| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-12-01 |
| native_id | 94 |
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PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-P£ Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis Lista de Presença dos Vereadores à 202 (vigésima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 01 (um) de dezembro de 2023, na Casa Legislativa AASilva, àAZEP Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE. CAROLAYNE KELLEY GONÇA VES/) aaa Yogy IVALDO pedal JOSÉ ve SILVA SÉs ENILDO DA VA bo Porco Leo Ds, £LALLOU MARLI FERREIRA DO Po Lo FALSO VIAEL XAVIER L a, mM Tr : ROSSANA zoEEFARIAS l SEVERINO ANTÔNIO DA SILVA n Sa Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQOtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNP): 08.862.815/0001-91 LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01-12-2023) Página 1 de 1
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o oO ÇA RE GO Na ac aC a a a . O Na O PODER LEGISLATIVO Au Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI SAELInterlegis ATA DA 20º(vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º e (segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 01 (um) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador Edimilson Dionísio na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edijan Enildo, Jeziel Antônio, José Simplício, Rossana Ferreira, Severino Antônio, Carolayne Kelley, José Edmilson e José Jailson. Ausentes os Vereadores Maviael Xavier e Marli Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 101:3. Após a Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação, sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos Parlamentares, tais: 338/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023, 342/2023, 343/2023 e 344/2023. Lido o Ofício 16/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os Requerimentos 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023 e 129/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o PRes 58/2023 e 59/2023 de autoria da Mesa Diretora. PL 64/2023 e 65/2023 de autoria da Mesa Diretora. Lido PL 66/2023 e 69/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira; PL 67/2023 e 68/2023 de autoria do Vereador José Jailson; PL 24/2023, 25/2023 e 26/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O Vereador José Edmilson pediu a Quebra de Interstício dos Projetos apresentos. Em seguida, a votação pela quebra de interstício, dos PRes 57/2023, 58/2023, 59/2023; PL 59/2023, 61/2023, 62/2023, 63/2023 e 64/2023 aprovada por 08 votos favoráveis e 02 votos contrários. Votação pela quebra de Interstício do PL 65/2023, aprovado por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. PL 66/2023, aprovada por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário. PL 67/2023 aprovado por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários. PL 68/2023, 07 favoráveis e 03 contrários. PL 69/2023, aprovada por 9 votos favoráveis e 1 = CULmio Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01/12/2023) Página 1 DES | TT ne neem Loee PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva E; SAPL Interlegis regis O FUTURO ESTÁ AQUI contrário; PL 24/2023, aprovada por 6 votos favoráveis e 4 contrários; PL 25/2023, aprovada por 9 votos favoráveis e 1 contrário; PL 26/2023, aprovada por 8 favoráveis e 2 contrários. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões emitirem o parecer. O Vereador Edimilson Dionísio apresentou sua candidatura ao cargo de 2º Secretário. Votação nominal para o cargo de 2º Secretário, aprovada por unanimidade (José Ferreira, José Simplício, Derivaldo José, Carolayne Kelley, José Edmilson, Rossana Ferreira, Edijan Enildo, Jeziel Antônio, José Jailson, Severino Antônio e Edimilson Dionísio). O Presidente declarou eleito e empossado para o cargo de 2º secretário o Vereador Edimilson Dionísio. Início do Grande Expediente. A Vereadora Carolayne falou do mecanismo para dar transparência aos trabalhos do legislativo através das redes sociais. Falou do aumento de 40% de subsídios para Prefeito, Você, Vereadores e Secretários. O projeto não deveria ser votado sem a devida apreciação e em um momento onde a Amupe pedepara os municípios declararem calamidade pela falta de recursos. Lembrou o projeto que retirou 2 tabelas dos professores e o projeto de sua autoria que concedia cesta básica aos garis e foi negado com alegação da falta de recursos. Os professores pedem aumento de 14% que está sendo negado, enquanto o projeto dará aumento de quase 40% ao alto escalão. O Vereador Derivaldo falou do corte