| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-02-17 |
| native_id | 9 |
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-FE
Casa Legislativa João Manoel da Sllva
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ATA DA 7a (sétima) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16" pÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de ?022 (dois mil e
vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e o
Vereador José Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Maviael Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio e Severino
Antônio. Presentes por meio digital os Vereadores Derivaldo José e Rossana Ferreira.
Ausente os Vereadores José Simplício e Carolayne Kelley, com a Assessoria Legislativa
do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimenta!, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a
leitura na Bíblia em Jeremias 33:3. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a
leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram
lidas as matérias do Expediente, indicação: 75/2A22, 76/2022, 77/2022, 78/2022,
79/2022, 80/2022,8112022,82/2022, 83/2A22, 84/2022, 85/2A22 e 86/2022. Lidos os
Requerimentos 0412A22 e 05/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. PL
1A/2422 e 11/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente.
O Vereador José Edmilson falou sobre a audiência pública que aconteceu na Câmara
com a Compesa, onde foram feitas várias indagações e cobranças acerca da falta de
água na cidade, além das ruas que precisam de reparos em tubulações estouradas.
Assuntos relevantes à população foram esclarecidos. O Presidente José Ferreira passou
a Presidência ao Vice-presidente Jeziel Antônio. Em seu momento, agradeceu a
secretaria de obras e ao Executivo pela remoção de pedra na rua dos três postes e a
troca de lâmpadas nos bairros solicitados. Agradeceu as indicações atendidas
enfatizou que sempre busca melhorias para a população. Convidou todos para a
entrega da escola no Areal. Informou que o app da rádio câmara está disponível para
baixar em celu O Vereador José Jailson falou das suas indicações como a criação
RUA: ERilESTo HERcUtIItIo CoRDEIRo, N! 199. ToRITAMÂ - PE * CEP 55.125.00O
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do garicard, um cartão com limite de R$ 200,00 para os garis do município e a
desapropriação de um metro de terra de cada lado da estrada que liga o são João de
baixo ao são João de cama. O Vereador Maviael pediu que o Prefeito reveja a situação
com os condutores de veículos de emergência, o condutor não tem respaldo na lei e a
administração pública será responsabilizada. Pediu ao secretário de saúde que os
médicos atendam todos os dias. Falou da audiência pública com a Compesa que
informou que em 60 dias onde tem tubulação será ligado a água e solucionará as
demandas da população. Enfatizou que os Vereadores são os representantes do povo.
Agradeceu os Vereadores que participaram da audiência. Por fim, apresentou suas
indícaçôes e projetos de lei. A Vereadora Rossana destacou que a casa está bem
representada e cada Vereador tem sua luta. Parabenizou os parlamentares por cada
trabalho em prol da população. O Vereador Jeziel parabenizou o Assessor Abinadabe
pelo aniversário. O Vereador Severino Antônio lembrou que votou contra a Autarquia
de trânsito, que atualmente, multa desordenadamente os veículos da cidade. Falou que
os ônibus do município fazem manobras arriscadas em frente ao Golden Square,
colocando em risco os estudantes, denunciou a PRF, fez seu papel em fiscalizar e
defender a população. O Vereador Edijan falou que os feirantes o reclamaram sobre as
cobertas da feira que estão destruídas, não pode colocar emendas e os bancos
enferrujados. Informou que dará 30 dias para que os responsáveis tome providências. O
Vereador Edimilson Dionísio parabenizou o Prefeito Edilson Tavares pelo belíssimo
trabalho que tem feito no município, como a escola do São Benedito que foi reerguida.
