| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-11-22 |
| native_id | 93 |
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PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritam a-PE Casa legislativa João Manoel da Silva O FUT UR O ESTÁ AQUI Ti SAPL Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 19a (décima nona) Reunião Ordinária do 2o (segundo) período da 16a (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2022, na ___________Xaí/fai EDDAN ENILDO DA SILVA Yãlfó i JOSE SIMPLICIO NETO R u a : Ernesto H ercuuno Cordeiro , N« 199 - toritama - PE - CEP 55.125-000 E-MAll: camarais>toritama.oe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 19a REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2° PERÍODO DA 16a LEGISLATURA (24-11-2022) Página 1 de 1
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o ON ODÃaAsE ÇGoONa MN No NNHÃRNOÃÃIRNÃÃARNÃNaã aca acaca ca aca “o qr ÇGÇOINa O O oO oa BL ÇGON=a O PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAPL “Interle ATA DA 19º (décima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (segundo) PERÍODO DA 162 (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA, realizada no dia 22 (vinte e dois) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 1º? (primeira) Secretaria e o Vereador Maviael Xavier na 2º (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edimilson Dionísio, Edijan Enildo, Jeziel Antônio, José Simplício, Rossana Ferreira, Severino Antônio, Carolayne Kelley, José Edmilson e José Jailson. Ausente a Vereadora Marli Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 100:5. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 334/2023, 335/2023, 336/2023 e 337/2023. Lidos os Requerimentos 120/2023, 121/2023, 122/2023 e 123/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o PL 63/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira. Lidos os PRes 58/2023 e 59/2023 e PL 64/2023 e 65/2023 de autoria da Mesa Diretora. Início do Grande Expediente. O Vereador Maviael apresentou suas indicações, solicitou ao Prefeito a instalação de portais com identificação nas entradas da cidade. Solicitou que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas nas praças e que seja criado programa de incentivo aos contribuintes que pagam o IPTU em dia. Comunicou que o Refis será até o dia 07/12. Informou que protocolou um ofício que será apresentado onde renuncia o cargo de 2º secretário. A Vereadora Rossana falou que o povo é consciente, a administração é marketing, humilha e não é democrática. Falou que a felicidade do povo é ter um legislativo que os representa. Pediu à população que preste atenção a quem vai escolher no próximo ano, é necessário foco em quem cuidará da cidade. Falou que está há 7 mandatos, não tem acordos políticos, nem cargos, sempre Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 dE E-MAIL: camaradtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 lutou utou cpelocerto. Erra, mas todo dia aprende a melhorar. A Vereadora Carolayne falou que | | ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (22/11/2023) | | PÁGINA 1 DE 4 28 29 30 31 32 33 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis na semana anterior foi votada a LOA e o PPA onde votou contra. Explicou da suplementação de 40% para o Executivo fazer o que quiser, um cheque em branco. Votou contra porque tem responsabilidade com os recursos públicos. Foi protocolado pela Mesa Diretora um projeto de lei que aumenta subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários e Vereadores, o projeto aumenta em 40% no momento em que a Amupe solicita que as prefeituras do Estado declarem calamidade pública pela falta de recursos. O Vereador Derivaldo falou de discursos populistas com falas inverídicas, onde colocaram em redes sociais uma postagem com o objetivo de colocar a população contra os Vereadores. Explicou que o subsídio servirá para a legislatura 2025/2028. Pediu que prestem atenção em quem realmente defende o povo. Falou que se estão preocupados com o FPM, não gastasse 15 mil reais em diárias com 2 viagens. Os Vereadores precisam de serviços comunitários. Sugeriu que façam doações voluntárias as famílias carentes. O Vereador Edijan falou que no Parque das Feiras continuam as obras para estreitar as ruas e expulsar os sulanqueiros. O Prefeito quer acabar com a feira e não tem responsabilidade com os feirantes, ele gosta de falar nas mídias, mas não fala do sofrimento dos feirantes, os quais ele falava em campanha que iria cuidar. A cidade está entregue. Pediu que seja aberta uma CPI para investigar as contas do Prefeito, inclusive onde estão os milhões para a reforma do Parque das Feiras. O Vereador Edimilson Dionísio falou do projeto que aumenta o subsídio, há 8 anos não tem aumento e se não votar irá para 12 anos sem aumento. O projeto beneficiará a próxima legislatura e não os Vereadores atuais. Pediu que não tentem denigrir à imagem dos demais, é inadmissível tentar colocar a população contra os Vereadores. O Vereador Jeziel falou da hipocrisia de alguns Vereadores que usam as redes sociais para tentar denigrir à imagem dos demais. Falou que uma CPI deve ser para investigar à Casa e indagou com relação ao Presidente ganhar em dobro e a reforma da Câmara. O Vereador José Edmilson falou que a Casa é de proposições e luta por melhorias para a população. Não é para ser usada com atitudes infantis, informações inverídicas ou tentar denigrir à imagem dos demais. A Casa é do bom debate, os Vereadores precisam se RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | o E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br . de www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (22/11/2023) PÁGINA 2 DE 4 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis comportar adequadamente. Com relação ao aumento do subsídio, colocará uma emenda para aumentaro salário dos secretários de 11 para 13 mil reais porque merecem, trabalham com dedicação pelo município. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou que sempre apresenta projetos com melhorias para o povo, luta para proporcionar dias melhores. Comemorou e agradeceu pelo calçamento da rua Buíque. Visitou a rua Canadá, também calçada, uma alegria para os moradores. Fez um apelo a prefeitura que olhe as ruas que precisam de iluminação no Deusé Fiel. Pediu a Alex Monteiro que veja as cobertas do Ponto de Moto Táxi. Informou da prorrogação do Refis até o dia 07/12. O Vereador José Simplício falou do vídeo publicado em redes sociais com informações inverídicas, com o objetivo de colocar a população contra os Vereadores. A Vereadora repassou uma informação equivocada, todas as câmaras estão votando o reajuste em consonância com a lei, o aumento é para a próxima legislatura e gestão. É obrigação da Casa votar o subsídio do Prefeito e Secretários. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que Toritama tem um Prefeito que tem zelo com o dinheiro público, além de secretários competentes e dedicados. Falou que as cidades que estão para declarar calamidade é porque não tem gestores competentes. A Vereadora não votou a favor da LOA e PPA na semana anterior, mas votou os 3 anos anteriores. Tenta fazer demagogia com as coisas certas. Cada Vereador tem seu trabalho e responde porseus atos. O aumento do subsídio dos Vereadores é dentro da Lei, 30% do valor dos deputados. Pediu que usem a inteligência para o bem. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou que os advogados preparam o projeto do subsídio errado, os Vereadores recebem 30% do valor dos deputados, os Vereadores estão falando da Vereadora, mas o erro foi das comissões. O PL regulamenta também uma verba de representação, o projeto veio errado, era para conter apenas a adequação dos Vereadores. Faz seu papel em fiscalizar. Falou que o Prefeito falsificou 488 mil em demandas judiciais no ano de 2018. Deu 30 dias para a secretaria de meio ambiente colocar um caminhão frigorífico para transportar as carnes do município que estão sem a refrigeração adequada. Início da Ordem do Dia. Votação do PRes31/2023, ” cacem | Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | À E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br | www.toritama.pe.leg.br | CNPJ: 08.862.815/0001-91 | TA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (22/11/2023) PÁGINA 3 DE 4 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI “SAPL Interlegis 50/2023 e 51/2023 de autoria do VereadorJosé Ferreira, aprovados por unanimidade; PRes 47/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade; PRes 48/2023, 49/2023, 52/2023, 53/2023, 54/2023, 55/2023 e 56/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovados por unanimidade. Primeira Votação do PL 49/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade; PL 56/2023 e 57/2023 de autoria do Vereador José Simplício, aprovados por unanimidade.PL 60/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Segunda votação do PL 58/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, marcando a próxima para o dia 29 (vinte e nove) de novembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h , 5» EEE = Tempere açes eee entro SCEeemssr EEE ss E SESC mean Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 | E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br www .toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (22/11/2023) ras. Eu, Fernanda Souza Lima a escrevi. elo sjosuvO q04. Div o PÁGINA 4 DE 4 Lo puon
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 22/11/2023 - 09:00 Encerramento: - Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Lista de Presença da Sessão Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Havendo número regimental, em nome de Deus, deu por aberta a 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Apreciação da Ata da Sessão Anterior A ata da 18ª Sessão Ordinária foi colocada em discussão e votação, sendo aprovada por unanimidade. Execução do Hino Municipal O Senhor Presidente convidou a todos para, em posição de respeito, ouvir a execução do Hino Municipal. Leitura da Matéria do Expediente Foi passada a palavra ao Primeiro Secretário para a leitura da Matéria do Expediente. Leitura de texto de reflexão religioso O Senhor Presidente fez a leitura de um texto de reflexão religioso. Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 1 Leitura do expediente Não houve expediente para leitura. Uso da palavra para tratar de assuntos de livre escolha Em continuidade ao Expediente passou a palavra aos oradores. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - IND Indicação 334/2023 Turno: Autor: Edijan Que sejam feitos saneamento básico e calçamento na Rua Mário Jota de Araújo no Loteamento Campo Alegre. Matéria não lida 2 - IND Indicação 335/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja criado um programa de incentivo aos contribuintes que que realizam o pagamento até a data do vencimento do imposto de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU PREMIADO). Matéria não lida 3 - IND Indicação 336/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado as trocas das lâmpadas queimadas dos postes das praças do município de Toritama-PE. Matéria não lida 4 - IND Indicação 337/2023 Turno: Autor: Mava Solicito ao poder executivo, prefeito Edilson Tavares de Lima. Que seja realizado a instalação de portais com identificação na entrada da cidade, na Vila São Benedito e Sítio São João. Matéria não lida 5 - REQ Requerimento 