br-locleg corpus explorer

← Toritama (PE)

sessao nº 3

Tipo Extraordiária
Número / Ano 3
Date 2023-12-06
native_id95

Documents (2)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Interlegis
Lista de Presença dos Vereadores à 12 (primeira) Sessão Extraordinária do 2º (segundo) período
da 162 (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 06 (seis) de dezembro de 2023, na Casa
CD A
Manoel da Silva,Gee Herculino Cordeiro, 199, centro, Toritama - PE.
CAROLAYIÉ élaGAL ?
gsuV AQ VA
IVALDO JOSÉ DA SIA
EDIJAN ENILDO DA
SILVA EiDprrDita do SGEDIMILSON DIONÍSIO DOS SANTOS
ETT
FALTOU
JEZIEL ANTÔNIO DA SILVA
com N DA SAO
T | Voa oleCrNL
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
“JOSÉ JAILSONDA SILVA
“SIMPLÍCIO NETO
MARLI FERREIRA DO
IDA ds a LA /
VIÃEL XAV EIT
(MULA MALA dA E
FERREIR FARIAS
ZA dedo usANTÔNIO NJO DA SILVA
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORESÀ 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06-12-2023) Página 1 de 1

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

o
coco
a
RE
ÃGoO
Na
Nº
NO
INN
INÃÃÃHKNOÃÃINaAÕ
aca
acacacca
caca
Ca
O
q
BO
INa
O
Oo
o
a
BE
çÇõSOÃINÃa
ao
o ,
/ =
Rua: ERMESTO LINO CORDEIRO, Nº
ATA DA 1º SESSÃO DL DO AULA 2º (06/12/2023)
PODER LEGISLATIVO É
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva
O FUTURO ESTÁ AQUI SAPInterlegis
ATA DA 12 (primeira)
S
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º (segundo)
Pl
PERÍODO DA 162
(DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA,realizada no dia 06 (seis) de dezembro de 2023 (dois mil
e vinte e três) às 9h (nove) horas na Casa Legislativa João Manoel da Silva, situada à Rua
Ernesto Herculino Cordeiro, 199, Centro, Toritama-PE. Sob a Presidência o Senhor José
Ferreira de Carvalho com o Vereador Derivaldo José na 12 (primeira) Secretaria e o
Vereador Edimilson Dionísio na 22 (segunda) Secretaria. Presentes, ainda, os Vereadores
Edijan Enildo, José Simplício, Severino Antônio, Carolayne Kelley, José Jailson, Rossana
Ferreira, José Edmilson e Maviael Xavier. Ausentes os Vereadores Jeziel Antônio e Marli
Ferreira, com a Assessoria Legislativa do advogado Emerson Luis da Silva Petrimperni.
Havendo número regimental, o Senhor Presidente, em nome de Deus, deu por aberta
essa reunião. O Presidente José Ferreira fez a leitura na Bíblia em Salmos 91:1. Após a
Execução do Hino de Toritama, foi feita a leitura da ata e posta em discussão e Votação,
sendo aprovada por unanimidade. Início da Ordem do Dia. Segunda votação do PL
50/2023 de autoria do Vereador José Ferreira, aprovado por unanimidade; Discussão do
PL 59/2023, de autoria do Vereador Maviael Xavier. Com a palavra, a Vereadora
Carolayne falou que aprovou nas comissões falou que espera que o projeto não seja
vetado pelo executivo para que as crianças da rede municipal tenha acesso aos óculos,
tendo em vista a importância no auxílio a aprendizagem. O Vereador Edijan deixou seu
voto favorável, espera que o Executivo não vete o projeto. O Vereador José Edmilson
falou que projetos que trazem custos ao município, é necessário vir do Executivo para o
Legislativo, se o projeto estiver dentro da legalidade, o executivo aprovará. O Vereador
Maviael explicou que o projeto já passou anteriormente pela Casa e foi reprovado pela
Casa, mas modificou, o projeto não tem erros e voltou para votação. A Vereadora
Rossana elogiou o projeto e falou que deve ser aprovado. Falou que a Associação Viva
Toritama tem feito exames com preços acessíveis. O Vereador Severino falou que
projetos da mesma natureza foram aprovados na Casa e não colocaram em prática,
como o projeto por merenda especial para crianças com diabetes e espera que esse
TorITAMA — PE — CEP 55.125-000
AiL: camaraQtoritama.pe.leg.br
— www toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91 -
PÁGINA
1
DES |
>
NR
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI
subsídio e em cidades vizinhas já tem o aumento. O Vereador José Edmilson pediu
respeito aos Vereadores e a população, estão usando redes sociais para disseminar
notícias inverídicas, com o objetivo de colocar a população contra os Vereadores.