Com relação a feira, acredita que o Prefeito cuidará dos reparos. Falou que sempre
atende a população e busca o melhor para o município, pois foi eleito pelo povo. No
tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a cidade tem u
gestão que se preocupa com o município e a aprovação do governo pela população é
reflexo das obras feitas. Explicou que nada é perfeito, sempre há algo a melhorar.
que será entregue mais uma escola na cidade. A gestão mostra a cada dia seu
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compromisso com o município. Serão feitos os reparos necessários na feira. Defendeu
que não há indústria da multa, o trânsito passa por transformações. No tempo do líder
da oposição, o Vereador Severino Antônio falou que o Executivo faz apenas escolas,
mas a qualidade da merenda é péssima e a educação está abaixo no IDEB. Informou
que a Triton recebe quase 1 milhão de reais e a feíra está em decadência, os bancos
enferrujados um risco aos feirantes. Pediu que não defendam os erros. Falou sobre
fraude em licitações que irá denunciar. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima
para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às gh,(nove)
hpras. Eu, Fernanda Souza Lirna a escrevi. AybgoWUA -! A4/): Aaflu"l^Jlil'd Vq/
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/02/2022 - 09:00 Encerramento: - 11:20 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Jeziel/PP Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP Segundo-Secretário: Morica/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Jeziel/PP Loló/PSD Marli Enfermeira/PP Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 1 Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 6ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Jeremias 33:3. Leitura do expediente Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente: 1) Requerimento Adminsitrativo 04/2022 - Vereadora Carolayne Kelley 2) Requerimento Adminsitrativo 05/2022 - Vereadora Carolayne Kelley Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 2 Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 75/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que cria o cartão Garicard, um cartão com limite de 200.00 reais para todos os Garis do município de Toritama. Matéria lida 2 - IND Indicação 76/2022 Turno: Único Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja Realizado o processo de desapropriação de um metro de terra de cada lado da estrada que liga o são João de Baixo ao são João de cima. Matéria lida 3 - IND Indicação 77/2022 Turno: Único Autor: Edijan Que seja saneada e calçada a rua via coqueiral, no bairro Coqueiral, por trás da casa de construção Bahia. Matéria lida 4 - IND Indicação 78/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja Calçada e Saneada a Rua: Maragogi No Bairro Do Planalto. Matéria lida 5 - IND Indicação 79/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que seja Calçada e Saneada a Rua: Santa Cosma No Bairro Valetim. Matéria lida 6 - IND Indicação 80/2022 Turno: Único Autor: Jeziel Que Seja Retirada a Pedra Da Rua: Maragogi No Bairro Do Planalto. Matéria lida 7 - IND Indicação 81/2022 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias, reforçando a Indicação nº 200/2021 de minha autoria. Matéria lida 8 - IND Indicação 82/2022 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o saneamento e o calçamento da R. Monteiro Lobato e as ruas no entorno da Escola Elizete Borba, no Areal, reforçando a Indicação nº 343/2021 de minha autoria Matéria lida 9 - IND Indicação 83/2022 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja criado um programa municipal semelhante ao Auxílio Brasil para as famílias em vulnerabilidade social, reforçando a Indicação nº 86/2021 de minha autoria. Matéria lida 10 - IND Indicação 84/2022 Turno: Autor: Mava Que seja destinado um veículo para transportar os alunos do Sítio Jacaré Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - IND Indicação 85/2022 Turno: Autor: Mava Que seja saneado e pavimentado o loteamento Maria Baia Matéria lida 12 - IND Indicação 86/2022 Turno: Autor: Mava Que sejam adquiridos: - 03 vans e 06 ônibus para a Secretaria de Educação; - 04 veículos passeio para a Secretaria de Saúde; - 01 veículo para a Secretaria de Cultura; - 01 caminhonete para a Secretaria de Meio Ambiente; - 06 motocicletas para a Vigilância Sanitária; Matéria lida 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 10/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que implique em impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. Matéria lida 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 11/2022 Turno: Final Autor: Mava Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de Heimlich. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Morica/MDB - 2 Ferreirinha Carvalho/MDB - 3 Doutor do São João/PP - 4 Zé Neto/PP - 5 Marli Enfermeira/PP - 6 Mava/MDB - 7 Rossana/PSD - 8 Birino/PSD - 9 Carol Gonçalves/MDB - 10 Derivaldo José/PP - 11 Edijan/MDB - 12 Loló/PSD - 13 Jeziel/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 4 Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Oradores das Explicações Pessoais Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 04/09/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023 Página 5