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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-12-01
native_id94

Documents (2)

anexo #

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PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-P£
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 202 (vigésima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) período da
162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 01 (um) de dezembro de 2023, na Casa Legislativa
AASilva, àAZEP Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
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Rua: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES À 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (01-12-2023) Página 1 de 1

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Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI SAELInterlegis
ATA DA 20º(vigésima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º
e
(segundo) PERÍODO DA 16º (DÉCIMA
SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 01 (um) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e
três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua Ernesto
Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José Ferreira
de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o Vereador
Edimilson Dionísio na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores Edijan
Enildo, Jeziel Antônio, José Simplício, Rossana Ferreira, Severino Antônio, Carolayne
Kelley, José Edmilson e José Jailson. Ausentes os Vereadores Maviael Xavier e Marli
Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta
essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 101:3. Após a
Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação,
sendo aprovada por unanimidade. Início do Expediente. Foram lidas as indicações dos
Parlamentares, tais: 338/2023, 339/2023, 340/2023, 341/2023, 342/2023, 343/2023 e
344/2023. Lido o Ofício 16/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier. Lidos os
Requerimentos 124/2023, 125/2023, 126/2023, 127/2023, 128/2023 e 129/2023 de
autoria do Vereador Maviael Xavier. Lido o PRes 58/2023 e 59/2023 de autoria da Mesa
Diretora. PL 64/2023 e 65/2023 de autoria da Mesa Diretora. Lido PL 66/2023 e 69/2023
de autoria da Vereadora Rossana Ferreira; PL 67/2023 e 68/2023 de autoria do Vereador
José Jailson; PL 24/2023, 25/2023 e 26/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. O
Vereador José Edmilson pediu a Quebra de Interstício dos Projetos apresentos. Em
seguida, a votação pela quebra de interstício, dos PRes 57/2023, 58/2023, 59/2023; PL
59/2023, 61/2023, 62/2023, 63/2023 e 64/2023 aprovada por 08 votos favoráveis e 02
votos contrários. Votação pela quebra de Interstício do PL 65/2023, aprovado por 6
votos favoráveis e 5 votos contrários. PL 66/2023, aprovada por 9 votos favoráveis e
1
voto contrário. PL 67/2023 aprovado por 7 votos favoráveis e 3 votos contrários. PL
68/2023, 07 favoráveis e 03 contrários. PL 69/2023, aprovada por 9 votos favoráveis e
1
= CULmio
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PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
E;
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Interlegis regis O FUTURO ESTÁ AQUI
contrário; PL 24/2023, aprovada por 6 votos favoráveis e 4 contrários; PL 25/2023,
aprovada por 9 votos favoráveis e
1 contrário; PL 26/2023, aprovada por 8 favoráveis e
2 contrários. O Presidente suspendeu a sessão por 20 minutos para as comissões
emitirem o parecer. O Vereador Edimilson Dionísio apresentou sua candidatura ao cargo
de 2º Secretário. Votação nominal para o cargo de 2º Secretário, aprovada por
unanimidade (José Ferreira, José Simplício, Derivaldo José, Carolayne Kelley, José
Edmilson, Rossana Ferreira, Edijan Enildo, Jeziel Antônio, José Jailson, Severino Antônio
e Edimilson Dionísio). O Presidente declarou eleito e empossado para o cargo de 2º
secretário o Vereador Edimilson Dionísio. Início do Grande Expediente. A Vereadora
Carolayne falou do mecanismo para dar transparência aos trabalhos do legislativo
através das redes sociais. Falou do aumento de 40% de subsídios para Prefeito, Você,
