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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-10-25
native_id89

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 162 (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período
da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023, na Casa
Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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ROSSANA FERREI FARIAS J
Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: Camara toritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (25-10-2023) Página 1 de 1

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ata #

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PODER LEGISLATIVO f
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL
Interlegis
1 ATA DA 16º (décima sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162
2 (DÉCIMASEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de outubro de 2023 (dois
3 milevinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à
4 Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o SenhorJosé
O Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o
6 Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores José
7 Simplício, Marli Ferreira, Jeziel Antônio, Rossana Ferreira, Edimilson Dionísio, Severino
8 Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e José Jailson. Ausente a Vereadora Carolayne Kelley,
9 com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo
10 |
número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião.
11 O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Isaías 53:4. Após a Execução do Hino
12 de Toritama,foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por
13 unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais:
14 299/2023, 300/2023, 301/2023, 302/2023, 303/2023, 304/2023, 305/2023, 306/2023,
15 307/2023, 308/2023, 309/2023, 310/2023, 311/2023, 312/2023, 313/2023, 314/2023 e
16 315/2023. Lido o Requerimento 108/2023 de autoria do Vereador Edimilson Dionísio.
17 Requerimentos 109/2023, 110/2023 e 111/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier.
18 Lido o PRes 47/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. PRes 48/2023, 49/2023,
19 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023 e 56/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier.
20 PRes 50/2023 e 51/2023 de autoria do VereadorJosé Ferreira. Lido o PL 59/2023 de autoria
21 do Vereador Maviael Xavier e PL 60/2023 de autoria da Mesa Diretora. Início do Grande
22 Expediente. O Vereador Jeziel pediu que os demais Vereadores tenham consciência e nã
23 aceitem a reforma a qual o Presidente quer iniciar pois a Câmara está pronta. Falou que R$
5 e24 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) pra reformar a Casa é abusar da população.
25 Falou que o Presidente José Ferreira está se afundando e quer levar os Vereadores de
26 ele. Falou que o Presidente levou funcionários da Casa para o Congresso, e citou é
exemplo a Copeira da Casa,
RUA:
falou
ERNESTO
ser
HERCULINO
uma safadeza.
CORDEIRO, Nº
Pediu
199
E-MAIL:
— TORITAMA
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Tribunal
PE - CEP 55.125-000
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leg.br
Contas e
ES www.toritama.pe.leg.br |
O ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO CNPJ: 08.862.815/0001-91 DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023)
NO “
PAGINA.
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PODER LEGISLATIVO f
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ SAPL
AQUI Interlegis
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investigue a reforma e as diárias de congressos. Pediu que o Sr. Ranilson seja homem e
29 desempenhe seu trabalho que é investigar. Usou palavras de afronta ao Presidente do
30 Tribunal de Contas e do Promotor de Justiça onde afirmou que estão de conluio com o
31 como Presidente da Casa. Com a palavra o Presidente José Ferreira explicou que administra
32 a Casa com coerência, respeito e transparência. Se solidarizou com os Vereadores e
33 funcionários mencionadosna fala do Vereador Jeziel e explicou que a ida aos congressos
34 é respaldada por lei. Pediu que o VereadorJeziel respeite os demais e relembrou uma fala
35 do Vereador no grupo de whatsapp onde falou que os Vereadores precisam usar fraldas,
36 além de falar que o Presidente não tem tamanho para tal função. Após algumas ofensas
37 |
proferidas pelo Vereador Jeziel, o Presidente pediu que o Vereadorse retirasse do plenário
38 e a sessão seguiu normalmente. O Vereador José Edmilson falou da importância do
39 outubro rosa e a prevenção ao câncer de mama. No mês de outubro também é
40 |
comemorado o
dia das crianças e de Nossa Senhora. Falou que vê a alegria da população
41 com as obras da atual gestão e explicou que a coisa pública precisa de planejamento e
42 |
paciência. Informou que foi a Recife com os Vereadores Edimilson Dionísio, José Simplício
43 e Rossana Ferreira em busca de melhorias no abastecimento de água do município. Se
44 |
solidarizou com Dona Edileuza e falou que ela tem o direito de ir à Congresso quando o
45 Presidente convocar. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da sua luta diária
46 em prol da população. É
grato por todas as benfeitorias que o município recebeu, muitas
—
47 ruas calçadas e saneadas. O Executivo tem compromisso com a população. Falou que seu
48 trabalho é constante e está a disposição de todos. Apresentou 3 indicações, dentre elas o
49 saneamento e calçamento de alguns bairros que ainda não foram contemplados. Informou
50 oque Prefeito dará ordem de serviço a 60 ruas. O Vereador José Simplício falou que folia
.. 51 Recife no escritório central da Compesa para reivindicar o abastecimento regular de água
52 no município. Os mananciais cheios e de 30% à 40% dos moradores da cidade não
93 água encanada. Informou que acontecerá avanço na rede. A reunião foi proveitosa e foram «|
. 4 .
