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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2022-02-17
native_id9

Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-FE
Casa Legislativa João Manoel da Sllva
O FUTU*O ESTÁ AOUI
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ATA DA 7a (sétima) REUNIÃO ORDINARIA DO 1o (primeiro) PERÍODO DA 16" pÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 17 (dezessete) de fevereiro de ?022 (dois mil e
vinte e dois) às th (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com a Vereadora Marli Ferreira na 1a (primeira) Secretaria e o
Vereador José Edmilson na 2a (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Maviael Xavier, Jeziel Antônio, Edijan Enildo, José Jailson, Edimilson Dionísio e Severino
Antônio. Presentes por meio digital os Vereadores Derivaldo José e Rossana Ferreira.
Ausente os Vereadores José Simplício e Carolayne Kelley, com a Assessoria Legislativa
do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimenta!, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Senhor Presidente fez a
leitura na Bíblia em Jeremias 33:3. Após a execução do Hino de Toritama foi feita a
leitura da ata e posta em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Foram
lidas as matérias do Expediente, indicação: 75/2A22, 76/2022, 77/2022, 78/2022,
79/2022, 80/2022,8112022,82/2022, 83/2A22, 84/2022, 85/2A22 e 86/2022. Lidos os
Requerimentos 0412A22 e 05/2022 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley. PL
1A/2422 e 11/2022 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente.
O Vereador José Edmilson falou sobre a audiência pública que aconteceu na Câmara
com a Compesa, onde foram feitas várias indagações e cobranças acerca da falta de
água na cidade, além das ruas que precisam de reparos em tubulações estouradas.
Assuntos relevantes à população foram esclarecidos. O Presidente José Ferreira passou
a Presidência ao Vice-presidente Jeziel Antônio. Em seu momento, agradeceu a
secretaria de obras e ao Executivo pela remoção de pedra na rua dos três postes e a
troca de lâmpadas nos bairros solicitados. Agradeceu as indicações atendidas
enfatizou que sempre busca melhorias para a população. Convidou todos para a
entrega da escola no Areal. Informou que o app da rádio câmara está disponível para
baixar em celu O Vereador José Jailson falou das suas indicações como a criação
RUA: ERilESTo HERcUtIItIo CoRDEIRo, N! 199. ToRITAMÂ - PE * CEP 55.125.00O
E-MArr: camara@toritama.pe.le*,br
www.torita ma - De.leq. br
CNPJ: 08.862.815/0OO1-91
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Casa Legislatiya João Manoel da Silva
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do garicard, um cartão com limite de R$ 200,00 para os garis do município e a
desapropriação de um metro de terra de cada lado da estrada que liga o são João de
baixo ao são João de cama. O Vereador Maviael pediu que o Prefeito reveja a situação
com os condutores de veículos de emergência, o condutor não tem respaldo na lei e a
administração pública será responsabilizada. Pediu ao secretário de saúde que os
médicos atendam todos os dias. Falou da audiência pública com a Compesa que
informou que em 60 dias onde tem tubulação será ligado a água e solucionará as
demandas da população. Enfatizou que os Vereadores são os representantes do povo.
Agradeceu os Vereadores que participaram da audiência. Por fim, apresentou suas
indícaçôes e projetos de lei. A Vereadora Rossana destacou que a casa está bem
representada e cada Vereador tem sua luta. Parabenizou os parlamentares por cada
trabalho em prol da população. O Vereador Jeziel parabenizou o Assessor Abinadabe
pelo aniversário. O Vereador Severino Antônio lembrou que votou contra a Autarquia
de trânsito, que atualmente, multa desordenadamente os veículos da cidade. Falou que
os ônibus do município fazem manobras arriscadas em frente ao Golden Square,
colocando em risco os estudantes, denunciou a PRF, fez seu papel em fiscalizar e
defender a população. O Vereador Edijan falou que os feirantes o reclamaram sobre as
cobertas da feira que estão destruídas, não pode colocar emendas e os bancos
enferrujados. Informou que dará 30 dias para que os responsáveis tome providências. O
Vereador Edimilson Dionísio parabenizou o Prefeito Edilson Tavares pelo belíssimo
trabalho que tem feito no município, como a escola do São Benedito que foi reerguida.
Com relação a feira, acredita que o Prefeito cuidará dos reparos. Falou que sempre
atende a população e busca o melhor para o município, pois foi eleito pelo povo. No
tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a cidade tem u
gestão que se preocupa com o município e a aprovação do governo pela população é
reflexo das obras feitas. Explicou que nada é perfeito, sempre há algo a melhorar.