Vereadores e Secretários. O projeto não deveria ser votado sem a devida apreciação e
em um momento onde a Amupe pedepara os municípios declararem calamidade pela
falta de recursos. Lembrou o projeto que retirou 2 tabelas dos professores e o projeto
de sua autoria que concedia cesta básica aos garis e foi negado com alegação da falta
de recursos. Os professores pedem aumento de 14% que está sendo negado, enquanto
o projeto dará aumento de quase 40% ao alto escalão. O Vereador Derivaldo falou do
corte do FPM, a cidade tem ido na contramão, os salários estão em dia e as obras
continuam andando. Falou a Vereadora votou contra a LOA. Com relação ao projeto de
aumento de subsídios, será apenas para a próxima legislatura 2025/2028, há 8 anos não
tem aumento para os Vereadores. O Vereadoré o político mais próximo do povo e onde
a população pede ajuda quando precisa. Explicou que os salários dos servidores é regido
pela federação, não é prerrogativa dos Vereadores, se fosse, votaria favorável. Haverá
aumento no salário dos professores. Pediu que façam seus discursos respaldados por
lei O Vereador Edijan falou que o dia é importante para a população olhar cada
Vereador que está na Casa. Falou do ao aumento de 40% no subsídio para Prefeito, Vice￾prefeito, secretários e Vereadores, enquanto tantas pessoas estão passando por
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Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL
Interienis HaciiCidis
dificuldades, muitas famílias sem o que comer. Tem Vereador que usa gasolina paga
pela Prefeitura. Votará contrário, sabe o sofrimento da pobreza porque vivenciou anos
atrás. Secretários ganham tudo, inclusive tanques de gasolina e feira. O Vereador
Edimilson Dionísio parabenizou o Prefeito Edilson Tavares pelo aniversário. Como
Vereador, em seu 3º mandato seguido, não entende como Vereador vota contra a LOA
e o PPA, frisou que jamais votará contra. Vê discursos de Vereador alegando que a
gestão não cuida dos jovens, mas não entende tal afirmação, citou o evento que
participou do evento debutante nota 10, trouxe alegria a tantas famílias. A cidade é
diferente de 8 anos atrás, o Prefeito mudou a história da cidade positivamente. Não
votará contra o aumento do subsídio e frisou que o Vereador que é contra, abra mão
do aumento que será apenas a partir de 2025. O Vereador José Edmilson falou do
aniversário do Prefeito Edilson, onde ele anunciou Sérgio Colin como candidato a
Prefeitura do município no próximo ano. Falou que Sérgio é um jovem que chegou na
cidade com humildade e simplicidade, demonstrou ao longo dos anos, um brilhante
trabalho e sem dúvidas foi o melhor nome que sucederá o Prefeito. É uma grande
notícia, sempre atendeu a população. Serginho continuará com os avanços do
município. Em 7 anos, todo cidadão toritamense reconhece o trabalho do Prefeito
Edilson na Cidade. Deixou seu apoio ao candidato Sérgio Colin e ao grupo de vitória,
união e trabalho. Em seu momento, o Presidente José Ferreira falou da alegria em ser
Vereador e representante do povo. Falou da sua luta em prol da população. Pediu ao
Executivo atenção especial ao loteamento de Arlindo, em breve 4 ruas serão calçadas e
saneadas e lembrou do loteamento Jairo de Arú, onde a população vive sem
saneamento e calçamento. Fez um apelo ao Secretário George Borba pelo loteamento
Nova Betel, pediu que espalhe piçarro e para planear as ruas para o caminhão de lixo
passar nas ruas. Frisou que sua luta é apresentar as demandas da população. O Vereador
José Simplício parabenizou o Prefeito pelo aniversário. Elogiou o evento debutante nota
10. Falou de discursos populistas e hipócrita de alguns com relação ao projeto de
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Câmara
Casa
Municipal
Legislativa
de Vereadores
João Manoel
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O FUTURO ESTÁ AQUI SAEL nterlegis
aumento do subsídio. Explicou que por lei não pode aumentarsalário de garis e outras
classes, é feito apenas na esfera federal. Falou que os Vereadores precisam votar o
reajuste para o ano de 2025/2028, não é para a atual legislatura, mas para a próxima.
