| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-11-08 |
| native_id | 91 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 172 (décima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 08 (oito) de novembro de 2023, na Casa Legislativa João Manoel da Silva, à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. TALTOU CAR YNE KELLEY GONÇALVES Ei eiaEe di. RIVALDO JOSÉ DAS]ILVA EDIJAN ENILDOeDA SILVA SE EEDIMILSONaDIONISIO IO DA SILVA DOSDire SANTOS EALÍOU DE SON DA SILVA srngãs cha pedido= “OSÉ JAILSON DAD+ SILVA A Bd TALÇOV JOSÉ SIMPLÍCIO NETO TALTOV MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO ai e DENFARIAS QUAANTÔMÓ DAEe Ae faldoché Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camara toritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (08-11-2023) Página 1 de 1
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 1 ATA DA 172 (décima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 2 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 08 (oito) de novembro de 2023 (dois mil 3 evintee três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua 4 Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José 5 Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o 6 Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores 7 | Edimilson Dionísio, Rossana Ferreira, Severino Antônio, Edijan Enildo, José Edmilson e José 8 Jailson. Ausente os Vereadores José Simplício, Carolayne Kelley, Marli Ferreira e Jeziel 9 Antônio, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. 10 | Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa 11 reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:9. Após a Execução 12 do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo 13 aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos 14 Parlamentares, tais: 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023, 320/2023, 321/2023, 15 322/2023, 323/2023, 324/2023, 325/2023 e 328/2023. Lidos os Requerimentos 112/2023, 16 113/2023, 114/2023, 115/2023, 116/2023 e 117/2023 de autoria do Vereador Maviael 17 | Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador José Edmilson falou da satisfação em ver 18 os concursados empossados e trabalhando na Casa. Falou da importância da prática de 19 esportes para a saúde e a necessidade do Poder Público investir na área. Informou que no 20 dia 19/11 no palco da cultura acontecerá uma peça de teatro sobre a vida de Padre Cícero, 21 também contará com a apresentação de Josué, Assessor do Vereador Severino Antônio. 22 Pediu que a Casa use como exemplo as reuniões nas assembleias, é necessário harmonia 23 entre os pares para uma boa administração da Casa. Em seu momento, o Presidente José 24 Ferreira falou da sua luta diária em prol da população. Apresentou requerimentos, dentre 25 eles, solicitou ao Executivo e a Secretaria de Obras a terraplanagem e passe a Patrol nos 26 bairros que ainda não possuem calçamento. Solicitou uma equipe para realizar a limpeza dos canais que cruzam o município, tem muito entulho. Agradeceu Lindomar pelo trabalho.|: | A4 anCNPJ: 08.862.815/0001-91 | ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (08/11/2023) |) PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Em Frisou que luta por dias melhores para a população. O Vereador José Jailson falou das suas indicações, dentre elas, a desapropriação de um terreno ao lado da igreja, no Sítio Oncinhas, para que seja construída uma praça com brinquedoteca para momentosde lazer das crianças do município. Lembrou algumas indicações feitas, como pela instalação de usina de energia solar. A Vereadora Rossana deu boas-vindas aos concursados. Falou que os que conhecem a bíblia tem obrigação de ter comportamento extenso e não apenas na igreja, não pode esquecer em outros lugares. Falou que nos último anos na cidade, quem mais frequenta igrejas e lê a bíblia é quem tem decepcionado. Luta por justiça, tem visto sujeira embaixo do tapete. Falou que acontecem brigas e divisões em família por poder e dinheiro, um governo que esquece de cumprir a bíblia, desconsidera o próximo, até o próprio irmão. Falta humildade, verdade, consideração e ética nos governos. O Vereador Severino falou que pedirá uma análise dos documentos que o Prefeito mandou para o Fórum porque é costume do mesmo falsificar documentos, como no ano de 2018. Pediu que o mesmo vá a audiência, mas tenha conhecimento que levará provas. Falou que é de praxe o Executivo manipular e falsificar documentos. Conseguiu apenas 3 assinaturas para a instauração de uma CPI. Solicitará o afastamento do Prefeito. O Vereador Edijan falou que a Casa doou R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a compra do SAMU e até o momento não chegou na cidade. O Prefeito mandou colocar adesivo em um carro, colocou os equipamentos do outro e colocou no hospital. Indagou quem são os funcionários atuais do SAMU. Solicitou asfalto em ruas que estão com buracos e lixos. Pediu pela coberta dos canais. Pediu ao Prefeito que procure os ladrões que roubaram os computadores da saúde. Deixou Voto de Pesar à Família de Dona Mariquinha. O Vereador Edimilson Dionísio deixou Voto de Pesar à família de Dona Mariquinha, que Deus conforte os corações. Falou que usaria seu tempo em silêncio, como manifestação ao desserviço da Compesa. É uma vergonha para o governo e para os deputados, falta interesse das autoridades para atender a população que clama por água. Falou que não tem sossego, não sabe onde buscar águ o para atender a população e lamentou a situação. No tempo do líder da situação, Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camara toritama.pe.leg.br ” www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (08/11/2023) PÁGINA 2 DE 3 - i Moreno 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 TO 71 72 73 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Vereador José Edmilson pediu que não usem o tempo na tribuna para denigrir ou acusar o outro. Usem para falar de ações e cobrar melhorias para a população. Falou que o povo não quer ouvir acusações infundadas. Falou que o Prefeito provou que tem zelo pelo dinheiro público, é um empresário íntegro e sério. Na vida pública, o Prefeito mostrou como se deve trabalhar pelo povo e tem uma gestão de êxito. Falous das obras da atual gestão, dentre elas, o asfalto nas ruas do centro, uma frota de ônibus, escolas de qualidade entre outros. Falou que os Vereadores tem que dar o melhor de si para ajudar a população. