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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-11-14
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Documents (2)

ata #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
ATA DA 182 (décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois
mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à
Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o
Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José Simplício, Rossana Ferreira, Severino Antônio,
Carolayne Kelley, José Edmilson e José Jailson. Ausentes os Vereadores Edijan Enildo e Marli
Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa
reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:105. Após a
Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação,
sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos
Parlamentares, tais: 326/2023, 327/2023, 329/2023, 330/2023, 311/2023 e 332/2023.Lidos
os Requerimentos 118/2023 e 119/2023; PRes 57/2023 e PL 61/2023 de autoria do
Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael falou do seu
trabalho diário em busca de soluções para resolver os problemas da população. Reforçou
a indicação para que seja disponibilizado uma ambulância no Parque das Feiras. Fiscalizou
a AME animal e percebeu a necessidade de aquisição de alguns equipamentos, dentre eles,
computador, balança, analisador hematológico, aparelho de raio-x e impressora.
Apresentou Projeto de Lei que institui a semana municipal de segurança no trânsito.
Parabenizou Biu, Ricardo e Adelson Genésio pelo aniversário. A Vereadora Carolayne falou
da segunda votação do orçamento, o qual será votado sem ampla discussão, a reunião de
comissão estava prevista para acontecer dia 13 e 20, inclusive faria emendas, mas a reunião
foi antecipada e aconteceu na sala do Presidente, sem discussão. O orçamento foi dado
40% de suplementação, votará contrário pois é como um cheque em branco ao Executivo, |
sem segurança se o disposto .
no plano será4
executado. Frisou .
que sempre que tem
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | z |
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br |
2| Ao www.toritama.pe.leg.br | a|
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E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
necessidade de votar projeto importante, é passado as pressas, sem a devida apreciação.
É
importante saber onde está indo o dinheiro público, as decisões com relação ao
orçamento, tem que ser públicas. Deixou nota de repúdio ao Secretário de Governo Sérgio
Colin que tentou atrapalhara sua fala. O Vereador Derivaldo pediu a secretaria de Saúde a
contratação de Pediatra e um Cardiologista, tendo em vista a alta demanda do município.
Solicitou a secretaria de obras, a instalação de redutores de velocidade no Deusé
Fiel e
Príncipe da Paz. Expressou indignação com a Guarda de trânsito, multaram com 2 multas
gravíssimas, um rapaz que transportava mesas e cadeiras para a Paróquia de Nossa
Senhora da Conceição. O Vereador Edimilson Dionísio lamentou o desserviço da Compesa,
falou que colocaram fogo em um cano na PE-90, onde danificou a encanação da Compesa.
Consertaram, mas deixaram a céu aberto, com certeza acontecerá a mesma coisa. O
Vereador José Edmilson falou da importância do mês outubro rosa com a prevenção ao
câncer de mama, em novembro temos a campanha do novembro azul e a prevenção ao
câncer de próstata. Falou do preconceito que existe por parte de alguns homens, mas é
importante desmistificar o assunto. O exame preventivo é normal e necessário, de suma
importância. A realização de exames periódicos e diagnóstico precoce aumenta a chance
de cura. O Vereador Severino falou programa de olho no legislativo usado para o atacar.
Falou que como evangélicos estão perdidos, pagam Cinal para denigrir sua imagem, os
presbíteros da Assembleia que estão na Toritama FM. Falou que o Prefeito comanda a
maior organização criminosa que já passou na cidade, falsificou as contas da saúde de
2018, tem relatórios falsificados. Falou que o que vem aí são páginas policiais. Falou que
70% dos evangélicos só tem o Deus do Ter e não de cumprir. Falou que o Vereador José
Edmilson o interpelou fora do regimento. Em seu momento, o Presidente José Ferreira
deixou Voto de repúdio a fala do Vereador Severino que atacou os evangélicos. Explicou a
importância de cada Vereador no exercício de seu mandato. Solicitou o calçamento do
beco de Sr. Genival. Pediu a instalação de refletores para ajudar na iluminação da rua
Mariano Manoel pois as pessoas usam a via lá proximidade com o centro, masa
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perigoso. Solicitou ao Executivo o complemento da rua Maria Santina. No tempo dolíder
da oposição, o Vereador Severino cobrou a secretaria de meio-ambiente um carro com
refrigeração para transportar as carnes, os marchantes estão levando prejuízos porque o
carro não tem refrigeração. Falou que o orçamento do município é aprovado de todo jeito,
dará 40% de suplementação, a casa está dando um cheque em branco ao Executivo. Falou
que falta medicamentosna policlínica, tem aparelho de ultrassom mas não funciona. Frisou
a necessidade de abrir uma CPI para investigar as contas do Prefeito. Os Vereadores são
pagos para defender os interesses da população. No tempo do líder da situação, o
Vereador José Edmilson falou que a cidade tem o privilégio de ser reconhecida o Estado
pelo trabalho e boa gestão do Prefeito. A prefeitura conquistou o selo ouro do Tribunal de
Contas, é a sétima cidade transparente do Estado. Alguns Vereadores por não saber se
expressar, fazem acusações infundadas. A prefeitura é composta por um time qualificado,
a cidade é exemplo em administração e gestão pública, modelo para as demais. Falou que
a oposição tenta denigrir o Executivo, é necessário respeito e cuidado no que se fala. A
gestão é de êxito. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 22/2023 de
autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três)
votos contrários; Projeto de Lei 23/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Não havendo mais nada a tratar,
o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a
próxima para o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h Eu, (nove) horas. Fernanda Souza épira escrevi. Susmenvo 4 00) - Dou Va
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RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |«=
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2023 - 09:00
Encerramento: - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: Indisponível
Mesa Diretora
Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB
Vice-Presidente: Rossana/PSD
Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP
Segundo-Secretário: Mava/MDB
Lista de Presença da Sessão
Carol Gonçalves/MDB
Derivaldo José/PP
Ferreirinha Carvalho/MDB
Loló/PSD
Mava/MDB
Morica/MDB
Rossana/PSD
Zé Neto/PP
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 18ª Sessão Ordinária da
2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura.