Frisou que todas cidadesjá votaram o reajuste dos subsídios. Com a palavra, o Vereador
Jeziel Antônio elogiou o evento debutante nota 10, parabenizou o Prefeito pelo
aniversário e enalteceu os candidatos Sérgio e Gil apresentados pelo Executivo para as
eleições de 2024, A Vereadora Rossana falou que os secretários do governo trabalham
incansavelmente, mas recentemente houve aumento salarial para a categoria. Pediu que
o Prefeito cumpra o que prega, como exemplo os servidores concursados que há 7 anos
não tem aumento e não tem plano de cargos e carreiras, em nenhum momento os
Vereadores falam sobre os servidores. Não faz discurso populistas, recebe relatos.
Prefeito, Vice-prefeito e secretários recebem bem,inclusive fora da realidade da maior
parte da população. Frisou que vota contra o projeto. É uma vergonha não defender os
funcionários públicos. No tempo do líder da oposição, o Vereador Severino falou da
hipocrisia de alguns, em 2021, chegou projeto dando aumento aos cargos
comissionados da Prefeitura, como o de Sérgio Colin que passou de R$ 2.500,00 para
R$ 4.000,00 além de outros cargos. Chegou projeto na época da pandemia, inclusive
descumprindo Decreto Federal. Foi acordado que o projeto seria desmembrado, mas
por ordem do Executivo, o projeto foi mantido com aumento de subsídios do Prefeito,
Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores. Falou que o escolhido a candidato pelo Prefeito
vem a casa apenas bagunçar. Não faz discursos populistas, não aumentam salários de
garis, motoristas e demais servidores porque não é do interesse do Executivo. Frisou que
votará contra o projeto. Falou de inauguração de escolas em prédio alugados, a
garagem do município é um mega aluguel, assim como para a sede da PM e PC.
Inauguração de policlínicas em prédios do irmão do Prefeito e quando a população
precisa, não tem medicação. São inúmeras inaugurações com mega aluguéis. No tempo
do líder da situação, o Vereador José Edmilson falou que a população analisa e sabe que
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a gestão é de responsabilidade com o município e lembrou as dificuldades que o povo
enfrentava em outras gestões, inclusive nas escolas antigas que pareciam um presídio.
Os alunos estão em escolas bem equipadas, a oposição fala sem argumentos,é notório
as obras do Executivo, a cidade é motivo de orgulho e exemplo para demais localidades,
o Prefeito tem 90% de aprovação em 7 anos de governo, ele tem trabalho e tem um
time de secretários dedicados. Falou do centro da cidade asfaltado, diversas ruas
calçadas, creches em conclusão, 30 ônibus novos entre outros. Esse é o governo que
defende, a oposição está perdida. O Presidente deixou Voto de repúdio a fala do
Vereador Severino Antônio o qual chamou a Casa de Cabaré. Início da Ordem do Dia.
Segunda votação PL 49/2023, aprovado por 9 votos favoráveis e
1 voto contrário. PL
50/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por 9 votos favoráveis e
1 voto
contrário. PL 60/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Primeira
votação do PRes 57/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por
unanimidade. PRes 58/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade,
PRes 59/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. PL 59/2023 e
61/2023 de autoria do Vereador Maviael Xavier, aprovado por unanimidade. PL 62/2023
de autoria do Vereador Derivaldo José, aprovado por unanimidade. PL 64/2023 de
autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. PL 65/2023 de autoria da Mesa
Diretora, aprovado sendo desempatado pelo Presidente por 6 votos favoráveis e 5 votos
contrários. PL 66/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por
unanimidade. PL 68/2023 de autoria do Vereador José Jailson, aprovado por
unanimidade. PL 69/2023 de autoria da Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por
unanimidade. O projeto foi um pedido de Isaque Santana, filho de ex- Vereador Jurandir
Santana. PL 24/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, aprovado por 6 votos
favoráveis e 4 votos contrários. Emenda 04/2023 de autoria da Vereadora Carolayne
Kelley, aprovada por unanimidade.PL 25/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal,
aprovado por unanimidade. PL 26/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal,
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Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI
aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente, em
nome de Deus, deu por encerrada esta Sessão, convocando uma Extraordinária para o
dia 06 (seis) de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três) às 9h (nove) horas. Eu,
rnanda Souza Lima a escrevi, 2:47 4
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