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|
levantados diversos tópicos e em breve a melhoria chegará pra a população. O Vereador e |
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |
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ATA DA 16º esbfonma DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA
CNPJ:
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08.862.815/0001-91 pdA
(25/10/2023)
PODER LEGISLATIVO
Câmara
Casa
Municipal
Legislativa
de Vereadores
João Manoel
de
da Silva
Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL
Interlegis
95 Maviael falou que a cidade receberá a maior obra asfáltica, diversas ruas serão beneficiadas.
56 Apresentou indicações onde solicitou que seja feita a devolução do duodécimo para que
57 seja feito asfalto em ruas do Centro. Solicitou que seja prorrogado o prazo para pagamento
58 do IPTU com desconto. Parabenizou Anailson e Ailton pelo aniversário. A Vereadora
59 Rossana parabenizou a administração do Presidente da Casa José Ferreira, falou que está
60 há 27 anos na Casa e sempre participou de congressos para aprender a melhor forma de
61 exercer sua função, sempre com ética. Parabenizou o Presidente por levar duas servidoras
62 daCasaparao Congresso,é importante aprendere nos congressosfalam das prerrogativas
63 dos funcionários também. Falou que o Presidente fez o certo, faltou levar demais
64 funcionários. Falou que as contas tem sido aprovadase
é a favor que o dinheiro da Casa
65 seja usado na Casa, amparado em lei e a reforma é importante. A Vereadora Marli falou
66 que a Casa não é composta apenas por Vereadores, mas tem diversos funcionários que
67 desempenham um brilhante trabalho para seu devido funcionamento. Falou que nos
68 congressos ensinam a importância do serviço de cada servidor. Deixou Voto de Aplausos
69 atodos os funcionários da Casa. O Vereador Severino falou que esteve no IBAMA em Recife
70 |
para denunciar a mortalidades dos peixes por irresponsabilidade de alguns empresários e
71 falou que com 2 mil reais o problema é resolvido, porém se preocupam apenas em ganhar.
72 É
importante pensar na cadeia alimentar, alguns animais se alimentam dos peixes.
73 |
Parabenizou a Vereadora Carolayne pelo posicionamento e explicou que a intenção não é
74 |
acabar com as lavanderias, mas os empresários precisam se adequar. O Vereador Derivaldo
75 solicitou que seja asfaltada a rua 13 de maio e adjacências. Visitou a policlínica e Dr.
76 Herbert,a
cidade foi contemplada com diversas cirurgias, dentre elas cirurgias de Hérnia.
