| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 92 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
o o" oO a RE gÇoONa NO NO ND NÃINOÃINOÃÃINHÃ RNA aca caca aaa “so qro Na O Oo NO ga Ego Na O PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis ATA DA 182 (décima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 14 (quatorze) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, Jeziel Antônio, José Simplício, Rossana Ferreira, Severino Antônio, Carolayne Kelley, José Edmilson e José Jailson. Ausentes os Vereadores Edijan Enildo e Marli Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 119:105. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 326/2023, 327/2023, 329/2023, 330/2023, 311/2023 e 332/2023.Lidos os Requerimentos 118/2023 e 119/2023; PRes 57/2023 e PL 61/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael falou do seu trabalho diário em busca de soluções para resolver os problemas da população. Reforçou a indicação para que seja disponibilizado uma ambulância no Parque das Feiras. Fiscalizou a AME animal e percebeu a necessidade de aquisição de alguns equipamentos, dentre eles, computador, balança, analisador hematológico, aparelho de raio-x e impressora. Apresentou Projeto de Lei que institui a semana municipal de segurança no trânsito. Parabenizou Biu, Ricardo e Adelson Genésio pelo aniversário. A Vereadora Carolayne falou da segunda votação do orçamento, o qual será votado sem ampla discussão, a reunião de comissão estava prevista para acontecer dia 13 e 20, inclusive faria emendas, mas a reunião foi antecipada e aconteceu na sala do Presidente, sem discussão. O orçamento foi dado 40% de suplementação, votará contrário pois é como um cheque em branco ao Executivo, | sem segurança se o disposto . no plano será4 executado. Frisou . que sempre que tem pow o8| RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | z | E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | 2| Ao www.toritama.pe.leg.br | a| ' CNPJ: 08.862.815/0001-91 | 4 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/11/2023) — 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis necessidade de votar projeto importante, é passado as pressas, sem a devida apreciação. É importante saber onde está indo o dinheiro público, as decisões com relação ao orçamento, tem que ser públicas. Deixou nota de repúdio ao Secretário de Governo Sérgio Colin que tentou atrapalhara sua fala. O Vereador Derivaldo pediu a secretaria de Saúde a contratação de Pediatra e um Cardiologista, tendo em vista a alta demanda do município. Solicitou a secretaria de obras, a instalação de redutores de velocidade no Deusé Fiel e Príncipe da Paz. Expressou indignação com a Guarda de trânsito, multaram com 2 multas gravíssimas, um rapaz que transportava mesas e cadeiras para a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. O Vereador Edimilson Dionísio lamentou o desserviço da Compesa, falou que colocaram fogo em um cano na PE-90, onde danificou a encanação da Compesa. Consertaram, mas deixaram a céu aberto, com certeza acontecerá a mesma coisa. O Vereador José Edmilson falou da importância do mês outubro rosa com a prevenção ao câncer de mama, em novembro temos a campanha do novembro azul e a prevenção ao câncer de próstata. Falou do preconceito que existe por parte de alguns homens, mas é importante desmistificar o assunto. O exame preventivo é normal e necessário, de suma importância. A realização de exames periódicos e diagnóstico precoce aumenta a chance de cura. O Vereador Severino falou programa de olho no legislativo usado para o atacar. Falou que como evangélicos estão perdidos, pagam Cinal para denigrir sua imagem, os presbíteros da Assembleia que estão na Toritama FM. Falou que o Prefeito comanda a maior organização criminosa que já passou na cidade, falsificou as contas da saúde de 2018, tem relatórios falsificados. Falou que o que vem aí são páginas policiais. Falou que 70% dos evangélicos só tem o Deus do Ter e não de cumprir. Falou que o Vereador José Edmilson o interpelou fora do regimento. Em seu momento, o Presidente José Ferreira deixou Voto de repúdio a fala do Vereador Severino que atacou os evangélicos. Explicou a importância de cada Vereador no exercício de seu mandato. Solicitou o calçamento do beco de Sr. Genival. Pediu a instalação de refletores para ajudar na iluminação da rua Mariano Manoel pois as pessoas usam a via lá proximidade com o centro, masa noite é | pane CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/11/2023) Lerom PÁGINA 2 DE 3 55 56 57 58 59 60 61 62 63 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis perigoso. Solicitou ao Executivo o complemento da rua Maria Santina. No tempo dolíder da oposição, o Vereador Severino cobrou a secretaria de meio-ambiente um carro com refrigeração para transportar as carnes, os marchantes estão levando prejuízos porque o carro não tem refrigeração. Falou que o orçamento do município é aprovado de todo jeito, dará 40% de suplementação, a casa está dando um cheque em branco ao Executivo. Falou que falta medicamentosna policlínica, tem aparelho de ultrassom mas não funciona. Frisou a necessidade de abrir uma CPI para investigar as contas do Prefeito. Os Vereadores são pagos para defender os interesses da população. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a cidade tem o privilégio de ser reconhecida o Estado pelo trabalho e boa gestão do Prefeito. A prefeitura conquistou o selo ouro do Tribunal de Contas, é a sétima cidade transparente do Estado. Alguns Vereadores por não saber se expressar, fazem acusações infundadas. A prefeitura é composta por um time qualificado, a cidade é exemplo em administração e gestão pública, modelo para as demais. Falou que a oposição tenta denigrir o Executivo, é necessário respeito e cuidado no que se fala. A gestão é de êxito. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do Projeto de Lei 22/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e 03 (três) votos contrários; Projeto de Lei 23/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h Eu, (nove) horas. Fernanda Souza épira escrevi. Susmenvo 4 00) - Dou Va oa do vc de sá —o | uw aLo RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 |«= E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br | 2 www.toritama.pe.leg.br | “| CNPJ: 08.862.815/0001-91 | | ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (14/11/2023)
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 14/11/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ferreirinha Carvalho/MDB Vice-Presidente: Rossana/PSD Primeiro-Secretário: Derivaldo José/PP Segundo-Secretário: Mava/MDB Lista de Presença da Sessão Carol Gonçalves/MDB Derivaldo José/PP Ferreirinha Carvalho/MDB Loló/PSD Mava/MDB Morica/MDB Rossana/PSD Zé Neto/PP Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 14/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023 Página 1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 17ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 326/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento do Beco da Rua Mariano Manoel ao lado da pedra no centro da cidade. Matéria não lida 2 - IND Indicação 327/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Que seja feito o calçamento do Beco de Genival no loteamento Nova Betel as margens da rodovia PE-90. Matéria não lida 3 - IND Indicação 329/2023 Turno: Autor: Doutor do São João Ementa, Que seja feito uma Praça com Brinquedoteca no Sítio Oncinha. Matéria não lida 4 - IND Indicação 330/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua José Severino da Silva (zé de dondon) no Loteamento Campo Alegre. Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 14/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 5 - IND Indicação 331/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja adquirido, um computador, uma impressora, uma balança de 80 Klg, um analisador hematológico e um aparelho de Raio-X veterinário para o centro municipal de proteção animal (AME animal): Eronildes Manoel Filho no município de ToritamaPE. Matéria não lida 6 - IND Indicação 332/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja feito o comprimento do calçamento das entradas dos bairros e loteamentos (Tavares Martins, Luar Toritama, Novo Alvorecer, Monte Verde, Colorado, Príncipe da Paz e Deus é Fiel) que da acesso a BR-104 no município de Toritama-PE. Matéria não lida 7 - REQ Requerimento 118/2023 Turno: Autor: Mava A família de Severina Maria da Silva. Matéria não lida 8 - REQ Requerimento 119/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Gilda Gomes. Matéria não lida 9 - PRE Projeto de Resolução 57/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Eline Soares de Almeida. Matéria não lida 10 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 61/2023 Turno: Autor: Mava Institui a "Semana Municipal de Segurança no Trânsito", anualmente, no município de Toritama e dá outras providências. Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Doutor do São João/PP - 2 Zé Neto/PP - 3 Marli Enfermeira/PP - 4 Mava/MDB - 5 Rossana/PSD - 6 Birino/PSD - 7 Carol Gonçalves/MDB - 8 Derivaldo José/PP - 9 Edijan/MDB - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 14/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 10 Loló/PSD - 11 Jeziel/PP - 12 Morica/MDB - 13 Ferreirinha Carvalho/MDB - 14 Birino/PSD Líder da Oposição 15 Morica/MDB Líder da Situação Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 22/2023 Turno: Segundo Autor: Edilson Tavares de Lima Atualiza o Plano PlurianuaI do Município para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências. Matéria não votada 2 - PLOE Projeto de Lei Ordinária Executivo 23/2023 Turno: Segundo Autor: Edilson Tavares de Lima Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financero de 2024. Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 14/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023 Página 4 Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 18ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 14/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 14/11/2023 Página 5