do FPM, a cidade tem ido na contramão, os salários estão em dia e as obras continuam andando. Falou a Vereadora votou contra a LOA. Com relação ao projeto de aumento de subsídios, será apenas para a próxima legislatura 2025/2028, há 8 anos não tem aumento para os Vereadores. O Vereadoré o político mais próximo do povo e onde a população pede ajuda quando precisa. Explicou que os salários dos servidores é regido pela federação, não é prerrogativa dos Vereadores, se fosse, votaria favorável. Haverá aumento no salário dos professores. Pediu que façam seus discursos respaldados por lei O Vereador Edijan falou que o dia é importante para a população olhar cada Vereador que está na Casa. Falou do ao aumento de 40% no subsídio para Prefeito, Viceprefeito, secretários e Vereadores, enquanto tantas pessoas estão passando por q RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 > E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01/12/2023) www toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 - PAGINA 2 DE 6 | | 55 56 57 58 59 60 61 62 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL Interienis HaciiCidis dificuldades, muitas famílias sem o que comer. Tem Vereador que usa gasolina paga pela Prefeitura. Votará contrário, sabe o sofrimento da pobreza porque vivenciou anos atrás. Secretários ganham tudo, inclusive tanques de gasolina e feira. O Vereador Edimilson Dionísio parabenizou o Prefeito Edilson Tavares pelo aniversário. Como Vereador, em seu 3º mandato seguido, não entende como Vereador vota contra a LOA e o PPA, frisou que jamais votará contra. Vê discursos de Vereador alegando que a gestão não cuida dos jovens, mas não entende tal afirmação, citou o evento que participou do evento debutante nota 10, trouxe alegria a tantas famílias. A cidade é diferente de 8 anos atrás, o Prefeito mudou a história da cidade positivamente. Não votará contra o aumento do subsídio e frisou que o Vereador que é contra, abra mão do aumento que será apenas a partir de 2025. O Vereador José Edmilson falou do aniversário do Prefeito Edilson, onde ele anunciou Sérgio Colin como candidato a Prefeitura do município no próximo ano. Falou que Sérgio é um jovem que chegou na cidade com humildade e simplicidade, demonstrou ao longo dos anos, um brilhante trabalho e sem dúvidas foi o melhor nome que sucederá o Prefeito. É uma grande notícia, sempre atendeu a população. Serginho continuará com os avanços do município. Em 7 anos, todo cidadão toritamense reconhece o trabalho do Prefeito Edilson na Cidade. Deixou seu apoio ao candidato Sérgio Colin e ao grupo de vitória, união e trabalho. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da alegria em ser Vereador e representante do povo. Falou da sua luta em prol da população. Pediu ao Executivo atenção especial ao loteamento de Arlindo, em breve 4 ruas serão calçadas e saneadas e lembrou do loteamento Jairo de Arú, onde a população vive sem saneamento e calçamento. Fez um apelo ao Secretário George Borba pelo loteamento Nova Betel, pediu que espalhe piçarro e para planear as ruas para o caminhão de lixo passar nas ruas. Frisou que sua luta é apresentar as demandas da população. O Vereador José Simplício parabenizou o Prefeito pelo aniversário. Elogiou o evento debutante nota 10. Falou de discursos populistas e hipócrita de alguns com relação ao projeto de Rua: ERNESTQ HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 ' (O E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br + > CouG o wywwtoritama.pe.teg.br - MZ CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01/12/2023) - PÁGINA 3 DE 6 ESTO PODER LEGISLATIVO Câmara Casa Municipal Legislativa de Vereadores João Manoel de da Silva Toritama-PE 1 O FUTURO ESTÁ AQUI SAEL nterlegis aumento do subsídio. Explicou que por lei não pode aumentarsalário de garis e outras classes, é feito apenas na esfera federal. Falou que os Vereadores precisam votar o reajuste para o ano de 2025/2028, não é para a atual legislatura, mas para a próxima. Frisou que todas cidadesjá votaram o reajuste dos subsídios. Com a palavra, o Vereador Jeziel Antônio elogiou o evento debutante nota 10, parabenizou o Prefeito pelo aniversário e enalteceu os candidatos Sérgio e Gil apresentados pelo Executivo para as eleições de 2024, A Vereadora Rossana falou que os secretários do governo trabalham incansavelmente, mas recentemente houve aumento salarial para a categoria. Pediu que o Prefeito cumpra o que prega, como exemplo os servidores concursados que há 7 anos não tem aumento e não tem plano de cargos e carreiras, em nenhum momento os Vereadores falam sobre os servidores. Não faz discurso populistas, recebe relatos. Prefeito, Vice-prefeito e secretários recebem bem,inclusive fora da realidade da maior parte da população. Frisou que vota contra o projeto. É uma vergonha não defender os funcionários públicos. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou da hipocrisia de alguns, em 2021, chegou projeto dando aumento aos cargos comissionados da Prefeitura, como o de Sérgio Colin que passou de R$ 2.500,00 para R$ 4.000,00 além de outros cargos. Chegou projeto na época da pandemia, inclusive descumprindo Decreto Federal. Foi acordado que o projeto seria desmembrado, mas por ordem do Executivo, o projeto foi mantido com aumento de subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores. Falou que o escolhido a candidato pelo Prefeito vem a casa apenas bagunçar. Não faz discursos populistas, não aumentam salários de garis, motoristas e demais servidores porque não é do interesse do Executivo. Frisou que votará contra o projeto. Falou de inauguração de escolas em prédio alugados, a garagem do município é um mega aluguel, assim como para a sede da PM e PC. Inauguração de policlínicas em prédios do irmão do Prefeito e quando a população precisa, não tem medicação. São inúmeras inaugurações com mega aluguéis. No tempo do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a população analisa e sabe que Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 SEE E-MAIL: camaraQDtoritama.pe leg.b www .toritama.pe.leg. ar CNPJ: 08.862.815/0001-91 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA Sole DO 2ºneiDA 16º VEGISLATURA (01/12/2023) PÁGINA 4 DE 6 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 122 N 123 »* 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva O FUTURO ESTÁ AQUI Interleois a gestão é de responsabilidade com o município e lembrou as dificuldades que o povo enfrentava em outras gestões, inclusive nas escolas antigas que pareciam um presídio. Os alunos estão em escolas bem equipadas, a oposição fala sem argumentos,é notório as obras do Executivo, a cidade é motivo de orgulho e exemplo para demais localidades, o Prefeito tem 90% de aprovação em 7 anos de governo, ele tem trabalho e tem um time de secretários dedicados. Falou do centro da cidade asfaltado, diversas ruas calçadas, creches em conclusão, 30 ônibus novos entre outros. Esse é o governo que defende, a oposição está perdida. O Presidente deixou Voto de repúdio a fala do Vereador Severino Antônio o qual chamou a Casa de Cabaré. Início da Ordem do Dia. Segunda votação PL 49/2023, aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário. PL 50/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por 9 votos favoráveis e 1 voto contrário. PL 60/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Primeira votação do PRes 57/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. PRes 58/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade, PRes 59/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. PL 59/2023 e 61/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. PL 62/2023 de autoria do Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade. PL 64/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. PL 65/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado sendo desempatado pelo Presidente por 6 votos favoráveis e 5 votos contrários. PL 66/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 68/2023 de autoria do Vereador José Jailson, aprovado por unanimidade. PL 69/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. O projeto foi um pedido de Isaque Santana, filho de ex- Vereador Jurandir Santana. PL 24/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários. Emenda 04/2023 de autoria da Vereadora Carolayne Kelley, aprovada por unanimidade.PL 25/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por unanimidade. PL 26/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 feEs Cu ' À E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º WEGISLATURA (01/12/2023) www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08.862.815/0001-91 PÁGINAS DE6G | à 136 137 138 139 PODER LEGISLATIVO Pp; Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, convocando uma Extraordinária para o dia 06 (seis) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu, rnanda Souza Lima a escrevi, 2:47 4 Sdvo 3Z0 26, ale-Ebaa ( Agm DoneO 453 RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000 E-MAIL: camaraQBtoritama.pe .leg.br www.toritama.pe.leg.br CNPJ: 08,862.815/0001-91 ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01/12/2023) Interlegis Página 6 DE 6 No |