77 Muitas pessoas sofrem esperando em fila do SUS,é importante ajudar a população, é una
78 |
alegria ver o funcionamento do bloco cirúrgico. Pediu que seja retomado o tapa buracos e
79 a conclusão da rua Carpina. O Vereador Edimilson Dionísio falou que o trabalho do
80 Vereador é ajudar a população. A Casa não é um ringue, é o local para apresentar
81 demandas aae< do município. Explicou
RUA: ERNESTO
que
HERCULINO
cada Vereador tem sua função e objetivos todoos3
CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE —
CEP 55.125-000 |
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ATA DA 16º SES DINÁRIA DO 2º PERÍODO CNPJ: 08.862.815/0001-91 DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023)
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Câmara
Casa
Municipal
Legislativa
de Vereadores
João Manoel
de
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Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL
Interlegis
voltadosà atender o povo. Está em seu 3º mandato e o exerce com respeito e sem denigrir
à imagem dos demais. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson
comunicou a população que na sexta, a partir das 13h, a Deputada Isa Arruda estará na
Casa, tendi em vista os últimos acontecimentos com o meio ambiente. À Deputada quer
ouvir e entender as dificuldades do município, bem como buscar soluções, de suma
importância para a Cidade. Mostrou o requerimento de sua autoria, feito em 04/02/2021
pelas obras de asfalto no centro e agradeceu ao Executivo por ter atendido. Início da
Ordem do Dia. Votação dos PRes 36/2023, 41/2023, 42/2023, 42/2023, 43/2023 e 44/2023
de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. PRes 37/2023,
39/2023 e 40/2023 de autoria do VereadorJosé Ferreira, aprovados por unanimidade. PRes
38/2023, 45/2023 e 46/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por
unanimidade. Primeira votação dos Projetos de Lei 53/2023, 54/2023 e 58/2023 de autoria
da Vereadora Rossana Ferreira, aprovados por unanimidade. PL 55/2023 de autoria do
Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 56/2023 e 57/2023 de autoria do
Vereador José Simplício, aprovados por unanimidade. Razões ao Veto 06/2023 de autoria
do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 02 (dois) votos
contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu
por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 08 (oito) de novembro de 2023
(dois mil e vinte e trê
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — ToRITAMA — PE - CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (25/10/2023)
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Zé Neto/PP
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
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Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 16ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 299/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa, Que seja feito a aquisição
de uma Spin de 7 lugares para a
APAE Toritama, com uma contra
partida do Município no Valor de
14.000,00 reais e uma emenda de
108.000,00 reais do Deputado
Federal Gonzaga Patriota. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 300/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa .Que Seja Feito a Reforma
dos 2 Prédios do Município, que
estão localizados no são João de
Baixo, Sendo um Para o Serviço de
convivência e Fortalecimento de
Vínculos, e o Segundo Prédio Será
o Centro Comunitário, que Vai
atender Famílias de Caldas ,Santa
Maria, Mangas, Colorado, Rua dos
gatos, oncinhas, São João de Cima,
São João de Baixo e pessoas de
outros Bairros que precisar do
centro Comunitário também serão
atendidas. 
Matéria lida
3 - IND Indicação 301/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa, Que seja Implantado o
Programa água para todos, o
programa vai beneficiar as
Famílias de Baixa renda em áreas
de vulnerabilidade social que não
tem água encanada, o
abastecimento será feito através
de Caminhões Pipa. 
Matéria lida
4 - IND Indicação 302/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua:
Claudenilda Maria Da Silva no
Loteamento Campo Alegre. 
Matéria lida
5 - IND Indicação 303/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua:
Risonia Maria da Silva no
Loteamento Elias Tavares Da
Silva. 
Matéria lida
6 - IND Indicação 304/2023
Turno:
Autor: Jeziel
Que seja saneada e calçada a Rua:
Grineide Gonçalves De Lima no
Loteamento Campo Alegre. 
Matéria lida
7 - IND Indicação 305/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento
básico e calçamento na Rua Edson
Quelé dos Santos no Loteamento
Campo Alegre. 
Matéria lida
8 - IND Indicação 306/2023
Turno:
Autor: Derivaldo José
Denomina de Benedita Sebastiana
da Silva o Bloco Cirúrgico do
Hospital Municipal Nossa Senhora
de Fátima 
Matéria lida
9 - IND Indicação 307/2023
Turno:
Autor: Derivaldo José
Que seja feito pavimentação com
calçamento da Travessa Castro
Alves na PE-90. 
Matéria lida
10 - IND Indicação 308/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja construída três lombadas
na rua Paudalho no bairro deus e
fiel. 
Matéria lida
11 - IND Indicação 309/2023
Turno:
Autor: Rossana
Que seja criado cargos de
provimentos efetivos de guarda
civil Municipal escolar. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
12 - IND Indicação 310/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao Presidente da Câmara
de Vereadores, José Ferreira de
Carvalho. Que seja feito a
devolução do Duodécimo ou sobra
mês de Dezembro de 2023, para
que seja feito a segunda etapa de
asfalto nas ruas do centro da
nossa cidade. 
Matéria lida
13 - IND Indicação 311/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja prorrogado o prazo do
pagamento do IPTU com desconto
até o dia 20 de Dezembro de 2023.