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino explicou que não falou que o Executivo não faz obras. O líder de governo tentou retirar o foco das contas do Prefeito. Faz seu papel de fiscalizar, legislar e denunciar irregularidades. Falou que o Prefeito falsificou demanda judicial. Não se pode encobrir com obras a maior facção criminosa que passou na cidade. Roubaram os computadores da saúde. Reforçou a necessidade de instaurar uma CPI para investigar, se não achar nada, renuncia seu mandato, mas a Casa se recusa a investigar o Executivo.Início da Ordem do Dia. Primeira votação do Projeto deLei 22/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário; Projeto de Lei 23/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 01 (um) voto contrário. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) à (nove) horas. Eu, Fernanda Souzaima& escrevi. Gull dn GUvO L GI). Da vs OA<LÊ do La RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | E-MAIL: camaraQDtoritama.pe.leg.br | www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (08/11/2023) Le PÁGINA 3 DE 3
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 08/11/2023 - 09:00 Encerramento: - 11:13 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Loló/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Birino/PSD Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 16ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 316/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa. Que seja feito a aquisição de 5 Caminhões Pipa com tanque de 10 mil litros , para atender as Famílias de baixa renda que moram em áreas de Vulnerabilidade Social, e que não tem água encanada, o abastecimento será feito através do programa água para Todos. Matéria lida 2 - IND Indicação 317/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam asfaltadas as ruas Gercino Tabosa e Galdino Afonso no Centro. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 3 - IND Indicação 318/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito a implantação de redes de Wi-Fi gratuitas nas principais praças e centro comerciais de internet gratuita na cidade de Toritama-PE. Matéria lida 4 - IND Indicação 319/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja disponibilizado ônibus para alunos que esteja participando do Exame Enem durante todos anos. Matéria lida 5 - IND Indicação 320/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito campanhas para o fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais as mulheres em situação de vulnerabilidade pela rede pública de saúde Matéria lida 6 - IND Indicação 321/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja construída casas habitacional nos sítios: Oncinha, São João, Santa Maria, Mangas e Vila São Benedito para pessoas de baixa renda do nosso município. Matéria lida 7 - IND Indicação 322/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita uma ponte no final da rua Padre Zuzinha na Cohab, para dar acesso ao loteamento Nova Betel e a Escola do Valentim 3. Matéria lida 8 - IND Indicação 323/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita a Limpeza do Canal no Independente e do Canal na Cohab, se precavendo de chuvas que virão futuramente. Matéria lida 9 - IND Indicação 324/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito uma cobertura no ponto de mototáxi, vizinho a Tadeu do gesso, as margens da rodovia PE-90. Matéria lida 10 - IND Indicação 325/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feita a Terraplanagem das Ruas dos Bairros Izídio Tavares, Loteamento de Arlindo, Campo Alegre, El Shaday, Tavares Martins e Luar de Toritama. Matéria lida 11 - IND Indicação 328/2023 Turno: Autor: Jeziel Que a Câmara Municipal faça um repasse de 1.500.000,00 ( Um Milhão e Meio de Reais ) para a nova construção do Hospital Municipal. Matéria lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - REQ Requerimento 112/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Lindalva Izabel de Lima ( Dalva Izabel Lira Matéria lida 13 - REQ Requerimento 113/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/A família de Maria Pereira da Silva (Dona Mariquinha). Matéria lida 14 - REQ Requerimento 114/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Claudia Maria da Silva Matéria lida 15 - REQ Requerimento 115/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Heleno Martins da Silva. Matéria lida 16 - REQ Requerimento 116/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Amara Salviana da Silva. Matéria lida 17 - REQ Requerimento 117/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Estelina Vieira da Silva. Matéria lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Jeziel/PP - 2 Morica/MDB - 3 Ferreirinha Carvalho/MDB - 4 Doutor do São João/PP - 5 Zé Neto/PP - 6 Marli Enfermeira/PP - 7 Mava/MDB - 8 Rossana/PSD - 9 Birino/PSD - 10 Carol Gonçalves/MDB - 11 Derivaldo José/PP - 12 Edijan/MDB - 13 Loló/PSD - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 4 Derivaldo José/PP Doutor do São João/PP Edijan/MDB Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 22/2023 Turno: Primeiro Autor: Edilson Tavares de Lima Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Aprovado por maioria absoluta 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 23/2023 Turno: Primeiro Autor: Edilson Tavares de Lima Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024. Aprovado por maioria absoluta Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 5 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 17ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 08/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 08/11/2023 Página 6