , o Vereador Edimilson Dionisio dos Santos precisou se ausentar para fazer exame laborativos . Matéria lida 19 - REQ Requerimento 109/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Silbletes Severino Santos. Matéria lida 20 - REQ Requerimento 110/2023 Turno: Autor: Mava Pedido de Informação/ Solicito informações sobre as seguintes leis que não foram publicadas no diário da AMUPE. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - REQ Requerimento 111/2023 Turno: Autor: Mava Pedido de Informação/ Solicito ao presidente da Câmara de Vereadores as informações sobre os seguintes documentos: 2) Cópias dos pagamentos dos 70 e dos 30 dos anos 2021/2022/2023. 3) Cópias como está sendo recebendo o Subsídio ou verbas de representação, e de que forma, ou lei, e quando começou a receber, qual a determinação e legalidade. 4) Cópias quantos funcionários, e funções e finalidade de cada um que estão a serviço da câmara municipal de Toritama, e qual motivo do rodízio dos cargos de procurador e pregueiro. 5) Cópias de funcionários da câmara municipal de Toritama, que recebe diária pela folha de pagamento dos 70 e pela folha de pagamento dos 30. 6) Cópias dos quais foram os dias de participação do congresso da UVB-PB, nos dias 26 a 29 de Setembro de 2023. 7) Cópias dos quais foram os escritos e os valores recebidos de cada um e a finalidade da câmara municipal de Toritama do congresso da UVB-PB nos dias 26 a 29 de Setembro de 2023. Matéria lida 22 - PRE Projeto de Resolução 47/2023 Turno: Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz . Matéria lida 23 - PRE Projeto de Resolução 48/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo. Matéria lida 24 - PRE Projeto de Resolução 49/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro. Matéria lida 25 - PRE Projeto de Resolução 50/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a José Inaldo Rufino da Silva. Matéria lida 26 - PRE Projeto de Resolução 51/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a George Borba do Nascimento. Matéria lida 27 - PRE Projeto de Resolução 52/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 28 - PRE Projeto de Resolução 53/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio. Matéria lida 29 - PRE Projeto de Resolução 54/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti Matéria lida 30 - PRE Projeto de Resolução 55/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim. Matéria lida 31 - PRE Projeto de Resolução 56/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro. Matéria lida 32 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 59/2023 Turno: Autor: Mava Cria diretrizes para a promoção de ações que objetivam a promoção da saúde visual de alunos da rede Municipal de Ensino de ToritamaPE. Matéria lida 33 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 60/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de ToritamaPE Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 6 Nº da Ordem Parlamentar Observação 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 36/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Ana Lúcia Alves da Silva. Aprovada por unanimidade 2 - PRE Projeto de Resolução 37/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a José de Araújo Barros (Irmão Nei) Aprovada por unanimidade 3 - PRE Projeto de Resolução 38/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Titulo de Cidadania Toritamense, a Vancleide Marques Ferreira. Aprovada por unanimidade 4 - PRE Projeto de Resolução 39/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Gercino Delmiro dos Santos Filho. Aprovada por unanimidade 5 - PRE Projeto de Resolução 40/2023 Turno: Final Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a Cristiano Paulo da Silva Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 7 Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - PRE Projeto de Resolução 41/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede a Comenda Enéas Tavares à Valdiael Mizael Leite. Aprovada por unanimidade 7 - PRE Projeto de Resolução 42/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Anderson Firmino dos Santos. Aprovada por unanimidade 8 - PRE Projeto de Resolução 43/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Evandir de Lira Amorim. Aprovada por unanimidade 9 - PRE Projeto de Resolução 44/2023 Turno: Final Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Djalma José da Silva. Aprovada por unanimidade 10 - PRE Projeto de Resolução 45/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a MANUEL MAGNO DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel) Aprovada por unanimidade 11 - PRE Projeto de Resolução 46/2023 Turno: Final Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a Luiz Leonardo Clementino as Silva ( Léo da HONDA) Aprovada por unanimidade 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 53/2023 Turno: Primeiro Autor: Rossana Denomina de rua Luiz Gonçalves da Silva (Luiz canário), a rua projetada 10 cód. Logradouro 641, no loteamento campo alegre. Aprovada por unanimidade 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 54/2023 Turno: Primeiro Autor: Rossana Denomina de rua Augusto Alves celestino (Augusto de Nininha a rua projetada 02 cód. Logradouro 569, no loteamento campo alegre. Aprovada por unanimidade 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 55/2023 Turno: Primeiro Autor: Ferreirinha Carvalho Denomina de Praça Oscar Inácio das Neves o equipamento público, localizada no bairro Centro. Aprovada por unanimidade 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 56/2023 Turno: Primeiro Autor: Zé Neto Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. Aprovada por unanimidade 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 57/2023 Turno: Primeiro Autor: Zé Neto Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. Aprovada por unanimidade 17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 58/2023 Turno: Primeiro Autor: Rossana Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. Aprovada por unanimidade Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 8 Matéria Ementa Resultado da Votação 18 - VETO Razões do Veto 6/2023 Turno: Final Autor: Edilson Tavares de Lima Em cumprimento ao disposto no §1º do art. 212 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toritama, comunico à Vossa Excelência que, nos termos do inciso IV do art. 54 da Lei Orgânica Municipal de Toritama, veto totalmente, exercendo controle prévio de constitucionalidade, a Proposição de Lei Ordinária N° 36/2023, que “Dispões sobre a implantação obrigatória de Guarda Civil Municipal nas escolas da rede pública municipal.” ” Aprovado por maioria absoluta Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 9 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 13/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023 Página 10