Matéria lida
14 - IND Indicação 312/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja feito a construção de um
campo de futebol, nas dimensões
oficiais, nos setores, bairro
Príncipe de Paz, ou próximo a
PE-90, onde era a escola
Travessias. 
Matéria lida
15 - IND Indicação 313/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam calçadas as ruas dos
bairros Arlindo, Campo Alegre,
Jairo de Aru, Tavares Martins e
Izídio Tavares 
Matéria lida
16 - IND Indicação 314/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam reinstalados os postes
de iluminação da PE 90 e que seja
estendida a rede dos dois lados da
PE até a ponto de travessias 
Matéria lida
17 - IND Indicação 315/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que sejam retomadas as frentes
de trabalho no calçamento dos
bairros Príncipes da Paz , Deus é
Fiel , Novo Coqueiral. 
Matéria lida
18 - REQ Requerimento 108/2023
Turno:
Autor: Loló
Adono de falta referente ao dia
05/10/2023 , o Vereador Edimilson
Dionisio dos Santos precisou se
ausentar para fazer exame
laborativos . 
Matéria lida
19 - REQ Requerimento 109/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de
Silbletes Severino Santos. 
Matéria lida
20 - REQ Requerimento 110/2023
Turno:
Autor: Mava
Pedido de Informação/ Solicito
informações sobre as seguintes
leis que não foram publicadas no
diário da AMUPE. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
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Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - REQ Requerimento 111/2023
Turno:
Autor: Mava
Pedido de Informação/ Solicito ao
presidente da Câmara de
Vereadores as informações sobre
os seguintes documentos: 2)
Cópias dos pagamentos dos 70 e
dos 30 dos anos 2021/2022/2023.
3) Cópias como está sendo
recebendo o Subsídio ou verbas de
representação, e de que forma, ou
lei, e quando começou a receber,
qual a determinação e legalidade.
4) Cópias quantos funcionários, e
funções e finalidade de cada um
que estão a serviço da câmara
municipal de Toritama, e qual
motivo do rodízio dos cargos de
procurador e pregueiro. 5) Cópias
de funcionários da câmara
municipal de Toritama, que recebe
diária pela folha de pagamento
dos 70 e pela folha de pagamento
dos 30. 6) Cópias dos quais foram
os dias de participação do
congresso da UVB-PB, nos dias 26
a 29 de Setembro de 2023. 7)
Cópias dos quais foram os escritos
e os valores recebidos de cada um
e a finalidade da câmara
municipal de Toritama do
congresso da UVB-PB nos dias 26
a 29 de Setembro de 2023. 
Matéria lida
22 - PRE Projeto de Resolução
47/2023
Turno:
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Brenda Suelen da
Cruz . 
Matéria lida
23 - PRE Projeto de Resolução
48/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Carlos Rutembeg
Barbosa Camêlo. 
Matéria lida
24 - PRE Projeto de Resolução
49/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Alberes Duarte
Domingos Cordeiro. 
Matéria lida
25 - PRE Projeto de Resolução
50/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a José Inaldo Rufino
da Silva. 
Matéria lida
26 - PRE Projeto de Resolução
51/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a George Borba do
Nascimento. 
Matéria lida
27 - PRE Projeto de Resolução
52/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Dijalma Carvalho
Costa Júnior. 
Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
Página 5
Matéria Ementa Resultado da Votação
28 - PRE Projeto de Resolução
53/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Fernanda dos
Santos Florêncio. 
Matéria lida
29 - PRE Projeto de Resolução
54/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Marcelo Barbosa
Cavalcanti 
Matéria lida
30 - PRE Projeto de Resolução
55/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Tainá Maria
Miranda Amorim. 
Matéria lida
31 - PRE Projeto de Resolução
56/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Gil Mendonça
Brasileiro. 
Matéria lida
32 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 59/2023
Turno:
Autor: Mava
Cria diretrizes para a promoção de
ações que objetivam a promoção
da saúde visual de alunos da rede
Municipal de Ensino de Toritama￾PE. 