120/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de João Amaro da Silva (João Roque). Matéria não lida 6 - REQ Requerimento 121/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar a família de Abdias Bezerra da Silva Matéria não lida 7 - REQ Requerimento 122/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de Luiz Casciano da Silva. Matéria não lida 8 - REQ Requerimento 123/2023 Turno: Autor: Mava Voto de Pesar/ A família de José Brandão da Costa (Zé Brandão). Matéria não lida Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação 9 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 63/2023 Turno: Autor: Rossana Dispõe sobre o atendimento preferencial e criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista e seus acompanhantes no município de Toritama-PE. Matéria não lida 10 - PRE Projeto de Resolução 58/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos do art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Matéria não lida 11 - PRE Projeto de Resolução 59/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Define os critérios, procedimentos e competências para a realização da Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório na Câmara de Vereadores de Toritama-PE Matéria não lida 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 64/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Regulamenta a Lei Federal nº 14.133-2021 em relação de Contratação e dá outras providências Matéria não lida 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 65/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito , Secretários e Vereadores do município de Toritama-PE para a legislatura 2025-2028 Matéria não lida Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Mava/MDB - 2 Rossana/PSD - 3 Birino/PSD - 4 Carol Gonçalves/MDB - 5 Derivaldo José/PP - 6 Edijan/MDB - 7 Loló/PSD - 8 Jeziel/PP - 9 Morica/MDB - 10 Ferreirinha Carvalho/MDB - 11 Doutor do São João/PP - 12 Zé Neto/PP - Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 3 Nº da Ordem Parlamentar Observação 13 Marli Enfermeira/PP - 14 Morica/MDB Líder da Situação 15 Birino/PSD Líder da Oposição Lista de Presença da Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 31/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a João Florentino da Silva Matéria não votada 2 - PRE Projeto de Resolução 47/2023 Turno: Autor: Rossana Concede Título de Cidadania Toritamense a Brenda Suelen da Cruz . Matéria não votada 3 - PRE Projeto de Resolução 48/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Carlos Rutembeg Barbosa Camêlo. Matéria não votada 4 - PRE Projeto de Resolução 49/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Alberes Duarte Domingos Cordeiro. Matéria não votada 5 - PRE Projeto de Resolução 50/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a José Inaldo Rufino da Silva. Matéria não votada 6 - PRE Projeto de Resolução 51/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Concede Título de Cidadania Toritamense a George Borba do Nascimento. Matéria não votada 7 - PRE Projeto de Resolução 52/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Dijalma Carvalho Costa Júnior. Matéria não votada 8 - PRE Projeto de Resolução 53/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Fernanda dos Santos Florêncio. Matéria não votada 9 - PRE Projeto de Resolução 54/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Marcelo Barbosa Cavalcanti Matéria não votada 10 - PRE Projeto de Resolução 55/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Tainá Maria Miranda Amorim. Matéria não votada 11 - PRE Projeto de Resolução 56/2023 Turno: Autor: Mava Concede Título de Cidadania Toritamense a Gil Mendonça Brasileiro. Matéria não votada Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 4 Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 49/2023 Turno: Autor: Ferreirinha Carvalho Fica instituído o dia da Cultura no Calendário de Comemorações e Eventos do Município de Toritama, a ser comemorado anualmente no dia 10 de novembro. Matéria não votada 13 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 56/2023 Turno: Primeiro Autor: Zé Neto Denomina rua Vital Soares Bezerra a R. Projetada cód. log 95000190, Quadras022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria não votada 14 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 57/2023 Turno: Primeiro Autor: Zé Neto Denomina rua Joaquim Alvares Bezerra a Rua Projetada cód log 95000189, Quadras 022,035 Setor 06, bairro Areal. Matéria não votada 15 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 58/2023 Turno: Primeiro Autor: Rossana Reconhecimento da categoria profissional dos CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, VENCIMENTO MÍNIMO, INSALUBRIDADE, ADCIONAL NOTURNO, TEMPO MÁXIMO POR PLANTÃO DENTRE OUTRAS GARANTIAS SINDICAIS. Matéria não votada 16 - PLOL Projeto de Lei Ordinária Legislativo 60/2023 Turno: Autor: Mesa Diretora - MESA Dispõe sobre a correção do anexo I da Lei 1.912-2023 que cria de Cargos de Provimento efetivo na estrutura administrativa e organizacional do Poder Legislativo Municipal de ToritamaPE Matéria não votada Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 5 13 - Birino/PSD Oradores das Explicações Pessoais Oradores da Ordem do Dia 1 - Carol Gonçalves/MDB 2 - Derivaldo José/PP 3 - Edijan/MDB 4 - Loló/PSD 5 - Jeziel/PP 6 - Morica/MDB 7 - Ferreirinha Carvalho/MDB 8 - Doutor do São João/PP 9 - Zé Neto/PP 10 - Marli Enfermeira/PP 11 - Mava/MDB 12 - Rossana/PSD 13 - Birino/PSD Considerações Finais Câmara Municipal de Vereadores de Toritama Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª (2021 - 2024) (Atual) Legislatura 22/11/2023 R. Ernesto Herculino Cordeiro, 199 - Toritama PE https://www.toritama.pe.leg.br 22/11/2023 Página 6