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023
Página 1
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
A ata da 17ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por
unanimidade.
Execução do Hino Municipal
O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do
Hino Municipal.
Leitura da Matéria do Expediente
Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente.
Leitura de texto de reflexão religioso
O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso.
Leitura do expediente
Não houve expediente para leitura.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 326/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja feito o calçamento do
Beco da Rua Mariano Manoel ao
lado da pedra no centro da cidade.
Matéria não lida
2 - IND Indicação 327/2023
Turno:
Autor: Ferreirinha Carvalho
Que seja feito o calçamento do
Beco de Genival no loteamento
Nova Betel as margens da rodovia
PE-90. 
Matéria não lida
3 - IND Indicação 329/2023
Turno:
Autor: Doutor do São João
Ementa, Que seja feito uma Praça
com Brinquedoteca no Sítio
Oncinha. 
Matéria não lida
4 - IND Indicação 330/2023
Turno:
Autor: Edijan
Que sejam feitos saneamento
básico e calçamento na Rua José
Severino da Silva (zé de dondon)
no Loteamento Campo Alegre. 
Matéria não lida
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023
Página 2
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - IND Indicação 331/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja adquirido, um
computador, uma impressora, uma
balança de 80 Klg, um analisador
hematológico e um aparelho de
Raio-X veterinário para o centro
municipal de proteção animal
(AME animal): Eronildes Manoel
Filho no município de Toritama￾PE. 
Matéria não lida
6 - IND Indicação 332/2023
Turno:
Autor: Mava
Solicito ao poder executivo,
prefeito Edilson Tavares de Lima.
Que seja feito o comprimento do
calçamento das entradas dos
bairros e loteamentos (Tavares
Martins, Luar Toritama, Novo
Alvorecer, Monte Verde, Colorado,
Príncipe da Paz e Deus é Fiel) que
da acesso a BR-104 no município
de Toritama-PE. 
Matéria não lida
7 - REQ Requerimento 118/2023
Turno:
Autor: Mava
A família de Severina Maria da
Silva. 
Matéria não lida
8 - REQ Requerimento 119/2023
Turno:
Autor: Mava
Voto de Pesar/ A família de Gilda
Gomes. 
Matéria não lida
9 - PRE Projeto de Resolução 57/2023
Turno:
Autor: Mava
Concede Título de Cidadania
Toritamense a Eline Soares de
Almeida. 
Matéria não lida
10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária
Legislativo 61/2023
Turno:
Autor: Mava
Institui a "Semana Municipal de
Segurança no Trânsito",
anualmente, no município de
Toritama e dá outras providências.
Matéria não lida
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Doutor do São João/PP -
2 Zé Neto/PP -
3 Marli Enfermeira/PP -
4 Mava/MDB -
5 Rossana/PSD -
6 Birino/PSD -
7 Carol Gonçalves/MDB -
8 Derivaldo José/PP -
9 Edijan/MDB -
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023
Página 3
Nº da Ordem Parlamentar Observação
10 Loló/PSD -
11 Jeziel/PP -
12 Morica/MDB -
13 Ferreirinha Carvalho/MDB -
14 Birino/PSD Líder da Oposição
15 Morica/MDB Líder da Situação
Lista de Presença da Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 22/2023
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima
Atualiza o Plano PlurianuaI do
Município para execução da
parcela anual de 2024 e dá outras
providências. 
Matéria não votada
2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária
Executivo 23/2023
Turno: Segundo
Autor: Edilson Tavares de Lima
Estima a RECEITA e fixa a
DESPESA do Município para o
exercício financero de 2024. 
Matéria não votada
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023
Página 4
Oradores das Explicações Pessoais
Oradores da Ordem do Dia
1 - Carol Gonçalves/MDB 
2 - Derivaldo José/PP 
3 - Edijan/MDB 
4 - Loló/PSD 
5 - Jeziel/PP 
6 - Morica/MDB 
7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 
8 - Doutor do São João/PP 
9 - Zé Neto/PP 
10 - Marli Enfermeira/PP 
11 - Mava/MDB 
12 - Rossana/PSD 
13 - Birino/PSD 
Considerações Finais
Câmara Municipal de Vereadores de
Toritama
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024)
(Atual) Legislatura
14/11/2023
R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023
Página 5

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