norma nº 594/2021

“eliz é « nação cujo Deus é o Senhor” SL 33:12
LEI MUNICIPAL Nº 594/2021.
EMENTA: Denomina a “QUADRA ESPORTIVA DE
AÇUDINHO” de ” QUADRA ESPORTIVA MARIA MARTA
SANTIAGO CORREIA” e dá outras providências;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM,
NO ESTADO DE PERNAMBUCO:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
a TRACUNAHÉM DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- A “QUADRA ESPORTIVA DE AÇUDINHO” fica
denominada de” QUADRA ESPORTIVA MARIA MARTA SANTIAGO
CORREIA.
Art. 2º- A presente lei entra em vigor da data de sua
publicação, com efeitos retroativos a 1º de dezembro de 2021.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Tracunhaém-PE, 22 de dezembro de 2021.
4 ALUÍZIO XAVIER DA SI
PREFEITO