sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUNHAÉM-PE
CNPJ Nº 08.825.721/0001-42
4º REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUHAÉM-PE
EXERCÍCIO 2023
Em, 01 de fevereiro de 2023
Vereadores ausentes: CARLOS BARBOSA DA SILVA, JOSÉ ERASMO DA SILVA e
SEVEREINO PEREIRA DE SOUZA SILVA
PAUTA DA SESSÃO
MATERIA — | AUTOR EMENTA | DECISÃO
LEGISLATIVA L PLENÁRIA
| Dispõe sobre adequação | Encaminhado
PROJETO DE LEINº | Prefeito do Salário Mínimo dos | para análise e
01/2023 Municipal servidores e da correção | Parecer das
dos vencimentos dos | Comissões
a Permanentes.
cargos comissionados que
especifica e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Altera a Lei nº 573, de Encaminhado
02/2023 Municipal 17/12/2020 e dispõe sobre | para análise e
criação e parecer das
desmembramento da Comissões
; é Permanentes.
Secretaria Municipal de
Esporte, e dá outras
providencias.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Define composição do Encaminhado
03/2023 Municipal vencimento dos cargos de | para análise e
provimento comissionados | parecer das
e institui natureza Comissões
indenizatória para as Permanentes.
gratificações dos cargos
ue especifica.
= E a eo
PROJETO DE LEINº | Prefeito Reajuste do Piso dos Encaminhado
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
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crédito especial e dá
outras providencias.
04/2023 Municipal Profissionais do para análise e
Magistério Público parecer das
Municipal, e dá outras Comissões
providências. Permanentes.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Institui Programa Encaminhado
05/2023 Municipal Permanente REFIS e dá | para análise e
outras providências. parecer das
Comissões
a Permanentes.
| PROJETO DE LEI Nº | Prefeito Transforma o cargo de | Encaminhado
06/2023 Municipal auxiliar de Enfermagem | para análise e
em Técnico de | parecer das
Enfermagem e dá outras | Comissões
providencias. Permanentes.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Institui Junta Médica Encaminhado |
07/2023 Municipal Oficial do Município e dá | para análise e
outras providencias. parecer das
Comissões |
Permanentes.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Dispõe sobre a doação de | Encaminhado
08/2023 Municipal peixes na semana santa e | para análise e
de frangos no período parecer das
natalino , às famílias Comissões
carentes e dá outras Permanentes.
providencias.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Autoriza a participação e a | Encaminhado
09/2023 Municipal aquisição de bens e para análise e
serviços por meio de parecer das
| compra compartilhada Comissões
| junto ao COMUPE, abri Permanentes.
PROJETO DE LEINº | Prefeito Dispõe sobre alteração da | Encaminhado
10/2023 Municipal Lei Municipal nº 587/2021 | para análise e
e dá outras providencias. | parecer das
Comissões
L | Permanentes.
REQUERIMENTO Nº | Ver. ANDRÉ | Solicitando da Aprovado de
01/2022 VIEIRA municipalidade a Modo Unanime.
SANTIAGO disponibilidade de um
FILHO servidor para executar
serviços de limpeza e
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123
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variação na comunidade
rural de Belo Oriente.
REQUERIMENTO Nº | Ver. ANDRI Solicitando da Aprovado de
02/2022 VIEIRA municipalidade a Modo Unanime
sa SANTIAGO | | disponibilidade de um
FILHO trator exclusivo para os
assentamentos rurais do
| | nosso município.
REQUERIMENTO Nº | Ver. ANDRE | Solicitando da Aprovado de
03/2022 VIEIRA municipalidade a Modo Unanime
SANTIAGO disponibilidade de um
FILHO carro pipa exclusivo para
atender os assentamentos
rurais do nosso município
REQUERIMENTO Nº | Ver. ANDRÉ | Solicitando da Aprovado de
04/2022 VIEIRA municipalidade a Modo Unanime
SANTIAGO disponibilidade de uma
FILHO caçamba para o
atendimento exclusivo da
coleta de lixo dos
assentamentos rurais.
Praça Costa Azevedo, nº 57 — Centro — Tracunhaém-PE — CEP.: 55.805-000
Fone (081) 3646-1123