norma nº 595/2021

“Feliz é « nação cujo Deus é o Senhor” SL 33:12
LEI MUNICIPAL Nº 595/2021.
EMENTA: Denomina a “ESCOLA DO LOTEAMENTO BAIXA
VERDE” DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
CLEMILDA COELHO DA SILVA” e dá outras providências;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO:
” FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
TRACUNAHÉM DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art.1º- A “ESCOLA DO LOTEMAMENTO BAIXA VERDE”
fica denominada de “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA
CLEMILDA COELHO DA SILVA”.
Art2º- A presente lei entra em vigor da data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2021.
- Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Tracunhaém-PE, 22 de dezembro de 2021.
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PREFEITO