Explicou que o aumento do subsídio será de 38% e apenas para a próxima legislatura.
Repassou os servidores que nessa legislatura receberam aumento na remuneração,
como ACS e AE, guarda de trânsito, reajuste dos professores entre outros. Há 12 anos
não tem aumento no subsídio para os Vereadores. Ja fez diversos movimentos para
somar. O Vereador José Jailson falou que o projeto dará dignidade a famílias tendo em
vista o trabalho social dos Vereadores. Explicou que o projeto não beneficiará os
Vereadores atuais, mas a próxima legislatura, ano 2025-2028. Falou que atualmente o
salário dos Vereadores é em torno de 7.800,00 sem os descontos. Falou doe grandes
projetos como o instituto semear e a APAE. Elogiou o trabalho dos secretários da atual
gestão e merecem o aumento do subsídio, assim como os Vereadores, Prefeito e Vice￾Prefeito. O Vereador José Simplício falou que foi vinculado em redes sociais com relação
ao projeto, notícias incompletas para confundir a população por politicagem. A
Vereadora não tem ação alguma, quer aparecer com discurso populistas, fala o que o
povo quer ouvir, mas na prática não faz, é uma hipocrisia. Explicou que toda Câmara
tem que votar o reajuste do subsídio dos Vereadores, atualmente os Vereadores
recebem com descontos o valor de R$ 5.751,00. Demais municípios já votaram. O
Vereador Severino falou que o Prefeito foi a rádio e afirmou que há 8 anos não tem
aumento de salário, mas em 2021, no mês de abril chegou um projeto de aumento de
secretários, foram 2 aumentos no ano. Não desmembraram o projeto, se fosse apenas
o projeto pelo aumento do subsídio dos Vereadores, votaria favorável, porque está
dentro da legalidade com relação ao aumento do subsídio dos deputados. O projeto
aumenta o salário de secretários, os quais receberão mais que os Vereadores. Votará
contrário o projeto. Em seguida, a votação do PL 65/2023 de autoria da Mesa Diretora,
aprovado por 6 votos favoráveis e 4 votos contrários. PL 66/2023 de autoria da
, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
it: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PAGINA
4
DE
5
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAP O FUTURO ESTÁ AQUI latoriassic inreriegis
Carolayne falou que o projeto aumenta em 40% o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito,
secretários e Vereadores, mas os servidores como garis, professores e motoristas não
tem aumento. É
injusto com o trabalhador que recebeo
salário mínimo, desdeo
início
tem se pronunciado contra o projeto, é Vereadora eleita pelo povo, uma mulher negra
que veio da periferia. Tem sofrido ataques após se posicionar contra o projeto e
reproduziu alguns áudios com ataques sofridos em grupo de whatsapp. Falou que
servidores públicos a interpelaram e vaiaram em seu discurso. Combate mentiras com a
verdade, fortalece a educação através da valorização dos professores, lembrou que em
maio, com ordem do chefe, votaram pelo congelamento do salário dos professores.
Quando fala a verdade, declara guerra aos hipócritas, sua atuação política incomoda os
que não trabalham com verdade e transparência pelo município. Com a palavra, o
Vereador Derivaldo falou de discursos populistas e vitimistas com o intuito de colocar a
população contra à Casa. Explicou que o aumento do subsídio é para a próxima
legislatura, a partir de 2025. A Vereadora votou contra o orçamento do município,
prejudicando os próprios projetos dela. A mesma votou contra o aumento dos
funcionários da Casa, pediu que sejam coerentes em seus pronunciamentos e
propaguem a verdade. A Vereadora Rossana falou que a doação do valor de 50 mil em
3x foi projeto de sua autoria e as demais doações de 50 mil em 3x foi de autoria do
Presidente da Casa. O Vereador Edijan falou que deixou de retirar 50 mil reais em diárias
e foi doado para a população. Falou que é contra o aumento do subsídio, funcionários
há anos do município não tem aumento significativo nos salários e esse projeto aumento
em 40% o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, secretários e Vereadores. Todos estão na
Casa para votar a favor ou contra o projeto, cabe a população julgar. Exerce seu mandato