Matéria lida
33 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 60/2023
Turno:
Autor: Mesa Diretora - MESA
Dispõe sobre a correção do anexo
I da Lei 1.912-2023 que cria de
Cargos de Provimento efetivo na
estrutura administrativa e
organizacional do Poder
Legislativo Municipal de Toritama￾PE 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Jeziel/PP -
2 Morica/MDB -
3 Ferreirinha Carvalho/MDB -
4 Doutor do São João/PP -
5 Zé Neto/PP -
6 Marli Enfermeira/PP -
7 Mava/MDB -
8 Rossana/PSD -
9 Birino/PSD -
10 Carol Gonçalves/MDB -
11 Derivaldo José/PP -
12 Edijan/MDB -
13 Loló/PSD -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
Página 6
Nº da Ordem Parlamentar Observação
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Lista de Presença da Ordem do Dia
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PRE Projeto de Resolução 36/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Ana Lúcia Alves da
Silva. 
Aprovada por unanimidade
2 - PRE Projeto de Resolução 37/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a José de Araújo
Barros (Irmão Nei) 
Aprovada por unanimidade
3 - PRE Projeto de Resolução 38/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Concede Titulo de Cidadania
Toritamense, a Vancleide Marques
Ferreira. 
Aprovada por unanimidade
4 - PRE Projeto de Resolução 39/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Gercino Delmiro
dos Santos Filho. 
Aprovada por unanimidade
5 - PRE Projeto de Resolução 40/2023
Turno: Final
Autor: Ferreirinha Carvalho
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Cristiano Paulo da
Silva 
Aprovada por unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
Página 7
Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - PRE Projeto de Resolução 41/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede a Comenda Enéas
Tavares à Valdiael Mizael Leite. 
Aprovada por unanimidade
7 - PRE Projeto de Resolução 42/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Anderson Firmino
dos Santos. 
Aprovada por unanimidade
8 - PRE Projeto de Resolução 43/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Evandir de Lira
Amorim. 
Aprovada por unanimidade
9 - PRE Projeto de Resolução 44/2023
Turno: Final
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Djalma José da
Silva. 
Aprovada por unanimidade
10 - PRE Projeto de Resolução
45/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania
Toritamense a MANUEL MAGNO
DE OLIVEIRA. (Pastor Emanuel) 
Aprovada por unanimidade
11 - PRE Projeto de Resolução
46/2023
Turno: Final
Autor: Rossana
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Luiz Leonardo
Clementino as Silva ( Léo da
HONDA) 
Aprovada por unanimidade
12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 53/2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Denomina de rua Luiz Gonçalves
da Silva (Luiz canário), a rua
projetada 10 cód. Logradouro 641,
no loteamento campo alegre. 
Aprovada por unanimidade
13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 54/2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Denomina de rua Augusto Alves
celestino (Augusto de Nininha a
rua projetada 02 cód. Logradouro
569, no loteamento campo alegre. 
Aprovada por unanimidade
14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 55/2023
Turno: Primeiro
Autor: Ferreirinha Carvalho
Denomina de Praça Oscar Inácio
das Neves o equipamento público,
localizada no bairro Centro. 
Aprovada por unanimidade
15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 56/2023
Turno: Primeiro
Autor: Zé Neto
Denomina rua Vital Soares
Bezerra a R. Projetada cód. log
95000190, Quadras022,035 Setor
06, bairro Areal. 
Aprovada por unanimidade
16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 57/2023
Turno: Primeiro
Autor: Zé Neto
Denomina rua Joaquim Alvares
Bezerra a Rua Projetada cód log
95000189, Quadras 022,035 Setor
06, bairro Areal. 
Aprovada por unanimidade
17 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 58/2023
Turno: Primeiro
Autor: Rossana
Reconhecimento da categoria
profissional dos CONDUTORES
DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO
MÍNIMO, INSALUBRIDADE,
ADCIONAL NOTURNO, TEMPO
MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE
OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. 
Aprovada por unanimidade
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
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Página 8
Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - VETO Razões do Veto 6/2023
Turno: Final
Autor: Edilson Tavares de Lima
Em cumprimento ao disposto no
§1º do art. 212 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Toritama, comunico à Vossa
Excelência que, nos termos do
inciso IV do art. 54 da Lei
Orgânica Municipal de Toritama,
veto totalmente, exercendo
controle prévio de
constitucionalidade, a Proposição
de Lei Ordinária N° 36/2023, que
“Dispões sobre a implantação
obrigatória de Guarda Civil
Municipal nas escolas da rede
pública municipal.” ” 
Aprovado por maioria absoluta
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 13/11/2023
Página 9
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 16ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
13/11/2023
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