que será entregue mais uma escola na cidade. A gestão mostra a cada dia seu
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RUA: ERN€sTo HERcUTIt{o CoRDEIBo, Nc 199 - ToRITAMA - PE * CEP 55.125.O00
§-MÂrr: camara@toritama.pe.leg.br
www.torita m a. pe.leq.br
CNPJ: O8.862.815/o0o1-91
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compromisso com o município. Serão feitos os reparos necessários na feira. Defendeu
que não há indústria da multa, o trânsito passa por transformações. No tempo do líder
da oposição, o Vereador Severino Antônio falou que o Executivo faz apenas escolas,
mas a qualidade da merenda é péssima e a educação está abaixo no IDEB. Informou
que a Triton recebe quase 1 milhão de reais e a feíra está em decadência, os bancos
enferrujados um risco aos feirantes. Pediu que não defendam os erros. Falou sobre
fraude em licitações que irá denunciar. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta reunião, marcando a próxima
para o dia 23 (vinte e três) de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois) às gh,(nove)
hpras. Eu, Fernanda Souza Lirna a escrevi. AybgoWUA -! A4/): Aaflu"l^Jlil'd Vq/
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CNPJ: 08.862.81510oO1-91
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 09:00
Encerramento: - 11:20
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Jeziel/PP
Primeiro-Secretário: Marli Enfermeira/PP
Segundo-Secretário: Morica/MDB
Lista de Presença da Sessão
Birino/PSD
Derivaldo José/PP
Doutor do São João/PP
Edijan/MDB
Ferreirinha Carvalho/MDB
Jeziel/PP
Loló/PSD
Marli Enfermeira/PP
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Correspondências
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 1
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 7ª Sessão
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 6ª Sessão Ordinária em discussão e votação, aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
Convido para, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino
Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura da Matéria do
Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso em Jeremias
33:3.
Leitura do expediente
Passo a palavra ao(à) Primeiro(a) Secretário(a) para a leitura do Expediente:
1) Requerimento Adminsitrativo 04/2022 - Vereadora Carolayne Kelley
2) Requerimento Adminsitrativo 05/2022 - Vereadora Carolayne Kelley
Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha
Em continuidade ao Expediente passo a palavra aos oradores.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 2
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação
75/2022
Turno: Único
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que cria o cartão Garicard, um cartão com limite de
200.00 reais para todos os Garis do município de Toritama. Matéria lida
2 - IND Indicação
76/2022
Turno: Único
Autor: Doutor do
São João
Ementa. Que seja Realizado o processo de desapropriação de um
metro de terra de cada lado da estrada que liga o são João de Baixo
ao são João de cima. 
Matéria lida
3 - IND Indicação
77/2022
Turno: Único
Autor: Edijan
Que seja saneada e calçada a rua via coqueiral, no bairro
Coqueiral, por trás da casa de construção Bahia. Matéria lida
4 - IND Indicação
78/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja Calçada e Saneada a Rua: Maragogi No Bairro Do
Planalto. Matéria lida
5 - IND Indicação
79/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que seja Calçada e Saneada a Rua: Santa Cosma No Bairro
Valetim. Matéria lida
6 - IND Indicação
80/2022
Turno: Único
Autor: Jeziel
Que Seja Retirada a Pedra Da Rua: Maragogi No Bairro Do
Planalto. Matéria lida
7 - IND Indicação
81/2022
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que a Prefeitura contrate uma equipe preparada para fornecer
escrituras gratuitas para atender aproximadamente 500 famílias,
reforçando a Indicação nº 200/2021 de minha autoria. 
Matéria lida
8 - IND Indicação
82/2022
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja feito o saneamento e o calçamento da R. Monteiro Lobato
e as ruas no entorno da Escola Elizete Borba, no Areal, reforçando
a Indicação nº 343/2021 de minha autoria 
Matéria lida
9 - IND Indicação
83/2022
Turno:
Autor: Ferreirinha
Carvalho
Que seja criado um programa municipal semelhante ao Auxílio
Brasil para as famílias em vulnerabilidade social, reforçando a
Indicação nº 86/2021 de minha autoria. 
Matéria lida
10 - IND Indicação
84/2022
Turno:
Autor: Mava
Que seja destinado um veículo para transportar os alunos do Sítio
Jacaré Matéria lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 3
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - IND Indicação
85/2022
Turno:
Autor: Mava
Que seja saneado e pavimentado o loteamento Maria Baia Matéria lida
12 - IND Indicação
86/2022
Turno:
Autor: Mava
Que sejam adquiridos: - 03 vans e 06 ônibus para a Secretaria de
Educação; - 04 veículos passeio para a Secretaria de Saúde; - 01
veículo para a Secretaria de Cultura; - 01 caminhonete para a
Secretaria de Meio Ambiente; - 06 motocicletas para a Vigilância
Sanitária; 
Matéria lida
13 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 10/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre as diretrizes da politica municipal de cuidados a
recém-nascidos com qualquer tipo de síndrome congênita que
implique em impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial no município do Toritama. 
Matéria lida
14 - PLOL Projeto
de Lei Ordinária
Legislativo 11/2022
Turno: Final
Autor: Mava
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de
Toritama oferecerem treinamento de aplicação da manobra de
Heimlich. 
Matéria lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Morica/MDB -
2 Ferreirinha Carvalho/MDB -
3 Doutor do São João/PP -
4 Zé Neto/PP -
5 Marli Enfermeira/PP -
6 Mava/MDB -
7 Rossana/PSD -
8 Birino/PSD -
9 Carol Gonçalves/MDB -
10 Derivaldo José/PP -
11 Edijan/MDB -
12 Loló/PSD -
13 Jeziel/PP -
14 Morica/MDB Líder da Situação
15 Birino/PSD Líder da Oposição
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 4
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 7ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
04/09/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 04/09/2023
Página 5

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