com honestidade, não tem nenhum emprego na Prefeitura. O Vereador Edimilson eDionísio falou que vem de uma família política, respeita a opinião de cada um faz o
que está ao seu alcance pela população. Com relação ao aumento do subsídios, é para
a próxima legislatura, 2025-2028. Há 8 anos08 Vereadores não tem aumento do
Rua: ERNESTO HERCYLI RDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
)
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRI 16º LEGISLATURA (06/12/2023)
PAGINAS
DES
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
48
49
50
51
52
53
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAP
O FUTURO ESTÁ AQUI
projeto não seja colocado de lado após a aprovação. O Vereador Derivaldo falou com
relação ao trânsito, o guarda antes de multar, tem que educar o cidadão. Vários pais
foram multados por parar para pegar suas crianças no colégio, é necessário educação e
organização, a partir disso, a aplicação de multa. O Vereador Edijan falou que indagou
um guarda sobre a aplicação de multas e foi informado que eles precisam bater metas.
Multam quem para na igreja católica, mas veículos que param na contramão na
assembleia de Deus, não são multados. O Vereador José Edmilson falou que a lei tem
que ser cumprida, toritama precisa evoluir, defendam o certo, se param em local
proibido, a aplicação da multa é legal. Os guardas cumprem o papel designado. Todo
mundo sabe sobre as leis de trânsito, inclusive cumprem em outras cidades. O Vereador
Maviael falou que todos devem seguir as leis de trânsito com respeito e
responsabilidade. Explicou que o Presidente da autarquia não pode retirar multas. Estão
sendo colocadas placas de carga e descarga. Sugeriu que convidem o Presidente da
Autarquia para esclarecimentos. A Vereadora Rossana fez uma reflexão todos erram, os
chefes erram, os secretários erram, o executivo erra, todos erram. Erra, mas todo dia
acorda com vontade de melhorar. O trabalho da oposição é mostrar os erros da gestão
de suma importância para a manutenção da democracia. O Vereador Severino falou que
param carros na mão e contramão em frente a assembleia de Deus e só multam quem
para na igreja católica, o Prefeito é presbítero, tem que organizar sua igreja, persegue a
igreja católica. Falou que Vereadores que aprovaram a autarquia de trânsito e indústria
da multa, estão arrependidos. Em seguida, a votação do PL 59/2023 e 61/2023,
aprovados por unanimidade. PL 62/2023 de autoria do Vereador Derivaldo José,
aprovado por unanimidade. Discussão do PL 64/2023 de autoria da Mesa Diretora. A
Vereadora Carolayne falou que vota pela aprovação, porque o processo dará
transparência as licitações da câmera e parabenizou Dra. Lilian pela elaboração do
projeto. Em seguida, a votação do PL 64/2023 de autoria da Mesa Diretora, aprovado
por unanimidade. Discussão do PL 65/2023 de autoriada Mesa Diretora. A Vereadora
fres
OQ CORDEI e 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe.leg.br
www .toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
PAcina
2
DES
|
109
110
111
112
113
114
115
116
PODER LEGISLATIVO Pp;
Câmara Municipal de Vereadores de Toritama-PE
Casa Legislativa João Manoel da Silva SAPL O FUTURO ESTÁ AQUI Inter sstariassic 16015
Vereadora Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 68/2023 de autoria do
Vereador José Jailson, aprovado por unanimidade. PL 69/2023 de autoria da Vereadora
Rossana Ferreira, aprovado por unanimidade. PL 24/2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal, aprovado por unanimidade. PL 25/2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal, aprovado por unanimidade. PL 26/2023 de autoria do Poder Executivo
Municipal, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor
Presidente, em nomede Deus, deu por encerrada esta Sessão. Eu,oh Souza Lima
a escrevi SUA 1 tryvo 4 q): DOUV po de
O Ar Pe - 3&ISS-D
RUA: ERNESTO HERCULINO CORDEIRO, Nº 199 — TORITAMA — PE — CEP 55.125-000
E-MAIL: camaraQtoritama.pe .leg.br
www.toritama.pe.leg.br
CNPJ: 08.862.815/0001-91
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 16º LEGISLATURA (06/12/2023)
Ve, 123 MO
Página
S
DES

open original →